A governadora Roseana Sarney e a superintende do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão, Kátia Bogéa, assinaram, na quarta-feira (9), no Palácio dos Leões, o Termo de Compromisso de Preservação do Patrimônio Cultural visando à implantação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas na área tombada em São Luís. O ato teve presença do secretário chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva; da secretária de Estado da Cultura, Olga Simão; e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo.

“Essa é mais uma parceria pela preservação de monumentos tombados em São Luís, uma ação abrangente que vai trazer benefícios para toda a cidade. E o governo sempre está disposto a colaborar em iniciativas como essa”, declarou a governadora Roseana Sarney.

O objetivo do Termo de Cooperação é promover o desenvolvimento sustentável daquela área da cidade, conciliando suas funções de centro urbano e bairro residencial, por meio da implantação de ações e obras estratégicas que busquem a reabilitação urbana. “Também vamos trabalhar a melhoria da qualidade de vida de seus moradores e frequentadores, o que é de suma importância para todos nós que moramos em São Luís”, destacou Olga Simão.

As obras previstas serão executadas pelo Iphan, com apoio técnico do Governo do Estado e recursos provenientes do Tesouro Nacional da ordem de R$ 138 milhões. “O termo é de suma importância para que, com o apoio técnico da equipe do Governo do Estado, consigamos por as ações em prática”, afirmou Kátia Bogéa.

Entre as ações aprovadas no PAC das Cidades Históricas, estão a conservação do Teatro João do Vale; a restauração da fachada de azulejo do sobrado da Praça João Lisboa; a requalificação da Praça da Alegria e a restauração da Escola de Música do Maranhão, além do sobrado da Baronesa de São Bento (onde funciona a Coteatro). O Termo prevê também a restauração da Igreja de Santo Antônio, do Palácio das Lágrimas (UFMA), da Praça João Lisboa, Largo do Carmo, Estação Ferroviária de São Luís, Palácio Cristo Rei e Praça Deodoro, entre outras ações.

Para a implantação e a avaliação das obras previstas, será criado o Comitê Estadual de Acompanhamento, reunindo órgãos da União e do Estado. No âmbito federal, participará uma representante do Iphan, que também coordenará o grupo. No campo estadual, além da Cultura, constarão representantes da Casa Civil e das Secretarias de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), de Infraestrutura (Sinfra), da Superintendência de Patrimônio Cultural e do Departamento de Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico (DPHAP).

Ações aprovadas PAC – Cidades históricas – 2013

1   – Conservação do Teatro João do Vale
2   – Conservação do Arquivo Público do Estado do Maranhão
3   – Restauração da fachada de azulejo do sobrado da Praça João Lisboa no 37
4   – Conservação e Manutenção do Solar dos Vasconcelos
5   – Requalificação da Praça da Alegria
6   – Sobrado da Rua Portugal n 303 – Secretaria de Estado da Cultura
7   – Restauração da Fachada de azulejos da Igreja do Carmo
8   – Restauração do imóvel localizado à Rua 14 de julho n. 93 para o Teatro de Tablado da UFMA
9   – Restauração da Igreja de São João
10  – Restauração do sobrado da Rua de Nazaré n 316 – Secretaria de Direitos Humanos
11  – Restauração da Escola de Música do Estado do Maranhão
12  – Restauração do sobrado da Baronesa de São Bento – Coteatro
13  – Restauração do Sobrado do Centro Artístico Operário
14  – Requalificação e adaptação de uso do imóvel da Rua da Estrela n 341 para anexo da Faculdade de Histórica
15  – Reabilitação do edifício da Oficina Escola – Av. Vitorino Freire s/n
16  – Restauração do Sobrado da Rua de Nazaré n 135
17  – Restauração e Adaptação do imóvel da Rua da Estrela n 386 para sediar a Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema)
18  – Restauração da Igreja de Santo Antônio
19  – Restauração da Igreja de Santana
20  – Adaptação dos prédios localizados à Rua da Palma nos 445 e 459 para habitação de interesse social
21  – Restauração e Adaptação de uso do Palacete da Rua Formosa n 46
22  – Restauração dos Sobrados da Av. Pedro II n 199/205 – Junta Comercial
23  – Restauração do Palácio das Lágrimas – UFMA
24  – Restauração da Praça João Lisboa e Largo do Carmo
25  – Projeto de Implantação da Praça das Mercês
26  – Restauração da Estação Ferroviária de São Luís
27  – Restauração do Fórum Universitário
28  – Restauração do Palácio Cristo Rei da UFMA
29  – Requalificação da Praça Deodoro / Panteon
30  – Requalificação da Fortaleza São Luís
31  – Casa do Maranhão – Receptivo Turístico
32  – Projeto de restauração do Mercado Central
33  – Restauração e Adaptação dos imóveis da Rua Afonso Pena nos 447, 486 e 500
34  – Projeto de restauração da Fábrica São Luís
35  – Requalificação Urbanística da Rua Grande, Rua da Paz e Rua do Sol