A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Urbanismo e Habitação/Blitz Urbana, iniciou esta semana mais uma ação da Operação Placa Legal. A fiscalização tem como objetivo padronizar toda e qualquer publicidade utilizada em fachadas de lojas e pontos comerciais da área tombada pelo patrimônio.

A operação segue até o dia 7 de março. Nesta primeira semana foram notificados parte dos pontos comerciais mapeados pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico do Maranhão (Iphan). Em três dias de ação, cerca de 390 pontos comerciais foram notificados. Deste total, apenas 35 já compareceram ao órgão para iniciar sua regularização.

Na próxima segunda-feira (4) serão finalizadas as notificações destes imóveis e iniciada as notificações aos pontos comerciais mapeados pelo Departamento de Patrimônio Histórico Artístico e Paisagístico do Maranhão (DPHAP-MA).

De acordo com a coordenadora de Engenhos Publicitário da Blitz Urbana, Juvênia Simões, são 1.145 imóveis mapeados pelo DPHAP para serem notificados e 453 pelo Iphan.

Os imóveis comerciais notificados nos primeiros três de dias da ação serão novamente fiscalizados na próxima semana, após findado o prazo estabelecido na notificação, para iniciar a regularização de utilização do engenho publicitário.

A multa aplicada pelo órgão será lançada no sistema da Secretaria de Fazenda (Semfaz) e o não pagamento da mesma gerará débito em nome da empresa ou responsável pelo imóvel comercial, sendo que o mesmo ficará impedido de retirar qualquer Certidão Negativa junto à Prefeitura.

O Moto já tem o seu novo fornecedor de material esportivo. A diretoria fechou hoje com a Super Bolla que também veste o Sampaio Correa.

Segundo o presidente do Moto o uniforme nº 1 será o tradicional vermelho e preto. As listas são horizontais. O uniforme dois será o branco, mas com detalhes nas cores vermelho e preto à altura do peito.

“Nós já recebemos os modelos dos novos uniformes. Serão lançados três modelos até o mês de abril numa grande noite rubro-negra”, garante Roberto Fernandes.

Roberto disse que a surpresa para a torcida será o uniforme nº 3. “Será um uniforme também rubro-negro, mas com listas verticais finas”, adiantou.

O Moto também ainda pretende lançar em parceria com a Super Bolla até o fim do ano um quarto uniforme. Será um modelo comemorativo nas primeiras cores do clube (branca e verde).

Além dos três uniformes oficiais, a Super Bolla fornecerá ao Moto todo o material de treinamento e viagem.

“Foi sem dúvida um bom negócio para o Moto e tenho certeza que o torcedor vai gostar do novo uniforme SUper Bolla. Este é mais um novo passo, neste novo momento do Moto. Vamos continuar trabalhando para estruturar o clube e dotá-lo de todas as condições que um grande clube como o Moto é necessita”, finalizou Fernandes.

Foto: De Jesus

O delegado Sebastião Uchoa foi empossado, nesta sexta-feira (1º), no comando da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap). Ao assumir a Sejap, Uchoa afirmou que a sua gestão trabalhará tendo como base três eixos: segurança, ressocialização de detentos e valorização dos agentes penitenciários.

Para Uchoa, o que será um diferencial é a vivência dele dentro do sistema penitenciário. “A minha experiência vem somar para que dê continuidade no bom trabalho que já vinha sendo feito pela antiga gestão”, destacou.

Sebastião Uchoa não escondeu a real situação que se encontra o sistema carcerário, não só do Maranhão, mas de todo o Brasil. Ele reforçou que trabalhos serão realizados para que problemas vividos hoje sejam amenizados ou até solucionados. “Existe muito trabalho pela frente, vamos buscar prevenir os problemas. Temos todo apoio do Governo do Estado para realização de um bom trabalho”, enfatizou o secretário.

Na Sejap, Uchoa foi recebido por uma comitiva formada pela subsecretária Leopoldina Amélia Barros, o secretário adjunto de Estabelecimentos Penais, João Bispo Serejo, bem como os superintendentes Fredson Maciel e Afrânio Feitosa. Na ocasião, ele aproveitou para fazer uma visita aos setores da secretaria.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim (PMDB), visitou, nesta sexta-feira (1º), o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Na ocasião, os dois gestores discutiram ações que deverão ser executadas, de forma parceira e conjunta, entre as Prefeituras de São José de Ribamar e São Luís, principalmente em bairros situados na chamada região limítrofe entre os dois municípios.

“Estarei reunido também com os prefeitos de Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara para discutirmos as parcerias institucionais que beneficiem as populações dos municípios da Grande Ilha”, disse o prefeito ribamarense e presidente da entidade.

Gil e Edivaldo acertaram que, nas próximas semanas, as prefeituras assinarão protocolo de intenções com o objetivo de ratificar a parceria institucional. Um grupo de trabalho, formado por representantes das duas administrações municipais, será montado para discutir e elaborar políticas públicas comuns nos mais diversos setores, como saúde e infraestrutura, por exemplo.

“Minha ideia é fazer com que as prefeituras da Ilha estejam pactuadas para executar, por exemplo, ações conjuntas de melhoramento e recuperação de vias, melhoramento da coleta de resíduos sólidos e dos sistemas de iluminação pública”, explicou Cutrim ressaltando, mais uma vez, o seu desejo em inserir na discussão municípios que estão próximos da região metropolitana, como é o caso de Bacabeira.

Edivaldo Holanda Júnior elogiou a dedicação com a qual o presidente da FAMEM vem tratando o assunto efetiva metropolização da Grande Ilha de São Luís. De acordo com ele, o tema, a partir de agora, tem tudo para ultrapassar a esfera do debate político e institucional e transformar-se em ações concretas a serem desenvolvidas pelas administrações municipais.

“Garanto que nossa administração estará totalmente envolvida neste processo de implantar, de forma efetiva, a metropolização e, de fato, fazer com que os municípios desenvolvam políticas públicas compartilhadas”, garantiu o prefeito da capital.

A Justiça determinou prazo de seis meses para que o Município de São Luís faça a adaptação definitiva do Hospital da Mulher, o Socorrão III, no Bacanga, ao acesso ao acesso de pessoas com deficiência. A decisão, datada de 20 de fevereiro, é resultado de intervenção da Promotoria de Justiça da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, por meio de Ação Civil Pública com Pedido de Liminar, ajuizada em 3 de março de 2010.

A ação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), subscrita pelo promotor de justiça Ronald Pereira dos Santos, é baseada no Inquérito Civil nº 06/2010, que constatou que o Hospital da Mulher de São Luís, mais conhecido como Socorrão III, não está adaptado ao acesso de pessoas com deficiência.

“Ao não adaptar os hospitais e clínicas municipais, o Município de São Luís está impossibilitando, ou, no mínimo, dificultando o tratamento de saúde das pessoas com deficiência, e descumprindo a Lei Orgânica Municipal”, ressalta o promotor, na ação.

Ausência não justificada

Apesar de ter manifestado a intenção de firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPMA para resolver o problema da falta de adaptação ao acesso de pessoas com deficiência, o Município de São Luís não enviou nenhum representante à audiência em que haveria a assinatura do acordo e tampouco não justificou sua ausência.

Na decisão judicial, a juíza Maria José França Ribeiro, que responde temporariamente pela 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, destaca que “está claro que foram desrespeitados não só os direitos à saúde e à não discriminação das pessoas portadoras de deficiência, mas também foi violado o princípio à dignidade da pessoa humana, estabelecido no artigo 1° da Constituição Federal”.

A decisão dispõe sobre a divisão de trânsito de fluxo de pessoas e veículos no estacionamento do hospital, piso tátil, sinalização em corrimões, inclinação irregular de rampas, vãos livres de portas, bebedouros, lavatórios, sanitários e formas de sinalização.

A manifestação da Justiça também estabelece a realização de adaptações na Avenida dos Portugueses – onde se situa o hospital -, relativas a faixa de pedestres, calçadas e recuos.

Ao final do prazo de seis meses determinado pela Justiça, o Município de São Luís deve apresentar relatório fotográfico detalhado sobre as intervenções eventualmente feitas para a adaptação do estabelecimento de saúde.

Por tratar-se de uma decisão judicialmente reversível, ainda não foi estabelecida multa por descumprimento. Entretanto, na ação do MPMA, o promotor Ronald Pereira dos Santos solicitou que fosse determinada multa diária de R$ 1 mil.

O Corpo de Bombeiros através do Grupamento de Atividades Técnicas (GAT) resolveu interditar o Rio Anil Shopping. A decisão foi tomada durante vistoria realizada esta manhã juntamente com a Promotoria do Consumidor.

Ontem à noite, parte do teto do primeiro piso desabou. Não houve feridos.

A promotora Lítia Cavalcanti disse que parte da lage do shopping cedeu.

“Para evitar qualquer dano às pessoas que frequentam o shopping, o GAT resolveu interditar toda a área até que seja verificado o que houve realmente. O shopping será todo evacuado a partir de agora”, disse.

O Rio Anil Shopping terá só voltará a funcionar depois que apresentar os laudos comprovando as condições das lajes ao Corpo de Bombeiros.

Em nota, o Shopping Rio Anil informou que, por recomendação das autoridades, está interrompendo as atividades do shopping para efetuar as devidas vistorias no forro do empreendimento com segurança. Assim que os trabalhos forem concluídos, as operações do shopping serão retomadas. O Shopping Rio Anil reforça que o comprometimento com a segurança e conforto de seus clientes é um dos pilares que norteia o dia a dia de sua equipe.

Veja como foi o acidente no Rio Anil Shopping

Foto: Biaman Prado

A administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) garantiu, durante reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) realizada esta semana, a implantação de novos benefícios para os professores da rede municipal de ensino de São José de Ribamar.

Participaram da reunião – uma das várias que a prefeitura vem promovendo com as categorias trabalhistas do município – os secretários municipais Raul Vitor Menezes (Planejamento, Administração e Finanças), Carla Veras (Educação) e Ribamar Dourado (Articulação Política), além de Júlio Guterres (diretor de comunicação do Sindicato), Ilza Almeida e Arlete Sales, estas duas últimas coordenadoras do núcleo da entidade em São José de Ribamar.

O governo municipal se comprometeu em atender praticamente todas as reivindicações feitas pelos representantes do Sindicato, dentre elas a implantação, já a partir de março, de novas promoções para aqueles que têm direito (novas progressões foram concedidas no início do ano); convocação, nos próximos meses, do restante dos aprovados e parte dos excedentes para o cargo de professor; implantação, a partir de abril, de gratificações para os educadores que trabalham em locais de difícil acesso (inclusive, os próprios sindicalistas foram convidados pelo governo municipal para participar da elaboração do decreto que estabelece o benefício); e concessão, a partir de junho, de novo reajuste salarial de 8% para categoria (em dois anos, a prefeitura concedeu dois reajustes salariais aos professores, sendo um de 15% e outro de 22%).

“Mesmo diante da crise financeira que continua prejudicando os municípios brasileiros, a administração do prefeito Gil, dentro das possibilidades do município, está atendendo os principais pleitos dos professores da rede municipal”, comentou a secretária Carla Veras.

Os sindicalistas apresentarão as propostas positivas e concretas da prefeitura ribamarense à categoria durante assembleia que deverá ser realizada neste fim de semana.

A Vale esclarece que nesta sexta-feira (1º), por volta das 03h47, parte de uma composição formada por 30 vagões tanque descarrilou no Km 356 da Estrada de Ferro Carajás (EFC), no município de Buriticupu (MA). Ao todo, 11 vagões descarrilaram e estão obstruindo o trecho da ferrovia.

A empresa já tomou as medidas de segurança necessárias para evitar riscos ao meio ambiente. Em razão do descarrilamento, as viagens no trem de passageiros estão canceladas até domingo (3).

A partir de segunda-feira (4), os passageiros que já haviam adquirido seus bilhetes podem se dirigir às estações para remarcar sua passagem ou solicitar reembolso. Mais informações podem ser obtidas pelo Alô Ferrovias: 0800 285 7000.

A Vale lamenta pelos transtornos e reitera seu compromisso com a segurança de suas operações e das comunidades ao longo da ferrovia.

A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) realizará, na próxima quinta-feira (7), o a solenidade de lançamento oficial da 41ª edição dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), maior competição estudantil esportiva do Estado. O evento ocorrerá no auditório do Palácio Henrique de La Roque, no bairro do Calhau, em São Luís, com a presença do secretário Joaquim Haickel, dos prefeitos dos municípios participantes, além de representantes das escolas públicas e particulares da capital e do interior.

Mais uma vez, o objetivo da Sedel, é realizar uma grande competição estudantil tanto no interior, com a promoção das etapas regionais, quanto na capital, com as etapas Metropolitana e Estadual. Em 2013, os JEMs serão disputados em quatro etapas: Metropolitana/Municipal, Regional, Inter-regional e Estadual. A primeira delas já começa a partir do mês de maio.

Em seguida, serão realizadas outras duas seletivas, que corresponderão às etapas Regional e Inter-regional, para que sejam definidos as equipes classificadas para a Etapa Estadual dos JEMs, que tradicionalmente é realizada em São Luís em dois períodos do ano.

O primeiro período da Etapa Estadual ocorrerá entre os dias 3 e 17 de agosto com as disputas finais da categoria Infantil (de 12 a 14 anos). Nesta mesma época, a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) também irá promover a Paralimpíada Escolar. Já as finais dos JEMs da categoria Infanto (de 15 a 17 anos) estão marcada para ocorrer entre 18 de setembro e 4 de outubro.

Vale destacar que os campeões dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) serão os representantes do Maranhão nos Jogos Escolares da Juventude, principal evento escolar do país. Neste ano, as disputas das categorias Infantil e Infanto serão realizadas, respectivamente, nas cidades de Natal/RN e Belém/PA.

Termo de Adesão

As instituições de ensino e os municípios interessados em participar dos JEMs 2013 têm até o dia 29 de março para entregar o termo de adesão na sede da Secretaria localizada na Travessa Guaxenduba, nº 100, no Complexo Esportivo e de Lazer do Outeiro da Cruz. As inscrições de municípios e escolas só será aceita com a entrega deste documento até prazo estipulado pela Sedel. O termo de adesão está disponível no site www.esporteelazer.ma.gov.br.

Após o devido preenchimento do documento, todas as instituições de ensino e municípios participantes dos JEMs 2013 terão um mês para inscreverem os alunos/atletas na competição deste ano.

Calendário dos JEMs 2013

Lançamente oficial – 07/03
Período de adesão (escolas e municípios) – até 29/03
Período de inscrições – de 02/04 a 27/04
Reuniões regionais – 02/04 e 27/04
Etapa Metropolitana/Municipal – 1º/05 a 30/06
Etapas Regionais – 1º/07 a 29/07
Etapa Inter-Regional (Infantil) – 1º/08 e 02/08
Etapa Estadual (Infantil) – 03/08 a 17/08
Paralimpíada Escolar – 03/08 a 17/08
Etapa Inter-Regional (Infanto) – 19/09 e 20/09
Etapa Estadual (Infanto) – 21/09 a 04/10

Fotos: Biaman Prado

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) apresenta, neste sábado (2), as primeiras ações para revitalização, recuperação do espaço físico e conservação ambiental da Área de Proteção Ambiental (APA) na Lagoa da Jansen.

A coletiva acontece a partir de 9 horas, durante um café da manhã com a imprensa, na sede administrativa da APA Lagoa da Jansen (em frente ao anfiteatro da Lagoa).

Na ocasião, o secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes, apresenta o Projeto Lagoa Viva e na nova marca da APA Lagoa da Jansen. O projeto contempla um conjunto de ações de curto, médio e longo prazos que deverão ser empreendidas pela Sema neste ano de 2013, com o objetivo de revitalizar o espaço. Algumas dessas ações já estão em curso desde o ano passado.

Questões como limpeza, segurança, vigilância, iluminação, reestruturação da sede administrativa, recuperação de decks, da comporta, das quadras poliesportivas e da concha acústica, de equipamentos urbanos de uso comum, bem como atividades socioambientais e medidas para despoluição da Lagoa, dentre outras, constam das medidas a serem apresentadas por Victor Mendes na ocasião.

A primeira dessas ações é um mutirão de limpeza, com a participação de 100 trabalhadores contratados pela Sema junto a empresa terceirizada, que acontece neste sábado (2).

Gestão da Lagoa

A gestão da Área de Proteção Ambiental da Lagoa da Jansen está sob a responsabilidade da Sema desde o ano passado, conforme Decreto Estadual n° 28.690, de 14 de novembro de 2012. O decreto promoveu a reclassificação do Parque Ecológico da Lagoa para a categoria de Unidade de Conservação de Uso Sustentável do tipo Área de Proteção Ambiental (APA).

Com isso, a Sema passou a gerir o espaço, que tem área total de 196,9 hectares, ficando responsável pela gestão, administração e fiscalização e promovendo as articulações intersetoriais necessárias para a gestão integrada, observadas as vocações do local.