TJ retira projeto

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guerreirojunior

O Tribunal de Justiça pediu de volta a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que regularizava o benefício do Auxílio-Moradia para os magistrados do Maranhão.

O Projeto de Lei já estava tramitando no parlamento maranhense desde o início de maio, chegou a receber emendas e ser votado na Comissão de Constituição e Justiça, mas agora, antes da votação em definitivo no Plenário, o TJ pediu de volta o referido projeto.

OS os magistrados já recebem o benefício graças a uma Resolução assinada no final de janeiro pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro Júnior.

O único problema para o TJ do Maranhão é que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) tem suspendidos atos normativos de alguns tribunais que instituíram o benefício do Auxílio-Moradia para magistrados por meio de resoluções. O CNJ tem recomendado que essas resoluções sejam transformadas em Lei e foi exatamente o que tentava o TJ, mas devido as pressões acabou recuando.

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3 comentários para "TJ retira projeto"


  1. Junho

    Ki nada Francisco , eses maistrados convertem licenças premi em pecunia 60 mil cada , me velho ta é longe a sociedade noa sabe de nada ..
    auxilio livro é maior que u salario minimo , cara as diarias e funçoes e cargos em comissão sao altissimos , a sociedade nao sabe de nada!

    • José Carlos

      Credo! Aqui , no MA, tudo é sistema mesmo.

  2. Francisco Gaglianone

    Parece que pelo menos, por enquanto, o TJ-MA criou juizo. Vamos ficar atento e se voltarem a “atacar” e denunciar novamente.

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