Senado mantém suplentes

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Ao defender em Plenário a Proposta de Emenda à Constituição 37/2011, de sua autoria, o senador José Sarney (PMDB-AL) disse que não há justificativa para a existência de dois suplentes para cada senador no país. Segundo ele, é uma situação que só ocorre no Brasil e acaba servindo para “composições políticas espúrias e não para o benefício das instituições”.

A PEC acabou rejeitada por não alcançar o número mínimo de votos para aprovação (49). Foram 46 votos a favor, 17 contra e 1 abstenção.

A PEC 37/2011 previa a redução do número de suplentes de senador, de dois para um, e proibia a eleição para o cargo de cônjuge ou parente consanguíneo ou afim do titular do mandato, até o segundo grau.

José Sarney recorreu à história para explicar a importância do parlamento bicameral e lembrou que o Senado existe para garantir o equilíbrio da Federação. No Senado, cada estado conta com três representantes, daí a necessidade de um substituto.

– Por que existe o suplente? É a pergunta que se faz. Aqui no Senado todos os estados são iguais. E, se a Câmara decide algo contrário a alguma unidade federada, existe o Senado para equilibrar. Dentro dessa concepção, se um senador desaparece, a instituição fica capenga, porque um estado passa a ter um representante a menos – enfatizou.

Em relação à vedação de parentes, Sarney destacou que a proposta adota o que já está previsto na Constituição para presidente e governadores.

– Não estamos fazendo nenhuma novidade. É uma questão de melhorar nossa estrutura política – disse.

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

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Sem televisão

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A TV Brasil não deverá mais transmitir para São Luís os jogos do Sampaio pelo Campeonato Brasileiro Série C disputados no Estádio Castelão. Pelo menos é o que pretendfe a diretoria do Sampaio que pretende encaminhar um documento à direção da emissora.

O Sampaio quer evitar que se repita o que aconteceu na primeria rodada quando o jogo com o Brasiliense foi transmitido para toda São Luís.

Além de tirar o público do Castelão, o Sampaio reclama que a CBF, por meio de e-mail comunicou há duas semanas que os clubes não terão direito a cotas de televisionamento uma vez que a entidade garante o pagamento com deslocamento e hospedagem a todas as equipes.

Por isso, o Sampaio quer que a TV Brasil transmita outros jogos quando estiver atuando em São Luís e a partida tiver a transmissão para todo o país. Pelo menos dois jogos neste primeiro turno estão previstos para serem transmitidos contra Santa Cruz e Fortaleza.

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Trabalho na comunidade

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Equipes da Caema iniciaram nesta terça-feira (9) algumas ações no bairro do Jaracati. Na semana passada, moradores do Jaracati protestaram interditando os dois sentidos da ponte Bandeira Tribuzzi.

Na última sexta-feira, o líder do governo na Câmara, Vereador Honorato Fernandes (PT) a convite dos moradores do Jaracati participou de uma reunião que contou com presença do diretor de Operações da Caema, o engenheiro Cristovam; Aparício Bandeira, da SINFRA; o diretor administrativo do Hospital UDI e equipe técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Os moradores voltaram a reivindicar a implementação de ações nas áreas de infraestrutura, saneamento, limpeza, moradia e em especial pelo fim do derrame de água servida na rua pelo Hospital UDI.

A boa notícia foi que todos os órgãos se comprometeram em solucionar as reivindicações dos moradores.

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Parceria entre Maranhão e Goiás

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A governadora Roseana Sarney recebeu o governador de Goiás, Marconi Perillo, nesta terça-feira (9), no Palácio dos Leões. Os dois trataram sobre proposta de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que poderá atingir negativamente as economias emergentes como é o caso dos dois estados; e sobre a assinatura de um protocolo para que os empresários de Goiás utilizem o Porto do Itaqui no escoamento de seus produtos.

“Foi um prazer muito grande receber o governador de Goiás aqui no Maranhão para conversarmos sobre assuntos de interesse comum aos dois estados. Nós temos de discutir o ICMS e a guerra fiscal também e acho que temos que ter uma posição em comum para resguardar os estados, principalmente os do Nordeste, do Norte e do Centro Oeste para não perdermos receita”, disse a governadora Roseana Sarney.

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Marconi Perillo estava acompanhado de grupo formado por secretários de Estado e do presidente da Associação Brasileira Pró-Desenvolvimento Regional Sustentável (Adial Brasil), José Alves Filho. A reunião, que durou pouco mais de uma hora, também teve a participação dos secretários João Abreu (Casa Civil), Maurício Macedo (Indústria e Comércio) e Cláudio Trinchão (Fazenda), além do senador João Alberto.

O objetivo central da proposta apresentada por Marconi Perillo à governadora é garantir que os incentivos tributários concedidos pelos estados a fim de atrair novos investimentos, considerados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sejam convalidados. A decisão do STF sustenta que os incentivos praticados pelos estados só têm validade a partir da aprovação do Conselho de Política Fazendária (Confaz), que ainda não validou os benefícios.

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Roseana Sarney disse que esta proposta será estudada. Também afirmou que o Governo do Estado analisará os detalhes da parceria entre os estados em relação ao Porto do Itaqui. A idéia é que seja feito um acordo bilateral e, para isso, a governadora deverá também visitar o estado de Goiás. “São propostas que vamos estudar e estou muito favorável à parceria; espero que dê tudo certo”, completou Roseana Sarney.

Em relação à parceria para utilização do Porto do Itaqui o governador de Goiás explicou que a construção da Ferrovia Norte-Sul vai proporcionar uma estrada de ferro de bitola larga com condições de fazer com que os produtos de Goiás cheguem mais rápido ao Maranhão a um preço competitivo.

“A ideia é que a gente tenha um protocolo assinado aqui. Acho que isso seria muito bom para Goiás e para o Maranhão. Utilizar bem a Ferrovia Norte-Sul e utilizar melhor ainda as condições que o porto oferece”, destacou Marconi Perillo. Segundo ressaltou Marconi Perillo, a parceria também significaria a vinda de empresas importantes para colocarem no Maranhão um centro de distribuição e industrialização.

Foto: Geraldo Furtado

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MAC na briga…

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O técnico Vinícius Saldanha disse em entrevista à Rádio Mirante AM que o Maranhão, mesmo com este início de campanha ruim no Campeonato Brasileiro Série D ainda está na briga pela classificação.

“Não foi aquilo que nós esperávamos. Agora é trabalhar para o jogo com o Parnhayba e buscar a superação. Nós estamos a dois pontos de uma classificação, mesmo diante de uma campanha muito ruim que nós estamos fazendo. É essa a leitura e a nossa realidade. Ainda temos chances reais de brigar pela classificação”, afirmou.

Até aí tudo bem, mas se nada for feito o barco vai afundar mais cedo do que todo mundo imaginava.

O MAC terá 13 dias de folga na tabela e volta a jogar apenas no dia 20 de julho, às 18h30h, no Nhozinho Santos, em São Luís, contra o Parnhayba.

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Oi é condenada

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A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou a Oi a pagar indenização de R$ 20 mil, por danos morais, a uma cliente que mesmo não tendo débito com a operadora ficou com o celular inoperante por vários dias. A decisão mantém sentença da Justiça de 1º grau, que determinou o restabelecimento dos serviços de telefonia móvel à época e fixou correção monetária e juros.

O desembargador Raimundo Barros, relator do processo, reconheceu a incidência das regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e considerou que a consumidora sofreu dano moral pela má prestação dos serviços, visto ter ficado impossibilitada de fazer qualquer contato telefônico no período. Enfatizou que ela era gestante e microempresária. Votou de forma desfavorável ao recurso da Oi.

Quando ocorreu o fato, a cliente disse ser proprietária de um salão de beleza e que precisava estabelecer contatos com suas funcionárias, que estariam com dificuldade de comparecer ao trabalho por causa de uma greve dos rodoviários.

A Oi pediu reforma da decisão de primeira instância, alegando que a cliente não teria demonstrado, nos autos, provas do dano moral sofrido. Argumentou que o bloqueio da linha telefônica com contas pagas foi um mero dissabor.

Campeãs de reclamações – Os desembargadores Maria das Graças Duarte e Marcelo Carvalho acompanharam o voto do relator. Carvalho lembrou estatística referente ao primeiro semestre de 2012, segundo a qual as operadoras de telefonia celular foram as campeãs brasileiras de reclamações nos Procons estaduais e municipais, de acordo com dados do Sistema Nacional de Informações do Consumidor (Sindec), do Ministério da Justiça.

Naquele período foram registradas 78.604 demandas relativas às operadoras de celulares, equivalente a 9,13% do total de 861.218 demandas, superando as reclamações contra operadoras de cartão de crédito, bancos e telefonia fixa, dentre outros setores.

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Troca de experiências

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O Consórcio Intermunicipal de Produção e Agricultura (Cinpra) obteve mais uma experiência para apresentar aos municípios consorciados. O presidente da entidade, Roberto Rocha foi até Cuba conhecer as experiências na produção em pequenas áreas. Rocha participou do IV Simpósio Internacional de Fruticultura Tropical e Subtropical em Cuba, aproveitou a oportunidade para convidar o vice-presidente do país, Ulises de Toro, para conhecer as experiências do Cipra nos municípios consorciados.

Durante uma semana, Roberto Rocha e mais o secretário de Agricultura de São Luís, Marcelo Coelho além de assessores do Cinpra estiveram em Cuba para participar do simpósio internacional sobre produção de frutas tropicais. Além de conhecer experiências positivas nessa área de diversos países, o presidente da entidade esteve com o vice-presidente de Cuba, Ulises de Toro.

Com o vice-presidente cubano, Roberto Rocha assinou um acordo de cooperação com o vice-presidente cubano que inclui trocas de experiências em produção agrícola. “Eles têm a experiência de produção em pequena propriedade e nós temos tecnologia mais avançada. Juntando isso, podemos avançar na produção agrícola aqui no Maranhão com o Cinpra e em Cuba”, afirmou Roberto Rocha.

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Para consolidar esse acordo de cooperação, deverá vir a São Luís um representante de Cuba. O convite foi feito a Ulises de Toro, no entanto, a confirmação data dessa visita ainda está sendo agendada. Roberto Rocha, na visita ao vice-presidente cubano o presentou com um livro sobre São Luís.

Evento – Durante os dias em que ocorreu o evento, representantes de várias partes do mundo puderam debater sobre temas como Redução do uso de herbicidas nos alimentos, redução do uso de fungicidas nos alimentos, oportunidades comerciais para exportação de abacate para o mercado europeu além de efeitos climáticos na agricultura, furacões, inundações, chuvas e secas.

Visitas foram feitas a empresa Citrícola Victoria de Girón de la Provincia de Matanzas, que produz por ano mais de 177 mil toneladas de frutas em 40 mil hectares.

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Sobre “engavetamento”

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reginarocha

Em respeito à opinião pública, diante das declarações do senhor deputado estadual Raimundo Soares Cutrim, no plenário da Assembléia Legislativa do Maranhão, no dia 8 de julho de 2013, novamente sobre suposto “engavetamento” de representação por ele formulada contra o secretário de Estado de Segurança e três delegados de Polícia Civil, o Ministério Público do Maranhão vem esclarecer o que segue:

1 – Não é verdade que houve “engavetamento” de procedimento administrativo nesta Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, que diga respeito a representações feitas pelo Deputado Raimundo Soares Cutrim;

2 – Conforme nota de esclarecimento publicada em 26 de abril de 2013, tramitam nesta PGJ os autos do Processo Administrativo nº 10423AD/2012, que tem por interessado o deputado estadual Raimundo Soares Cutrim, e por representados o secretário estadual de Segurança Pública Aluísio Guimarães Mendes Filho, e ainda Roberto Mauro S. Larrat, Jeffrey Furtado e Maymone Barros Lima, estes últimos delegados de Polícia Civil, o qual teve andamento regular;

3 – Ocorre que ainda no curso das investigações, em 5 de abril de 2013, os representados impetraram “Habeas Corpus” no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, visando ao trancamento das investigações;

4 – O “Habeas Corpus” nº 0002660-60.2013.8.10.0000 foi julgado pelo Pleno do Tribunal de Justiça na sessão do dia 29 de maio de 2013 e por decisão da maioria, a ordem foi concedida determinando o trancamento do procedimento, por considerarem os julgadores não existir justa causa para a continuidade das investigações, por ausência de configuração do tipo penal;

5 – Independente da representação formulada pelo deputado, o Ministério Público do Maranhão tem tomado todas as medidas necessárias em relação ao caso Décio Sá, em todas as suas vertentes.

São Luís, 09 de julho de 2013

Regina Lúcia de Almeida Rocha
Procuradora-Geral de Justiça

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Wescley no Moto

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O atacante Wescley é o novo reforço do Moto para a 2ª divisão do Campeonato Maranhense. O jogador será apresentado na próxima quinta-feira (11), no CT do Paranã. Aos 28 anos, o jogador cearense atuou no Sampaio-MA, América-RN, Atlético-PR, São José-MA e atualmente estava no Santa Cruz-PA.

Outra novidade no Moto foi a apresentação do volante Gualberto que chegou e já iniciou os treinamentos. O Moto espera a chegada de Alberto (goleiro), Gleisson (zagueiro) e Rubens (meia). Além disso deve fechar com Kelson (meia) e Jeferson (goleiro).

Irregular

O Moto vaciou feio no Sub-15. O time jogou e empatou com o Bacabeira por 1 a 1, todo irregular. Segundo o clube, os contratos não tinham a assinatura do médico. Ninguém no clube viu antes. Vacilo como este não se permite num clube que quer implantar a gestão profissional em todos os seus departamentos.

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Números assustam…

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edivaldo

A primeira pesquisa Escutec sobre a avaliação da gestão do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) aponta que 47,6% da população desaprova a atual gestão.  Apenas 19,1% consideraram a administração de Edivaldo Holanda Júnior “boa” ou “ótima”. A pesquisa Escutec ouviu 1002 moradores de São Luís, entre os dias 14 e 16 de junho.

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