A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh), iniciou mais uma etapa da Operação Obra Legal. O intuito da fiscalização é conscientizar o responsável da obra sobre o cumprimento do Plano Diretor, a Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, além do Código de Obra de São Luís e as demais legislações.

“A operação é focada na fiscalização e na conscientização quanto aos cumprimentos das legislações que regem a construção civil, principalmente as grandes obras localizadas nos setores de maior densidade”, explicou o diretor da Blitz Urbana, Arthur Guimarães.

Em três dias de Operação, a equipe de fiscalização da Blitz Urbana, realizou vistoria em 85 obras. Do total, 42 foram notificadas, 36 foram embargadas e sete estavam regulares. Dentre os problemas encontrados, os mais frequentes foram: obra sem alvará, alvará vencido, ausência de projeto aprovado na obra, obra com 10 pavimentos sem pilotis e desrespeito ao afastamento/recuo.

Quanto às obras embargadas, as mesmas deverão respeitar os autos de embargos. “Os responsáveis pelas obras embargadas deverão respeitar a aplicação da penalidade sob pena do crime de desobediência. No entanto, as construtoras ou responsáveis pelas obras, para haver levantamento dos embargos, deverão comparecer à Blitz Urbana/Semurh, apresentando a defesa escrita e requerimento conforme as exigências determinadas pelo órgão”, esclareceu Arthur Guimarães.

Os bairros fiscalizados foram: Renascença I, Altos do Calhau, Cohaserma, Jardim Eldorado, Cohama, São Francisco, Jaracaty e Chácara Brasil.