Regularização fundiária

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edivaldoholanda

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, irá entregar neste sábado (6), na quadra de esportes da U.E.B. Rubem Almeida, localizada na Rua da Mangueira, 200 – Coroadinho, próximo a Unidade Mista do Coroadinho mais 500 títulos de propriedade às famílias residentes no bairro Coroadinho. Essa é a 2° etapa do projeto “Minha Casa é Legal”, que objetiva regularizar as áreas que são do município, ou em parte sejam do município e em parte da União.

Por determinação do prefeito Edivaldo Holanda Junior, a SEMURH está trabalhando para que mais áreas sejam beneficiadas. A meta é que ao final dos quatro anos de mandato sejam entregues cerca de dez mil títulos de propriedade no município.

“Atualmente, estamos em duas áreas, primeiramente concluiremos a área que pertence ao Município no bairro Coroadinho, e em conjunto estamos fazendo o recadastramento topográfico da Vila Mauro Fecury I, já com planejamento elaborado da Mauro Fecury II e Ilha da Paz, que serão feitos em seqüência. Aliado ao trabalho de planejamento, cadastramento e topografia, estamos fazendo o levantamento das melhorias necessárias para as áreas que serão contempladas, verificando o que podemos levar de equipamentos urbanos, conforme prevê a Lei 11.977”, explicou Thiago Abas, Coordenador de Regularização Fundiária.

Essa ação já havia sido iniciada na gestão do então prefeito Jackson Lago, em 1992, ano da Lei que autorizava a regularização fundiária e esse projeto foi resgatado pelo Procurador Federal, Felipe Camarão, mesmo ainda não tenha sido liberado para participar da administração, tem papel fundamental no planejamento do programa de regularização fundiária do município de São Luís.

“O município de São Luís resgata com estas ações uma dívida histórica de uma cidade com elevado percentual de ocupação espontânea, conferindo segurança jurídica, dignidade e novas perspectivas à comunidade do Coroadinho. O título é o símbolo de uma grande ação voltada à inclusão social”, declarou Antônio Araújo, Secretário Municipal de Urbanismo e Habitação.

1 comentário para "Regularização fundiária"


  1. Alex

    Enquanto isso, bairros tradicionais como o Monte Castelo e outros ficam de fora.

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