Semed discute parceria

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O secretário de Educação (Semed), Allan Kardec Duailibe, esteve presente na sede do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) para tratar de parceria que possibilite a melhoria da infraestrutura de escolas da rede municipal de ensino. O gestor municipal foi recebido pelo chefe de departamento e pela diretora do Curso, Alex Oliveira e Nadia Rodrigues, respectivamente.

Nesse primeiro contato do titular da Semed com os docentes do curso de Arquitetura e Urbanismo foram delineadas as necessidades de cada instituição e verificada a possibilidade de parceria. Ficou previamente acordado que após a celebração do convênio cerca de 50 unidades de ensino serão atendidas.

“Queremos promover e fomentar conhecimento através desse convênio também. Por isso escolhemos realizar as intervenções necessárias nas nossas escolas em parceria com a Universidade. Queremos proporcionar melhor formação aos alunos também”, destacou o secretário Allan Kardec Duailibe.

Durante a reunião ficou acordado também que um convite da Secretaria de Educação será enviado ao corpo docente do curso de Arquitetura de Urbanismo, para visitar 10 escolas da rede municipal de ensino que necessitam de intervenções arquitetônicas.

Foto: Ana Paula Rodrigues

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Hora de negociação

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onibusparado A primeira audiência de conciliação entre rodoviários e empresários do setor de transporte coletivo de São Luís está marcada para segunda-feira (6), às 15h, na sede do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), no Renascença.

Como patrões e empregados não entraram em acordo, o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (Sttrema) protocolou um documento no MPT-MA com o pedido de ajuda nas negociações.

O caso foi distribuído por sorteio e será conduzido pelo procurador do Trabalho Maurício Lima. Caberá a ele presidir a audiência e intermediar um diálogo entre trabalhadores e empresários.

Os rodoviários querem aumento salarial de 15%, reajuste no auxílio-alimentação de R$ 365,00 para R$ 450,00, inclusão de um novo dependente nos planos de saúde e odontológico, além de melhores condições de trabalho.

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) alega que os empresários do setor não têm condições de atender as reivindicações dos empregados.

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FMF esquenta polêmica

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Quem tem a maior torcida no Maranhão: Sampaio ou Moto? A polêmica aqui sempre foi muito grande. E, é claro até pelo que vem fazendo nos últimos anos, a torcida do Sampaio tem razões de sobra para falar mais alto, mas o site da Federação Maranhense de Futebl (FMF) esquenta ainda mais a rivalidade.

Segundo o site da FMF, “até hoje o Moto tem a maior torcida do Maranhão”. É o que está escrito lá.

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CNJ confirma decisão do TJ

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tj03052013Decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou medida da Comissão do Concurso de Juiz do TJMA de suspender, nessa quinta-feira (2), a segunda etapa do certame.

Conforme liminar concedida pelo conselheiro Sílvio Ferreira da Rocha, o concurso está suspenso até que a Comissão de Concurso do TJMA –com base em pareceres emitidos pela Comissão Examinadora ou instituição especializada (CESPE/UNB) – se reúna em sessão pública para processamento dos recursos interpostos pelos candidatos em questões objetivas da primeira etapa.

A decisão foi tomada em Pedido de Providência requerido por candidato ao concurso, que visa o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de juiz substituto.

A liminar determina ainda que serão avaliadas as questões da mesma prova que foram objeto de mandados de segurança interpostos por candidatos admitidos a prosseguir no certame por força de liminares.  E que seja publicado o resultado dos candidatos habilitados para a fase seguinte.

Sessão pública – Conforme a Resolução nº 75/2009 do CNJ e o edital do concurso, cabe à Comissão Examinadora encaminhar parecer sobre os recursos apresentados para julgamento pela Comissão do TJMA.

A comissão, convocada especialmente para julgar os recursos, deverá se reunir em sessão pública, e, por maioria de votos, decidir pela manutenção ou reforma da decisão recorrida.

Notificação – A liminar foi proferida na mesma data da suspensão da segunda etapa do certame pela Comissão de Concurso, publicada em nota no Portal do Poder Judiciário maranhense. Logo que seja notificada oficialmente da decisão do CNJ, a Comissão deverá prestar informações e providenciar o cumprimento da íntegra da decisão.

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Prisão na caixa d’água

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O secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa afastou o diretor do Centro de Detenção de Provisária (CDP), em São Luís, Raimundo Nonato Fonseca, após a divulgação na internet de fotos de um preso condenado há 18 anos de prisão cumpria pena dentro de uma caixa d’água.

As fotos foram divulgadas pelo internauta Gerailson Dantas Maia no facebook e publicadas no Blog de Gilberto Lima.

Em nota, a Sejap trata o assunto como especulação, mas entra em contradição ao confirmar a “abertura de Sindicância para apurar a responsabilidade real de quem havia autorizado referido procedimento com a consequente correção dos fatos, embora referidos trabalharem na parte externa ao blocos de encarceramento, face as peculiaridades profissionais dos citados”.

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Veja a nota na íntegra:

Sobre as especulações de que o detento cumpre pena dentro da caixa d´água do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas, a Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) informa que o interno trabalha fazendo a manutenção da caixa d´água daquela unidade carcerária. Ele, que foi condenado há 18 anos de prisão, ganha o beneficio da remição de pena com o serviço, ou seja, por cada três dias de trabalho, um a menos no tempo da pena.

Além disso, o interno não faz o serviço sozinho. Ele conta com a ajuda de outro detento nos serviços. Os trabalhos dos referidos apenados diz respeito a limpeza da caixa d´água e manutenção da bomba que faz o abastecimento d´água para todo o estabelecimento penal.

Segundo informaçoes preliminares levantadas pela Sejap o fato acima havia sido autorizado pelo então Diretor do CDP Ideraldo Lima Gomes e permanecido pelo atual diretor Raimundo Nonato Fonseca, sendo aquele se afastado tão logo a atual gestão da pasta assumira, e este último estar sendo substituído pela então Diretora do Presídio Feminino Joseane Furtado, face a situação em apreço.

No que tange ao local indevido para alojamento dos internos em apreço, a Sejap determinou abertura de Sindicância para apurar a responsabilidade real de quem havia autorizado referido procedimento com a consequente correção dos fatos, embora referidos trabalharem na parte externa ao blocos de encarceramento, face as peculiaridades profissionais dos citados.

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‘Negociações avançam’, diz Gondim

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fabio_1 Em entrevista ao Ponto Final, na Rádio Mirante AM, na manhã desta sexta-feira (3), o secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim falou sobre as alterações em torno do Estatuto do Educador. Os professores do Maranhão prometem estender a paralisação, por tempo indeterminado, caso o impasse com o Estatuto não seja resolvido.

“O problema é dividido em duas partes, uma técnica, na qual eu fui incluído recentemente e sobre a qual eu posso falar. A minha função está sendo a de fazer projeções para que as negociações sejam efetivadas. Estou trabalhando com o sindicato o máximo possível. Tudo que se fala em educação é muito grande, temos que tomar cuidado para não deixar a sociedade sem a prestação desse serviço. Estamos negociando para garantir o máximo de benefícios. Ontem (2) nos tivemos uma rodada de discussão com o sindicato, eu acredito que a negociação está indo bem, está avançando” afirmou o secretário.

Os educadores do Estado estão atividades paralisadas desde o dia 23 de abril. Eles cobram o Estatuto do Educador Negociado e Consensuado, incluindo professores, especialistas e funcionários de escola; a imediata efetivação de 25 mil professores, 1.500 promoções e 1.500 titulações; eleição direta para diretor de escola; correção do Piso Salarial aplicado linearmente na Nova Tabela Salarial; ampliação do ProFuncionário; gratificação de 30% para quem concluiu ProFuncionário; cumprimento integral da jornada extraclasse de um terço; nomeação dos excedentes do concurso de 2009 além de realização de concurso público amplo com vagas suficientes para contemplar a necessidade de professores.

A secretaria de Educação informou ao G1 que está trabalhando para fornecer o suporte técnico à secretaria de Estado da Gestão e Previdência para que sejam feitas as adequações necessárias no Estatuto, e assim, a proposta do Estatuto possa ser encaminhada para análise e aprovação na Assembleia Legislativa do Maranhão.

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Detran atualiza endereços

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O Detran-MA está convocando os proprietários de veículos que estão com cadastro desatualizado para que atualizem seus endereços. A meta é evitar os elevados índices de devolução de documentos enviados via Correios, por erros no endereçamento. Essa foi uma das pautas da reunião realizada na noite desta quinta-feira (2) entre o Detran-MA, a empresa prestadora de serviço  Thomas Greg&Sons, que é responsável pela emissão e envelopamentos dos documentos e os Correios, que possuem um contrato com o departamento para a entrega dos documentos.

Com a atualização dos endereços, espera-se evitar mais devoluções já que as operações de fiscalização de acordo com o calendário do IPVA 2013 iniciam neste mês de maio.

Procedimentos – A atualização de endereço, que ocorre sem qualquer custo, deve ser realizada nas unidades do Detran-MA (sede, postos de atendimento e Ciretrans), mediante a apresentação de documento oficial com foto e de cópia do comprovante atual de endereço, sendo válidas como comprovantes as correspondências de água, energia, telefone, IPTU e bancárias. O comprovante de endereço deve estar no nome do proprietário do veículo ou de seus pais ou cônjuge, nestes casos, desde que comprovados os vínculos familiares.

Segundo o artigo 123 do CTB – Código de Trânsito Brasileiro, no caso de mudança de domicílio, o proprietário do veículo é obrigado a comunicar o novo endereço em um prazo de 30 dias. Deixar de atualizar o cadastro, de acordo com o artigo 241, torna o proprietário passível a multa de R$ 53,20. A infração leve ainda resulta em três pontos na carteira do condutor, segundo o artigo 259. O Detran-MA salienta ainda que fazer falsa declaração de domicílio para fins de registro, licenciamento ou habilitação é infração gravíssima, passível a multa de R$ 191,54 e sete pontos na carteira.

Prejuízos – O Detran-MA alerta que, caso tenham seu endereço desatualizado, além de ter problemas para resgatar seus documentos, os proprietários de veículos também não receberão notificações de multa, perdendo o direito de entrar com recurso. Neste caso, o artigo 282 do CTB estabelece que “a notificação devolvida por desatualização do endereço do proprietário do veiculo será considerada válida para todos os efeitos”.

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Parlamentares querem investigação

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edivaldoProvocou reação imediata de parlamentares da Câmara Municipal de São Luís e da Assembleia Legislativa do Maranhão a denúncia de O Estado de que a Prefeitura de São Luís celebrou contrato de R$ 3,5 milhões com a empresa Macroplan – Prospectiva, Estratégica e Gestão S/S Ltda por um serviço de consultoria que oficialmente seria custeado pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), como havia anunciado no início do ano o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) cobrou explicações do prefeito e considerou estar sob suspeita o contrato, tendo em vista a contradição nos discursos do Executivo. Já o vereador Fábio Câmara (PMDB) propôs investigações da Câmara Municipal, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado.

Os parlamentares também reagiram à contratação – com duas dispensas de licitação – da Distribuidora Maximus, que fornece medicamentos à Secretaria Municipal de Saúde (Semus). A empresa foi uma das patrocinadoras da campanha política do prefeito.

“Se estivéssemos falando de um político iniciante, até nos surpreenderia, mas Edivaldo foi vereador duas vezes e numa delas o mais votado da cidade. Foi deputado federal detentor da maior votação na capital. Por tudo isso, eu entendo que a sua postura requer do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Câmara uma investigação detalhada e urgente”, disse.

O deputado Roberto Costa, por sua vez, afirmou que a revelação da existência de um contrato milionário da Prefeitura de São Luís com a Macroplan, trouxe incedrtezas à população. “A confirmação de um contrato com a Macroplan vai de encontro ao discurso que o prefeito até então vinha defendendo. Nós esperamos que ele possa dar uma explicação mais clara em relação a isso”, disse.

“A posição anterior da Prefeitura termina dando uma dúvida muito grande em relação esse contrato. Se ele [Edivaldo] afirmou que a consultoria seria paga pela Federação das Indústrias, como é que agora ele me aparece com um contrato de R$ 3,5 milhões?”, questionou.

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Suspensas demissões em Bequimão

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O Poder Judiciário da Comarca de Bequimão concedeu Liminar, solicitada pelo Ministério Público do Maranhão, que proíbe o gestor municipal de demitir ou afastar servidores sem o devido processo legal, além de determinar que sejam anulados todos os atos de demissão ou afastamento que tenham ocorrido sem o devido processo administrativo e que seja reaberto o prazo de recadastramento dos servidores, com a garantia de recebimento da documentação de todos os que tiveram seu recadastramento recusado injustificadamente.

O prazo determinado pela justiça para o cumprimento da decisão é de 72 horas, a partir da intimação do prefeito Antonio José Martins. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 1 mil, a ser paga pelo próprio chefe do Executivo Municipal.

A Ação Civil Pública foi proposta pela promotora de justiça Rita de Cássia Pereira Sousa, titular da Comarca de Bequimão. Assina a decisão o juiz Marcello Frazão Pereira.

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