Sonho realizado…

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Mais de 500 moradores do bairro do Coroadinho podem dizer agora que são proprietários de fato e direito de suas casas. A Prefeitura de São Luís entregou 509 títulos de propriedade de terra no bairro neste sábado (6) na escola U.E.B. Rubem Almeida. Esta foi a segunda etapa do Projeto “Minha Casa é Legal”, que objetiva regularizar áreas do município e da União em bairros nos quais as pessoas já estão instaladas há muito tempo.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior entregou pessoalmente grande parte destes títulos nas mãos dos proprietários. Ele ressaltou a importância da regularização fundiária. “Debatemos exaustivamente o tema durante a campanha eleitoral e é natural colocar em prática o que nos comprometemos. Nós tivemos a oportunidade de lançar na última segunda-feira uma grande obra para o polo Coroadinho. Será um grande benefício para a região”, afirmou.

O prefeito destacou que a meta é que até o final da gestão sejam entregues 10 mil títulos. Ele também lembrou a situação difícil no início da gestão, já sendo superada com a execução de obras. “A cidade é muito grande. As pessoas sabem as condições de desequilíbrio financeiro com as quais recebemos a prefeitura e estamos organizando a Casa e já começando a trabalhar”.

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Estiveram presentes os vereadores Honorato Fernandes (PT), Professor Lisboa (PCdoB), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Manoel Rego (PTdoB) e Rose Sales (PCdoB), além de vários secretários municipais.

O vereador Honorato Fernandes falou em nome da Câmara Municipal, ressaltando o cumprimento de mais um compromisso de campanha do prefeito. “Isso mostra o compromisso da administração municipal. O prefeito e o secretariado estão mudando a realidade desta cidade. Quem está de parabéns é o povo de São Luís por ter eleito o prefeito Edivaldo”, salientou.

Foto: Honório Moreira

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Escolinhas de esportes

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A Secretaria de Desporto e Lazer (Semdel) dará inicio nesta segunda-feira (8) ao processo de inscrição de novos alunos para as escolinhas de esportes através do projeto Movimento e Resgate. A iniciativa sócio-esportiva é voltada para crianças e adolescentes de comunidades de baixa renda e de áreas de maior vulnerabilidade social, tendo como enfoque a educação, o esporte, a cultura e o lazer.

Serão atendidas 5.100 crianças e adolescentes na faixa etária de 10 a 17 anos, que receberão aulas de esportes como futebol, futsal, handebol, basquete, voleibol, judô, capoeira, muay thay e karatê.

A Semdel montou uma equipe multiprofissional formada por pedagogos, assistente sociais, dentre outros profissionais que acompanharão os trabalhos desenvolvidos pelos núcleos do projeto. Ao todo existem 68 núcleos com um instrutor por turma. Além disso, três vezes na semana os alunos participarão no contra turno de oficinas educativas ministradas por um agente de esporte da Semdel.

De acordo com o secretário da Semdel, Raimundo Penha, as atividades esportivas oferecidas e a ampliação dos núcleos do projeto, proporcionarão aos alunos a prática saudável do esporte.

“Uma das prioridades da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior são políticas destinadas a crianças e adolescentes, este é um dos pontos norteadores da Semdel. Ampliamos as modalidades, descentralizamos as escolinhas de esportes e colocamos à disposição dos alunos uma equipe composta por profissionais de várias áreas, que estarão acompanhando a execução do projeto nas comunidades. Os alunos também receberão o material necessário para a prática esportiva”, explica Penha.

Os interessados devem se dirigir aos locais de inscrição, com os respectivos documentos: cópia da certidão de nascimento, e/ou carteira de identidade do aluno, cópia da carteira de identidade do responsável, cópia do comprovante de matricula escolar e cópia do comprovante de endereço. As inscrições estarão abertas até o preenchimento das respectivas vagas. Mais informações pelo telefone: (98) 3232-5934.

Veja os locais de inscrição

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Cais em Imperatriz

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A construção do novo cais do porto de Imperatriz tem sido uma das principais reivindicações feitas pelo deputado Léo Cunha (PSC) ao longo do seu mandato. A solicitação foi feita, por ele, pela primeira vez, em 2008, quando assumiu interinamente como suplente, sendo ratificada em 2011, após ter sido eleito para o cargo de deputado estadual.

A obra que requer parcerias e nesse sentido parlamentar garante que irá continuar insistindo, para ver a obra realizada: “Não vou desistir, pois sei da grande importância que o cais tem para a população, irei fazer o pedido quantas vezes forem necessárias, além de levá-lo pessoalmente a governadora,” afirmou.

Léo Cunha destaca que o cais encontra-se totalmente destruído, devido ao desgaste do tempo, pois existe há mais de 20 anos. A situação faz com que o cais deixe de oferecer segurança aos passageiros das embarcações que atracam no porto, principalmente, as centenas de pessoas que embarcam em direção as praias nos finais de semana, e, também aos pescadores.

E para solucionar o problema, o deputado indica que o governo do Estado firme parceria com a Prefeitura Municipal, para executar a obra.

Prestes a completar 161 anos, Imperatriz é um dos municípios que mais crescem no Brasil, e por isso, precisa receber investimentos, principalmente, que garantam facilidade e segurança na mobilidade das pessoas.

“A minha maior preocupação tem sido garantir recursos para que nossa cidade possa atender a grande demanda gerada pelo seu crescimento acelerado, e assim como já conseguimos várias outras conquistas, tenho certeza que construção do novo cais, também será uma realidade”, disse.

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Sem solução

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O descumprimento da Lei Municipal 394/2005, que dispõe sobre o tempo de atendimento ao público nas agências bancárias no município de Santa Inês (a 251 km de São Luís) levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Banco do Brasil.

A Ação, datada de 26 de junho e assinada pela titular da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca, Norimar Gomes Nascimento Campos, não é a primeira tentativa do MPMA para resolver o problema no tempo excessivo de espera nas filas nos bancos do município.

Em setembro de 2011, uma inspeção realizada pela promotora constatou a formação de filas longas de usuários à espera de atendimento junto aos caixas do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Bradesco, inclusive no lado de fora das agências. Outro problema verificado foi a ausência de chamada de usuários por senha, à exceção da agência do Bradesco.

Um ano e cinco meses depois, em fevereiro de 2013, o MPMA observou que os mesmos problemas continuavam ocorrendo nas agências das instituições bancárias do município, levando a promotora a convocar uma reunião com todos os gerentes bancários do município, na qual estes comprometeram-se a instalar, em 90 dias, mais caixas eletrônicos para desafogar o atendimento aos clientes.

Passado o prazo, em inspeção realizada em 23 de maio deste ano, a promotora constatou que nas agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal o tempo de atendimento ao público ainda ultrapassava o fixado na Lei Municipal 394/2005, exceção feita ao Bradesco, que instalou dois correspondentes bancários no município. Entretanto, por ser instituição federal, a atribuição para acionar a Caixa Econômica Federal é do Ministério Público Federal.

“A omissão do Banco do Brasil em reduzir o tempo de espera no atendimento aos clientes frustra as disposições da defesa do consumidor, comprometendo a saúde dos usuários do serviço de atendimento no caixa”, destaca Norimar Campos.

Segundo ela, esta omissão é provada pelo fato de que pelo menos dois clientes do Banco do Brasil declararam ter recebido, em 13 de maio deste ano, senhas por volta das 11h20 e foram atendidos somente após 17h20.

Na ação, a representante do MPMA requer que a Justiça determine ao Banco do Brasil Branco que disponibilize, em 10 dias, o número suficiente de funcionários de caixa para viabilizar o atendimento aos clientes no tempo máximo de até 20 minutos, em dias normais, e até 30 minutos, em véspera ou após feriados prolongados e/ou nos dias de pagamentos de funcionários públicos municipais, estaduais e federais de recolhimento de tributos de qualquer esfera, conforme determina a legislação.

O MPMA requer, ainda, que sejam fornecidas senhas de atendimento aos clientes. Nestas senhas, deverá constar impresso o horário do recebimento da senha e em que deve ser anotado manualmente o horário do atendimento.

A promotora também pede que sejam fixados em lugar visível na agência do município os tópicos principais da Lei Municipal n°394/2005, como o número da Lei, o tempo de permanência na fila e o número telefônico para denúncias.

Também é solicitado que, em caso de descumprimento, o Banco do Brasil seja condenado a pagamento de multa diária  de R$ 5 mil, a ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos  do Consumidor.

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Bola rolando

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Após a Copa das Confederações, bola volta a rolar neste fim de semana pelo Campeonato Brasileiro. Os dois representantes maranhenses voltam a campo pelas Séries C e D.

O Sampaio enfrenta o Águia de Marabá-PA, às 16h, no Estádio Mangueirão, em Belém. Com 4 pontos ganhos, o Sampaio quer permanecer no  G4. O Tricolor estreou massacrando o Brasiliense por 5 a 1, no Castelão, depois arrancou o empate por 1 a 1, contra o Treze em Campina Grande.

O Maranhão tem jogo decisivo, também no domingo, às 16h, no Estádio Glicério Marques, em Macapá-AP. Vai enfrentar o Ypiranga precisando vencer para não se distanciar da liderança.

O MAC foi derrotado na estreia por 3 a 2 pelo Gurupi, do Tocantins depois de estar vencendo por 2 a 1.  No último jogo, o MAC fez 2 a 0, contra o líder Salgueiro, mas acabou cedendo o empate por 2 a 2, no Nhozinho Santos.

Os detalhes sobre os dois jogos você acompanha pela Rádio Mirante AM.

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Lava-Bois em Ribamar

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O período junino no Maranhão será oficialmente encerrado neste fim de semana no município de São José de Ribamar. Trata-se do tradicional Lava-Bois, evento organizado pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) e que, este ano, chega a sua 60ª edição. Ao longo dos dois dias de festa – sábado (6) e domingo (7) – a previsão é de que mais de 100 mil brincantes participem do tradicional evento.

A festa terá início na noite de sábado no Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, localizado na orla marítima da Sede do município. A partir das 19h, a animação ficará por conta das apresentações da Dança de Boiadeiro Forasteyro Country, Boi Meu Tamarineiro e Allysson Ribeiro e Banda. A partir das 23h, a Banda Forró Estourado colocará o público para dançar. A programação será encerrada com o show de Alesandra e Banda.

No domingo, dezenas de grupos de Bumba- Boi, de todos os sotaques, irão se apresentar na Avenida Gonçalves Dias (principal via da sede da cidade) e no Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen.

Esquemas nas áreas da segurança, trânsito e saúde foram montados pela Prefeitura para oferecer comodidade e tranquilidade aos brincantes. Mais de 180 seguranças privados contratados pelo governo municipal estarão trabalhando nos dois dias da festa. Cerca de 300 homens da Polícia Militar, além de integrantes do Corpo de Bombeiros, estarão na cidade durante todo fim de semana. É importante ressaltar que no Lava-Bois do ano passado nenhuma ocorrência grave foi registrada pela Polícia Militar.

No domingo, a partir das 5h, o trânsito na sede do município sofrerá algumas intervenções. Os coletivos que estiverem trafegando no sentido São Luís/Ribamar deverão seguir o seguinte itinerário: Avenida Clodomir Cardoso, Avenida Garrastazu Medice até o terminal da Campina. O retorno para a MA-201 deverá ser feito pelo seguinte trajeto: Rua Humberto de Campus, Praça do Cruzeiro até a Avenida Clodomir Cardoso.

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Madeira é condenado

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A juíza Ana Lucrécia Reis, que responde pela Vara da Fazenda Pública de Imperatriz condenou, nesta sexta-feira (5), o prefeito Sebastião Madeira por improbidade administrativa.

Segundo a Justiça, Sebastião Madeira deixou de cumprir um contrato em 2009, com a então empresa da coleta de lixo e contratou outra, em regime de urgência, o que configura a  improbidade adminsitrativa.

Madeira pode ter seu mandato cassado, ficar inelegível, além de ser obrigado a devolver recursos para os cofres públicos.

À TV Mirante de Imperatiz, prefeito disse que aguarda ser notificado para poder recorrer da decisão da Justiça.

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