Paulo Sérgio acerta com o Sampaio

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paulosergio071205-300x225O zagueirão Paulo Sérgio é o novo reforço do Sampaio para o Campeonato Maranhense, Copa do Brasil e Brasileirão Séire C.

A contratação foi confirmada agora à noite pelo presidente Sérgio Frota e deve se apresentar nesta terça-feira (19).

Paulo Sérgio jogou no Primavera-SP, Guarani-SP, Internacional-RS, América-RN, Remo-PA, Criciúma-SC e Moto Club-MA. Ele estava no Horizonte-CE.

Zagueiro de excelente impulsão, Paulo Sérgio é forte na marcação e muito bom nas jogadas de bola parada.

Sem dúvida alguma uma excelente contratação do Sampaio.

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STF suspende nova divisão royalties do petróleo

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carmen-luciaA ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia concedeu medida cautelar (provisória) nesta segunda-feira (18) para suspender a nova redistribuição dos royalties do petróleo, conforme lei promulgada na semana passada pela presidente Dilma Rousseff.

Com isso, volta a valer a antiga divisão até que o plenário do Supremo decida sobre o caso. A decisão impede uma distribuição mais igualitária dos tributos arrecadados tanto de blocos em operação quanto para futuras áreas de produção.

Pelo regimento do STF, a decisão de Cármen Lúcia agora precisará ser referendada pelo plenário. Na liminar, a ministra argumenta, em 35 páginas, que a Constituição garante o royalty como compensação ao produtor e diz que uma lei não pode ferir o direito adquirido dos produtores.

A decisão foi tomada a partir de ação protocolada pelo governador  do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Foram protocoladas ainda ações do Espírito Santo, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e de São Paulo. Pela nova lei, os estados perderiam receitas já neste ano para estados não produtores.

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Rubens Jr. explica Diálogo pelo Maranhão

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“Este Movimento não está aí para justamente combater nomes ou apenas por si só encontrar um culpado individualmente para o problema no Maranhão. Transcende essa questão provinciana do debate, mas sim debater as principais políticas públicas do nosso Estado, e debater nas regiões trazendo justamente todo o entorno, trazendo movimento social, movimento sindical, levando Lideranças Políticas, Lideranças partidárias, representantes do movimento religioso, toda a sociedade para discutir”.

A declaração é do líder da Oposição deputado estadual, Rubens Pereira Jr. (PCdoB) sobre o Movimento Diálogo pelo Maranhão.

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Oposicionistas elogiam secretário da Casa Civil

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marceloerubensjrDois deputados de Oposição utilizaram a Tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta segunda-feira (18), à tarde para elogiar a postura do secretário da Casa Civil, João Guilherme Abreu.

Segundo Marcelo Tavares (PSB) e Rubens Pereira Jr. (PCdoB) o novo secretário abriu a possibilidade de diálogo com o governo do Estado.

“O Chefe da Casa Civil atual João Abreu que assumiu há pouco tempo, é um amigo meu de longas datas e que está à altura do cargo de Chefe da Casa Civil, vejam como em pouquíssimo tempo mudou a relação da Casa Civil, com está Casa, hoje nós temos a possibilidade dialogar, o que antes era uma coisa sem nenhuma relação com a Assembleia e com as entidades civis, enfim pela inoperância de quem ocupava o cargo e hoje a Casa Civil passou a ter outra relação”, disse Marcelo Tavares ao afirmar que vai procurar João Abreu para discutir sobre o projeto de sua autoria que proíbe a venda de bebida alcoólica nos ferryboats.

O deputado Rubens Perira Jr. disse que na semana passada recebeu uma ligação de João Abreu que fez questão de esclarecer sobre o andamento do projeto do Estatuto do Educador.

“Na última sexta-feira recebi a ligação do secretário chefe da Casa Civil João Abreu, assim como o deputado Marcelo Tavares afirmava agora há pouco. Chega até ser um fato novo porque foi a primeira vez que um secretário da Casa Civil me ligou, enquanto deputado estadual de oposição. Ligou com muita cortesia para explicar, para pedir um tempo, de certa forma para pedir a paciência desta Casa para dizer que ainda não irá enviar agora para a Assembleia o novo Estatuto do Educador. Mas registro de toda forma esse novo momento da Casa Civil no Maranhão completamente diferente do secretário anterior, mais aberto e que desta forma a oposição também estará aberta ao diálogo, como sempre foi durante todo esse tempo. E é a segunda vez que faço este registro, a primeira foi no pedido de informação. Com o ex-secretário não tínhamos as respostas, com o atual secretário nós temos as respostas, e agora em relação a esse pedido de compreensão do tema Estatuto do Educador. Mas insisto, tem que ser encarado como prioridade por parte do governo”.

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MPF propõe ação civil contra o município de São Luís

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João_Castelo__Prefeito_de_São_Luis___Foto_Honório_Morei_-2O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o município de São Luís, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a União Federal, pela situação precária da rede municipal de ensino de São Luís. Para o MPF, os problemas da educação da capital, acumulados desde 2009, não decorrem da ausência de recursos, e sim da negligência dos seus gestores.

Com base em denúncia anônima, o MPF instaurou inquérito civil para apurar a situação da educação pública municipal de São Luís, identificando sérios problemas quanto à carga horária, alimentação, transporte e funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs/Fundeb).

Após ser oficiado (ainda sob a gestão anterior), o município alegou que 219 escolas da cidade estariam passando por reformas, que o déficit de carga horária do ano letivo de 2011 seria reposto em 2012 e que a merenda, transporte, material e kits escolares, seriam oferecidos às unidades de ensino básico. No entanto, as afirmações feitas pelo município não foram acompanhadas de documentação comprobatória.

Os Conselhos Tutelares de São Luís e o Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luis (Sindeducação) também foram oficiados a enviarem informações sobre o funcionamento das escolas e relataram diversas irregularidades cometidas pela administração municipal. Dentre elas, o Sindeducação destacou as péssimas condições de infraestrutura das escolas, o atraso do início do ano letivo e a carência de professores.

Carga horária – Em 2012, deveria ter sido reposto, no ensino municipal, o déficit da carga horária perdida em 2011. No entanto, o MPF constatou que essa carga horária não foi reposta no primeiro semestre de 2012, devido o fechamento das escolas, supostamente para reformas (o que também atrasou o ano letivo de 2012). Para o MPF, a soma do déficit de carga horária de 2011 e 2012 acarreta um prejuízo incalculável para os alunos da rede municipal.

Estrutura das escolas – No que diz respeito às reformas, o relatório técnico produzido pelo engenheiro civil do MPF/MA, que visitou as escolas da capital, mostrou que foram feitos apenas reparos na pintura externa dos prédios, mesmo sendo necessárias reformas em todas as instalações (elétrica, hidráulica, sanitária, climatização, acessibilidade e outras).

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Roseana inaugura hospital em Tufilândia

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hospital A governadora Roseana Sarney e o secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, inauguram, nesta terça-feira (19), pela manhã, o Hospital de Tufilândia, mais uma unidade do Programa Saúde é Vida construída e equipada com recursos próprios do Estado. Logo em seguida, eles assinarão as ordens de serviços para construção dos hospitais macrorregionais de Santa Inês e Pinheiro, financiados pelo Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O Hospital de Tufilândia é uma das 64 unidades hospitalares de 20 leitos do Programa Saúde é Vida, e funcionará com Serviço de Pronto Atendimento (SPA) 24 horas, consultórios e internação em clínica médica, pediatria e obstetrícia, enfermarias, centro de parto, exames de raio-x e laboratoriais. Unidades semelhantes já foram inauguradas em Lago dos Rodrigues, Paulino Neves, Morros, Magalhães de Almeida, Sucupira do Riachão, Jatobá, São Félix de Balsas, São João do Sóter e Primeira Cruz.

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), também colocou em operação os hospitais de 50 leitos construídos pelo Programa Saúde é Vida em Barreirinhas, Grajaú, Alto Alegre do Maranhão, Peritoró, Coroatá e Timbiras, e 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) – 5 na ilha de São Luís e as outras em Imperatriz, Timon, Codó, Coroatá e São João dos Patos. Todas essas unidades funcionam 24 horas e atendem milhares de pessoas por mês.

Em Santa Inês e Pinheiro, os hospitais macrorregionais têm projeto arquitetônico idênticos, assim como os que serão construídos em Caxias e Imperatriz. Cada um terá 100 leitos de internação em enfermarias, 12 leitos de UTI, quatro salas de cirurgia, uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) funcionando 24 horas, e central de imagem com exames de ultrassom, raio-x, endoscopia e mamografia, além de laboratório de análises clínicas. Dispõe, ainda, de lavanderia, cozinha, reservatórios de água, tratamento de esgoto, subestação e poços artesianos próprios.

Foto: Nestor Bezerra

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Expectativa para o desembarque do time de Zico

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zicoezinhoZico, Djalminha, Zinho e cia. desembarcarão às 2h da manhã de quarta-feira no Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado. No mesmo dia, Zico e amigos farão um amistoso festivo no Estádio Castelão, às 20h, contra a Seleção Maranhense, que conta com ex-jogadores que marcaram época no futebol maranhense.

O jogo de quarta-feira será a terceira partida na carreira de Zico no estádio Castelão, já que o Galinho atuou em 1982 com a camisa da Seleção Brasileira e em 1983 defendendo o Flamengo pelo Campeonato Brasileiro. Além disso, craques do futebol brasileiro, como Maurício, Djalminha, Donizete e Zinho farão parte da equipe de Zico.

O adversário de Zico e amigos será a Seleção Maranhense, formada por ex-jogadores. O principal destaque é o atacante Kleber Pereira, de 37 anos, que fez uma pausa na carreira após defender o Moto durante o Campeonato Maranhense de 2012. Além disso, o time contará com jogadores como Juca Baleia, Raimundinho Lopes e Paulo César.

Dentre os atletas em campo pelo time maranhense, somente Raimundinho jogou contra Zico, em duas ocasiões, quando o Moto enfrentou o Flamengo pelo Campeonato Brasileiro de 1983. No jogo realizado no Castelão, o rubro-negro carioca venceu por 5 a 1, mas Zico não balançou as redes.

Ingressos

As entradas estão sendo vendidas nas bilheterias dos estádios Castelão e Nhozinho Santos, pelos preços de R$ 40 (meia R$ 20) e R$ 30 (meia R$ 15), mas o torcedor que doar 1 kg de alimento não perecível terá direito à meia-entrada.

Os times

Amigos de Zico: Marcelo Leite, Maurinho, Zé Carlos, Jorginho Paulista, Valber, Rodrigo Costa, Marcão, Gonçalves, Junior Baiano, Djair, Zinho, Zico, Bruno Coimbra, Thiago Coimbra, Djalminha, Alex Dias, Donizete e Julinho.

Seleção Maranhense: Juca Baleia, Tião, Carlito, Raimundinho, Paulo César Coração de Leão, Jânio, Osvaldo, Tovar, Paulo César e Kleber Pereira.

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Prefeitura implanta novas promoções para professores

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gilcutrimA Prefeitura de São José de Ribamar implantou novas promoções para professores da rede municipal de ensino. O benefício, previsto no Plano de Cargos, Carreias e Salários dos Profissionais do Magistério, implantado pelo prefeito Gil Cutrim (PMDB) em 2011, será pago já na folha de pessoal deste mês, cujos salários serão depositados no próximo dia 29.

Vale ressaltar que os professores que tiveram os pedidos indeferidos devem procurar a Secretaria Municipal de Educação, cujo prédio fica situado na sede do município, para sanar eventuais problemas, como ausência de documentos.

A implantação das novas promoções faz parte das ações de valorização dos profissionais do magistério executadas pelo governo municipal. Integra, ainda, acordo firmado com a categoria, através do núcleo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) em São José de Ribamar, no início do ano.

Além das promoções, a administração Gil Cutrim atenderá as seguintes solicitações dos professores: convocação, nos próximos meses, do restante dos aprovados e parte dos excedentes para o cargo de professor; implantação, a partir de abril, de gratificações para os educadores que trabalham em locais de difícil acesso (inclusive, os próprios sindicalistas foram convidados pelo governo municipal para participar da elaboração do decreto que estabelece o benefício); e concessão, a partir de junho, de novo reajuste salarial de 8% para categoria (em dois anos, a prefeitura concedeu dois reajustes salariais aos professores, sendo um de 15% e outro de 22%).

Com relação ao 14º salário (abono salarial, cujo pagamento, de acordo com a lei municipal nº 939/11, não é uma obrigatoriedade, podendo o município fazê-lo somente quando existir reserva de recursos – seja do Fundeb, do FPM ou do próprio tesouro municipal), a administração municipal está fazendo de tudo, junto ao Governo Federal, para reverter o quadro de perdas financeiras sofridas por São José de Ribamar e os demais municípios do Maranhão com o objetivo de pagar o benefício no fim do ano.

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Petrobras confirma Refinaria no Maranhão

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reuniao
O Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, virá a São Luís nesta quinta-feira, acompanhado do diretor de Abastecimento da Petrobras, José Carlos Cosenza, para anunciar as próximas etapas do projeto de implantação da Refinaria Premium I no município de Bacabeira. A viagem do ministro foi confirmada pelo Assessor de Comunicação do Ministério de Minas e Energia, Antonio Carlos Lima.

Em reunião com a governadora Roseana Sarney, políticos e empresários, no Palácio dos Leões, o diretor da Petrobras deverá fazer, na ocasião, um relato sobre as obras realizadas até o momento para implantação da refinaria, que consistiram na remoção vegetal, proteção e terreplanagem de uma área de quase 3 mil hectares e a construção de canais para escoamento de águas pluviais, e anunciar os próximos investimentos.

A Assessoria de Comunicação do Ministério de Minas e Energia confirmou que o governo estuda propostas de diversos investidores estrangeiros que desejam participar do investimento nas obras de construção da rRefinaria Premium I. Há duas semanas, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, esteve na China a convite da estatal do petróleo daquele país, a Sinopec, para discutir a proposta. Com o mesmo objetivo, o próprio Ministro foi convidado, e aceitou, a visitar a China em companhia de Graça Foster.

“O governo está ouvindo investidores de diversos países para escolher a melhor proposta”, confirmou Antonio Carlos Lima.

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Edivaldo entrega novas ambulâncias do SAMU

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ninaeedivaldoA população de São Luís agora contará com o serviço de mais quatro ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Conquistados pela Prefeitura junto ao Governo Federal, os novos veículos foram entregues nesta segunda-feira (18) pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior ao secretário de Saúde Vinícius Nina, no Palácio La Ravardière. A partir de agora, o SAMU conta com 20 veículos, constituídos por 15 ambulâncias básicas, 2 UTIs móveis, 2 motolâncias e 1 Veículo de Intervenção Rápida (VIR).

Para o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a entrega das ambulâncias é um grande avanço e motivo de comemoração. Durante a entrega, ele relembrou as condições em que recebeu a saúde de São Luís no início da gestão, quando apenas duas ambulâncias tinham condições de atender uma população com mais de um milhão de habitantes. Em menos de 90 dias de administração, a gestão atual já está renovando a frota e planejando reformas para os hospitais Socorrão I e Socorrão II. No Hospital da Criança, a reforma e ampliação serão iniciadas este mês.

“Durante a campanha, assumimos com o eleitor o compromisso de cuidar de sua saúde e da saúde de sua família. Recebemos uma saúde defasada e garantimos nosso objetivo de reconstruí-la”, declarou o prefeito, reforçando ainda o objetivo de trabalhar incansavelmente nos próximos dias. “A população está assistindo ao nosso trabalho e é para ela que iremos trabalhar, a fim de garantir que a dignidade humana e a qualidade de vida aumentem ainda mais”, enfatizou.

De acordo com secretário de saúde Vinícius Nina, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior já assinou um termo de doação encaminhado ao Ministério de Saúde, cuja meta é garantir mais oito ambulâncias para São Luís. “Não abriremos mão de investir na qualidade. Queremos reforçar nosso compromisso com a população e garantir, desse modo, um serviço público mais eficiente, ágil e eficaz”, afirmou.

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