Os professores da rede municipal de Juazeiro do Norte, no Sul do Ceará, decidiram em assembleia geral da categoria entrar em greve por tempo indeterminado. O primeiro dia de paralização ocorre nesta quarta-feira (12), em protesto contra projeto de lei aprovado na Câmara Municipal que reduz a remuneração da categoria.
De acordo com a mudança, a gratificação por regência de classe que corresponde a 40% sobre o salário base de R$ 783, passa a ser de 30%. A sessão que aprovou a lei ocorreu em meio a protesto dos professores. A Polícia Militar foi chamada à Câmara Municipal para evitar um possível tumulto.
De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Juazeiro do Norte (Sinsejun), Marcel Alves de Oliveira, a lei aprovada também elimina outros benefícios. “A lei aprovada dá brecha para que o prefeito altere o plano de cargos e carreiras dos professores por meio de decreto, bem que seja apreciado pela Câmara Municipal”. A nova lei prevê também que outros 2.300 servidores possam perder gradativamente esse bônus, além de 220 professores que perdem o benefício de imediato.
A lei aprovada também reduz o nível de aumento salarial por tempo de carreira. Antes da aprovação, cada professor recebia automaticamente um aumento de 5% no salário a cada três anos no serviço público, um bônus por tempo de carreira.
Com a mudança, o aumento a cada três anos passa para 3%. “Uma preocupação extra é com os professores que estão afastados das salas de aula por doença e que agora perdem a gratificação de regência de classe. Tem professor com redução de R$ 900 no salário”, explica.
O Ministério da Educação estabelece o valor de R$ 1.567,00 como piso para docentes. Em Juazeiro do Norte, somando as gratificações, os professores recebem R$ 2.193,00. A Secretária de Educação, Célia Viana, diz que a redução é necessária. “Nós precisamos fazer um reajuste nessa folha porque, como está, está sendo impossível pagar. A gente reconhece que, em certa parte, está atingindo os nossos servidores, mas a gente precisava mesmo rever isso”.
Covardes, prefeito,vereadores. Estou envergonhado.