Sampaio bate o Treze

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sampaio09082013

O Sampaio fez o dever de casa ao vencer o Treze por 4 a 2, no Castelão, neste domingo e volta a dividir a liderança do Grupo A do Campeonato Brasileiro Série C com 23 pontos, ao lado de Fortaleza-CE e Luverdense-MT. O Sampaio mantém a 2ª colocação, mas com um jogo a menos que o time do Ceará.

Os gols do Sampaio foram marcados por Robinho e Tiago Cavalcante (três vezes). Para o Treze descontaram Tiago Chulapa e Jé.

O Sampaio abriu o placar no fim do primeiro tempo. Pimentinha cobra escanteio, o atacante Tiago Chulapa corta errado, a bola sobra para Robinho livre que chuta de primeira.

O treze empata logo no início do segundo tempo. A defesa Tricolor tenta fazer a linha de impedimento, mas Tiago CHulapa, em condição de jogo recebe livre, avança e faz o gol de empate.

A partir daí só deu Pimentinha e Tiago Cavalcanti. Pimentinha cruza na área, a zaga do Treze comete pênalti. Tiago Cavalcante cobra bem e faz 2 a 1. O mesmo Tiago Cavalcanti aproveitando uma falha do goleiro do Treze faz 3 a 1.

O Treze diminui com Jê. Anderson Paim bate falta a bola explode no travessão, o goleiro Rodrigo ramos não consegue tirar a bola e Jê faz o segundo do Treze. O Sampaio ainda faria mais um com Tiago Cavalcanti cobrando pênalti sofrido por Pimentinha. Placar final 4 a 2.

Nos outros jogos da rodada, o Santa Cruz empatou em casa por 0 a 0 com o CRB-AL. Águia e Fortaleza empataram por 1 a 1, O Brasiliense venceu o Baraúnas fora de casa por 1 a 0 e o Luverdense fez 2 a 1, contra o Cuiabá.

O Sampaio volta a jogar no próximo domingo (1º), às 17h, no estádio Castelão, contra o Águia de Marabá-PA.

 Classificação

1º Sampaio-MA – 23 pontos
2º Fortaleza-CE – 23 pontos
3º Luverdense-MT – 23 pontos
4º Brasiliense-DF – 21 pontos
5º CRB-AL – 20 pontos
6º Santa Cruz-PE – 18 pontos
7º Águia-PA – 18 pontos
8º Cuiabá – 17 pontos
9º Treze-PB – 14 pontos
10º Baraúnas-RN – 7 pontos
11º Rio Branco-AC – 3 pontos

Série D

O MAC encerrou a participação no Campeonato Brasileiro Série D com goleada. o time atleticano fez 5 a 0, ccontra o líder Gurupi-TO, no Nhozinho Santos. No outro jogo do grupo, o Salgueiro venceu o Parnhayba fora de casa por 1 a 0 e garantiu a segunda colocação. A próxima fase terá os seguintes confrontos:

Plácido de Castro-AC x Gurupi-TO
Salgueiro-PE x Nacional-AM
Sergipe-SE x Tiradentes-CE
Central-PE x Botafogo-PB
Aparecidense-GO x Tupi-MG
Resende-RJ x Mixto-MT
Santo André-SP x Metropolitano-SC
Londrina-PR x Juventude-RS

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Turismo no Maranhão

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gastaovieira

Confirmado para o próximo dia 5 de setembro o lançamento das obras de Restauração da Catedral Metropolitana de São Luís e do Palácio Arquiepiscopal e a implantação do Museu de Arte Sacra do Maranhão. De acordo com a superintendente do IPHAN-MA, Kátia Bogéa, as obras foram financiadas com recursos do BNDES e estão avaliadas em R$ 6 milhões.

A solenidade contará com a participação de várias autoridades, entre elas a Governadora Roseana Sarney, o Arcebispo de São Luís, Dom Belisário, a ministra da Cultura Marta Suplicy e o ministro do Turismo, Gastão Vieira. “O ministro Gastão Vieira foi fundamental para a negociação com o BNDES, o que garantiu a liberação dos recursos para as obras”, disse Kátia Bogéa.

No dia 6, a comitiva segue para Rosário, onde participa da assinatura da ordem de serviço e lançamento da obra de Revitalização da Estação Ferroviária do município, a 75 km de São Luís. A antiga estação, construída no século XVIII, será transformada no Complexo Cultural de Rosário e ponto de referência para o turista que segue para a Região dos Lençóis Maranhenses.

Para as obras em Rosário o Ministério do Turismo destinou R$ 7,7 milhões de recursos próprios. No mesmo dia, em Santa Rita, será feita a entrega da obra de restauração do Complexo Ferroviário de Recurso. Além de se transformar numa atração turística no município, a estação vai preservar a memória ferroviária e atender a comunidade de Recurso através da Associação Quilombola de Nossa Senhora da Conceição, com a implantação de um Centro de Cultura Negra na Estação e um Centro Comunitário voltado para a capacitação dos jovens da comunidade, no espaço do Armazém.

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A vaga é da Assembleia

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flavialeite

Por Flávia Gonzalez Leite

Surge no cenário político maranhense grande especulação quanto ao preenchimento da vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão a ser aberta com a aposentadoria do conselheiro Yêdo Flamarion Lobão, em outubro próximo. A dúvida é: a vaga de conselheiro é da Assembleia Legislativa Estadual ou do Ministério Público de Contas?

O imbróglio consiste na titularidade da vaga, em função do que reza a Constituição Federal, em seu artigo 73, § 2º, segundo o qual “Os Ministros do Tribunal de Contas da União serão escolhidos: I – um terço pelo Presidente da República, com aprovação do Senado Federal, sendo dois alternadamente dentre auditores e membros do Ministério Público junto ao Tribunal, indicados em lista tríplice pelo Tribunal, segundo os critérios de antigüidade e merecimento; (…)”

O aparente conflito em torno da vaga decorre da ausência de representatividade no TCE/MA, até o presente momento, de conselheiro oriundo do Ministério Público de Contas, instituição que veio a se consolidar no Maranhão no ano de 2007, com o ingresso de quatro procuradores de Contas aprovados em concurso público.

Não resta dúvida quanto à importância e à imprescindibilidade de que reste assegurado a um membro do Ministério Público de Contas o assento que lhe é de direito. No entanto, algumas premissas têm que ser observadas em prol da legalidade e da defesa da ordem jurídica, que se sobrepõem a interesses pessoais ou de carreira. Daí por que o estudo aprofundado da questão leva a concluir-se que a vaga a ser preenchida não pertence ao Ministério Público de Contas.

A Assembleia Constituinte de 1988 definiu um novo perfil ao modelo dos Tribunais de Contas Brasileiros, adotando como princípio fundamental a repartição de competências para indicação entre o Poder Executivo e o Legislativo, incluindo, nessa balança, os cargos de origem técnica, como os de auditores e membros do Ministério Público de Contas.

Com base nesse princípio, o STF editou a Súmula 653 em 2003, cujo Enunciado é cristalino: “No Tribunal de Contas Estadual, composto por sete conselheiros, quatro devem ser escolhidos pela Assembléia Legislativa e três pelo chefe do Poder Executivo Estadual, cabendo a este indicar um dentre auditores e outro dentre membros do Ministério Público, e um terceiro a sua livre escolha”.

Após a Carta de 1988, a primeira vaga do TCE/MA foi preenchida em agosto de 1989 pelo conselheiro Raimundo Nonato Lago, escolhido e nomeado pelo então chefe do Poder Executivo. Posteriormente, em dezembro de 1991, o conselheiro Yedo Lobão foi alçado ao cargo por escolha do Poder Legislativo. Também o foram os conselheiros Jorge Pavão (agosto de 2000) e Edmar Cutrim (outubro de 2000). O último a ser nomeado foi o conselheiro Caldas Furtado (2002), escolhido dentre os membros da carreira de auditor pelo chefe do Executivo. Assim, observa-se que, na atual composição do TCE/MA, existem apenas três conselheiros provenientes da Assembléia Legislativa.

Observa-se, portanto, que o TCE/MA ainda não está completo, segundo os termos da nova ordem constitucional (4 vagas da Assembléia e 3 do Executivo). Tampouco foi integralmente preenchido segundo a regra de transição estipulada pela Constituição Estadual, no artigo 52, § 3º, pois ainda existem 2 vagas que foram preenchidas anteriormente à CF/88, por indicação do então chefe do Executivo.

Assim, é indubitável que a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Yêdo Flamarion Lobão é da Assembleia Legislativa do Maranhão, tendo em vista que:

a – A vaga fica vinculada à origem: A jurisprudência já sedimentada do STF já definiu, no julgamento da ADI 2.117/MC, DJ 07.11.2003, que a substituição de membros que ingressaram nos Tribunais de Contas após a Constituição de 1988 deve obedecer ao critério da origem dos componentes, vinculando-se cada vaga à respectiva categoria a que pertence. No mesmo sentido, no julgamento da ADI 3688/PE, DJ de 24.08.2007, o ministro relator Joaquim Barbosa defendeu que “cadeiras inicialmente preenchidas, após a CF/88, por indicação da Assembleia Legislativa, tornam-se, verdadeiramente, cativas, no sentido de que somente poderão ser preenchidas, após estarem vagas, por nova indicação também da Assembleia Legislativa. Nesse sentido também as Suspensões de Segurança n° 2357 e 2924/PB;

b – Nessa fase de transição para o novo modelo constitucional, o novo regime de composição deve priorizar a proporcionalidade entre os membros, vale dizer, o número de quatro integrantes escolhidos pelo Poder Legislativo para três escolhidos pelo Executivo (consoante a ADI 219/PB, DJ 23.09.94, a ADI 3255/PA, DJ 07.12.2007 e SS 2924/PB). Ou seja, deve ser respeitado o critério da proporcionalidade de quatro Conselheiros indicados pela Assembléia para três do Executivo, segundo a Súmula 653 do STF. Assim, por hipótese, caso a vaga do conselheiro Yêdo Lobão viesse a ser provida por indicação do Executivo, esta proporcionalidade seria desrespeitada, pois o TCE/MA ficaria com a seguinte composição: apenas 2 indicados pela Assembleia (Conselheiros João Jorge Pavão e Edmar Serra Cutrim) e todos os outros 5 escolhidos pelo chefe do Executivo, o que contrariaria expressamente o texto constitucional e retardaria ainda mais a implantação do novo regime de composição preconizado pela Carta de 1988.

Ainda no julgamento da ADI 3688/PE, o ministro Joaquim Barbosa afirmou explicitamente que “A vaga do ministério público impõe-se somente e exclusivamente na cota de escolha do Governador. Não se pode retirar vaga que pertencia ao Poder Legislativo para garantir a representatividade do Ministério Público”.

c – Por fim, também segundo o STF (ADI 3688/PE), “a determinação acerca de qual dos poderes tem competência para fazer a escolha dos membros dos tribunais de contas estaduais deve preceder à escolha da clientela sobre a qual recairá a nomeação”. No mesmo sentido, o ministro Marco Aurélio de Melo, em sede da ADI 1957/MC, DJ 11.06.1999, externou que primeiramente deve-se perquirir a qual dos poderes cabe a indicação para somente, em segundo momento, caso a competência do governador esteja configurada, se saber qual clientela será escolhida (entenda-se clientela por auditores, membros do MP Especial ou livre nomeação). No mesmo sentido, a ADI 1957/AP, DJ 22.10.2010, relator ministro Gilmar Mendes.

Exatamente pelas razões expostas acima, entende-se que a dúvida levantada não resiste ao aprofundamento do tema, vez que a jurisprudência já sedimentada do Supremo Tribunal Federal traça claramente as diretrizes que devem ser adotadas na condução do processo de escolha do novo conselheiro do TCE/MA.

Lutar, portanto, o bom combate é o que resta ao Ministério Público de Contas fazer e o que o legitima enquanto instituição. Por isso, aguarde-se a abertura de vaga vinculada ao chefe do Poder Executivo e, então, o MPC garantirá, legitimamente, a representatividade que a CF/88 já lhe assegurou.

* Flpavia Gonzales Leite é procuradora do Ministério Público de Contas do Maranhão
Texto publicado em O Estado

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Ação educativa

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andrecampos

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), por meio da equipe de Educação para o Trânsito, participará, com ações educativas, da segunda etapa da Copa Norte-Nordeste e Maranhense de Arrancada, que acontece neste domingo (25), na pista de arrancada, em Paço do Lumiar.

O campeonato, que conta a participação de pilotos do Maranhão, Piauí, Ceará, Pará e Amapá, é promovido pelo Ilha Race, em parceria com a Federação Maranhense de Automobilismo.

Durante o evento, a equipe do Detran-MA realizará ações educativas com distribuição de panfletos que abordam temas como respeito às leis de trânsito, prudência no trânsito, lei seca e alteração de características de veículos, além da realização de testes educativos de  alcoolemia.

A ação contará, também, com a presença do mascote “Sinalito”, que chamará a atenção do público alertando que ruas e avenidas não são locais adequados para a prática de velocidade.

Para o diretor geral do Detran/MA, André Campos a educação no trânsito é fundamental e quem gosta de velocidade precisa sempre lembrar que existe momento e local certo para isto. “É preciso sempre estar alerta e não exceder os limites de velocidade”, alertou.

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Eleição na Câmara

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camara

A Câmara Municipal de São Luís já começou a discutir, apenas oito meses após a eleição que garantiu o quinto mandato de presidente ao vereador Isaías Pereirinha (PSL), um novo processo eleitoral para a Mesa Diretora. O assunto ainda é mantido em absoluto sigilo pelas principais lideranças do Legislativo Municipal, mas O Estado apurou que o desejo da maioria é antecipar a escolha da nova direção da Casa para antes da disputa pelo Governo do Estado, em 2014.

O mandato do atual comando vai até dezembro do ano que vem. Mesmo antecipando o processo, a nova Mesa só assumiria em janeiro de 2015. O objetivo da antecipação, no entanto, é eleger de antemão quem liderará o processo de negociações dos vereadores com os candidatos a governador. E as conversas sobre o assunto têm interveniência, principalmente, da Prefeitura de São Luís.

A cúpula do Executivo da capital avaliou como perigosa a aproximação entre parlamentares e o secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando, pré-candidato do PMDB a governador. Vinte deles estiveram com o peemedebista em meados de julho – a Câmara tem 31 membros. O pré-candidato do prefeito Edivaldo Júnior (PTC), entretanto, é o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), e a estrutura começou a ser mobilizada para reverter o quadro.

Foi um membro de alto escalão da gestão municipal, inclusive, o primeiro a falar mais claramente sobre o assunto. Em entrevista gravada a O Estado, ele pediu sigilo da fonte, mas adiantou que “a eleição [da Mesa Diretora] deve ocorrer mesmo antes das eleições de 2014, antes da eleição para governador”.

Segundo ele, a articulação é real para garantir a antecipação. “O mês preciso eu não posso informar, mas de fato existe já a conversa”, completou.

Candidatos – O mesmo membro da administração petecista confirma os nomes dos parlamentares que trabalham efetivamente pela garantia de apoio à empreitada: Astro de Ogum (PMN) e Honorato Fernandes (PT). O petista é o líder do Governo na Câmara Municipal e o preferido do prefeito. Astro de Ogum seria a opção do atual presidente – que não pode se candidatar pelas regras atuais do jogo – e um candidato para neutralizar o ímpetos dos governistas.

“Quem está na disputa são Astro de Ogum e Honorato [Fernandes]. São eles dois que estão se viabilizando”, finalizou.

A O Estado, no entanto, Ogum nega que esteja se articulando. “Não tem nada disso. Toda vez que se fala em eleição meu nome aparece. Na última, disseram que eu estava me articulando e nem candidato eu fui. Mas isso não existe”, disse.

O petista Honorato Fernandes foi procurado pela reportagem, mas não atendeu as ligações nem respondeu as mensagens de texto enviadas por celular.

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