O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior deverá anunciar nos próximos dias um pacote de medidas para que o município possa cumprir ao pé da letra a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Dentre essas medidas está o corte drástico dos serviços prestados. Atualmente, o município gasta só com pessoal 54,36% da receita corrente líquida quando o limite providencial seria de 52%. Caso a Prefeitura continue operando fora do limite, a LRF estabelece que serão suspensos os repasses de recursos federais e estaduais ao Município.

Este limite já vem estourado desde o ano passado, quando o então prefeito João Castelo transformou 2.500 cargos de prestadores de serviços em cargos comissionados, mas não fez qualquer previsão orçamentária. E deixou o ônus de uma possível demissão ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior. O número exato de prestadores de serviços que serão demitodos ainda não foi fechado. Isto só será feito depois do dia 3o quando termina o recadastramento.

Foi por este motivo que a prefeitura anunciou o recadastramento de servidores e prestadores de serviço. O prefeito quer saber quem são, quantos são e onde estão os funcionários da administração pública em São Luís. O alvo serão os “funcionários fantasmas”. Gente que recebe sem trabalhar.

Embora durante a campanha eleitoral, Edivaldo Holanda Júnior tenha prometido não demitir ninguém, o prefeito deverá ter o reconhecimento da população ao tirar os “funcionários fantasmas”. Doa a quem doer, todos que não trabalham deverão ser demitidos.

Além do corte de prestadores de serviço, o pacote de ajuste prevê o contigênciamento no orçamento entre 20% a 30%. Apenas três áreas não deverão ser afetadas: criança e adolescente, saúde e educação.

Vamos esperar.