Eleição nas escolas

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allanA primeira reunião interinstitucional para implantação do processo eleitoral para escolha dos gestores escolares da rede municipal de ensino foi realizada na manhã desta terça-feira (21), na Secretaria de Educação (Semed). Entre os assuntos tratados no encontro, os critérios necessários do perfil profissional ao administrador escolar.

“Democracia e transparência integram a política de gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior e, por isso, estamos discutindo a implantação desse processo inédito de seleção dos gestores escolares que iremos implantar na nossa capital”, destacou o secretário de Educação, Allan Kardec Duailibe.

Além do titular da pasta de Educação e equipe técnica da Secretaria, também estiveram presentes: Roberto Mauro Gurgel, presidente do Conselho Municipal de Educação (CME); Elisabeth Ribeiro Castelo Branco, presidente do Sindicato dos Profissionais do magistério da Rede Municipal de São Luís (SindEducação); Carlos André Dublante, representante da Universidade Federal do Maranhão (UFMA); Joaires Sidney Ribeiro, representante da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA); e Luzia Marilene Araújo, representante da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM).

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CPI em Bom Jardim

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LidianeA Câmara de Vereadores do município de Bom Jardim ( a 283 km de São Luís) abriu processo de cassação da prefeita Lidiane Leite da Silva, nesta terça-feira (21), com a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) por improbidade administrativa.

“A CPI foi aprovada por sete votos contra um no legislativo. Entre as motivações estão a tentativa de coagir vereadores, de atrapalhar os processos da Câmara de Vereadores. Foi escolhida uma comissão processante, conforme prevê o decreto nº201, que vai colher todas as provas documentais, bem como ceder direito de ampla defesa à prefeita”, esclareceu o presidente da Câmara, Silvano Andrade.

Para que a cassação seja efetivada, é necessária a votação favorável de 2/3 dos vereadores, que somam um total de 13 parlamentares. Em seguida, o processo será encaminhado ao Ministério Público e, posteriormente, à Justiça Eleitoral.

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Mais um título

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predio-do-ministerio-publico-federal--ma-22168O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) moveu, em 2012, junto à Justiça Federal, 206 ações civis de improbidade administrativa, em todo o estado. Esse número coloca o MPF no Maranhão como a unidade que mais moveu, no ano passado, ações de improbidade no país, quase dobrando o número de ações ajuizadas pelo segundo colocado, que é o MPF/BA, com 134.

O total de ações ajuizadas em 2012 pelo MPF/MA corresponde a um aumento de 468% com relação ao movido no ano de 2011 pelo órgão. O nordeste aparece como a região que mais entrou com ações de improbidade em todo o país. Das 724 ações movidas pela região, mais de 28% foram propostas pela unidade do Ministério Público Federal no Maranhão.

Para o procurador da República Israel Silva, esse dado é um dos reflexos da reformulação organizacional na atuação dos procuradores da República no estado, uma vez que, até o final de 2011, apenas três procuradores atuavam no combate à improbidade administrativa. “Com a reformulação do MPF/MA, todos nós passamos a agir na área criminal e na área de combate à improbidade, com isso, desde 2012, as ações de improbidade podem ser propostas por 14 procuradores, o que nos rende resultados positivos, como este”, destaca.

Dados divulgados nos últimos anos por diversos órgãos apontam o Maranhão como um estado com elevado índice de corrupção. Para ter uma noção do significado destes dados, o Maranhão, com 217 municípios, aparece à frente de estados como São Paulo (SP), que possui 645 municípios e sua unidade do MPF ficou em terceiro lugar, propondo 102 ações, e Minas Gerais (MG), estado que tem o maior número de municípios do país (853) e aparece em sétimo lugar, ajuizando 72 ações em 2012.

Para o procurador José Leite Filho, procurador-chefe da PR/MA, apesar dos dados demonstrarem a eficiente atuação do MPF no estado, esses números também representam um destaque preocupante para o Maranhão: a de figurar sempre nos primeiros lugares dos rankings de corrupção no país. “Esse número, por um lado, representa uma vitória para a Procuradoria da República no Maranhão, porque demonstra que estamos executando bem a nossa tarefa. Porém, sob outro ângulo, é um dado alarmante pelo quantitativo, visto que cada ação ajuizada indica que o recurso público não foi aplicado de maneira correta,” enfatiza.

De janeiro a março de 2013, o MPF/MA já lidera o ranking de ações de improbidade movidas. Somente nos três primeiros meses deste ano, o órgão já ajuizou 38 ações de um total de 274 propostas pelo MPF em todo o país.

Lei de Improbidade Administrativa – sancionada no dia 02 de junho de 1992, a Lei de Improbidade Administrativa é um grande marco para a sociedade brasileira, e, no próximo mês, ela completará 21 anos de existência. Nela dispõem as sanções aplicáveis em caso de enriquecimento ilícito dos agentes públicos no exercício do mandato, cargo, emprego ou função na administração pública, seja ela direta ou indiretamente.

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Na onda do Galo

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wallpapergaloPesquisa do Globoesporte.com e revista “Monet” aponta os favoritos à conquista do título do Campeonato Brasileiro Série A que vai começar neste fim de semana.

Na crista da onda aparece o Atlético-MG com 77,2%. O segundo colocado é o Corinthians 55,4%. A lista segue com o Fluminense 41,1%. O Grêmio é o 4º na pesquisa com 30,9% seguido pelo São Paulo 28%.

Mas a pesquisa revela o momento. Será que até o fim do Brasileirão essas equipes vão manter o atual elenco e não vão vender nenhum jogador para o exterior? Outras não vão reforçar o elenco?

Bom, mas a pesquisa releva quando o assunto é rebaixamento que Vasco, Criciúma e Atlético-PR tem tudo para cair para a Série B.

A pesquisa foi feita com jogadores de clubes que disputarão as duas principais divisões do futebol brasileiro.

Veja a reportagem completa

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Diques da Baixada

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jotapinto

O deputado Jota Pinto (PEN) informou na sessão de hoje (21), na Assembleia Legislativa que recebeu do superintendente da Codevasf, João Martins, o cronograma do projeto Diques da Baixada Maranhense, com previsão para licitar o projeto ainda neste mês.

Trata-se de um projeto no valor de R$ 4 milhões, cujo término, de acordo com a programação, será em novembro de 2013. De acordo com o cronograma, em maio será realizada a licitação do projeto; em junho, será a vez da contratação da empresa que ficará responsável pelo projeto. Nos meses de julho, agosto, setembro, outubro e novembro, será elaborado o RDC (Regime Diferenciado de Contratação).

O cronograma vai beneficiar os municípios de Viana, Matinha, São João Batista, São Vicente, Cajapió, São Bento e Bacurituba. “Será a redenção da Baixada Maranhense. A gente fica feliz de já ter esse cronograma”, disse Jota Pinto.

O deputado afirmou ainda que os técnicos do Ministério da Integração estarão aqui em São Luís na próxima semana para apresentar os passos do projeto aos  deputados estaduais.

Foto: JR Celedônio/Agência AL

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Campeão no xadrez

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Após sagrar-se campeão do Zonal 2.4 do Fide, evento classificatório para Copa do Mundo, o maranhense Rafael Leitão conquistou o título do XVII Memorial Coronel Francisco Alves – etapa de Fortaleza do Aberto do Brasil de Xadrez. O maranhense foi o único a somar 5,5 dos 6 pontos possíveis, com cinco vitórias e um empate.

A consistência do enxadrista número um do Brasil vem sendo elogiada tanto pela crítica especializada como pelos aficionados pelo jogo. “É muito satisfatório observar a avaliação positiva de fãs e jornalistas. Vencer dois torneios tão fortes em sequência não é muito comum. O que posso dizer é que os bons resultados são fruto de trabalho árduo”, comentou Rafael.

Rafael Leitão confirmou a sua participação nos Jogos Regionais e Jogos Abertos do Interior de São Paulo (pela equipe de Americana) e na Copa do Mundo, em agosto, na Noruega.

São estes atletas vencedores de modalidades pouco badaladas que merecem cada vez mais a atenção da mídia e o incentivo do poder público e da iniciativa privada

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Rota das Emoções

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A Rota das Emoções, roteiro turístico que envolve 14 municípios dos Estados do Ceará, Piauí e Maranhão, ganhará um plano de estruturação turística em 2014. O Ministério do Turismo, em convênio com o BID (Banco Interamericano de desenvolvimento), dará R$ 1 milhão para a formulação do projeto, que inclui um plano de marketing e de infraestrutura.

Segundo Ítalo Mendes, diretor de Estruturação, Articulação e Ordenamentos Turísticos do MTur, 23 empresas do Brasil, da Espanha e de Portugal já apresentaram propostas ao ministério. O vencedor será conhecido em julho, e o plano deverá ser finalizado em um ano. Outro termo de referência no mesmo valor foi elaborado para a Serra Gaúcha.

Segundo o ministro do Turismo, Gastão Vieira, o convênio vai ao encontro das diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo, cuja nova fase foi lançada nesta semana. O objetivo do programa é fazer um grande diagnóstico do turismo em cada município do país, para produzir em seguida uma categorização – com o estado de desenvolvimento da atividade em cada um – que permita direcionar as políticas públicas de acordo com as necessidades dos destinos.

“Este foi um dos roteiros integrados do país, que envolve vários Estados e tem um enorme potencial de atração de turistas do Brasil e do exterior”, afirmou o ministro. “Esperamos que esse planejamento seja uma ferramenta não apenas para o ministério, mas para governadores e prefeitos da região.”

Uma pesquisa do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa) mostrou que, no ano passado, o número de empresas que operam a rota cresceu 73%.

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