Por Gilberto Léda

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) recebeu hoje (18) duas denúncias contra o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), por atos de nepotismo e improbidade administrativa. As representações foram propostas pelo vereador Fábio Câmara (PMDB) e pelo presidente do Sindicato dos Auditores Fsicais de Tributos Municipais de São Luís (Sindifisma), Walmir Farias Peixoto Júnior, e entregues à procuradora-geral de Justiça, Regina Rocha, em conjunto com uma comissão de auditores fiscais da capital.

Uma terceira representação foi endereçada ao Ministério Público Federal (MPF) e, ainda, uma ação popular – sobre os mesmos temas – foi ajuizada e distribuída à Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Capital.

Dos quatro processos, dois estão direcionados à secretária de Fazenda Suely Bedê, que nomeou para o cargo de superintendente de Fiscalização Jusinete Silva Rodrigues, mulher do secretário-adjunto de Saúde, Israel Correia Pereira, vinda de Canaã dos Carajás. Os demais estão relacionados ao caos no Sistema de Saúde.

Sobre a prática de nepotismo na Secretaria de Municipal de Fazenda, o presidente do Sindifisma, Walmir Peixoto, disse que o sindicato já havia comunicado o fato ao próprio prefeito, mas como não foram tomadas as providências, o sindicalista resolveu levar o caso ao Ministério Público.

Na semana passada, por meio de uma “Carta Aberta” ao prefeito, os auditores já haviam cobrado de Edivaldo Júnior uma solução para o caso de nepotismo.

“O cargo deve ser ocupado prioritariamente por auditor fiscal do município, com no mínimo dois anos de efetivo exercício da área de Fiscalização e/ou arrecadação. O dispositivo sempre foi respeitado pelos administradores anteriores e o próprio prefeito chegou a ter conhecimento do fato, mas como não foram tomadas as providências, procuramos o vereador Fábio Câmara para que o parlamentar, usando suas prerrogativas constitucionais, pudesse oferecer denúncia à Justiça”, revelou Peixoto.

A procuradora-geral Regina Rocha disse que o Ministério Público vai adotar as medidas legais cabíveis, no âmbito da entidade, para apurar as denúncias de nepotismo. “Vamos instaurar procedimento investigativo, como é prática regular no órgão, a fim de apurar eventuais irregularidades cometidas pela atual administração municipal”, declarou, segundo informa nota distribuída pela assessoria do parlamentar.

Com o voto dado pelo ministro Celso de Mello nesta quarta-feira (18), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por seis votos a cinco, pela validade dos embargos infringentes, recurso que leva a um novo julgamento nas condenações em que o réu obteve ao menos quatro votos favoráveis.

A decisão dará uma nova chance nos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha para 12 dos 25 condenados no processo do mensalão. Com isso, o encerramento da ação penal e o cumprimento das prisões – que poderiam ocorrer ainda neste ano – deve ficar para 2014. As informações são do G1.

Série C

Deu zebra na Arena da Floresta. O Rio Branco venceu o Luverdense por 1 a 0, nesta quarta-feira, no Acre. O resultado foi excelente para o Sampaio que agora só precisa vencer o Cuiabá para retornar ao G4.

Viva Nota

A partir de agora, os jogos do Sampaio na Série C e a Copa São Luís terão a cobertura do programa Viva Nota. O processo na Sefaz para que as duas competições foisse incluídas no programa já foi totalmente concluído. A informação é do secretário de Fazenda, Cláudio Trinchão. Se o Sampaio quiser, o jogo com o Cuiabá já terá o Viva Nota.

Sampaio

Já está em São Luís o novo reforço do Sampaio, o meia Lucas que disputou a Série D pelo Londrina. Nesta quinta-feira, o Sampaio deve receber o atacante Gaúcho Leandro Kível que desde ontem divulguei aqui que seria o novo homem-gol Tricolor. Falta o lateral-esquerdo agora. Berg e Márcio Goiano foram descartados.

Moto

O meia Vanderlei (foto) é um dos reforços do Moto para a Copa São Luís. O jogador que foi destaque no ano passado pelo São José estava no Crac-GO que disputa o Campeonato Brasileiro Série C. Além de Vanderlei, o Moto anuncia a contratação do zagueiro Babeto, de 33 anos e que estava no Guarani de Sobral e Jorginho, lateral-esquerdo. O Moto deve confirmar ainda a contratação de um atacante e um lateral-direito.

Bacabal

Pelo menos três jogadores vão estrear no BEC durante a partida amistosa contra o Moto Club na sexta-feira (20), às 20h, no Correão. O goleiro Eduardo Alves (com passagem pela Ponte Preta, Guarani, Bragantino e Sertãozinho) chega hoje em São Luis e treina na quinta-feira junto com a equipe em Bacabal. As outras novidades são o atacante Lira, do Guarany de Sobral e o zagueiro Marcelo, que vem do Icasa, do Ceará.

Cordino

Tem pacotão também no Cordino. O time de Barra do Corda anunciou a chegada do meia Keuson, ex-Moto. Os outros contratados são os meias Baby (ex-Balsas) e Clailson (ex-São Raimundo-AM), o zagueiro Júnior Bahia (ex-Lagartense-SE) e o goleiro Jairo.

Basquete

A maranhense Letícia Xavier foi convocada para a Seleção brasileira Sub-17 que disputará o Campeonato Sul-Americano, em Latacunda, no Equador. Letícia Xavier não teve chance no Maranhão Basquete e acabou disputando a Liga de Basquete Feminino 2013 pelo Sport Recife que conquistou o título da competição.

Arbitragem

O árbitro do Tocantins Jânio Pires Gonçalves vai dirigir o duelo entre Sampaio-MA e Cuiabá-MT, neste domingo, 17h, no Castelão. Os auxiliares serão os piauienses Rogério de Oliveira Braga e Thyago Costa Leitao. O quarto árbitro será o maranhense Paulo Sérgio Santos Moreira.

O deputado Eduardo Braide (PMN) leu e comentou da tribuna da Assembleia Legislativa resposta oficial da Prefeitura de São Luís a requerimento de sua autoria, encaminhado há dois meses, pedindo informações sobre a implantação do Bilhete Único no Sistema de Transportes de São Luís. Conforme Braide, a resposta, assinada pelo secretário de Articulação Política, Osmar Filho, trouxe anexo com parecer técnico de Manoel Cruz Júnior que, inicialmente, descreve o objetivo do sistema de bilhete único.

Diz o parecer que o objetivo é possibilitar ao usuário do sistema de transportes o uso de mais de um ônibus durante tempo pré-determinado de forma a se deslocar até seu destino final pagando uma única tarifa. Manoel Cruz Júnior é coordenador de planejamento na SMTT. Informa mais o técnico que como se trata de uma tecnologia nova, o sistema atual de bilhetagem, que é de 2005, não tem resposta de software nos validadores (catracas) que ficam dentro dos ônibus e vão precisar sofrer modificações para atender às exigências do sistema de bilhete único.

Para o técnico Manoel Cruz, o Sistema de Bilhete Único deve ser estudado e avaliado com bastante cuidado, verificando-se as conseqüências econômicas que o sistema possa sofrer, inclusive perda de receita das empresas para não levá-las a déficits financeiros insuportáveis. Informou, ainda, que todas as cidades onde foi implantado o bilhete único foram obrigadas a subsidiar o sistema de transportes em valores cada vez mais crescentes.

O técnico se refere à complexidade e falta de estudos pormenorizados que avaliem todos os cenários para aplicabilidade do bilhete único no Sistema de Transportes atual de São Luís. Em virtude dessa situação, sugere que o projeto do bilhete único seja incorporado ao processo de licitação e renovação do sistema de transportes, com a contratação de empresas especializadas, encarregadas de levantamentos, pesquisas específicas necessárias ao diagnóstico que fundamentará o processo de outorga das concessões.

O deputado Eduardo Braide disse que a resposta deixa frustrada toda a população de São Luís que esperava que este sistema fosse implantado ainda este ano. “Pelo menos o compromisso do prefeito era de que a partir do primeiro dia de trabalho dele já estaria colocando seus projetos em frente”, afirmou.

Braide entende que a resposta deixa claro que nunca houve planejamento para implantação do bilhete único na capital. Em suas palavras, aquilo que todo mundo suspeitava, hoje nós sabemos de forma oficial. E registrou que em Fortaleza um prefeito novo, que assumiu agora, que não tinha sequer relação com a prefeita anterior, Liziane Lins, já conseguiu implantar o bilhete único. Em abril começou o cadastro e em junho o sistema estava sendo utilizado. No caso de São Luís, conforme Braide, não existe previsão, não há prazo sequer para a população sonhar com esse sistema.

Em aparte, o deputado Rubens Júnior (PCdoB) disse acreditar que a promessa do bilhete único será cumprida e o primeiro passo se dará com a licitação do transporte público. “Não ficará apenas como promessa”, assegurou.

O deputado Neto Evangelista (PSDB) afirmou que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior já mostrou que não cumpre prazos, mas trouxe dados interessantes e preocupantes em sua resposta, porque trouxe a verdade de que não há nada planejado com relação ao bilhete único. Para ele, tudo não passou de discurso no intuito de iludir o eleitor.

“O prefeito tem que dizer quem vai subsidiar o projeto do Bilhete Único, pois temos cinco tarifas diferentes em São Luís e para implantação teremos que chegar a uma tarifa maior”, cobrou. “Quem paga uma tarifa menor não vai aceitar uma tarifa maior”.

Neto Evangelista acha que a implantação do bilhete único deveria nascer de uma parceria com o governo do Estado que poderia baixar o valor do ICMS ou até isentar se fosse o caso. E deu o exemplo de que o governo vai isentar alguns impostos com relação às questões de mobilidade urbana. Para o tucano, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior continua perdido desde o primeiro dia que assumiu até hoje. Ele crê que o problema na Prefeitura é de falta de planejamento, falta de gestão e reforçou o exemplo de Fortaleza dado pelo deputado Eduardo Braide.

A deputada Eliziane Gama (PPS) criticou as promessas de campanha sem embasamento, lembrando que o Programa Avança São Luís encaixotou no item de Desenvolvimento Econômico programas de assistência social.

O deputado Eduardo Braide finalizou afirmando que não é opositor do prefeito, tanto que prega a parceria com o governo do Estado, mas acha que o prefeito tem que ter a humildade de, no caso de entender que esse sistema não vai ser implantado, dizer isso claramente à população.

Por Robert Lobato

“O Brasil não é para principiantes”, dizia o poeta e compositor Antonio Carlos Jobim.

Lembrei desta frese de Jobim após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que praticamente jogou areia no sonho da oposição em ver a governadora Roseana e o seu vice  cassados pelos TSE.

A corte eleitoral entendeu que ação de pedido de cassação não poderia ter sido protocolada como Recurso Contra Expedição de Diploma (RECD), mas apenas como Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME).

Por conta desta decisão do TSE, a chiadeira dos deputados oposicionistas Rubens Pereira Júnior e Marcelo Tavares, nesta manhã, na Assembleia Legislativa, foi de causar uma mistura de graça e dó.

Flávio Dino, coitado, também chiou pelas redes sociais e fez uma “mediazinha”, talvez para aliviar a dor de consciência, afirmando que, pela decisão de ontem do TSE, “a cassação de Jackson Lago foi inconstitucional”. Lamúrias.

Outro que deve estar em estado depressivo é o ex-governador José Reinaldo Tavares, autor da ação para cassar Roseana e Washington.

Tavares depositou toda a sua sorte eleitoral nesta ação, pois se tudo desse certo conforme planejado pelo grande “estrategista” da oposição maranhense, ele causaria uma reboliço a ponto de ser ungindo o candidato supremo ao Senado Federal na chapa de Flávio Dino.

Imaginem a manchete do glorioso Jornal Pequeno: JUSTIÇA! JOSÉ REINALDO CASSA O MANDATO DE ROSEANA SARNEY. Seria passaporte certo para os tapetes azuis do Congresso Nacional.

É, só que parece que não será dessa vez.

Nunca fui amante da ideia de que política se resolve nos tribunais, daí que achei, e vou morrer achando, que a cassação de Jackson Lago foi uma aberração jurídica e política – e olhem que eu não tinha qualquer cargo ou sinecura e muito menos tirei proveito de qualquer natureza do governo do pedetista, como muitos que hoje perambulam por aí e que na época de poder sequer falavam com os simples mortais.

Entretanto, a cassação de Jackson constituiu-se uma ato imperdoável ao meu juízo.

Enfim, o certo é que agora a governadora Roseana Sarney e vice Washington Luiz ganharam uma zona de conforto para planejarem, com um pouco mais de segurança, o futuro político de cada um.

Já à oposição cabe fazer o que sempre faz: lamentar, lamentar e lamentar.

Se o Brasil não é para principiantes, imaginem o Maranhão…

Diante das ofensas proferidas pelo advogado Gustavo Zanelli ao povo do norte e nordeste brasileiro, especialmente os maranhenses, o deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) protocolou requerimento na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados solicitando a convocação do advogado para que o mesmo esclareça os insultos discriminatórios.

O parlamentar também convidou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Leandro Daiello Coimbra, o diretor da Polícia Federal e o procurador-geral do Ministério Público Federal, Dr. Rodrigo Janot.

O advogado usou sua página pessoal na Internet para escrever textos com conteúdo ofensivo aos nordestinos e, principalmente, aos maranhenses, além de ter postado comentários denegrindo o Departamento de Medicina da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

“São inconcebíveis essas atitudes contra o povo nordestino e tem que se banido de nossa sociedade, não podemos mais aceitar essas atitudes ofensivas, preconceituosas, difamatórias e de baixo calão contra quem quer que seja”, justificou o parlamentar.

Por Jorge Aragão

O ex-prefeito de Codó e ex-deputado estadual, Ricardo Archer será o novo secretário de Articulação Política do Governo do Maranhão.

Archer irá substituir a Hildo Rocha que estava acumulando a pasta juntamente com a Secretaria de Cidades. Na Articulação Política, Rocha estava recebendo a ajuda importante do secretário adjunto, o ex-prefeito de Itapecuru e ex-presidente da Famem, Júnior Marreca.

Ricardo Archer que é pai do atual vice-prefeito de Codó, Guilherme Archer, chegou a reclamar do governo e do PMDB. Archer alegava que estava sendo abandonado e desprestigiado pelo seu grupo político e por essas reclamações chegou a ser convidado para integrar alguns partidos da Oposição.

Alguns membros da Oposição já contavam como certa a saída de Ricardo Archer da base governista, se especulava que podia também se transformar em comunista seguindo para o PCdoB.

O deputado Roberto Costa (PMDB) repercutiu na tribuna da Assembleia Legislativa a visita que fez à cidade de Bacabal, na última segunda-feira (16), acompanhado do secretário estadual de Ciência e Tecnologia, José Costa, do reitor da Universidade Estadual do Maranhão, José Augusto, juntamente com o prefeito de Bacabal, Zé Alberto, com o deputado federal Alberto Filho e vários vereadores municipais.

Na ocasião, o prefeito Zé Alberto apresentou a todos o terreno onde será construído o Centro Tecnológico de Bacabal. De acordo com Roberto Costa essa é uma obra importante para toda a região. “Essa é mais uma obra que a governadora está trazendo, uma obra importante para a qualificação profissional, uma obra importante para dar esperança àqueles jovens de Bacabal na busca de se firmarem profissionalmente no mercado de trabalho”, afirmou o parlamentar.

Após conhecerem o terreno no qual será construído o Centro Tecnológico da cidade de Bacabal, as autoridades se dirigiram para o Campus da UEMA, para conversar com alunos e funcionários.

Roberto Costa afirmou que o reitor dialogou bastante com os discentes, esclarecendo algumas questões. “Nós conversamos com os alunos. O reitor foi muito aberto e ressaltou que a solução de um dos problemas que tem atingido o campus de Bacabal está próxima. O prédio da biblioteca, que teve um problema inicial, terá sua ordem de serviço assinada nesta sexta-feira, na UEMA, para que a gente possa concluir as obras da biblioteca da UEMA de Bacabal e o prédio administrativo, que também teve problema, deve ter o seu processo licitatório concluído até no final desde mês, pela Central de Licitação do Estado”, disse.

Quanto à falta de professores, Costa lamentou que essa é uma realidade vivida em virturde de uma Lei, sancionada pelo ex-governador Jackson Lago, que proíbe a recontratação de professores oriundos de processos seletivos. “Um dos problemas mais graves que se tem é a falta de professor e nós compartilhamos dessa insatisfação dos alunos, da UEMA de Bacabal em função da falta de professores. Mas eu quero destacar que o grande o problema que houve em relação à falta de professores da UEMA é em função de uma lei e eu quero destacar que foi feita pelo governador Jackson Lago que impede a recontratação de professores oriundos de processos seletivos; o professor que vai para a UEMA através de seletivo durante um ano, não pode ser contratado posteriormente. Então, a dificuldade dessa mão de obra qualificada nessas regiões é imensa. Ontem mesmo já mantivemos contato com a governadora Roseana no sentido do governo fazer um estudo em relação a essa Lei para extingui-la, assim fez como fez com a Lei do Cão, para acabar com essa lei também que atinge diretamente a falta de professores na UEMA”, afirmou.