O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou 21 prefeitos e ex-prefeitos, em 2012, envolvidos em algum tipo de crime no exercício do cargo. As penas aplicadas variam de cassação à prestação de serviços à comunidade. Além das condenações, a Corte recebeu 29 denúncias contra gestores públicos municipais, apresentadas pelo Ministério Público Estadual.
Entre os crimes que levaram os prefeitos e ex-prefeitos à condenação incluem-se improbidade administrativa, atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário público, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do FUNDEB, fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.
De acordo com levantamento do Tribunal, foram condenados os prefeitos Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso), Mercial Lima de Arruda (Grajaú), João Batista Freitas (São Vicente Férrer), Agamenon Lima Milhomem (Peritoró), Lenoílson Passos da Silva (Pedreiras), Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu), Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar), Lourêncio de Moraes (Governador Edison Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana), Cleomaltina Moreira (Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire), Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (Barra do Corda), João Alberto Martins Silva (Carolina), José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte) e Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia).
No relatório constam ainda os ex-prefeitos Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII), José Reinaldo Calvet (Bacabeira), Francisco Rodrigues de Sousa (Timon) e Jomar Fernandes (Imperatriz).
Cassação – Foram punidos com a cassação do mandato os prefeitos Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió) e Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar), ambos por improbidade administrativa.
Além da pena de cassação, os desembargadores aplicaram penas de bloqueio de repasses estaduais e federais, detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade, afastamento, pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração e a inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.
a justiça deveria fazer um levantamento e prender os prefeitos que deixaram as prefeituras um verdadeiros caos, administrativamente e financeiramente, vamos prender essa classe de novos ricos que está se formando no Brasil, os ex prefeitos.
Caro Zeca Soares, fico indignado quando vejo esse resumo de notícia referente as ações do TJ no ano de 2012 e não se vê o nome de Marcos Robert Silva Costa, vulgo Beto Pixuta, atual prefeito da cidade de Matinha-Ma. Esse rapaz tem contra sí uns 40 processos movidos pelo promotor da cidade no ano de 2008 até agora, pelos crimes de improbidade administrativa e vários desses processos já se enconrtam no TJ, mas até hoje nunca foram julgados, não se sabe o porquê. Esse rapaz quando prefeito nos anos de 2005 a 2008 deixou a cidade sucateada, não pagou o 13º de 2008 aos servidores, o salário de novembro/2008, isto tudo para gastar na campanha das eleições de 2008, mas mesmo assim ele perdeu as eleições naquela época, e hoje ele volta à prefeitura e recebe o município todo saneado, salários dos servidores pagos antes do vencimento, fornecedores em dia, professores receberam abono como 14º salário, e ainda recebendo recursos em caixa, enfim o Dr Emano deu um exemplo de administração e fez passagem de faixa demonstrando competência e moralidade.
Pena que essa faixa foi passada para um corrupto (Beto Pixuta), que usou o dinheiro do povo de 2005 a 2008 e nem sequer prestou contas. Para se ter uma idéia, quando o seu pai, o PIXUTA, faleceu no Hospital UDI de São Luis, as despesas de internação foram pagas com um cheque da prefeitura de Matinha, insto em 2009 ou 2010, salvo engano, quando ele nem era mais prefeito, um crime passivo de muita cadeia, isto quer dizer que mesmo depois dele deixar a prefeitura, ainda tinha em seu poder cheques da prefeitura municipal. O TJ precisa julgar esse cara, pois se ele continuar à frente daquela prefeitura o caos vai imperar e a corupção vai correr solta.
Assim que ele ganhou as eleições comprou logo uma SW4 zero bala, contratou até banda da Bahia para fazer show no dia 1º de janeiro, fazendo farra com o dinheiro público.
Beto Pixuta tem quer ser preso e ser levado para o cadeião.
So se for a cumprir em liberdade !!!!!!!!!!!!!!
Maranhão a vergonha nacional !