O deputado Sarney Filho (PV-MA) convocou prefeitos, vereadores, governadores e secretários a ficarem atentos nesta terça-feira a votação da derrubada do veto da presidente Dilma Roussef que trata dos royalties do petróleo. Na semana passada foi a provada a urgência para essa votação.

Deputados e Senadores querem agora votar a  derrubada do veto que dá direitos apenas a dois estados brasileiros de receber recursos oriundos do petróleo. Para o deputado Sarney Filho os royalteis do petróleo são um bem do povo brasileiro, da União e não apenas de dois estados.

“O Congresso Nacional aprovou a gora na última quarta -feira a urgência para que se vote os royalties do petróleo . Ora nós sabemos que apenas dois desses estados e principalmente o Rio de Janeiro fica com mais de 80% dos roialties oriundos do petróleo. O petróleo é do Brasil é de todos os brasileiros, não pode ser só de dois estados, não pode ser só do Rio de Janeiro. Então, tivemos uma votação importante, por maioria absoluta de  348 deputados 60 senadores votaram para que a urgência sobre o veto seja votada. E agora na próxima terça-feira nós iremos com certeza fazer com que esse veto da presidente Dilma seja derrubado.

O deputado Sarney Filho explica porque os recursos provenientes do petróleo são importantes para os municípios

“Os municípios estão passando necessidades muito grandes. O Fundo de Participação caiu em função da da redução de IPI para alguns seguimentos da indústria. Os repasses federais diminuíram, do SUS, da Educação e com isso tudo as obrigações aumentaram. Então, nós precisamos dar mais receitas. E a maneira mais rápida de que essas receitas aumentem nos municípios é com o dinheiro dos royalties sendo distribuídos equanimemente por todos os estados e não só ara o Rio de Janeiro e para o Espirito Santo como ocorre ocorre hoje em dia. Portanto, terça-feira vamos ficar atento prefeito, vereadores, governadora, secretários e a população como um todo, vamos acompanhar o voto dos nossos representantes eu como coordenador da bancada estarei lá mais uma vez lutando para a derrubada do veto”, afirmou.

Para ser derrubado, um veto presidencial tem de ser analisado em sessão do Congresso e sua rejeição precisa ter o apoio da maioria absoluta dos membros das duas Casas em votação secreta, 41 votos no Senado e 257 na Câmara.

Uma provável derrubada do veto presidencial deve fazer com que a questão seja discutida na Justiça, uma vez que os estados produtores já avisaram que ingressariam com ações para garantir suas receitas com royalties.