Propaganda antecipada?

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O vídeo acima é boa demonstração de como a oposição do Maranhão é “fera” para bater, esculachar os gestores governistas, e a própria governadora Roseana Sarney, mas é uma “uva” quando alguns dos seus representantes pisam nas leis para fazer campanha antecipada.

O vídeo em questão é, em verdade, uma peça institucional da Prefeitura de Caxias em que mostra a construção e entrega de moradias populares do Residencial Vila Paraíso à famílias caxienses.

Até aí nada demais, tudo bem e tudo legal, não fosse o fato do filme institucional contar com a “participação especial” do presidente da Embratur, Flávio Dino, o que é completamente ilegal, conforme o entendimento do professor Djalma Pinto exposto na matéria A propaganda eleitoral antecipada e suas especificidades, publicada no site Jus Navigandi, especializado em assuntos jurídicos diversos.

“A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

Na condição de um ilustre douto em Direito e ex-juiz federal, Flávio Dino deveria ter mais zelo com a lei e evitar de pisá-la de forma tão flagrante.

Com a palavra a Justiça e Ministério Público eleitorais.

Leia mais no Blog de Robert Lobato

13 comentários para "Propaganda antecipada?"


  1. ALENCAR

    Zeca você sempre falando do vizinho e não olho para dentro da sua casa. Agora te pergunto, é legal a Roseana fazer esse “governo itinerante”, sendo que o Luis Fernando participa dos discursos, falando como candidato a governador em 2014. Desse jeito não dar zequinha, é melhor você ficar calado do que ficar falando bobagem!!

    • Zeca Soares

      Flávio Dino não pode é pegar carona na propaganda de Caxias uma vez que não era qualquer evento da Embratur.

  2. José Carlos lobato Oliveira MAQUEANO

    Rose faz campanha disfarçada de GOVERNO ITINERANTE. Tem um trcho daquela propaganda d ogoverno que diz que o hospital de Balsas deu acelerada rsrsrrsrrs, na verdade, tá no mesmo ritmo. É incrivel!

    • Zeca Soares

      Então, em virtude da eleição do ano que vem o governo e as prefeituras teriam que ficar parados? Não podem fazer e nem inaugurar obra alguma? Aí vão reclamar que ninguém está trabalhando. è necessário separar muito bem as coisas.

  3. Castelista

    Já?????????????????????????????????????????????

  4. Felipe

    Aqui tudo pode e tudo acontece sem que ninguém faça nada.

  5. Rafael nunes

    ei zeca vai te catar rapá!
    Tu é um alienado abestado e quer que nós sejamos vítima desse governo sujo e medíocre né!
    O que tem haver uma coisa com a outra alucinado doido!
    Esse governo ai é o pior que existe em se falando em tudo o que não presta!!!

    • Zeca Soares

      Não é essa a discussão.

  6. Toni

    QUERO VER O QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL VÃO FAZER EM RELAÇÃO A ISSO COMO PODE O FLÁVIO DINO SER ANUNCIADO NUM EVENTO OFICIAL DA PREFEITURA DE CAXIAS.

  7. Flavio Nascimento

    E a governadora ta fazendo o que? iludindo os podres no interior do estado a tira colo com aquele tal de Luis Fernando?

  8. O engraçado é que quem mais infringe regras aqui no Maranhão, até mesmo eleitorias, são os Sarneys e ninguém fala nada né…

  9. Jacimary

    A tua patroa “ficha suja” tá fazendo o quê mesmo, pelo interior do Estado?
    O que os teus neurônios responderam??

    • Zeca Soares

      Quer dizer então que o que Edivaldo está fazendo é propaganda também? Entende uma coisa o governador e o prefeito das cidades tem que trabalhar tenha eleição ou não. O estranho é Flávio Dino ser apresentado numa ação oficial da Prefeitura de Caxias e que nada tem a ver com a Embratur. Se dosse uma ação na área do Turismo acho que estaria legal.

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