Estreia do Sampaio terá transmissão da TV

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A TV Brasil irá transmitir 17 partidas da Série C entre junho e agosto. Serão duas exibições em cada rodada do primeiro turno, aos sábados e aos domingos, às 19h. Os jogos do returno com transmissão da TV serão divulgados posteriormente.

Três jogos do Sampaio estão incluídos na programação. O primeiro deles será o da estreia em São Luís, contra o Brasiliense. Com a transmissão, a estreia do Sampaio será à noite, no dia 2 de junho.

02/06 – Domingo – 19h – Sampaio-MA x Brasiliense-DF
08/06 – Sábado – 19h – Treze-PB x Sampaio-MA
11/08 – Domingo – 19h – Sampaio-MA x Fortaleza-CE

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Edivaldo dispensa 3.268 servidores fantasmas

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O desligamento de 3.268 servidores que não exerciam atividades na Prefeitura de São Luís em regime de Serviço Prestado (SP) reduziu a folha de pagamento do mês de abril em R$ 3.262 milhões. Nos três primeiros meses do ano, período em que foi realizado o recadastramento dos servidores, mesmo sem frequentar, os Serviços Prestados oneraram a folha em R$ 9,784 milhões.

Segundo esclareceu nesta terça-feira (30), a secretária de Administração, Mittyz Rodrigues, o corte foi justificado pela total falta de preenchimento de requisitos primários exigidos pelo Decreto Nº 43.418, que avalizou legalmente o recadastramento, como comprovação de frequência.

O desligamento foi efetivado no mês de abril com a suspensão do pagamento de salários, e ocorreu em consequência ao processo de recadastramento, iniciado em 10 de janeiro de 2013 e concluído em 2 de abril.

“Identificamos com o recadastramento que muitos dos servidores de serviço prestado efetivamente não trabalhavam”, observou a secretária Mittyz Rodrigues. Ela explicou que ao final do levantamento, compilados os dados em relatórios, foi constatado que dos 10.080 trabalhadores que iniciaram o ano na condição de SPs na administração municipal, 3.268 não possuíam lotação ou desempenhavam quaisquer atividades. Destes, 1.295 servidores não iniciaram sequer qualquer procedimento, através da internet, para recadastramento de dados. O número corresponde a 39% do total de SPs desligados.

A secretária confirmou ainda que os servidores que ficaram de fora da folha do pagamento de abril deixaram de cumprir requisitos determinados pelo decreto que norteou o recadastramento. Um desses requisitos era comprovar a seis últimas frequências no órgão em que estavam lotados.

A apresentação da documentação pessoal contribuiu para que a atual gestão finalmente constituísse dossiês necessários dos servidores municipais. Até então a prefeitura não dispunha de nenhum registro, nenhuma informação sobre os SPs. “O que existiam eram somente os nomes, contas bancárias e os créditos que eram depositados”, informou a titular da Semad.

Sendo uma contratação precária, a secretária afirmou que não foi possível verificar onde ocorria a concentração dos Serviços Prestados que não frequentavam o trabalho. Esclareceu, porém, que atuando basicamente no serviço administrativo, aos servidores nesta condição não é exigido comprovação de qualificação e escolaridade. Sem lei que determine a contratação, a remuneração igualmente varia sem parâmetros. Na Prefeitura de São Luís os salários variavam entre R$ 1.000,00 e R$ 1.500,00.

A secretária de Administração explicou que o recadastramento é um procedimento normal nas gestões que se iniciam. “Objetiva fazer o mapeamento do quadro de servidores que a prefeitura dispõe. Até então, não tínhamos ideia em quais órgãos os servidores estavam lotados. Com o recadastramento, sabemos exatamente onde está o servidor, bem como seu nível de escolaridade. Isso vai nos ajudar a fazer o trabalho de qualificação do servidor, uma reivindicação antiga”, explicou.

A partir dos dados coletados, a Prefeitura vai poder avaliar a necessidade de cada órgão. Uma comissão foi constituída para fazer o levantamento para que no futuro próximo a prefeitura realize concurso público.

Foto: Fabrício Cunha

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Apenas seis equipes disputarão a segundinha

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Seis equipes disputarão a 2ª divisão do Campeonato Maranhense. A definição foi tomada hoje à tarde em reunião na Federação Maranhense de Futebol.

A competição será disputada em duas etapas. Na primeira, cinco equipes disputarão duas vagas na fase final que terá Moto Club, JV Lideral, Sabiá e Expressinho. A primeira etapa será disputada por Araioses, Itapecuru, Timon, Santa Inês e Babaçu.

“Eu acho que essa solução dada pela Federação atende ao interesses de todos. Teremos uma primeira etapa e duas equipes se juntarão a outras quatro para a fase final. Acho que prevaleceu o entendimento e isto é o mais importante”, disse o presidente do Moto, Roberto Fernandes.

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Roseana em Vargem Grande

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governoitinerante
A entrega de um tanque de resfriamento de leite, de trator com grade aradora e de três toneladas de sementes selecionadas de feijão aos agricultores familiares foram algumas das ações do Governo Itinerante em Vargem Grande, nesta terça-feira (30). A agenda no município foi iniciada com a inauguração, pela governadora Roseana Sarney e pelo prefeito de Vargem Grande, Edvaldo Nascimento, da primeira Academia da Saúde no Maranhão.

Acompanhada de comitiva de deputados, secretários e lideranças da região, Roseana Sarney também visitou ações do governo instaladas na cidade, como a unidade móvel do Viva Cidadão. “A avaliação do Itinerante é muito positiva, pois nós estamos levando serviços para as pessoas, sem que elas precisem se deslocar, como é o caso do Viva Cidadão, que tem emitido documentos gratuitamente. Aqui em Vargem Grande nós entregamos três mil quilos de sementes aos agricultores. Elas vão germinar e eles vão produzir mais, gerando emprego e renda”, ressaltou a governadora.

O prefeito de Vargem Grande, Edvaldo Nascimento, afirmou que a parceria com o governo do Estado é fundamental para o crescimento do município e para levar mais benefícios à população. “Eu só tenho a agradecer à governadora Roseana e sua comitiva de trabalho por trazerem tantas ações e serviços, como o mutirão de cirurgias de catarata, realizado na segunda-feira (29) e que já beneficiou 50 cidadãos”, destacou.

Após a inauguração da Academia da Saúde, a governadora Roseana seguiu para o Unidade Móvel do Viva Cidadão, onde acompanhou o atendimento e cumprimentou usuários. O tambor de crioula do povoado quilombola Fazendinha fez uma apresentação especial na ação.

governadora
As ações do Itinerante realizadas por secretarias e órgãos estaduais em Vargem Grande contemplaram as áreas de saúde, meio ambiente, agricultura, cultura, turismo, educação, ciência e tecnologia, entre outras. Também foram oferecidas oficinas educativas e palestras em vários pontos da cidade. Na programação, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) promoveu curso de Pilotagem Defensiva para Motociclistas.

A população de Vargem Grande teve acesso, ainda, à “Caravana de Saúde” que levou atendimentos médicos nas áreas de oftalmologia, totalizando 50 cirurgias de catarata, clínica médica e pediatria, além do preventivo de câncer do colo uterino, vacinação e exames laboratoriais.

Acompanharam a governadora Roseana, nesta etapa, secretários como os de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cláudio Azevedo; de Programas Especiais, Clodomir Paz; de Assuntos Políticos e de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha; de Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy; de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho; de Ciência e Tecnologia, José Costa; de Gestão e Previdência, Fábio Gondim; de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro; de Articulação Institucional, Rodrigo Comerciário; de Assuntos Estratégicos, Alberto Franco; o chefe do Gabinete Militar, coronel José Ribamar Vieira; além de secretários adjuntos e dos deputados Fábio Braga, César Pires e Marcos Caldas.

Fotos: Geraldo Furtado

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Semdel realiza programação no Dia do Trabalhador

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Desportos e Lazer (Semdel), vai promover várias atividades esportivas em comemoração ao Dia do Trabalhador, 1º de maio. A programação conta com passeio ciclístico, torneio de vôlei feminino, travinha e futebol de praia, além de aulão de ginástica.

O passeio ciclístico terá concentração às 7h, na Praça Dom Pedro II. O percurso seguirá pela Rua do Egito, no sentido Anel Viário, passando pela Ponte Bandeira Tribuzzi até o Viaduto do Trabalhador em direção ao Renascença, Lagoa da Jansen, com destino final na Avenida Litorânea.

Na Avenida Litorânea serão realizados torneios de vôlei feminino, travinha e futebol de praia, além de um aulão de ginástica.

As atividades terão apoio das secretarias municipais de Segurança com Cidadania (Semusc), através da Guarda Municipal, Trânsito e Transportes (SMTT) e Saúde (Semus), por meio do SAMU.

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MP aciona ex-prefeito de Paço do Lumiar

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frame_pacodolumiarO uso indevido de recursos dos cofres públicos de Paço do Lumiar para a produção de um informativo para promoção pessoal do ex-prefeito do município, Raimundo Nonato da Silva Filho, mais conhecido como Raimundo Filho, é o objeto da Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada, em 18 de abril, pela titular da 1ª Promotoria de Justiça daquela Comarca, Gabriela Brandão da Costa Tavernard

A manifestação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) foi motivada pela representação feita por um cidadão, relatando a produção do informativo “Paço Urgente”, veiculado em dezembro de 2012, contendo a logomarca da Prefeitura de Paço do Lumiar e o nome do ex-gestor do município.

A conduta do ex-prefeito de Paço do Lumiar viola os princípios da administração pública, previstos no artigo 37 da Constituição Federal, principalmente, os da impessoalidade e da moralidade, além de configurar ato de improbidade administrativa, previsto na Lei 8.429/92, mais conhecida como Lei da Improbidade.

Sem conhecimento

No curso das investigações das denúncias da Representação recebida pelo MPMA, o ex-prefeito relatou à promotora de justiça Gabriela Tavernard, que não usou nem recursos materiais e/ou humanos para a impressão ou a confecção do Informativo Paço Urgente.

Por outro lado, curiosamente, o ex-gestor afirmou que os “cem exemplares do informativo foram confeccionados sem seu conhecimento e sem sua autorização, tendo sido doados por terceiros, sem qualquer vínculo com o Município, mas em reconhecimento aos trabalhos desenvolvidos em 40 dias de administração”.

Questionado pela promotora, o autor das diversas fotografias do ex-prefeito de Paço do Lumiar, contidas no informativo, relatou que trabalhou nos últimos três meses de 2012, durante a curta gestão do ex-prefeito. Também relatou que prestou serviços à Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Paço do Lumiar, tendo sido remunerado por meio de depósito bancário direto.

Sanções

Na Ação, a promotora Gabriela Brandão da Costa Tavernard requer que o ex-prefeito de Paços do Lumiar seja condenado ao pagamento de multa no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida em dezembro de 2012 e ao ressarcimento ao erário público municipal do valor gasto com a produção do informativo. O ex-gestor também deverá ser proibido de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do poder público pelo prazo de três anos.

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O sonho que virou realidade…

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A  comunidade do Monte Castelo festeja. No lugar onde havia uma Barrigudeira de 300 anos e que morreu, agora existe um ginásio… O ginásio da Barrigudeira.

O sonho dos alunos da escola estadual Barbosa de Godóis virou realidade nesta terça-feira (30) graças à Lei de Incentivo ao Esporte.

Eu tenho dito que essa Lei de Incentivo ao Esporte e à Cultura é uma das maiores obras do governo Roseana Sarney. Criada pelo então deputado Joaquim Haickel, hoje secretário de Esporte e Lazer, a Lei de Incentivo tem proporcionado conquistas importantes para o esporte maranhense. E pode fazer muito mais. E mais exatamente pelo esporte, basta querer.

“Este é o mais importante projeto que estamos realizando até hoje pela Lei de Incentivo. Outros projetos deram visibilidade nacional, mas este vem para realizar o sonho de uma comunidade. Ele é um instrumento de socialização e vem premiar uma equipe que é vice-campeã nacional de handebol feminino”, destacou Joaquim.

O secretário foi às lágrimas durante a cerimônia de inauguração do ginásio. “Muito obrigado. Quero agradecer a todos que participaram. Isso aqui não é o trabalho de um, mas de todos […] De todos que acreditaram que é possível transformar um sonho em realidade.

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A parceira da Sedel para a construção do Ginásio da Barrigudeira foi a Cemar. A empresa investiu R$ 380 mil. Em apenas 90 dias o ginásio ficou pronto. “Eu espero que as crianças aproveitem muito esse momento e que venham a garantir novas conquistas para o Maranhão”, destacou Carlos Cardeal, gerente de Marketing da Cemar.

O exemplo da Cemar serve para toda iniciativa privada que se quiser pode fazer muito mais do que apenas garantir lucro. Pode fazer o bem e muita gente feliz como vi hoje no Barbosa de Godóis.

“Eu quero fazer um agradecimento muito especial a quem entra com dinheiro e que tem a preocupação com o social, por isso é importante agradecer à Cemar pela sensibilidade e pela parceria que tornou possível a construção deste ginásio pela Lei de Incentivo ao Esporte”, disse o professor Eduardo Teles.

Eduardo Teles também pediu mais apoio da imprensa e divulgação do esporte social que ajuda a tirar as crianças das ruas e das drogas.

O secretário de Educação, Pedro Fernandes destacou a iniciativa do secretário Joaquim Haickel. “Eu fico imaginando secretário Joaquim Haickel o que deve estar passando na cabeça dessas crianças neste momento. Eu sei que muitas dessas crianças aqui nem entendem direito o que está acontecendo, mas eu posso garantir que elas nunca vão esquecer o nome do secretário Jaoquim. Eu fico satisfeito pela sua sensibilidade e por começar um profeto de infraestrutura nesta escola que é simbólica”, disse em referência a Barbosa de Godóis, autor da letra do hino do Maranhão.

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Fotos: Zeca Soares

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Protesto na Vila Maranhão

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Manhã de protesto na BR-135, na entrada de São Luís. Moradores da Vila Maranhão interditaram a via para protestar contra falta de segurança, falta d’água e ausência de professores nas escolas do município. Foto: Daniel Oliveira

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Gil Cutrim reajusta salário de agentes de saúde

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O prefeito Gil Cutrim (PMDB) anunciou a concessão de reajuste salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do município de São José de Ribamar. Em reunião de trabalho realizada na tarde desta última segunda-feira (29) , o prefeito também anunciou a realização, nos próximos meses, de seletivo no qual serão oferecidas 37 vagas para os dois cargos.

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O reajuste salarial de 11% para os ACS e de 12% para os ACE ribamarenses será implantado na folha de pagamento do mês de maio e é resultado de um acordo firmado entre as categorias e o governo municipal no fim do ano passado. Também é fruto dos efeitos da portaria nº 260/13, do Ministério da Saúde, que aumentou o incentivo financeiro federal dado às duas categorias, além da incorporação nos vencimentos destes profissionais da gratificação por serviço extraordinário. O projeto de lei, de autoria do Executivo Municipal, concedendo o reajuste será encaminhado pelo prefeito à Câmara Municipal de São José de Ribamar nesta terça-feira e deverá ser aprovado unanimemente nos próximos dias.

“São profissionais que, no que diz respeito a prevenção, estão na ponta desenvolvendo um trabalho importantíssimo junto à comunidade no setor da saúde. Por estes e vários outros motivos o reajuste, concedido dentro das possibilidades financeiras do município, é mais do que justo”, afirmou Gil Cutrim, que participou da reunião acompanhado do vice-prefeito Eudes Sampaio (PT do B); do secretário municipal Rodrigo Valente (Saúde); além dos vereadores Beto das Vilas (presidente da Câmara), Teté, Valberlena, Marlene Monroe, Valdo Coelho, Celso da Kiola, Antônio Augusto, César Vieira e Henrique Queen.

Para o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de São José de Ribamar, Manoel do Nascimento, a concessão do reajuste salarial, além de mostrar que a administração municipal tem compromisso com os servidores ribamarenses, é um reconhecimento justo a estes profissionais que se dedicam em cuidar da saúde do povo da cidade.

Seletivo – A prefeitura ribamarense oferecerá 30 vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde e 07 para o cargo de Agente de Combate a Endemias, além de vagas para cadastro de reserva para os dois cargos. Mais detalhes sobre o seletivo serão divulgados tão logo o edital esteja pronto.

Foto: Oswaldo Ceará

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Ex-prefeitos prestam esclarecimentos à SEIC

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miguelfernandesOs ex-prefeitos dos municípios de Vargem Grande e Nina Rodrigues, Miguel Rodrigues Fernandes e Iara Quaresma, diante de notícias veiculadas na imprensa do Estado sobre o envolvimento de gestores públicos com grupos de agiotagem,  inclusive com a divulgação de lista contendo o nomes de diversos prefeitos e ex-prefeitos, compareceram espontaneamente nesta segunda-feira (29) à superintendência de investigações criminais (SEIC).

Os ex-prefeitos estavam acompanhados pelos advogados Carlos Sérgio de Carvalho Barros e Rogério Chaves Souza. Na SEIC, os ex-prefeitos prestaram esclarecimentos e demonstraram que não possuem qualquer envolvimento com tais fatos, tampouco com qualquer das pessoas mencionadas no procedimento que investiga a morte do jornalista Decio Sá.

Ambos relataram que várias pessoas ligadas ao grupo investigado tentaram aproximação em diferentes momentos e por diferentes modos, sem êxitos. O ex-prefeitos ressaltaram ainda que durante as suas respectivas gestões nenhum contrato ou qualquer tipo de negócio foi firmado entre os municípios e as empresas envolvidas no apontado esquema.

Timon

A professora Socorro Waquim, ex-prefeita e ex-diretora da representação da Federação dos Municípios Maranhenses (FAMEM),  disse desconhecer qualquer envolvimento em suas duas gestões à frente da Prefeitura de Timon com agiotagem, conforme noticiado pela imprensa.

“Todas nossas licitações foram feitas dentro da lei. Qualquer empresa que estivesse com a documentação exigida pelos coordenadores dos Núcleos de Licitações – conforme manda a Lei Geral de Licitações -, poderiam concorrer e até ganhar, mas ao que me consta, segundo levantamento dos técnicos da minha gestão, nenhuma empresa ligada ao esquema descoberto pela Polícia do Maranhão ganhou licitação no município”. Portanto, evidencio: “minha administração foi respaldada dentro de princípios éticos e das leis. Vou até as últimas consequências para mostrar a verdade à sociedade maranhense”, disse a Professora Socorro.

A resposta da professora Socorro também será encaminhada para Secretaria de Segurança, onde ela solicita do secretário explicações sobre a citação da cidade de Timon e agora de seu nome envolvido inveridicamente nesse nefasto esquema que culminou com o assassinato do jornalista Decio Sá, por quem nutria amizade e bom relacionamento quando exerceu o cargo de deputado estadual e recentemente prefeita do município de Timon.

“Durante meu mandato de deputada estadual maranhense sempre tratei a imprensa cordialmente e nunca me omiti de responder qualquer indagação. Levei a mesma postura para a Prefeitura de Timon, onde mantive bons diálogos com o setor da imprensa local, estadual e nacional, sendo minha administração destacada, inclusive, pelas revistas Veja, Exame e na Folha de São on line – maiores veículos de comunicação do país -, pela gestão voltada para o crescimento e desenvolvimento, sendo citada entre as 100 maiores cidades guindadas a metrópoles urbanas”, ressaltou a Professora Socorro Waquim

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