Santana do Maranhão

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Moradores de Santana do Maranhão, distante 439 km de São Luís, comemoraram, nesta quarta-feira (11), a chegada do Governo Itinerante e a inauguração de três obras de extrema importância para o município: um hospital de 20 leitos do Programa Saúde é Vida; a rodovia MA-327, trecho de 25 Km, ligando a cidade ao entroncamento da  MA-034; e o Centro de Ensino Médio São Francisco. As obras, que somam investimento de mais de R$ 16 milhões, foram entregues à população pela governadora Roseana Sarney durante mais uma etapa do Itinerante.

“Fico feliz de estarmos aqui entregando estas obras. Mais um município interligado por asfalto, mais um hospital e uma escola, que vai garantir uma educação de qualidade para os jovens do município”, disse a governadora, que anunciou ainda o prolongamento da estrada com o asfaltamento da avenida principal do município.

Na cidade, Roseana Sarney voltou a reafirmar o compromisso de, até o final do próximo ano, interligar, por asfalto, todas as cidades maranhenses. “Nesta região todos os municípios já estão interligados. Já entregamos as estradas de Paulino Neves, Água Doce, Magalhães de Almeida e, agora, estamos entregando a de Santana do Maranhão”, completou.

A governadora estava acompanhada de secretários de Estado, entre eles o de Infraestrutura, Luís Fernando Silva; o subsecretário de Saúde, José Márcio Leite; a prefeita do município, Francisca Valentim, a Quinha; os deputados Stênio Rezende, Magno Bacelar, Fábio Braga e André Fufuca; prefeitos e ex-prefeitos da região, lideranças comunitárias e a população, que saiu de casa para acompanhar as inaugurações e agradecer a governadora pelas obras.

O hospital tem 20 leitos de internação, centro de parto normal e Serviço de Pronto Atendimento (SPA) 24 horas. Também oferecerá exames de raio-x e atendimento em clínica médica, pediátrica e obstétrica. Será interligado à rede de hospitais mantida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). O investimento do governo na obra foi de R$ 3, 3 milhões.

O subsecretário de Saúde, José Márcio Leite, representando o secretário Ricardo Murad, destacou que o hospital está habilitado para fazer toda linha de prevenção e que as gestantes vão poder fazer seus partos no município, perto de seus familiares. “A população terá uma saúde melhor. Estão de parabéns Santana e o Maranhão, que hoje é destaque na área de saúde, no programa rodoviário e que está melhorando a educação”, disse José Márcio Leite.

Foto: Antonio Martins

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Decisão demorada

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mabenesfonseca

Decisão da 1ª Vara de Paço do Lumiar, assinada pela juíza Jaqueline Reis Caracas nessa terça-feira (10), condena o ex-prefeito do município, Manoel Mábenes da Cruz Fonseca, a oito anos e seis meses de reclusão e pagamento de multa no valor de R$ 31.695,36 por crimes contra o patrimônio da administração pública (Meta 2- 2009 CNJ). A Ação Penal foi movida pelo Ministério Público.

A sentença refere-se a crimes cometidos durante o exercício financeiro de 2001, cujas contas foram desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

De acordo com a decisão, o ex-prefeito cometeu crimes dispostos no art. 89 da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações) – “Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade” –, e crimes previstos no art. 1º, inc. II do Decreto-Lei nº 201/1967 – “utilizar-se, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos”.

Para o primeiro crime, a condenação foi de dois anos e nove meses de reclusão e multa de R$ 2% sobre R$ 1.584.768,17 (R$ 31.695,36), montante envolvido nas ilegalidades apuradas. Já em relação ao segundo crime, a condenação foi de cinco anos e nove meses de reclusão. A juíza determinou, ainda, o impedimento do ex-prefeito a exercer cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação pelo prazo de cinco anos.

Entre os fatos levados em consideração para a condenação do ex-prefeito de Paço do Lumiar, destaca-se que ele realizou diversas contratações emergenciais de prestação de serviços que, somadas, totalizaram mais de R$240 mil, sem formalização dos respectivos processos de dispensa das licitações, o que segundo a magistrada era “indispensável para se aferir se realmente era hipótese de dispensa ou se a situação era realmente caracterizada como emergencial”.

Somente para a empresa A.A Pereira Serviços, de acordo com os autos, foram formalizados cinco pagamentos no valor individual de R$ 12 mil, referentes a aluguéis de caçambas em um mesmo mês ou meses subsequentes, “ficando evidente o fracionamento da despesa, já que se trata do mesmo objeto”.

Também foi ressaltada a formalização de contratos de prestação de serviços e aquisição de bens/produtos, com o ex-prefeito autorizando os respectivos pagamentos, sem que tenha sido demonstrado o processo licitatório. A não obediência à Lei de Licitações ficou evidente nos contratos com a Empresa Alvema – Alcan Veículos Máquinas, Const. N. Sra. Conc. Luminense Ltda., Treliça Constr. Ltda., Brilhante Constr. Ltda., Embraco, MCV Abrantes, Construtora Vila Ltda., totalizando R$ 1.315.820,68.

Os gastos com a aquisição de material hospitalar e medicamentos também foram fragmentados, reduzindo os valores de contratos para caracterizar dispensa de licitação, propiciando a contratação de empresa escolhida pelo ex-prefeito. “Não há explicação plausível para a fragmentação de despesas com medicamentos e material hospitalar, não havendo nos autos qualquer justificativa para a aquisição desses materiais de forma fracionada, o que leva a crer que somente assim se deu para burlar processo licitatório”, conclui a juíza Jaqueline Caracas na sentença.

Além das irregularidades citadas acima, a decisão cita ausência de diversos contratos de prestação de serviços com pagamento realizado no valor de mais de R$ 13 mil; empenhos posteriores em mais de R$ 6 mil; aquisição de combustível sem processo licitatório e excedendo o limite de dispensa, no valor de mais de R$ 49 mil; e repasse para a Câmara de Vereadores em valor superior ao determinado pela Constituição Federal.

“Diversas empresas e pessoas foram beneficiadas com a malversação do dinheiro do município, inclusive houve utilização de verbas públicas em proveito dos vereadores”, diz a magistrada.

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De saída…

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sampaio09082013

O atacante Tiago Cavalcanti está de saída do Sampaio. O jogador recebeu uma proposta do Bragantino-SP que disputa o Campeonato Brasileiro Série B.

“O Tiago Cavalcanti nos procurou e disse que tinha uma proposta do Bragantino e eu liberei. Ele está com a cabeça lá e por isto já foi liberado”, disse o presidente Sérgio Frota.

Tiago é o principal goleador do Sampaio na Série C com 10 gols.

Na semana passada, o Sampaio contratou o atacante Casagrande que foi o principal destaque do MAC na conquista do título Estadual.

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Novo sistema

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andre

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac-São Luís) lançaram, durante coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (11), no auditório do Detran-MA, na Vila Palmeira, em São Luís, o novo sistema integrado de fornecimento de placas, tarjetas automotivas e blanks (placas semi-elaboradas) e seu devido rastreamento.

Durante a coletiva, o diretor Geral do Detran-MA, André Campos, enfatizou que esse novo modelo de emplacamento não é uma ideia do Detran-MA e sim, o cumprimento de algumas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito. “Hoje o Maranhão é 10º estado do Brasil a atender a essas resoluções, e isso já é um mérito, pois o consumidor vai ser completamente beneficiado com esse serviço que vai garantir mais segurança. Essas novas placas dificultam a clonagem, por conta do código de barras e também por que a placa é refletiva”, afirmou.

Esse novo sistema das placas atende as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito n.º 231/2007, 241/2007, 309/2009 e 372/2011 e Deliberações nº 122/2011 e 123/2012 e portaria 272/2007 também do Contran, que já determinavam a implantação desde abril de 2012.

Os usuários que adquirirem veículos e solicitarem, os serviços de primeiro emplacamento, ou mudanças de UF, de município e de categoria (aluguel, particular, oficial) e substituição da placa/tarjeta terão que seguir os novos procedimentos.

Uma das novidades do novo sistema é o rastreamento da placa que nada mais é do que o acompanhamento da placa/tarjeta desde sua fabricação até a instalação no veículo, permitindo assim o acompanhamento (ou rastreabilidade) das rotinas de distribuição, produção e auditoria das estampadoras credenciadas pelo Detran-MA.

Com o novo modelo, o mercado de comercialização de placas e tarjetas será normatizado, pondo fim à figura do intermediário, que causava a informalidade (produto sem procedência), a má qualidade e a evasão fiscal no setor.

Todo o trabalho de confecção e distribuição das placas é de responsabilidade da Apac-São Luís que já conta com a utilização de mão de obra prisional, que será remunerada e viabilizará outros projetos de ressocialização dos apenados. O convênio, assinado no início do ano, pela governadora Roseana Sarney e pelo Dom Xavier Guilles, vai contribuir para ações de ressocialização de detentos. Denominado “Emplacando Vidas”, o projeto – consiste na operacionalização do novo sistema integrado de alta segurança na fabricação de placas de identificação veicular – vai viabilizar recursos para promover oficinas profissionalizantes e outras ações que contribuam para maior inserção dos apenados na sociedade.

“Nessa parceria com o Detran-MA, a Apac vai servir a parte de logística e distribuição desse material, da fábrica até o consumidor final. A fábrica produz, envia para a Apac as placas em ordem numérica e o código de barras, nós fazemos a checagem, enviamos para os fabricantes credenciados com os códigos de barra. Os fabricantes credenciados aguardam a solicitação do Detran-MA para confeccionar o alfa numérico, em seguida enviam para a Apac que faz a checagem se estar tudo devidamente correto e envia para o consumidor”, explicou, Fausto Nascimento, gerente Executivo do projeto emplacando vidas.

O presidente da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de São Luís, Dom Xavier Gilles, falou sobre a importância da reinserção desses internos à sociedade. “A pessoa humana é importante mesmo quando erra, e não pode ser marginalizada, pelo contrário, deve ser reinserida na sociedade, para, juntamente com as outras pessoas, construir um mundo mais justo”.

Marcelo Massafero um dos apenados que participam do projeto disse que a Apac lhe deu uma oportunidade, um recomeço digno. “É importante termos apoio para entrar novamente na sociedade, por meio de programas de ressocialização. A Apac acredita na gente e isso é muito importante para quem é apenado”, afirmou. Vale destacar que cada dia trabalhado é equivalente a três dias de redução da pena.

Estiveram presentes na coletiva, o diretor Geral do Detran, André Campos; o presidente da Apac, em São Luís, Dom Xavier Gilles; e ainda o gerente executivo do Projeto Emplacando Vidas, Fausto Nascimento. Também fizeram parte da mesa, a chefe do Setor de Vistoria e Emplacamento do Detran-MA, Lucia Macedo e o diretor Financeiro do Departamento Estadual de Trânsito, Arlindo Ferreira.

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Esporte e cidadania

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ribamar

A Prefeitura de São José de Ribamar, através da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), executa, a partir deste próximo mês de outubro, projetos pioneiros que visam oferecer aos jovens do município novas opções de lazer e entretenimento contribuindo, ainda, para o desenvolvimento das suas capacidades motoras e psicomotoras e promovendo o bem-estar social nas comunidades.

Tratam-se do “Lazer nas Ruas” e do “Juventude nos Bairros”, cujas concepções (funcionamento, público alvo, objetivos) foram apresentadas pelo secretário municipal Fredson Froz (Juventude, Esporte e Lazer) em recente reunião realizada com representantes de diversos segmentos da sociedade ribamarense.

“Seguindo determinação do prefeito Gil Cutrim, os projetos foram criados para funcionar como mecanismos incentivadores da prática esportiva e do bem-estar social dos ribamarenses, principalmente entre os jovens. As atividades terão início em outubro e tenho certeza que a comunidade estará engajada conosco”, avaliou o secretário.

O projeto “Lazer nas Ruas” acontecerá sempre aos sábados pela manhã e terá um público alvo com faixa etária variando entre 6 a 16 anos.  Já o “Juventude nos Bairros” estreitará, ainda mais, os laços da comunidade com o poder público.

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Ordem dos fatores…

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deputados

Os deputados estaduais acabaram de aprovar um parecer que autoriza a constituição de comissão especial para a entrega da Medalha ‘Manoel Beckman, a mais importante da Casa, fora do âmbito da Assembleia Legislativa. Até aí, tudo bem.

O problema é que antes mesmo que a resolução fosse aprovada, os próprios deputados já entregaram medalhas, em um flagrante desrespeito às regras que eles mesmo criam. A entrega de medalha aconteceu na última segunda-feira (9), quando o Ministro da Agricultura, Antônio Andrade, recebeu a medalha no Parque Independência.

A medalha foi entregue pelo presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo. Também participaram do evento os deputados Fábio Braga, Roberto Costa, Magno Bacelar, Alexandre Almeida, Carlinhos Florêncio, Jota Pinto, Edilázio Júnior e Graça Paz.

Agora vai ser assim também… Mas que a entrega desta medalha na Assembleia Legislativa tinha outro peso ninguém pode negar…

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Jogo aberto

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Mudanças

Para tentar mudar o quadro, o técnico Flávio Araújo antecipou que vai mudar o time do Sampaio para o jogo contra o Luverdense. Ainda não disse quantas e quais serão as mudanças. Só mandou o recado ao elenco.

Aposta

As mudanças serão nos três setores do time. Não está descartada nem uma mudança no gol com a entrada de Raniere. Flávio deve mexer nas laterais. No meio, Simplício e Danilo podem ganhar vaga de titular. E no ataque Casagrande pode até aparecer.

Tática

Na verdade não acredito em grandes mudanças no Sampaio. Flávio está tentando é sacudir o grupo. O importante mesmo não é mudar o time, mas mudar a postura dos jogadores dentro de campo para que voltem a obter resultados positivos.

Amistosos

O Cobreloa do Chile inicia hoje a série de amistosos no Maranhão. Enfrenta logo mais o Bacabal, no Correão. Amanhã, o Cobreloa joga com o Moto, às 20h30, no Nhozinho Santos, em São Luís.

Charme

O técnico Celinho ameaçou deixar o Moto após as críticas do torcedor no último domingo. Após conversa com o presidente Roberto Fernandes decidiu que fica. E vai ter que aprender a assimilar as críticas e cobranças tão comuns num time grande.

Novidades

A partir de hoje, o diretor de futebol Waldemir Rosa, inicia os contatos com jogadores que poderão reforçar o Moto na Copa São Luís. Ao todo deverão ser contratados até seis jogadores. E o Moto precisa mesmo de muita coisa…

Oportunidade

O goleiro Jeferson pode estar de saída do Moto. Contratado pela grande experiência não jogou uma partida sequer. Situação idêntica é a do zagueiro Carlinhos Rocha que também criou raiz na reserva.

Natal

O Maranhão estreou com vitória no handebol, nos Jogos da Juventude, em Natal. A Escola São Francisco de Assis venceu o Colégio Professor Estevão Gomes (PA) por 28 a 16. Fomos derrotados no vôlei e basquete. Hoje tem a estreia no futsal.

Copa

Dez seleções já estão garantidas na Copa do Mundo de 2014. São elas: Brasil, Argentina, Itália, Holanda, Austrália, Coreia do Sul, Irã, Japão, Estados Unidos e Costa Rica.

F1

De tanto abrir caminho para o primeiro piloto na Ferrari durante as corridas, o piloto brasileiro está fora dos planos da escuderia italiana para a próxima temporada. Massa deve parar na Lotus. Se ficar na F1.

Série D

Veja os confrontos no mata-mata que vai definir o acesso à Série C: Salgueiro-PE x Plácido de Castro-AC; Tiradentes-CE x Botafogo-PB; Juventude-RS x Metropolitano-SC. O mixto-MT aguarda a definição no STJD entre Tupi-MG e Aparecidense-GO.

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Conferência de Educação

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pedrofernandes

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realiza entre os dias 17 e 19 de setembro, a Conferência Maranhense de Educação (COMAE 2013), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, com tema é “O Plano Nacional de Educação na articulação do Sistema Nacional de Educação: participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração”. O evento marcará a conclusão do ciclo estadual que envolveu todo o Maranhão durante as 28 Conferências Intermunicipais de Educação. A abertura será no dia 17 de setembro às 19 horas.

A COMAE é uma iniciativa da Seduc por meio da secretaria adjunta de gestão institucional (SAGI), em conjunto com as instituições integrantes do Fórum Estadual de Educação (FEE), sendo configurada como etapa preliminar à Conferência Nacional de Educação (CONAE), a ser realizada no período de 17 a 21 de fevereiro de 2014.

A conferência de abertura será ministrada pelo Prof. Luiz Fernandes Dourado, pós-doutor em ciências sociais e educação pela École des Hautes études (França), e membro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação; do Conselho Superior da CAPES e editor da revista “Retratos da escola”.

É prevista a participação de 850 delegados votantes, escolhidos nas etapas intermunicipais, para os segmentos de educação básica, educação profissional e educação superior, além de representantes indicados por setores do Poder Público, segmentos sociais e entidades da sociedade civil, tais como movimentos sociais de afirmação à diversidade, defesa da educação, entidades de pesquisa em educação, movimento sindical, representantes patronais do sistema S, entidades municipalistas, parlamentares e órgãos de fiscalização e controle.

Durante a realização da COMAE, serão analisadas as dificuldades identificadas nos encontros intermunicipais e avaliadas as sugestões apresentadas pelos diversos segmentos sociais que participaram dos encontros em 28 municípios no período de abril a junho deste ano. As proposições escolhidas irão subsidiar o documento propositor que será defendido pelo Maranhão na CONAE 2014.

Os debates da etapa estadual também terão como objetivo dar ênfase à melhoria do nível de aprendizagem nas escolas da rede estadual de ensino, universalização do ensino médio, combate ao analfabetismo e institucionalização do efetivo regime de colaboração entre União, Estado e municípios para a educação. Metas prioritárias das ações da SEDUC no estado.

Seguindo a dinâmica das etapas regionais, a COMAE estará focada na discussão dos eixos norteadores baseados na temática principal da conferência. Cada um dos temas abordados terá uma palestra explicativa com um especialista da área, e na sequência serão debatidas e votadas as proposições que serão levadas à CONAE.

O secretário-adjunto de Gestão Institucional da SEDUC e presidente do Fórum Estadual de Educação, Fernando Silva, explica que a COMAE será um espaço democrático para debater o conjunto de propostas que ira subsidiar a definição de responsabilidade na implementação do Plano Nacional de Educação, envolvendo todos os entes federativos, no contexto da articulação do Sistema Nacional de Educação.

No último dia da Conferência será apresentado à consulta Pública o projeto do Plano Estadual de Educação, que em um momento posterior será levado à votação no Legislativo Maranhense.

Estandes

Nos três dias do evento, o centro de convenções contará com 22 estandes de setores da SEDUC. Cada uma das 19 Unidades Regionais de Educação, além das áreas de educação do campo, educação indígena e educação quilombola irão expor suas ações, projetos e programas desenvolvidos em prol da educação do estado.

Confira a programação da COMAE

1° Dia – 17/09 (Terça-feira)
14h – Credenciamento.
19h – Solenidade de Abertura.
20h – Conferência de Abertura – Luiz Fernandes Dourado, Membro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação; do Conselho Superior da Capes e Editor da Revista Retratos da Escola.
21h – Coquetel.

2º Dia – 18/09 (Quarta-feira)
8h – Palestra do Eixo I: “O Plano Nacional de Educação: organização e regulação”. – Palestrante: Mauro Gurgel.
8h20 – Discussão das propostas sistematizadas do Eixo I.
10h – Intervalo
10h30 – Palestra do Eixo II: “Educação e Diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos”. – Palestrante: Ilma Fátima de Jesus.
10h50 – Discussão das propostas sistematizadas do Eixo II.
12h30 – Almoço.
13h30 – Palestra do Eixo III: “Educação, trabalho e desenvolvimento sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde e meio ambiente”. Palestrante: Prof. João Claudino (A confirmar)
13h50 – Discussão das propostas sistematizadas do Eixo III.
15h30 – Intervalo.
16h – Palestra do Eixo IV: “Qualidade da educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem”. – Palestrante: Lucinete Marques.
16h20 – Discussão das propostas sistematizadas do Eixo IV.
18h – Atividade Cultural

3º Dia – 19/09 (Quinta-feira)
8h – Palestra do Eixo V: “Gestão democrática, participação popular e controle social” – Palestrante: Francisca das Chagas Silva Lima.
8h20 – Discussão das propostas sistematizadas do Eixo V.
10h – Intervalo
10h30 – Palestra do Eixo VI: “Valorização dos profissionais da educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho. – Palestrante: Júlio Guterres.
10h50 – Discussão das propostas sistematizadas do Eixo VI.
12h30 – Almoço.

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Denúncia no MPE

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robertocosta

No final da tarde desta terça-feira (10), o deputado Roberto Costa (PMDB), acompanhando do deputado Alexandre Almeida, deu entrada em uma representação no Ministério Público Eleitoral. A peça contém denúncias contra atos praticados pelo presidente da Embratur, Flávio Dino.

Os deputados foram recebidos pelo promotor eleitoral auxiliar, Pablo Bogea. Roberto Costa e Alexandre Almeida explicaram toda a situação da denúncia ao promotor, que se comprometeu em analisar os fatos e levar ao conhecimento do Procurador Eleitoral, para que possam ser iniciadas as investigações.

Roberto Costa disse que o principal objetivo da formalização das denúncias é o de garantir o respeito ao processo democrático. “Que o Ministério Público possa investigar os casos denunciados e além de ter conhecimento dos fatos, possa também, de fato, denunciar formalmente à Justiça, para que o processo democrático, o processo político seja respeitado dentro da Lei, como todos nós esperamos”, disse o parlamentar.

As denúncias

Entre as denúncias apresentadas pelos deputados constava o uso da estrutura administrativa da Prefeitura de São Luís e da Embratur para fins de campanha eleitoral antecipada.

Costa afirmou que o principal intuito é o de coibir este tipo de abuso dos recursos públicos para finalidades de campanhas eleitorais. “O que nós queremos é isso: que parem de usar abusivamente da máquina administrativa da Prefeitura de São Luís, que ele deixe de usar a estrutura da Embratur, que tem que prestar um serviço para o país e que tudo termina sendo desvirtuado para reforçar sua campanha política”, finalizou o deputado.

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