Max pede urgência em projeto que extingue regalia

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maxbarrosO vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Max Barros (PMDB), apresentou ontem requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa solicitando que o projeto de resolução que extingue o 14º e 15º salários dos parlamentares estaduais maranhenses seja apreciado em regime de urgência. A proposição está aprovada pela própria Mesa desde o dia 6 deste mês, mas ainda não passou pelas comissões técnicas e não tem data para ser votada em plenários.

Segundo Max Barros (PMDB), os parlamentares devem uma satisfação à sociedade e, mesmo que a aprovação da matéria agora ou em um mês não interfira em muita coisa – já que o 15º salário só seria pago em dezembro -, ele acredita que a Assembleia não pode deixar de dar uma resposta mais rápida à população.

“Eu entendo que precisamos mais do que nunca nos posicionar de forma a dar à sociedade essa resposta. É o que a população espera de nós. Assim, apresentei esse requerimento para garantir que a matéria tramite em regime de urgência, sendo apreciada pela Comissão de Constituição re Justiça (CCJ) e votada em plenário no mesmo dia”, declarou.

Para o vice-presidente, devido ao apelo popular da proposição, ele não acredita que haja dificuldades para a aprovação do requerimento. “Existe uma pressão popular para que haja uma resposta rápida sobre esse assunto. E, como a Casa tem se mostrado muito conectada com o anseio da sociedade, o requerimento deve ser aprovado sem problemas”, destacou.

Valores – Até hoje, os valores referentes ao que se convencionou chamar de 14º e 15º salários são creditados como ajuda de custo aos membros do Legislativo, e equivalem a um salário de deputado – que gira em torno de R$ 21 mil – em janeiro, e outro em dezembro. No total, com a aprovação do projeto, estima-se que a economia para os cofres do Poder Legislativo chegará a aproximadamente R$ 882 mil só este ano – e a R$ 1,76 milhão no ano que vem.

Pelo projeto já aprovado pela Mesa Diretora, a regalia acaba este ano e os deputados já não recebem mais a ajuda em dezembro. Por enquanto, contudo, não se fala em devolver o que já foi pago em janeiro. Assim que passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia, a matéria estará pronta para ser apreciada em plenário. Se aprovado o requerimento de Max Barros, a reunião acontece no plenário mesmo, para que, logo em seguida, a proposta seja colocada em votação.

Apesar da pressão, o presidente da Assembleia, deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB), disse há duas semanas não ver motivos para urgência pela aprovação da proposição. E argumenta que se aprovada agora, ou no fim do ano, o projeto surtirá o mesmo efeito.

“A nossa parte está feita. A Mesa Diretora assinou e aprovou o projeto de resolução e agora aguarda o trâmite normal para acabar com esses dois salários. Não tem porque pedir urgência de uma matéria que já é consenso. Todos sabemos que precisamos nos adequar ao que exige a sociedade hoje, e aprovar essa proposta hoje, ou daqui a um mês, não faz diferença, porque o benefício que será cortado só seria creditado em dezembro”, defendeu.

O Estado

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Allan Kardec vai à Câmara de Vereadores

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allanO secretário municipal de Educação, Allan Kardec Filho, fez um balanço sobre os dois primeiros meses à frente da pasta. Dentre as ações realizadas, ele destacou a regularização do calendário escolar da rede municipal de ensino, a parceria com o governo federal para construção de escolas, creches e quadras poliesportivas, além dos serviços de segurança, transporte escolar e reparo e manutenção das escolas depredadas para garantir o início do ano letivo de 2013 no dia 25 de fevereiro.

“Regularizamos o calendário escolar da rede municipal de ensino, os serviços de segurança e transporte escolar, conforme determinou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Realizamos serviços de reparos e adequações em 80 unidades de Educação Básica e mais 70 irão receber os mesmos serviços. Também distribuímos os uniformes e materiais didáticos aos alunos”, destacou Allan Kardec Filho.

O secretário destacou a parceria da Prefeitura de São Luís com o Governo Federal, por meio da qual assegurou a construção de 10 escolas, 26 creches e 33 quadras poliesportivas em bairros que possuem alta demanda por vagas. Os recursos são da ordem de R$ 26 milhões e serão advindos do Ministério da Educação.

Sobre a realização de concurso para profissionais do Magistério, o secretário Allan Kardec não descarta possibilidade, pois há necessidade de material humano na Secretaria de Educação (Semed). No entanto, o titular da pasta informou que atualmente a prioridade é conceder a aposentadoria de cerca de mil professores que já possuem tempo de serviço para o ato e convocar os profissionais do último concurso realizado para a área de Educação.

Nesse mês, 77 professores que haviam sido aprovados no último certame da Prefeitura de São Luís para a área de Educação e já tinham apresentado documentação exigida no edital foram convocados para a realização dos exames admissionais. A previsão é de que em 15 dias os profissionais já estejam desenvolvendo as atividades laborais em sala de aula.

Reunião na Câmara

Nesta terça-feira, o secretário Allan Kardec estará na Câmara de Vereadores participando de reunião às 15h, na Comissão de Educação. O convite foi formulado ao secretário pelo presidente da Comissão, vereador Ricardo Diniz devido à troca de direção em diversas escolas do município e que provocou a chiadeira de vários vereadores.

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Perigo no Nhozinho Santos

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buracoO internauta Douglas Gaspar Silva encaminhou ao Blog do Zeca Soares a foto de uma galeria que está aberta na calçada do Estádio Nhozinho Santos e que está colocando em risco a vida de muitos torcedores.

“Esse buraco tem mais de 1 m de profundidade e fica em frente as bilheterias do Nhozinho Santos. Esse buraco já está há muito tempo ali e já provocou vários acidentes, várias pessoas já cairam e se machucaram gravemente”, garante Douglas.

A responsabilidade pelas galerias pluviais em São Luís é da Semosp, mas não custa nada a administração do estádio, por meio da secretaria de Esporte tomar as devidas providências antes que algo grave venha a ocorrer.

Enquanto isto orientamos os torcedores que mesmo destraído e acompanhando a transmissão do futebol pelo rádio que preste um pouquinho mais de atenção.

O secretário de Esporte e Lazer, Raimundo Penha disse que observou a galeria aberta no domingo e que está tomando todas as providências junto à Semosp para solucionar o problema o quanto antes.

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