Estatuto é aprovado

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fabiogondimO secretário de Gestão e Previdência, Fábio Gondim comemorou a aprovação do Estatuto do Educador. Segundo Gondim eram necessários os votos favoráveis de pelo menos dez Assembleias Regionais.  Ao todo serão 19 assembleias. Já foram realizadas 14 com 11 aprovações do Estatuto contra três. A expectativa é de que o placar final seja 15 a 4.

Até hoje, onze regionais haviam decidido pelo fim da greve:  Bacabal, Barra do Corda, Balsas, Itapecuru Mirim, Presidente Dutra, Pinheiro, Pedreiras, Rosário, Santa Inês, Viana e Zé Doca.três regionais decidiram permanecer em greve: Chapadinha, Caxias e Timon.

Nesta quinta-feira (23), às 9h, ocorre a Assembleia em São Luís. Na sexta-feira (24) serão realizadas as assembleias em Imperatriz e Açailândia.

“Quero destacar a importantíssima participação de João Abreu, Secretário-Chefe da Casa Civil, e da governadora, que foi a principal demandante dos benefícios dados aos professores e servidores de apoio à Educação, exigindo, a todo momento, o pagamento das promoções, titulações e progressões atrasadas. Sem essa determinação, não haveria acordo”, disse Gondim.

O secretário de Gestão destacou também a participação do Sinproesemma. “Quero parabenizar aqui a sensatez dos dirigentes do Sinproesemma, em especial Júlio Pinheiro, Benedita Costa, Brusso e Mafra, que souberam levar as demandas da categoria com muita firmeza, mas sempre de maneira cordial, o que abriu muitas portas para o sindicato e viabilizou um acordo dos mais expressivos”, afirmou.

Ainda segundo Godin, o acordo judicial já está feito e aguardando a sinalização formal do sindicato. Os projetos de lei também estão prontos para serem encaminhados à Assembleia com pedido de urgência. “Os deputados da base do governo estão sendo orientados a votarem favoravelmente ao projeto. Enfim. Está tudo pronto para a aprovação desse projeto, um marco importante que, espero, representará o primeiro passo de uma caminhada profícua para a melhoria dos indicadores de educação do Maranhão”, finalizou.

Veja aqui o Estatuto e as tabelas

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Nota de esclarecimento

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edivaldoAcerca de especulações envolvendo a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, a Prefeitura de São Luís informa que:

1 – Convidado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior para assumir a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, o advogado e servidor público federal Felipe Camarão aguarda solicitação de sua liberação junto à Advocacia Geral da União (AGU), conforme processo instaurado desde que aceitou a incumbência;

2 – Felipe Camarão foi simbolicamente empossado, dada a iminência de ser liberado pela AGU, mas jamais assumiu efetivamente o cargo nem tampouco, por conseguinte, recebeu qualquer tipo de remuneração;

3 – Enquanto aguarda a definição do pedido de liberação, Felipe Camarão trabalha normalmente no escritório da AGU em São Luís e fora do expediente normal, na condição de cidadão pleno de direitos, atua como assessor informal do prefeito Edivaldo Holanda Júnior;

4 – A Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, nesse período e até que Felipe Camarão seja liberado pela AGU, está sendo gerida pelo arquiteto Antonio Araújo, efetivamente nomeado como Secretário Adjunto;

5 – O prefeito Edivaldo Holanda Júnior aguarda o atendimento do pleito encaminhado à AGU solicitando a liberação do servidor Felipe Camarão, como outrora já feito para que ele servisse ao governo do Estado, na condição de coordenador do PROCON, e à Universidade Federal do Maranhão, como procurador.

Secretaria Municipal de Comunicação da Prefeitura de São Luís

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Novo cinema

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São Luís ganha um novo cinema nesta quinta-feira (23) com a inauguração da Rede UCI Kinoplex, no shopping da Ilha.

Os convidados participarão de um coquetel às 20h e em seguida acompanharão as exibições de filmes como “Giovanni Improtta”, “O Homem de Ferro 3D” e as pré-estreias de “Velozes & Furiosos” e “O Reino Escondido 3D”.

A inauguração para o público será na sexta-feira (24), a partir de 13h.

Município em Foco

Gestores públicos de vários municípios da região Tocantina destacaram a importância do evento ‘Município em Foco – Convergindo Ideias para o Desenvolvimento’, iniciativa da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), cuja primeira edição foi realizada na cidade de Imperatriz nesta quarta-feira (22).

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‘O evento fortalece as cidades maranhenses através de ações que, além de nortear as boas práticas administrativas, visam elaborar políticas públicas eficientes para cada uma das regiões do Maranhão. Trabalhando desta forma, a Famem se aproxima, cada vez mais, dos municípios e cumpre a sua missão institucional’, afirmou a prefeita de Vila Nova dos Martírios e presidente da Associação dos Municípios da Região Tocantina (AMIRT), Carla Cabral.

O evento em Imperatriz aconteceu no auditório da Universidade Aberta do Brasil, situada no Centro da cidade, e reuniu dezenas de prefeitos e prefeitas, além de gestores públicos municipais e estaduais e representantes dos mais variados segmentos da sociedade civil organizada.

Durante todo o dia, o público presente participou de uma vasta programação (composta de palestras, painéis e oficinas) que abordou temas relacionados a otimização da administração pública, tais como desenvolvimento sustentável, compras governamentais; formalização de programas e convênios; controle e transparência dos gastos públicos; consórcio público intermunicipal; resíduos sólidos; Siconv; previdência própria; dentre outros.

‘Não existe Estado forte sem Municípios fortes. A iniciativa que estamos promovendo objetiva orientar os prefeitos e prefeitas a promoverem administrações enxutas, transparentes e que promovam as políticas públicas que os maranhenses tanto necessitam’, disse o presidente da Famem e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim.

Representando o Governo do Estado no evento, o secretário estadual de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, salientou a importância pedagógica e informativa do ‘Município em Foco’. ‘Como um ferrenho defensor do municipalismo, parabenizo a Famem, na pessoa do presidente Gil Cutrim, que está promovendo uma iniciativa pioneira e norteadora das boas práticas administrativas’, avaliou o secretário que proferiu a palestra ‘Desenvolvimento Sustentável/Gestão Pública Eficiente’.

Avaliação semelhante fez o prefeito de Imperatriz e membro da diretoria da Famem, Sebastião Madeira. De acordo com ele, o Maranhão experimenta um momento importante de desenvolvimento e os municípios precisam estar unidos no sentido de aproveitar as oportunidades que irão surgir.

Balsas – A segunda edição do ‘Município em Foco’ acontece nesta sexta-feira (24), no auditório do Hotel Águas do Vale, na cidade de Balsas. A programação completa do evento municipalista, assim como informações detalhadas sobre o seu formato, estão disponíveis no www.municipioemfoco.org

Para atingir todos os municípios, a Famem dividiu o Maranhão em 11 regionais/sedes – Imperatriz, Balsas, Presidente Dutra, São João dos Patos, Santa Inês, Pedreiras, Caxias, Bacabal, Pinheiro, Chapadinha e São Luís – e as demais edições acontecerão nos próximos meses.

A iniciativa conta com os apoios do Governo do Estado, Confederação Nacional dos Municípios, Tribunal de Contas do Estado, Controladoria Geral da União, Governo Federal, além das prefeituras/municípios que estão servindo como sede.

Olhar da Oposição

alexandrealmeidaO deputado Alexandre Almeida (PSD) utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa na sessão desta quarta-feira (22) para criticar a postura dos deputados de Oposição em relação ao Maranhão, que segundo ele, é sempre pessimista. O pronunciamento de Alexandre Almeida foi uma resposta aos deputados Marcelo Tavares, Othelino Neto, Bira do Pindaré e Rubens Jr. que fazem revezamento na Tribuna para criticar o atual governo.

“Eu fico me perguntado qual é o propósito que a Oposição com assento nesta Casa tem em criar ou tentar criar um ambiente de pessimismo. É impressionante como a autoestima da Oposição no Maranhão é muito baixa. Ainda bem que a Oposição aqui representa uma minoria e que não representa a autoestima elevada do povo do Maranhão. É impressionante, quando nós chegamos aqui, já existe até uma rotina da Oposição no sentido de criar um ambiente, de criar uma realidade, de venderem o Maranhão diferente do Maranhão real”, afirmou.

Alexandre Almeida disse que apesar do pessimismo da Oposição, existe um outro Maranhão que os maranhenses estão conhecendo.

“O Maranhão que a oposição tenta vender, que é um Maranhão que não serve, que é um Maranhão que não funciona, que é um Maranhão que não faz nada, que é um Maranhão que nunca vai crescer, que é um Maranhão que o maranhense nunca vai ter sucesso e um Maranhão que nunca vai deslanchar. Existe o outro Maranhão, o Maranhão da realidade. É o Maranhão que está funcionando e é o Maranhão que está aparecendo sim nas telas das televisões do Maranhão, porque o maranhense precisa saber o que está acontecendo em todo o nosso Estado. Porque o maranhense de Balsas não sabe o que está acontecendo em outra região central do Maranhão. O maranhense de presidente Dutra não sabe o que está acontecendo em Imperatriz. Por isso o governo precisa informar todo o Maranhão do que está fazendo”, disse.

Ao final do seu pronunciamento, o parlamentar sugeriu aos Oposicionistas deixar o conforto dos gabinetes da Assembleia Legislativa e pegar estrada para ver o Maranhão que está acontecendo.

“É muito fácil se confirmar esse Maranhão, é só sair desse gabinete confortável da Assembleia, é só sair desse plenário aconchegante, confortável da Assembleia e colocar o pé no chão e o pé na estrada. Porque aí iremos ver esse Maranhão forte, esse Maranhão que está acontecendo, esse Maranhão que tem encontrado o caminho de um futuro promissor”, finalizou.

Foto: JR Celedônio/Agência AL

Pronto para estreia

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brasileirao-logo-globo-2011-450x322Há dez dias da estreia no Campeonato Brasileiro da Série C, o Sampaio está envolvido nas finais do segundo turno do Estadual, com jogos diante do MAC nesta quinta-feira e neste domingo.

Próximo da primeira partida na competição nacional, que acontece no dia dois de junho, no Castelão, em São Luís-MA, contra o Brasiliense, o Sampaio encerra as especulações sobre contratações.

O time para o início no Brasileirão será o mesmo que está disputando as finais do Estadual.

Outra decisão anunciada pelo Sampaio foi o cancelamento de um amistoso que faria conta um time português na próxima semana.

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Pagamento de precatórios

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guerreiroO Estado do Maranhão tem 15 dias para adotar as medidas necessárias e apresentar ao Tribunal de Justiça (TJMA) plano detalhado para o pagamento dos precatórios judiciários, que deveriam ter sido pagos nos exercícios de 2011 e 2012, assegurando a quitação em prazo razoável.

A decisão administrativa é do desembargador Antonio Guerreiro Júnior, presidente da Corte estadual de Justiça, que requisitou também à governadora informações no prazo de 15 dias.

Caso o Governo descumpra a ordem, Guerreiro Júnior determinou à Coordenadoria de Precatórios do Tribunal o envio de cópias de todos os ofícios, decisões e expedientes já encaminhados à chefe do Executivo estadual, relativos a precatórios em atraso e intimando para pagamento; de certidão atestando a inércia do Governo em responder solicitações do Tribunal.

O presidente do TJMA determinou também o envio de pareceres da Procuradoria Geral de Justiça recomendando o sequestro como única alternativa para quitação das dívidas; de recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ao Governo do Maranhão, decorrentes do julgamento das contas financeiras de 2011 e Relatórios que demonstrem a falta de registro da dívida de precatórios no Balanço Geral do Estado, como dívida consolidada.

O advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho formulou representação, requerendo que o TJMA encaminhe solicitação de Intervenção Federal no Estado ao Supremo Tribunal Federal (STF), em razão da omissão do Poder Executivo em incluir verba orçamentária para o pagamento dos débitos de precatórios de 2011 e 2012, totalizando uma dívida superior a R$ 385 milhões.

Guerreiro Júnior justificou a necessidade de prosseguimento da representação, ante a pública e notória inadimplência do Estado do Maranhão, intimado sucessivas vezes para fins de pagamento e repasse ao Poder Judiciário dos valores devidos, porém sem envio de nenhuma resposta formal, seja justificando o não pagamento ou informando alguma pretensão de solucionar a pendência.

“Está evidenciada uma aparente injustificada resistência de adimplir as dívidas dos precatórios judiciários de 2011 e 2012, circunstância que, uma vez confirmada, caracteriza situação de inadimplência voluntária”, argumentou.

Após o cumprimento dessa fase, a representação será apreciada pelo Plenário do TJMA, que decidirá sobre o encaminhamento ou não do Pedido de Intervenção Federal ao STF.

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Tomando as rédeas

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edivaldoPor Marco D’Eça

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) já percebeu a enrascada em que se meteu ao se deixar conduzir pelos líderes de PCdoB, PDT e PSB.

A guerra interna dessas legendas por espaços de poder em seu governo está acabando com a sua gestão.

Felizmente, o prefeito parece ter percebido o risco que corre. E começou a mudar o rumo.

Escolhas técnicas

A nomeação de Andréa Everton e Fabíola Aguiar para as secretarias de Assistência Social e de Trânsito, respectivamente, foi a forma que Holandinha teve para dizer que não aguenta mais e quer se afastar da influência política de comunistas e pedetistas – que já se engalfinhavam pelas vagas.

O prefeito sabe que cometeu um erro ao nomear indicações políticas para pastas que deveriam ser controladas por gente de sua inteira confiança, como Educação e Saúde.

Ele também deve mudar os dois secretários destas pastas, que não renderam o esperado.

Mas já definiu que as escolhas serão técnicas.

roseanaOutro erro de Holandinha foi deixar que porta-vozes do PCdoB tomassem as rédeas de seu governo e a interlocução com a imprensa.

Isolado em seu gabinete, o prefeito deixou que os comunistas assumissem divulgação e exclusividade nas respotas da prefeitura, usando gente desqualificada e despreparada para o exercício midiático, fundamental para a compreensão que a sociedade tem do governo.

O caso Felipe

PCdoB e PDT brigam agora pelo lugar de Felipe Camarão no Urbanismo – ele deve deixar o cargo por que não conseguiu liberação da Advocacia Geral da União, onde é concursado.

Camarão é um dos nomes da cota pessoal do prefeito.

Discreto, competentíssimo e afastado das pendengas políticas, ele chegou a ser assediado por emissários do PCdoB, que queriam transformar a secretaria em mais um feudo do partido – como já fizeram com a Educação, com a ainda inexistente pasta da Habitação e, indiretamente, com a Cultura, além da Comunicação, só para citar algumas.

Mas Holandinha também já sabe que Felipe Camarão não teve a liberação da AGU também por conta da ação do PCdoB em Brasília.

Marcos Briad: blindagem jurídica e pessoal

marcosbraidApoio pessoal

Em sua gestão, além de Camarão, o prefeito conta com o auxílio fundamental de outros dois técnicos, também alheios às questiúnculas políticas – sobretudo as disputas envolvendo PDT e PCdoB.

São eles: Rodrigo Marques, secretário de Governo, e Marcos Braid, procurador-geral do Município, amigos de infância e homens de confiança do prefeito.

Os dois dão o suporte administrativo e legal que garantem as ações do prefeito nos bastidores – e que irritam sobremaneira a banda partidária da administração.

Tanto que Rodrigo vem sendo minado há alguns dias por ações do PCdoB.

Seu cargo é cobiçado pelos comunistas desde antes do início da gestão. Por isso, Marques é alvo preferencial quando o objetivo é bombardear o núcleo de poder de Edivaldo.

No comando

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior sabe que poderá ficar isolado se tomar uma decisão drástica contra a influência político – e sobretudo eleitoral – em sua administração.

Mais aos poucos, vai afastando quem deve ser afastado e impedindo a ascenção de interesses partidários, demarcando as áreas importantes com gente de sua confiança, blindada contra as artimanhas políticas.

Assim, começa a tomar as rédeas de seu governo.

E isso é bom para a sociedade…

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Meio ambiente

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victormendesA Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) realiza hoje (22), a Conferência Regional do Meio Ambiente no município de Barra do Corda. Na sexta-feira (24), os debates ocorrem em Presidente Dutra. Esses eventos fazem parte de uma série de 11 etapas preparatórias para a Conferência Estadual do Meio Ambiente, que será realizada de 3 a 5 de setembro em São Luís.

“Essas conferências contribuirão muito para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Estado do Maranhão. Isso porque elas fomentam as discussões relativas ao tema entre os diversos segmentos da sociedade. É uma excelente oportunidade para todos assumirem as suas responsabilidades em benefício de uma sociedade mais sustentável”, declarou o secretário de Estado de Meio Ambiente, Victor Mendes.

No Maranhão, o evento foi iniciado pelo município de Chapadinha (dia 8 deste mês). Em seguida, passou por Itapecuru-Mirim (10 deste mês).

Em Barra do Corda, a Conferência será realizada a partir das 7h30 desta quarta-feira (22), na Unidade Integrada Maria Emídia Brandes Caldas (Rua Projetada, bairro Cohab – em frente ao campo de futebol). Sete municípios integram essa etapa regional. São eles: Arame, Barra do Corda, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Grajaú, Itaipava do Grajaú e Jenipapo dos Vieiras.

Em Presidente Dutra a Conferência Regional de Meio Ambiente será realizada, também a partir das 7h30, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB – Rua Adelino Barros, Centro).

Fazem parte desta etapa regional 29 municípios. São eles: Barão de Grajaú, Capinzal do Norte, Colinas, Dom Pedro, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Graça Aranha, Jatobá, Joselândia, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, Presidente Dutra, Santo Antônio dos Lopes, São Domingos do Maranhão, São Francisco do Maranhão, São João dos Patos, São José dos Basílios, Santa Filomena do Maranhão, Senador Alexandre Costa, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão e Tuntum. Ao todo, 62 delegados serão eleitos em Presidente Dutra.

Nas Conferências Regionais em Barra do Corda e Presidente Dutra, e, em todas as outras conferências regionais, será  debatido o tema “Resíduos Sólidos”, com os sub-eixos Produção e Consumo Sustentáveis, Redução dos Impactos Ambientais, Educação Ambiental e Geração de Emprego e Renda. Em 2013, o mesmo tema e sub-eixos serão discutidos na IV Conferência Nacional do Meio Ambiente que será realizada, em Brasília, no período de 24 a 27 de outubro.

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Greve dos professores

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Nove assembleias regionais do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública estadual e municipal do Maranhão – Sinproesemma realizadas nesta terça-feira (21) aprovaram a suspensão da greve da categoria que completa um mês hoje (22).

As regionais de Zé Doca, Pedreiras, Itapecuru-Mirim, Viana, Santa Inês, Rosário, Presidente Dutra, Pinheiro e Balsas também consideraram positivo o resultado das negociações entre Sindicato e governo do Estado, que envolvem a elaboração do Estatuto do Educador maranhense e mais outros dez itens, como pagamento de progressões, promoções e titulações.

Uma assembleia regional, a de Timon, votou a favor da continuidade do movimento grevista.

As assembleias regionais para avaliação do movimento paredista, da nova proposta de Estatuto e do atendimento das reivindicações prossegue nos próximos dias. A assembleia da regional de São Luís será realizada quinta-feira (dia 23), a partir das 9h, no auditório da Fetiema (Praça da Bíblia, Centro).

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