O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) quer retirar os moradores de trechos próximos ao prolongamento recém-inagurado da Av. Litorânea, em São Luís, já que se trata de uma área de preservação permanente, segundo o órgão. Em ação civil pública, o MPF-MA pede à Justiça que obrigue a Prefeitura de São Luís a “tomar providências quanto à ocupação indevida no local”.
Por conta do pedido, 19 famílias foram notificadas e vão ter que desocupar a área até o dia 26 de janeiro. A manicure Juliene Marques recebeu a notificação. Ela alega que mora no local há quase 20 anos.”Cinco dias eles deram. É ordem de despejo. Para onde que eu vou? Não tenho para onde ir”, lamentou.
O comerciante Claudionor Ferreira contou que também foi informado. Ele diz que mora no local há 38 anos. “Diz que aqui é morro, aqui não é morro. Aqui foi entulhado. Vivo de pescaria, minha canoa ficava bem aqui, isso aqui era rio. A reclamação lá diz que aqui é duna”, argumentou.
Esclarecimento
O procurador da República, Alexandre Soares, autor da ação, explicou a pretensão do MPF. “O Ministério Público Federal pretende também que o Município de São Luís realize o cadastramento das pessoas que estão naquela área. Agora, elas não têm o direito de permanecer ali em razão da circunstância de que aquelas áreas são protegidas e as ocupações identificadas e agora reclamadas pelo Ministério Público Federal foram identificadas como construções recentes e não construções novas. Inclusive, na semana passada, algumas delas estavam ainda em andamento. Essas áreas não podem ser transferidas à propriedade particular e não são suscetíveis de usucapião”, explicou.
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semuhr) informou que notificou, há uma semana, todos os ocupantes da área, antes da ação movida pelo MPF-MA. Ainda, o órgão disse estar fazendo um levantamento das ações necessárias para cumprir, por meio da Blitz Urbana, todos os procedimentos legais que o caso requer, como o reassentamento das famílias. Segundo a secretaria, caso seja encontrada alguma irregularidade na ocupação da área, serão aplicadas as penalidades cabíveis.
moro mo local a mais de 17 anos quando era escondido e não tinha venida nem um órgão de nem uma repartição reclamou das nossa moradia agora que fizeram a litorânea querem destruir as nossas moradia. dizem que é aria de preservação ambiental permanente.só nos em toda litorânea que estamos em aria ambiental??? ou e poque samos pobres??? pela constituição todo cidadão tem direito a sua moradia.aqui esta a nossa historia de uma vida. temos nossos direitos.
A prefeitura poderia ter evitado isso se tivesse gestão.
Olha a porcaria de rua. Apenas uma estreita faixa de mão dupla. Esses urbanistas do Castelo deveriam colar para a escola.
Caro Zeca o grande problema e que a ex gestão abriu o acesso do prolongamento da litoranea por uma rua que não existia saída , que é avenida vale do rio pimenta e esses moradores moravam em terreno firme e so agora o ministério publico foi descobrir que essas pessoas moravam á 18 anos
Esse prolongamento era para ser feito até a rua são geraldo no calhau , o transito continua engarrafado , com 2 faixas pequenas de mão e contramão não há uma sinalização correta e presciso que a prefeitura organize melhor e faça uma intervenção nesse transito
E porque o MPF não retira as construções irregulares no rio Preguiças em Barreirinhas? Lá como são ricos podem ficar, aqui nas dunas em São Luis como são pobres nao podem. PALHAÇADA!
Então o dono daquele casebre em frente à Barraca do Chefe na Litorânea tem uma costa larga dogarai.