Passado e futuro

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Dez anos depois da explosão do Veículo Lançado de Satélites (VLS), da Base de Alcântara, a cidade ainda vive a lembrança da tragédia que matou 21 pessoas. Depois do acidente, o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) iniciou obras para mudar todo o seu sistema operacional. Hoje possui uma nova torre de lançamento, trabalha com novas tecnologias, para garantir maior precisão e, principalmente, segurança em suas operações. A expectativa agora é que em 2014 o CLA realize pelo menos dois lançamentos e siga com o Programa Espacial Brasileiro.

Por outro lado, a cidade histórica parece ter parado no tempo. Sem uma infraestrutura turística que inclua hotéis, restaurantes e até mesmo um sistema de transporte eficiente, Alcântara, no norte do Maranhão, viu o número de visitantes diminuir a cada ano. “O turismo na cidade hoje só está morrendo porque não existe estrutura, não existem hotéis e o sistema de transporte é muito precário”, disse o ministro do Turismo Gastão Vieira. Sensível a este problema, o Ministério do Turismo busca agora uma parceria com o CLA para transformar a península de Alcântara em um novo roteiro do turismo no estado. Para isso foram iniciadas negociações para a construção de um hotel dentro da área do Centro de Lançamento e a utilização de uma das lanchas da Aeronáutica para o transporte de turistas para a cidade.

“Em Alcântara, nós teríamos como a atração tanto a alta tecnologia dos foguetes quanto uma cidade belíssima, que é Patrimônio Nacional desde 1948”, diz Vieira. Segundo o ministro um dos objetivos da proposta é criar alternativas de renda para os moradores de toda a região O MTur também estuda a possibilidade de abrir para visitação as terras das comunidades remanescentes de escravos, criando o programa de Turismo Quilombola, onde seria possível conhecer de perto os costumes e principalmente a cultura do povo  da região

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Reorganização do PSD

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Mais de 40 lideranças comunitárias da região metropolitana de São Luís estiveram reunidas nesta quinta-feira (22) com o secretário estadual da Fazenda, Claudio Trinchão e o deputado estadual Afonso Manoel, presidentes estadual e municipal do PSD. O objetivo do encontro teve como principal meta a reorganização da legenda no Maranhão e em São Luís com o intuito de alcançar expressivos números na eleição do próximo ano. Durante encontro foi apresentada a nova executiva municipal do partido na capital e a filiação de novos membros.

Afonso Manoel apresentou Claudio Trinchão aos líderes comunitários e afirmou que agora ambos caminham juntos visando garantir a expressividade que o PSD possui atualmente. “O nosso papel será de protagonista em 2014, já temos 6 deputados estaduais, nossa ideia é manter nossos quadros e garantir pelo menos duas vagas de deputados federais”, revelou o deputado estadual.

Claudio Trinchão que assumiu recentemente o comando do PSD no Maranhão disse que vem visitando semanalmente diversos municípios, evidenciando que o partido vai estar totalmente estrutura para a disputa do próximo ano.

Durante o encontro foi anunciada os nomes que irão compor a executiva municipal do PSD em São Luís. Trinchão aproveitou para destacar o companheirismo e disposição de Afonso Manoel em participar desse processo. “Tenho certeza que a vinda de Afonso para o nosso partido foi uma decisão acertada, aqui estamos dando o pontapé inicial para uma caminhada vitoriosa”, exaltou.

Na oportunidade Afonso Manoel e Claudio Trinchão deixaram claro que o PSD vai caminhar junto com a candidatura do secretário estadual de Infraestrutura, Luís Fernando (PMDB). “Nós, eu e o Trinchão, estaremos junto com o Luís Fernado Silva, esse é o nosso candidato”, sentenciou.

Ainda foi anunciada o lançamento da pré-candidatura de Claudio Trinchão a vaga de deputado federal em 2014. “Estamos iniciando aqui essa trajetória. Não sou político profissional, sou um instrumento apara contribuir com a transformação social e assim estarei colocando meu nome a disposição”, informou.

Nos próximos dias a executiva estadual do PSD deve anunciar o calendário de atividades a serem realizadas nos demais municípios do estado. Na região metropolitana de São Luís, Afonso Manoel ficará responsável por coordenar as ações. O diretório municipal já possui sede e inaugura na próxima segunda-feira (26) suas atividades.

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Isenção do ITBI

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O prefeito Gil Cutrim assinou nesta quinta-feira (22), juntamente com representantes do Governo do Estado, Governo Federal, Prefeitura de São Luís, Ministério Público Federal e Caixa Econômica Federal, Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta que beneficiará com a isenção do ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis) mutuários sorteados com unidades habitacionais do programa federal Minha Casa, Minha Vida construídas no território do município de São José de Ribamar.

O Termo de Compromisso foi proposto pelo próprio Gil Cutrim que, desde 2011, vinha buscando, junto ao Governo Federal (gestor do Programa), uma solução que não prejudicasse financeiramente o município de São José de Ribamar, sua população e os mutuários beneficiados. São José de Ribamar vive uma situação atípica e totalmente diferente das demais cidades do Maranhão e do Brasil em relação ao PMCMV.

No território ribamarense foram construídos sete conjuntos habitacionais do programa (Nova Terra, Turiúba, Pitangueiras, Nova Aurora, São José, Recanto Verde e Nova Miritiua), sendo que apenas dois (Nova Terra e Turiúba) foram destinados para atender a população da cidade. Os demais, apesar de terem sido construídos no território de São José de Ribamar, foram sorteados para mutuários inscritos no município de São Luís. Tal quadro resultará em um incremento populacional na cidade de mais de 50 mil novos habitantes, oriundos de São Luís, situação que não representa ao município de Ribamar nenhum ganho de receita para ser investida em prol destes novos moradores.

A assinatura do documento aconteceu na sede da superintendência regional da CEF, na Praça João Lisboa, e contou com as presenças do secretário estadual das Cidades, Hildo Rocha; do presidente da Comissão do Programa em São Luís, Geraldo Castro; da procuradora da República no Maranhão, Ana Karízia Nogueira; do superintendente nacional do PMCMV, Roberto Carlos Ceratto; do superintendente regional da Caixa, Hélio Duranti; e da diretora de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, Maria do Carmo Avesani – esta última representando o Governo Federal.

Ficou definido, após assinatura das partes envolvidas, que o documento, obrigatoriamente, terá que ser homologado pelos titulares dos Ministérios da Educação; Saúde; Desenvolvimento Social e Combate a Fome; e das Cidades, sendo que os mesmos terão até o dia 06 de setembro para reenviá-lo ao Maranhão. As partes envolvidas, é importante frisar, terão um prazo de 01 ano para cumprir as ações individuais previstas no Termo.

“A assinatura do TAC representa o resultado positivo aa luta que travamos em defesa da garantia dos interesses da sociedade ribamarense”, afirmou Gil Cutrim.

Hildo Rocha fez questão de ressaltar o empenho do prefeito ribamarense na resolução do imbróglio. “Ribamar vive uma situação totalmente diferente dos demais municípios do Maranhão porque está recebendo mais de 50 mil novos habitantes oriundos de São Luís. Ao propor o Termo, o prefeito Gil mostra compromisso com a coletividade”, disse.

Maria do Carmo Avesani também reconheceu a determinação de Gil Cutrim no sentido de solucionar a problemática. Já Geraldo Castro elogiou a maturidade das partes que selaram o acordo, destacando também a iniciativa de Cutrim.

De acordo com o TAC, o Governo Federal, através dos Ministérios comprometidos, destinará a Prefeitura de São José de Ribamar recursos financeiros para dotar estes conjuntos habitacionais dos serviços públicos necessários, tais como obras de pavimentação e urbanização de vias; Creches; Escolas Unidades Básicas de Saúde; Centros de Especialidades Odontológicas; Centros de Especialidades e Diagnósticos; Centros de Referência da Assistência Social; dentre outros.

O município de São José de Ribamar editará, após apreciação e aprovação da Câmara de Vereadores e dentro do prazo para cumprimento do Termo, lei municipal isentando da cobrança do ITBI, com efeitos retroativos, os mutuários beneficiados.
Cabe ao município de São Luís, de acordo com o Termo, garantir aos moradores dos conjuntos habitacionais construídos em solo ribamarense e inscritos pela capital transporte escolar para atendimento às famílias oriundas do município, por um prazo máximo de dois anos ou até a entrada em operação dos equipamentos de educação.

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Concurso do MP

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A Procuradoria Geral de Justiça divulgou nesta quinta-feira (22), o resultado parcial do concurso público para servidores da instituição, realizado em 16 de junho. Estão em disputa 22 vagas para o cargo de analista ministerial, 50 para técnico ministerial e 32 vagas de técnico em execução de mandados.

Informamos que este resultado parcial será publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão na próxima semana, a partir de quando se iniciará o prazo para a interposição de recursos, conforme prevê o edital do certame. Na mesma data o resultado estará disponível no site da Fundação Carlos Chagas, responsável pela organização do concurso.

Veja aqui

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Feira de Música

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Quatro bandas maranhenses marcam presença na Feira da Música 2013, que está acontecendo em Fortaleza (CE) desde esta quarta-feira (21) e segue até o próximo sábado (24), no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura e em alguns espaços no entorno do centro cultural. Criolina, Afrôs, Dicy Rocha e Madian & O Escarcéu – participantes do projeto BR-135 – seguirão para a ‘capital do sol’ com o apoio da Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação de Cultura (Func), que disponibilizou um ônibus para levar integrantes das quatro bandas e, ainda o translado para o local de apresentação.

Segundo Alê Muniz, produtor cultural, compositor e intérprete da Criolina, a participação das bandas na Feira da Música 2103, mais que uma apresentação, representa uma iniciativa de vivenciar a experiência da Feira com todo o seu potencial. “É uma iniciativa de buscar a experiência de uma Feira de Música na tentativa de poder também movimentar o cenário do Maranhão neste tipo de evento”, comentou.

Alê Muniz comentou ainda que prevê mudanças consideráveis no cenário cultural de São Luís. De acordo com o músico, a gestão municipal, em especial a Func, vem desempenhando um papel fundamental na aplicação das políticas públicas, o que favorece e alavanca iniciativas empreendedoras no ramo das artes e da cultura.

As bandas Afrôs e Dicy Rocha se apresentam no Espaço Estoril nesta quinta (22), e sexta-feira (23), respectivamente. Já no sábado (24), Madian & O Escarcéu se apresenta no Palco Independente, abrindo espaço para Criolina encerrar a noite.

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Melhor estrutura

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O deputado Léo Cunha (PSC) está empenhado na liberação de recursos do governo do Estado para que a quadra poliesportiva do Complexo Educacional Nascimento de Moraes seja totalmente coberta. O projeto que contempla a obra foi aprovado pela Assembleia Legislativa, na última quarta-feira (21) e seguiu ao executivo Estadual para que tome as providências.

Com 37 anos de existência, a escola é a maior de Imperatriz, em quantidade de alunos. Atualmente,  1300 alunos estão matriculados, no ensino médio.

A iniciativa foi recebida com muita satisfação pelo diretor geral da escola, Jacó Carvalho, que fez questão de agradecer: “Quero agradecer ao deputado por ter se juntado a nós nessa luta, pois nossos alunos reclamam muito das dificuldades que tem que enfrentar para praticarem esportes, aqui na escola,” disse.

Depois de coberta, a quadra servirá tanto para o treinamento dos estudantes e desenvolvimento de suas habilidades, quanto para que a escola organize e também seja, sede, de campeonatos regionais, o que será mais um grande incentivo à classe estudantil. Após já ter sido aprovado, o projeto será acompanhado de perto pelo deputado a fim de que possa ser executado o mais breve possível, como ele mesmo garante: “Já encaminhei uma cópia do projeto aprovado ao secretário de Educação, Pedro Fernandes, e irei pessoalmente á secretaria, para que não esse sonho, de todos aqueles alunos, de contar com uma quadra totalmente coberta possa ser uma realidade,” assegurou.

O deputado também se comprometeu a reivindicar que a mesma quadra, além de coberta seja reformada, pois já apresenta alguns problemas estruturais, inclusive, no piso, que é bem antigo.

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Esporte na melhor idade

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A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) promoveu mais uma tarde de lazer e de muito exercício físico para mais de 160 participantes do projeto “Melhor Vida na Melhor Idade”. A ação, que sempre acontece às terças e quintas-feiras, no Complexo Esportivo e de Lazer do Outeiro da Cruz, desta vez se estendeu até a orla marítima de São Luís, a Avenida Litorânea.

Acompanhados por professores de Educação Física e coordenadores do projeto, os participantes realizaram atividades de aquecimento, alongamento, caminhada orientada pelo calçadão e ao final participaram de um aulão de ritmos que envolveu ginástica localizada e movimentos expressivos.

“Eu me sinto muito bem participando do projeto, e melhor ainda por nos exercitar com esse belo cenário que é a Avenida Litorânea. Já estou na expectativa do próximo local que iremos”, declarou Aldinea Santos, de 66 anos.

Para Maria da Luz, de 68 anos, a ação além de realizar atividades físicas aos idosos proporciona momento de lazer e descontração em lugares turísticos de São Luís. “Estou adorando essa oportunidade de praticar exercícios físicos em lugares diferentes e com belas paisagens. Além das atividades, estamos tendo a oportunidade de mudar a rotina e conhecer pontos turísticos da nossa cidade”, destacou.

Fotos: Izabela Pinheiro

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Mais autonomia

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A Assembleia aprovou, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Emenda Constitucional nº 004/13, de autoria dos deputados Max Barros (PMDB) e Hélio Soares (PP), que altera o procedimento de apreciação das Medidas Provisórias.

Pelo projeto aprovado, o inciso III, do artigo 43 da Constituição Estadual passa a vigorar com a seguinte redação: “Organização administrativa e matéria orçamentária, ficando o referido artigo acrescido de um parágrafo único com a seguinte redação: A iniciativa parlamentar sobre projetos envolvendo matéria tributária só será permitida a projetos dos quais não decorra renúncia de receita”.

Segundo o deputado Max Barros, a referida emenda constitucional aumenta as prerrogativas do Poder Legislativo. “A aprovação dessa emenda vai permitir que  a Assembleia Legislativa possa legislar sobre algumas matérias tributárias, o que era vedado e de iniciativa exclusiva do Poder Executivo”, esclareceu.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

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A mão de Misael

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A polêmica do dia ficou por conta do gol de Misael na vitória do Luverdense-MT por 1 a 0, contra o Corinthians pela Copa do Brasil.

O atacante maranhense usou a mão direita para dominar a bola antes de chutar e vencer o goleiro Cássio. O gol vale vantagem do empate ao Luverdense. E Misael é notícia em todo o país…

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Concurso é mantido

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As secretarias de Estado de Gestão e Previdência e de Segurança Pública anunciaram ontem, depois de reunião com a Fundação Getúlio Vargas e outros integrantes do Governo do Estado, que o concurso das polícias Civil e Militar do Maranhão vai ser mantido, apesar das 265 liminares concedidas a pessoas que conseguiram matricular-se no curso para policiais por meio de decisão judicial. Os secretários Fábio Gondim (Previdência) e Aluísio Mendes (Segurança) descartaram os rumores de cancelamento do certame.

A etapa final consiste nos cursos de formação das academias de polícia e deveria ter começado no último dia 12, mas por decisão dos organizadores do concurso a fase foi reprogramada.

Anteriormente, o curso de formação das academias teria somente uma turma voltada para a Polícia Civil. Contudo, devido às liminares que garantiram a matrícula de 265 candidatos no concurso, o preparatório foi dividido em duas turmas. Ao todo, vão participar do preparatório 715 pessoas – 450 aprovados pelo concurso somados aos 265 candidatos que garantiram a matrícula na Justiça.

A primeira turma vai começar no dia 16 de setembro e agregará todos os aprovados, com exceção dos selecionados inscritos para o cargo de delegado de polícia. O preparatório para o grupo dos delegados ainda não teve a data divulgada a pedido do secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, que afirmou precisar de tempo para providenciar material para o curso.

O curso de academia da Polícia Militar será realizado a partir do dia 30 de setembro, conforme ainda informou a Secretaria de Estado de Gestão e Previdência.

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