O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) destacou nesta segunda-feira (4), na Tribuna da Assembleia Legislativa, a filiação do secretário de Infraestrutura do governo do Maranhão e ex-prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva ao seu partido.

“Não foi uma volta, mas sim um retorno, pois ele já esteve aqui, mas retorna agora para nossa alegria, já que é um técnico que todo governo gostaria de ter e é um grande reforço para o nosso partido. O Luis Fernando ao lado dos ministros Lobão e Gastão Vieira e da governadora Roseana Sarney, tem a missão de reforçar o PMDB nas eleições em 2014, fazendo com que o nosso partido permaneça sendo um dos mais fortes no Maranhão e no Brasil”, declarou.

Luis Fernando que deixou o DEM há dois danos, teve seu nome cotado para o quadro do PT, mas a eterna briga interna inviabilizou sua ida e nesse fim de semana foi oficializado a sua volta ao PMDB.

Com o seu retorno ao PMDB, Luis Fernando ganha ainda mais força para ser o candidato da governadora Roseana Sarney e de seu grupo político nas eleições de 2014. No entanto, o deputado Roberto Costa garantiu que o assunto precisa ser debatido com todos os demais membros do partido.

“É um excelente nome para a disputa em 2014, mas também temos o Lobão, o Gastão Vieira, isso apenas no PMDB. Para termos um candidato forte, precisamos de um grupo forte e estaremos todos unidos e em torno de uma única candidatura e mais uma vez com o apoio do PT aqui no Maranhão”, disse.

O parlamentar também destacou a convenção do PMDB em Brasília e o compromisso de renovação da aliança para 2014.

“Foi uma grande convenção e lá ficou definido que esse casamento PT/PMDB irá continuar nas eleições de 2014, isso ficou claro nas falas dos peemedebistas que lá estiveram e da presidenta Dilma Rousseff”, finalizou.

Foto: JR Caledônio/ Agência Assembleia

Blog de Jorge Aragão

O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) pediu que a Secretaria de Segurança Pública do Estado instale câmeras de vídeos na entrada das escolas públicas da rede municipal e estadual de ensino. O pedido foi feito via Indicação endereçada à governadora Roseana Sarney (PMDB), apresentada nesta segunda-feira (4) à Mesa Diretora da Câmara Municipal.

“O pedido visa atender reivindicações e sugestões formuladas por pais de alunos e professores, como medida inibitória de ações de vandalismo, assaltos e outros transtornos que possam colocar em risco a segurança dos alunos e de todo o corpo docente das escolas, a exemplo de incidentes dessa natureza já registrados”, diz o parlamentar no documento.

O governo do Estado anunciou no final de janeiro que a Secretaria de Segurança Pública vai implantar mais 200 novas câmeras de videomonitoramento em São Luís, totalizando 300 unidades ligadas 24 horas por dia. Esta segunda fase, que terá início ainda este semestre, contemplará vários bairros e regiões da capital maranhense. Pedro Lucas Fernandes pede que as entradas das escolas públicas sejam incluídas no projeto.

Instalado em outubro do ano passado, o Centro de Comando e Controle do Videomonitoramento da Região Metropolitana registrou até janeiro 1.222 eventos, fatos ou incidentes captados pelas câmeras de segurança móvel. No primeiro mês, foram contabilizados apenas 312 ocorrências. Já no terceiro, o balanço foi fechado com 928 eventos.

Na primeira fase do projeto, inaugurado em setembro do ano passado, foram instaladas cem câmeras em diversas avenidas de São Luís, e em locais próximos a agências bancárias, pontos comerciais e turísticos.

Foto: Paulo Caruá

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação de improbidade contra o vereador do município de Paço do Lumiar (MA), Alderico Jefferson Abreu Silva Campos, por irregularidades cometidas durante seu mandato. Ele é vereador do município desde 2008, e assumiu a presidência da Câmara, em 2009.

Apesar de ser vereador e presidente da Câmara, Alderico permaneceu como sócio administrador da empresa Qualitech Engenharia Ltda., e firmou contrato para realizar obras para diversos órgãos federais, como Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), Instituto do Patrimônio Artístico Nacional (Iphan) e Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

De acordo com a Lei Orgânica do município, o vereador não pode, desde a expedição do diploma, firmar ou manter contrato com pessoas jurídicas de direito público, autarquia ou empresa concessionária de cláusula uniforme. Para o MPF/MA, ao permanecer como sócio administrador da empresa Qualitech Engenharia Ltda. e firmar os contratos com estes órgãos, Alderico infringiu os princípios da honestidade e legalidade da administração pública.

Na ação, que tramita na 6ª vara da Justiça Federal do Maranhão, o MPF/MA pede que Alderico Jefferson Abreu Silva Campos seja condenado com base na lei que dispõe sobre as penas aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício do mandato, cargo, emprego ou função na administração pública (Lei 8.429/92).

Nº processo: 0002054-72.2013.4.01.3700

A Polícia Civil de Cândido Mendes já instaurou inquérito para apurar um arrombamento do Fórum do município, localizado na Rua Professor Caxias, no centro da cidade.

Segundo informações policiais, o crime ocorreu na madrugada de domingo (3), quando o prédio estava sem vigia. A polícia informou, ainda, que os suspeitos pularam o muro do órgão, e conseguiram entrar no prédio, por meio de um buraco na parede usado para adaptar a caixa do ar condicionado.

De acordo com o delegado José Raimundo Batalha, os elementos levaram uma pistola 765; um revólver 38 e 10 kg de maconha. O delegado também informou que estão sendo realizadas diligências em pontos estratégicos da região, a fim de identificar e localizar os suspeitos.

No dia 14 de fevereiro, três homens invadiram o prédio do Fórum de Barra do Corda. Segundo informações da policia, os assaltantes renderam o vigilante e levaram várias armas de fogo, munições e documentos.

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O secretário chefe da Casa Civil, João Guilherme Abreu, promoveu nesta segunda-feira (4), no Salão de Atos do Palácio dos Leões, a primeira reunião com líderes de bancada e apoio do governo na Assembléia Legislativa para apresentar, previamente, o Estatuto e Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, que deve ser encaminhado nos próximos dias para votação na Assembleia. A partir de agora, segundo informou o secretário, antes de enviar as matérias à Assembleia, o governo irá realizar reunião com os deputados da bancada para discutir e esclarecer sobre o projeto.

“A finalidade disso, é que eles tomem conhecimento e discutam o assunto de tal maneira que, quando o projeto chegue à Assembleia, já seja de pleno conhecimento da nossa base aliada. Este é um momento novo que a governadora pediu que a Casa Civil coordenasse e essa reunião é a primeira”, disse o secretário, destacando que o plano já foi amplamente discutido com os professores e contempla mudanças que visam à valorização dos profissionais do magistério.

A proposta de Estatuto e de Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, segundo o secretário adjunto de Coordenação das Unidades Regionais da Seduc, Tadeu Lima, assegura os direitos adquiridos da categoria, bem como moderniza o referido instrumento oferecendo mecanismos de atuação efetiva dos profissionais do magistério.

A reunião contou com a participação do presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, e dos deputados César Pires, Marcos Caldas, Edilázio Junior, Alexandre Almeida, Jota Pinto, Roberto Costa e Raimundo Cutrim. Também presentes os secretários adjuntos da Seduc, Tadeu Lima, Conceição Andrade e Leuzinete Pereira da Silva; e secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho.

Foto: Geraldo Furtado

Na noite desta segunda-feira, às 19h, a Seleção Maranhense iniciará os treinos na Praia do Calhau, para o jogo contra os amigos de Zico, que será realizado no próximo dia 20. A partida faz parte das comemorações dos 60 anos do ídolo flamenguista e contará com a presença de craques nacionais e locais.

A Seleção contará com os jogadores Juca Baleia, Tião, Carlito, Raimundinho, Paulo César Coração de Leão, Jânio, Osvaldo, Tovar, Paulo César e Kleber Pereira (foto). Outros atletas ainda serão convidados para integrar o time, que atuará no dia 20. A meta é que 21 jogadores façam parte do elenco. A comissão técnica da equipe será formada por Beato Lopes, o preparador físico Neto Martins e o massagista Joel Sá.

Além da homenagem aos 60 anos de Zico, o jogo também contará com uma homenagem ao zagueiro Neguinho. O defensor marcou época no Sampaio, mas também defendeu as equipes de Moto e Maranhão na década de 70.

“Vamos fazer a apresentação do time e fazer um treinamento leve, até porque a idade não permite que seja feito um treinamento muito puxado. Iremos prestar uma homenagem ao Neguinho. Um jogador da década de 70, que influenciou bastante o nosso futebol e aproveitaremos o evento para homenageá-lo”, explicou Jânio.

Com a finalidade de dar maior transparência ao processo licitatório e fomentar a participação de um grande número de empresas em todo Maranhão a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio da Secretaria-Adjunta de Suporte ao Sistema Educacional (Sasse) disponibilizou, desde o dia 19, a Plataforma Operacional de credenciamento e cadastro de empresas para apresentação de projetos.

Por meio do Edital de credenciamento as empresas vão se habilitar a participar de contratação para prestação de serviços especializados de engenharia, arquitetura e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital, quando houver interesse previamente manifestado pela Seduc.

O objetivo principal do credenciamento é atender com mais celeridade as atividades da Secretaria com relação à elaboração e viabilização de projetos. A apresentação dos projetos das empresas interessadas em se credenciar, teve início no dia 20 de fevereiro e vai até 20 de março.

Segundo Consuelo Magalhães, secretária-adjunta de Suporte ao Sistema Educacional (Sasse) o credenciamento visa dar transparência, celeridade e fomentar a competitividade entre empresas.

“A iniciativa do secretário de Educação, Pedro Fernandes, é inovadora e visa acima de tudo à transparência e qualidade no gasto publico além de fomentar a competitividade entre empresas. Por meio do credenciamento as empresas podem se habilitar por região e para vários serviços”, disse.

Após o credenciamento a Comissão Setorial de Licitação (CSL) da Seduc realizará uma analise jurídica, fiscal e técnica das propostas e documentação das empresas. As que forem habilitadas ficarão registradas em uma Plataforma Operacional desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Avaliação e Perícias de Engenharia (Ibape), contratado pela Seduc para elaborar o edital.

Para participar do credenciamento a empresa deve seguir as regras da CSL: estar em dias com a regularização fiscal, objeto social da empresa tem que atender ao objeto do credenciamento, apresentar acervo técnico e experiência mínima.

A secretária-adjunta Consuelo Magalhães disse, ainda, que por meio do Edital as empresas devidamente credenciadas receberão as demandas de serviço da Seduc de forma aleatória, por sorteio, possibilitando assim transparência e oportunidade para que todas possam executar as demandas da Secretaria. “Cada projeto credenciado pela empresa vai originar um processo licitatório. Seja de reforma, ampliação ou construção”, enfatizou.

Moradores do condomínio Brisas do Calhau, em São Luís, tiveram um susto nesse domingo. Houve vazamento de gás em uma das unidades do condomínio. Para resolver o problema, a empresa Cyrela, responsável pelo empreendimento, deslocou engenheiros que realizaram vistoria no local.

O Corpo de Bombeiros também foi chamado e verificou não haver mais vazamento, mas determinou à empresa que interditasse, por tempo indeterminado, a central de gás do bloco do condomínio.

Em nota, a Cyrela Brazil Realty esclareceu sobre a vistoria realizada pelo Corpo de Bombeiros na manhã deste domingo (3), em um dos blocos do Condomínio Brisas do Calhau:

1 – Assim que comunicada sobre a suspeita de vazamento de gás em uma das unidades do empreendimento os engenheiros realizaram vistoria imediata no local e tomaram todas as medidas necessárias para contornar qualquer incidente;
2 – Durante vistoria, o Corpo de Bombeiros verificou não haver mais vazamento;
3 – Para atender as determinações do órgão competente, a Cyrela interditou, por tempo indeterminado, a central de gás do bloco;
4 – A Cyrela reforça que a transparência e o comprometimento com a segurança dos seus condôminos são os pilares que norteiam a relação com seus clientes.

G1

O Rio Anil Shopping será reaberto nesta segunda-feira. A autorização de funcionamento após o acidente registrado na quinta-feira quando parte do teto do 1º andar desabou foi dada neste domingo pelo Grupamento de Atividades Técnicas (GAT), do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBM-MA).

O laudo comprovando a segurança do shopping foi entregue ao GAT no sábado à noite. “Pelo laudo apresentado ontem (2), por volta das 19h30, o shopping poderá funcionar normalmente sem oferecer risco de desabamento”, disse o comandante Wibiraja Figueiredo.

Mesmo com a reabertura confirmada para esta segunda-feira, o GAT realizará uma nova vistoria no Rio Anil Shopping às 8h30.

Foto: Biaman Prado/O Estado