Na mira do MP

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litiacavancanti

A promotora de justiça Lítia Cavalcanti, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, iniciou investigação para apurar o prejuízo aos direitos difusos e coletivos dos usuários dos planos de saúde Unimed São Luís, Atemde e Multiclínicas.

O Ministério Público instaurou três Inquéritos Civis, no dia 25 de julho, considerando as diversas reclamações formuladas pelos consumidores contra os planos, com base na má prestação do serviço, negativa de coberturas para realização de exames, consultas eletivas, procedimentos cirúrgicos, bem como na ausência de rede credenciada.

Lítia Cavalcanti solicitou à Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) cópia integral dos processos administrativos em que as operadoras dos planos de saúde figurem como reclamadas, em 2012 e 2013, acompanhados dos respectivos relatórios expedidos pelo Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor.

Também pediu à Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema) cópia dos atos constitutivos e suas respectivas alterações, referente aos planos de saúde reclamados. Assim como solicitou à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) o ato de autorização de funcionamento dos planos e a cópia integral dos procedimentos administrativos decorrentes de autuações e fiscalizações contra os mesmos.

O MPMA requereu, ainda, aos planos Unimed São Luís, Atemde e Multiclínicas a relação atualizada da rede credenciada, com os respectivos contratos; a lista de todos os consumidores, indicando data de adesão, tipo de contrato e prazos de carência; cópia dos atos constitutivos, acompanhados dos documentos relativos à atual diretoria; informação sobre a situação administrativa e financeira e o demonstrativo financeiro referente ao exercício de 2012.

5 comentários para "Na mira do MP"


  1. At ena

    Não entendo também porque os usuários ficaram tanto tempo, praticamente,calados, principalmente porque atendimento em saúde não pode ser adiado… Será essa uma característica do maranhense? E se fosse em outro estado, será que o fato teria tomado as proporções que tomou, com um poder público omisso e tantos prejudicados que pareciam conformados? Veja-se a quantidade de comentários aqui postados:somente 2, de 08 a 09 deste mês e o meu, hoje. Foi assim em outros blogs. Em outras matérias, eles {comentários] fluem em grande número !…
    Eu sempre me interroguei porque os usuários da UNIMED, que não são poucos, não se rebelavam com a situação que estávamos vivendo…
    Algumas vezes contatei a ANS e fiquei surpresa quando, uma ocasião, ao perguntar à atendente se outros usuários daqui de São Luís não faziam o mesmo que eu estava fazendo, ela me respondeu que não, eu era a única que ela atendia sobre o assunto… Fiquei ainda mais decepcionada porque notei uma certa ironia na funcionária, principalmente quando lhe falei sobre a falta de comunicação [ da operadora aos usuários ] sobre o descredenciamento de prestadores, que a gente só tomava conhecimento quando ligava ou se dirigia pessoalmente a eles!…
    Outra vez, solicitando algumas informações que eu não conseguira junto à Ouvidoria da Unimed São Luís, cujo telefone nunca atendia, a funcionária [da ANS] respondeu-me que Ouvidoria era para ser contatada pessoalmente !… Então, pergunto, por que anunciam o telefone? Não entendia também porque o caso não era levado a público pela imprensa e eu não ouvia ninguém falar sobre o assunto (ou eu estou desinformada?), pois quando se tratam de outros fatos, como os que dizem respeito ao mau uso do dinheiro do contribuinte pelo governo (não que eu seja a favor disso) ouvem-se comentários em paradas de ônibus, filas de banco ou de repartições – e no caso da UNIMED tratava-se de saúde, que já é um assunto sério, e de uma despesa custeada diretamente por nós, os consumidores do plano, cuja contrapartida não estava sendo honrada !…
    Com 40.000 usuários restantes, além dos 20.000 (arredondando) que saíram, é muito estranho que ninguém se manifestasse… Até o Ministério Público deixou correr muito tempo para tomar as providências que lhe cabiam e que não dependiam de denúncia de terceiros. Ainda mais pelas proporções e seriedade do caso.
    Uma coisa, também, que pesa sobre o Ministério Público: já que a ANS demorou tanto a pelo menos se manifestar sobre as providências que ele [o MP] requereu, por que não as cobrou? Acho que poucos dos interessados sabiam do envolvimento do MP na questão. Essa divulgação de agora já deveria ter sido feita desde quando ele, já com atraso se manifestou junto à ANS…
    Quanto aos usuários, ainda cabe ressaltar que nem mesmo quando das manifestações ocorridas recentemente no Brasil, ninguém foi às ruas contra a UNIMED (com tanta gente prejudicada), e não chegavam a 10 pessoas, os que levantaram cartazes em frente à Unimed de São Luís, coitados são uns heróis!…
    Quem lê esse meu desabafo certamente deve estar pensando: e por que ela também não fez nada? É que tenho motivos de saúde que me impediram de algum envolvimento, mas algumas pequenas coisas eu tentei, como ligar para ANS, falar com a Ouvidoria daqui para pelo menos ouvir deles como pensavam resolver a questão, mas o telefone dali nunca atendeu… Ouvi de alguns médicos que se descredenciaram e a quem paguei consulta, acho que baseados em impressões passadas pela operadora, que as coisas iam melhorar, que a Unimed ia sair dessa, e nada… Em tais circunstâncias, passaram-se dois anos !…
    Ah! tentei ainda a mudança de plano, usando aquela fantasiosa saída da portabilidade… Mas aí esbarra-se na dificuldade de encontrar um plano compatível , nos 3 meses a partir do [mês] de aniversário do plano (no nosso caso, o mês de março). De março a junho deste ano fiz um périplo virtual para encontrar essa compatibilidade em planos similares e sabem onde a encontrei? No município chamado Souza, interior de Pernambuco e em Floriano,interior do Piauí. É brincadeira, não?
    Hoje acabo de aderir a um outro plano de saúde, mais caro, é verdade, mas aproveito a oportunidade de passar para uma operadora bem mais segura. Isto graças a uma recente parceria entre o órgão público de que somos beneficiários – por motivo de aposentadoria do titular, no serviço público – e uma administradora de benefícios de saúde. Graças a Deus a nossa luta foi compensada. . . Saímos desse sufoco!… Desejo que assim ocorra com os demais ! …

  2. Atena

    É verdade, Lago. Não entendo também porque os usuários ficaram tanto tempo, praticamente,calados, principalmente porque atendimento em saúde não pode ser adiado… Será essa uma característica do maranhense? E se fosse em outro estado, será que o fato teria tomado as proporções que tomou, com um poder público omisso e tantos prejudicados que pareciam conformados? Veja-se a quantidade de comentários aqui postados:somente 2, de 08 a 09 deste mês e o meu, hoje. Foi assim em outros blogs. Em outras matérias, eles {comentários] fluem em grande número !…
    Eu sempre me interroguei porque os usuários da UNIMED, que não são poucos, não se rebelavam com a situação que estávamos vivendo…
    Algumas vezes contatei a ANS e fiquei surpresa quando, uma ocasião, ao perguntar à atendente se outros usuários daqui de São Luís não faziam o mesmo que eu estava fazendo, ela me respondeu que não, eu era a única que ela atendia sobre o assunto… Fiquei ainda mais decepcionada porque notei uma certa ironia na funcionária, principalmente quando lhe falei sobre a falta de comunicação [ da operadora aos usuários ] sobre o descredenciamento de prestadores, que a gente só tomava conhecimento quando ligava ou se dirigia pessoalmente a eles!…
    Outra vez, solicitando algumas informações que eu não conseguira junto à Ouvidoria da Unimed São Luís, cujo telefone nunca atendia, a funcionária [da ANS] respondeu-me que Ouvidoria era para ser contatada pessoalmente !… Então, pergunto, por que anunciam o telefone? Não entendia também porque o caso não era levado a público pela imprensa e eu não ouvia ninguém falar sobre o assunto (ou eu estou desinformada?), pois quando se tratam de outros fatos, como os que dizem respeito ao mau uso do dinheiro do contribuinte pelo governo (não que eu seja a favor disso) ouvem-se comentários em paradas de ônibus, filas de banco ou de repartições – e no caso da UNIMED tratava-se de saúde, que já é um assunto sério, e de uma despesa custeada diretamente por nós, os consumidores do plano, cuja contrapartida não estava sendo honrada !…
    Com 40.000 usuários restantes, além dos 20.000 (arredondando) que saíram, é muito estranho que ninguém se manifestasse… Até o Ministério Público deixou correr muito tempo para tomar as providências que lhe cabiam e que não dependiam de denúncia de terceiros. Ainda mais pelas proporções e seriedade do caso.
    Uma coisa, também, que pesa sobre o Ministério Público: já que a ANS demorou tanto a pelo menos se manifestar sobre as providências que ele [o MP] requereu, por que não as cobrou? Acho que poucos dos interessados sabiam do envolvimento do MP na questão. Essa divulgação de agora já deveria ter sido feita desde quando ele, já com atraso se manifestou junto à ANS…
    Quanto aos usuários, ainda cabe ressaltar que nem mesmo quando das manifestações ocorridas recentemente no Brasil, ninguém foi às ruas contra a UNIMED (com tanta gente prejudicada), e não chegavam a 10 pessoas, os que levantaram cartazes em frente à Unimed de São Luís, coitados são uns heróis!…
    Quem lê esse meu desabafo certamente deve estar pensando: e por que ela também não fez nada? É que tenho motivos de saúde que me impediram de algum envolvimento, mas algumas pequenas coisas eu tentei, como ligar para ANS, falar com a Ouvidoria daqui para pelo menos ouvir deles como pensavam resolver a questão, mas o telefone dali nunca atendeu… Ouvi de alguns médicos que se descredenciaram e a quem paguei consulta, acho que baseados em impressões passadas pela operadora, que as coisas iam melhorar, que a Unimed ia sair dessa, e nada… Em tais circunstâncias, passaram-se dois anos !…
    Ah! tentei ainda a mudança de plano, usando aquela fantasiosa saída da portabilidade… Mas aí esbarra-se na dificuldade de encontrar um plano compatível , nos 3 meses a partir do [mês] de aniversário do plano (no nosso caso, o mês de março). De março a junho deste ano fiz um périplo virtual para encontrar essa compatibilidade em planos similares e sabem onde a encontrei? No município chamado Souza, interior de Pernambuco e em Floriano,interior do Piauí. É brincadeira, não?
    Hoje acabo de aderir a um outro plano de saúde, mais caro, é verdade, mas aproveito a oportunidade de passar para uma operadora bem mais segura. Isto graças a uma recente parceria entre o órgão público de que somos beneficiários – por motivo de aposentadoria do titular, no serviço público – e uma administradora de benefícios de saúde. Graças a Deus a nossa luta foi compensada. . . Saímos desse sufoco!… Desejo que assim ocorra com os demais ! …

    • At ena

      Jornalista Zeca,
      Peço-lhe eliminar um dos dois comentários que estão acima em duplicata.
      Att.
      Atena.

  3. Patrícia

    Até que enfim vai ser tomada uma atitude, pois é um absurdo nós consumidores sermos lesados da forma como está acontecendo. O Plano Unimed São Luís, por exemplo, não está atendendo em nenhum hospital com emergência pediátrica, só atendia na UPC e agora nem lá. MP neles!

  4. lago

    Depois de 2 anos de desmandos da UNIMED – SÃO LUIS, só agora quando nenhuma emergência quer mais atender a UNIMED – SÃO LUIS, só agora????
    ANTES TARDE DO QUE NUNCA…QUE NÃO FIQUE SÓ NO PAPEL…QUE NÃO FIQUE SÓ NA MANCHETE MIDIÁTICA…
    ….
    O CASO DA UNIMED-SÃO LUIS, é gravíssimo, a empresa está falida, se fosse em um Estado com MP e polícia fortes, JÁ TINHA GENTE ATÉ NA CADEIA!!!!

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