O sistema carcerário maranhense deverá ganhar, no primeiro trimestre deste ano, um total de 434 novas vagas. A afirmação foi feita, na tarde de sexta-feira (4), pelo superintendente de Justiça da Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap), Wellington Filho. As novas vagas serão disponibilizadas em São Luís, Chapadinha e Imperatriz.
A abertura das vagas, que darão continuidade à política de descentralização do sistema prisional, corresponde à ampliação do presídio de Chapadinha (128 vagas) e às construções do presídio de Imperatriz (210) e do Centro de Triagem de Pedrinhas (96), na capital maranhense. Estas três obras já estão em fase de conclusão.
Dados do setor de engenharia da Sejap mostram que o presídio de Chapadinha dispõe de 16 celas, sendo, cada uma, com capacidade para 8 internos, totalizando, 128 vagas. Além disso, a unidade ainda possui duas salas destinadas a encontros íntimos. O presídio de Chapadinha oferecerá área para banho de sol e local onde acontecerão os trabalhos de ressocialização, tais como setor de saúde, educação, jurídico e outros.
Já o presídio de Imperatriz, o qual é resultado da parceria entre a Sejap e o Ministério da Justiça, tem capacidade para 210 presos. Em celas bem distribuídas, cuja capacidade varia entre três e 12 vagas, a unidade obedece todas as diretrizes do Governo Federal. O prédio disponibiliza ainda seis salas para encontros íntimos, além de locais para o setor de saúde, educação e todas as demais assistências exigidas pela Lei de Execuções Penais (LEP). “O Governo do Estado tem garantido recursos para que todas estas ações sejam realizadas. Todos estão empenhados em dar continuidade aos trabalhos que já vinham sendo desenvolvidos com o intuito de amenizar a problemática da superlotação carcerária”, destacou o secretário Sergio Tamer.
Por fim, o Centro de Triagem de Pedrinhas vem ampliar o número de vagas no sistema carcerário nos três primeiros meses deste ano. O estabelecimento carcerário possui 96 vagas. Com uma quantidade de 12 celas, sendo 8 internos em cada, o estabelecimento, assim como os demais, oferecerá todas as assistências estabelecidas na LEP.
Mais ações
Por meio de convênios firmados com o Ministério da Justiça, a Secretaria de Justiça garantiu ainda recursos da ordem de um pouco mais de R$ 21 milhões para a construção de três novos estabelecimentos prisionais a serem edificados nos municípios de Santa Inês, Pinheiro e Bacabal. Conforme projeto, a penitenciária de Santa Inês contará com 386 vagas; a de Pinheiro, com 140; e a de Bacabal com 312 vagas.
