Caravana em Brasília

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A reunião articulada pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim, e pelo deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB) aconteceu no auditório do Ministério da Educação e contou com as presenças de 21 gestores, entre prefeitos e prefeitas. Segundo o Atlas do IDH, dos 300 municípios brasileiros que apresentaram os piores Índices de Desenvolvimento Humano, 52 são do Maranhão.

O Governo Federal foi representado no encontro pelo assessor especial do ministro Aloizio Mercadante (Educaçaõ), Ralf Hackbart.

Durante o seu pronunciamento, Gil Cutrim ressaltou os avanços socioeconômicos obtidos pelo Estado nos últimos dez anos, reconhecendo os investimentos feitos pelo Governo Federal. No entanto, cobrou da União a adoção de medidas que possam desburocratizar o processo de liberação de recursos para os municípios, principalmente os mais pobres e que sobrevivem exclusivamente do FPM.

“Além disso, é necessário que o Governo Federal modifique, em todos os sentidos, o pacto federativo injusto imposto aos municípios”, disse o presidente da entidade municipalista, que entregou a Ralf Hackbart um estudo minucioso elaborado pela própria Famem e que revela que 158 municípios maranhenses se apresentam nas últimas duas faixas (baixo e muito baixo) no ranking estadual do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Também participaram da reunião os prefeitos João Gonçalves de Lima Filho (Itaipava do Grajaú), Ludmila Almeida Silva Miranda (Brejo de Areia), Joel Dourado Franco (Cajari), José Leane (Afonso Cunha), Valmir Amorim (Araguanã), Francisco Furtado (Duque Bacelar), Manoel Edivan Costa (Marajá do Sena), Gustavo Albuquerque (Jenipapo dos Vieiras), Dulce Cunha (Satubinha), Francisca Oliveira (Santana do Maranhão), Marly dos Santos Sousa (Conceição de Lago Açu), Adalberto Rodrigues (Belagua), José Tinoco (Aldeias Altas), Maria Arlene Uchoa (São Raimundo do Doca Bezerra), José Irlan Serra (Pedro do Rosário), Luisa Rocha (São João do Soter), Solimar Oliveira (Matões do Norte), José Carneiro Filho (Senador Alexandre Costa), Paulo Roberto Veloso (Pio XII) e Maria Deusdeth Lima (Centro do Guilherme).

Nesta sexta-feira (20), os gestores públicos maranhenses tem reunião agendada com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

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Salto de qualidade

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A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) apresentou, nesta quarta-feira (18), a 19 gestores das Unidades Regionais de Educação (UREs) as ações desenvolvidas para a efetivação do Sistema Integrado de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação das Escolas (Siama). O encontro foi realizado no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís, paralelamente às discussões realizadas em plenária do segundo dia da Conferência Maranhense de Educação (Comae 2013).

Presentes, o secretario de Estado de Educação, Pedro Fernandes; a gerente de projetos do Instituto Ayrton Senna, Rita de Cássia Paulón; os secretários-adjuntos das regionais de Educação, Tadeu Lima, de Ensino, Leuzinete Pereira e de Projetos Especiais, Conceição Andrade; os 19 gestores das Unidades Regionais de Educaçao (URE’s), além de técnicos e superintendentes e supervisores de ensino.

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O secretário Pedro Fernandes destacou a importância da parceria do Instituto Ayrton Senna na construção desse novo momento da educação do estado. “Gostaria de ressaltar publicamente a importância do IAS à implementação de um novo modelo de gestão educacional, focado na melhoria da aprendizagem. É uma parceria que tem e mostrado muito positiva para a educação do estado”, ressaltou.

Segundo a coordenadora de projetos do IAS, Rita de Cássia Paulon, o Siama tem como referência a experiência da metodologia aplicada pelo Instituto Ayrton Senna, desenvolvida por meio do Programa Gestão Nota 10, alinhada às metas projetadas no projeto de cooperação técnica firmado entre a Seduc, MEC e Pnud. “Essa integração a partir da implantação do sistema, que tem como base o Programa Gestão Nota 10, faz com que o trabalho deixe de ser um programa e passe a figurar uma das áreas das atividades regulares da secretaria”, disse.

A secretária-adjunta de Ensino, Leuzinete Pereira, detalhou para os técnicos e gestores o Siama e buscou ouvir duvidas e questionamentos sobre a utilização do sistema. Neste primeiro momento foram apresentadas as linhas gerais do programa, cuja proposta é implantar o novo sistema nas escolas da educação básica. Segundo ela, com o sistema, serão avaliados os aspectos físicos, recursos humanos, gestão e aprendizagem.

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O Siema foi criado a partir de um instrumento elaborado pelos técnicos das secretarias-adjuntas de Ensino (SAE) e de Projetos Especiais (Sape), em parceria com o Instituto Ayrton Senna (IAS).

Finalizando a reunião, a gestora da URE de Açailândia, Maísa Vieira, apresentou aos presentes o modelo de formação continuada do Siama, que foi realizado com os gestores escolares e técnicos da unidade regional. Ela mostrou dinâmicas realizadas e compartilhou as experiências com os demais gestores. “A formação continuada possibilita melhores práticas e demonstra a constante valorização dos profissionais”, finalizou.

Fotos: Lauro Vasconcelos

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Resposta a Bira

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O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) subiu na tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (19), para se defender de ataques sofridos por ele. O parlamentar esclareceu não possuir nenhuma opinião contrária à realização de audiência pública com os despachantes, desde que o assunto do Convênio APAC/Detran-MA, não viesse à tona de forma leviana, já que já foi discutido e esclarecido por ele próprio, com a participação de todos os envolvidos.

“Mais uma vez nesta Casa sobe um deputado aqui para tratar desse assunto da APAC com o DETRAN. A sorte é que, o que acusa termina sendo um condenado por desvio de dinheiro público segundo o Tribunal de Contas da União. Então, para mim todas as denúncias por parte dele não tem nenhuma validade, porque comprovadamente quem acusa é um que meteu a mão no dinheiro público e que foi condenado pelo Tribunal de Contas da União. Eu respeito inclusive os despachantes que estão aqui no direito deles de defender as suas reivindicações. Inclusive já tiveram comigo o Presidente, a Diretora, já diversas vezes, inclusive discuti até o próprio convênio assinado com a APAC, eles são partes do processo e admito sim, se eles se sentem prejudicados, eles têm que discutir. Agora o que eu não admito é um deputado condenado por desvio de dinheiro público querer fazer discurso e tirar proveito de uma situação que já foi totalmente esclarecida”, afirmou Roberto Costa.

Esclarecimentos

O parlamentar reafirmou que não existem valores pré-determinados para a execução do Contrato entre APAC e Detran. “Quero primeiro dizer em relação ao contrato entre o DETRAN, Governo com a APAC, não existe nenhum real de dinheiro público envolvido neste contrato, primeira coisa. Não existem valores em relação a esse contrato, quando fala em R$ 30 milhões, é mentira, não existem valores”, afirmou

Costa afirmou que o processo de Convênio foi feito de forma legal, embasado juridicamente. “A Procuradoria Geral do Estado deu parecer favorável e o juiz manda prosseguir o Convênio”, conta o deputado.

Ainda esclarecendo os ataques, Roberto Costa afirmou que a denúncia se baseia apenas na fala de um advogado, com processo já arquivado no Ministério Público. “Afirmam que o senhor Rafael, aquele advogado que ajudou a invadir as casas do Programa Minha Casa Minha Vida lá em Ribamar e que está sendo investigado pela Polícia Federal, entrou com uma representação no Ministério Público. Quanto à contratação, Dom Xavier Gilles já veio a esta Casa e desmentiu este próprio Rafael em uma audiência pública. E a nota oficial assinada por Dom Xavier, diz o seguinte: Que nenhuma pessoa, nenhum ente público, nenhum órgão, nenhuma pessoa pública ou pessoal, teve qualquer participação na indicação das empresas. E também diz que caso tivesse havido algum erro nas contratações ou nos encaminhamentos a culpa é do senhor Rafael, porque ele era o assessor jurídico da APAC e responsável pelas contratações”, afirmou Costa.

Representação no Ministério Público

Quanto à denúncia de que o Ministério Público teria se omitido de responder à representação, Roberto Costa apresentou na tribuna a resposta do órgão, datada do dia 20 de agosto de 2013. “A resposta da representação do Ministério Público, está aqui datada do dia 20 de agosto de 2013. O Ministério Público mandou arquivar a denúncia do senhor Antônio Rafael da Silvia e ainda diz mais, que a denuncia dele é confusa em toda sua narrativa. Ao final diz: ‘tendo em vista a orfandade do fático jurídico, da representação, determino o arquivamento dos presentes autos’”, finalizou.

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Parceria no esporte

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A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) firmou uma parceria com o 2º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM) e com o Centro de Aprendizado Esportivo de São Luís Atlético Clube da Camboa (Caeslacc) para a implantação do projeto “Emfepas: esporte a melhor ferramenta para o social”. Com a parceria, garotos com idade entre 8 a 17 anos terão a oportunidade de ingressarem em uma escolinha voltada para a prática do futebol neste primeiro momento. O objetivo da parceria é oportunizar a prática esportiva para crianças e jovens da capital.

O secretário-adjunto de Esporte e Lazer, Clineu Coelho Filho, representou a Sedel no lançamento do projeto Emfepas, que funcionará no Centro Social Urbano (CSU) da Cohab. Ele explicou que o projeto surgiu para beneficiar trabalhos sociais voltados para crianças e jovens da capital, como as ações desenvolvidas pelo Ceslacc no bairro da Camboa há 23 anos.

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“Estamos acompanhando a luta desses garotos que treinavam em uma área no Jaracati há muito tempo. Nos sensibilizamos em conseguir um espaço fixo para eles praticarem esporte. Porém, quisemos não apenas beneficiar aqueles jovens que treinavam na área do Jaracati. Por isso, com a implantação deste projeto na Cohab, vamos conseguir levar o esporte para quem mora neste bairro em bairros adjacentes, como Cohatrac e Forquilha”.

Agora, o próximo passo da Sedel é elaborar um projeto, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, para revitalizar a quadra e a piscina do CSU da Cohab para que mais modalidades esportivas possam ser desenvolvidas no local.

As inscrições para participar do projeto “Emfepas: esporte a melhor ferramenta para o social” já podem ser realizadas. Os interessados em participar devem entrar em contato pelos telefones (98) 8193-0593, 8865-9667 ou 3221-2122. As escolinhas de futebol irão funcinar sempre às terças e quintas-feiras.

Foto: Biaman Prado

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Exoneração forçada

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A secretária Municipal de Fazenda, Suely Bedê, exonerou hoje pela manhã, Jusinete Silva Rodrigues, do cargo de superintendente da Sefaz. Ela é esposa de Israel Correa Pereira, secretário-adjunto de Saúde (Semus).

A nomeação de Jousinete foi alvo de representação por nepotismo protocolada ontem, no Ministério Público e na Justiça contra o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), pelo vereador Fábio Câmara (PMDB) e pelo presidente do Sindicato dos Auditores Fsicais de Tributos Municipais de São Luís (Sindifisma), Walmir Farias Peixoto Júnior.

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Obra é embargada

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A Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) embargou nesta quinta-feira (19), a obra em uma das torres da construtora Cyrela Brazil Realty, que fazem parte do Condomínio Jardins, localizado na Avenida Eduardo Magalhães, em São Luís.

Segundo o secretário de Urbanismo e Habitação, Antonio Araújo, a torre B está causando um grande prejuízo para a malha viária na região. “A torre avançou o recuo. Ela não obedece o afastamento da via e nem uma futura ampliação da caixa viária. É uma avenida com a expansão comprometida. A empresa, inclusive, já foi multada, mas está ignorando o embargo. O próximo passo é partirmos para denúncia crime”, explicou o secretário  que adiantou que mesmo com o embargo a obra está em andamento.

A Cyrela Brazil Realty esclareceu que o projeto da obra fiscalizada pela Prefeitura de São Luís na manhã desta quinta-feira,  dia 19 de setembro de 2013, possui a aprovação da Secretaria Municipal de Urbanismo e está sendo cumprido de acordo com o que  foi estabelecido entre as partes. A defesa contra o embargo já foi apresentada pela assessoria jurídica da incorporadora, que  aguarda  o parecer da SEMUR.

Em nota, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), informou que a obra da torre B, do condomínio Jardins, localizado na Avenida Eduardo Magalhães, de responsabilidade da Cyrela Brazil Realty, foi embargada por apresentar irregularidades no recuo frontal. De acordo com a Semurh, a torre do condomínio que está mais próxima da Avenida Eduardo Magalhães está no corredor secundário, cujo recuo frontal deveria ser, no mínimo, de oito metros.

Ainda segundo a Prefeitura de São Luís, em descumprimento às normas técnicas estabelecidas, o recuo foi feito a 5,50 metros, o que compromete uma futura expansão de alargamento da caixa viária da avenida Eduardo Magalhães. Em decorrência disso, ocorreu o devido embargo e a aplicação de multa à empresa. A Cyrela ingressou com um pedido de análise do embargo, que foi indeferido.

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Primeira reunião

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O prefeito Edivaldo Holanda Júnior liderou a primeira reunião com os gerentes de projetos do Programa Avança São Luís. A reunião, que ocorreu na manhã desta quarta-feira (18), no auditório Reis Perdigão, na sede da Prefeitura, serviu para que cada gerente apresentasse as ações que irão acompanhar. Ao todo, a carta de investimentos, lançada oficialmente no último dia 4, contempla 43 projetos com 238 produtos que serão entregues para a população da capital.

O Avança São Luís agrega um investimento de R$ 526 milhões que será administrado através de uma metodologia de gerenciamento e monitoramento intensivos, sendo um aspecto importante a designação de gerentes responsáveis pelos projetos. O prefeito destacou que este tipo de modelo já foi aplicado com sucesso em outras cidades do país e que o foco principal é a obtenção de resultados efetivos.

“Foi um momento de grande importância. Os projetos serão tocados plenamente. Cada um será cobrado periodicamente sobre o andamento das obras que estarão monitorando. Daí, nós teremos a noção exata de saber se as coisas estão acontecendo ou não”, explicou o prefeito, ao ressaltar que a medida integra o sistema de modernização da gestão pública municipal que visa garantir a prestação de serviços eficientes e qualidade de vida plena à sociedade a partir da execução adequada dos projetos.

No encontro, os gerentes puderam aperfeiçoar o conhecimento sobre o sistema de monitoramento e trocar informações com o consultor da Macroplan, Leonardo Cassol. Ele explicou que as informações sobre os projetos são atualizadas em tempo real, o que facilita o acompanhamento da execução dos prazos e verificação de pendências.

O Sistema de Informações Gerenciais foi batizado com o nome do Programa: “Avança São Luís”. Ele será consultado diariamente pelo prefeito, secretários municipais, pelos próprios gerentes e pelas equipes da gestão municipal a fim de monitorar a execução dos projetos e participar das decisões de alocação de recursos.

O secretário José Cursino Raposo (Planejamento) acredita que esse modelo de trabalho oportunizará a possibilidade da administração avançar qualitativamente. “É fundamental essa estratégia, que permitirá o sucesso de todos os projetos. Esses gerentes irão dar vida a todos eles”, destacou José Cursino.

Na concepção do assessor especial Geraldo Castro e gerente dos projetos da área de Habitação de Interesse Social, o modelo de gestão orientado para resultados adotado pela Prefeitura de São Luís trará benefícios à população e os gerentes terão função estratégica. “Eles darão agilidade aos projetos sob a coordenação principal do prefeito”, declarou.

O pacote de ações do Programa Avança São Luís prevê obras a curto e médio prazo que serão executadas para os anos de 2013 e 2014, com financiamento através de 42% de recursos próprios e 58% em recursos captados/financiados.

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Tranquilidade no Sampaio

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O técnico Flávio Araújo descartou a possibilidade de lançar a dupla Pimentinha e Edgar no ataque do Sampaio para o jogo de domingo, às 17h, diante do Cuiabá, no Castelão. “Olha, a equipe do Sampaio desde o ano passado joga com um atacante centralizado. Eu nunca atuei assim. Para colocar dois atacantes que atuam pelo lado é preciso uma adaptação e isto precisa de tempo e não temos tempo agora”, disse em entrevista à Rádio Mirante AM.

Flávio destacou que o torcedor terá papel fundamental no jogo de domingo. “Esse jogo é fundamental para a nossa classificação e o torcedor sabe que a presença dele será muito importante. Esse jogo já vem mexendo com o torcedor desde o início da semana. Eu estou com a expectativa muito boa que o Castelão estará lotado e que vamos conseguir um grande resultado”.

O treinador comentou a vitória do Rio Branco sobre o Luverdense e se disse surpreso. “Foi totalmente inesperado. Eu só quis ver o resultado do jogo. Eu abri a internet e fiquei pasmado quando vi o resultado. E futebol apesar da lógica tudo pode acontecer”.

Flávio Araújo disse que os jogadores contratados chegam muito bem recomendados. “O Lucas foi um atleta que eu vi jogar na Tuna Luso. É um jogador que atua como segundo atacante e é muito bom finalizador. O atleta Leandro Kível foi indicado por um amigo do presidente, mas eu busquei informações e todas foram muito boas”.

Sobre o aproveitamento do goleiro Raniere, o técnico do Sampaio disse que aguarda uma oportunidade para lancá-lo na equipe. “O Raniere está treinando muito bem. Quando surgir uma oportunidade ele vai entrar. O Rodrigo Ramos está muito bem nos treinamentos e nos jogos. O torcedor não pode confundir o Rodrigo Ramos do Estadual com o do Brasileiro. Eu não vi as atuações dele no Estadual. Neste momento ele está muito bem”, finalizou.

Para o jogo de domingo, o treinador já confirmou a entrada de Denílson no lugar de Toti. Eloir retorna ao meio-campo e Júnior Chicão será titular no ataque. Falta definir se o companheiro de Chicão será Edgar ou Pimentinha.

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Operação da PF

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Quatro municípios maranhenses, dentre eles São Luís foram alvo da Operação Miquéias, da Polícia Federal nesta quinta-feira (19) que tem como objetivo desarticular duas organizações criminosas com atuações distintas: uma de lavagem de dinheiro e outra de má gestão de recursos de entidades previdenciárias públicas. Essa é a primeira operação da história da PF no combate a esta espécie de crime.

Mais de trezentos policiais cumprem 102 mandados judiciais, sendo 5 de prisão preventiva, 22 de prisão temporária e 75 de busca e apreensão no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Amazonas e Rondônia e Maranhão.

Nessa investigação, foram verificadas irregularidades especificamente nos Regimes Próprios de Previdência Social das seguintes cidades do Maranhão: São Luís, Barreirinhas, Bom Jesus da Selva e Santa Luzia.

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Greve nos bancos

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O Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB) confirmou que as atividades dos 5.800 membros da categoria do estado em bancos públicos e privados serão suspensas, a partir de hoje, por tempo indeterminado, devido a divergências entre os bancários e os empresários do setor. Os bancários exigem a elevação de 22% dos vencimentos, participação nos lucros e resultados de forma linear, além de melhores condições de trabalho.

Ainda segundo a SEEB, não haverá oferta de pelo menos 30% do efetivo dos funcionários dos bancos, conforme estipulado em lei. “Como não se trata, na nossa visão, de uma atividade essencial, decidimos não manter nem mesmo poucos trabalhadores atuando em algumas agências. Mesmo agindo dessa forma, a categoria não teme que a Justiça decrete a ilegalidade da greve”, afirmou o presidente do SEEB, José Maria Nascimento.

De acordo com a Contraf, a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) é de reajuste de 6,1% sobre salários, pisos e todas as verbas salariais (auxílio-refeição, cesta-alimentação, auxílio-creche, dentre outros). A Fenaban informou que apresentou no dia 6 deste mês, às lideranças sindicais dos bancários, propostas à categoria e que se mantém aberta a negociações.

Correios – Quanto à greve dos Correios, a diretoria regional da empresa informou que apenas 3,46% dos servidores da empresa aderiram desde ontem (18) ao movimento nacional por tempo indeterminado. Ainda segundo os Correios, foi protocolado, junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), pedido de dissídio coletivo, que poderá decretar o fim da greve nos próximos dias no estado. Ainda segundo os Correios do Maranhão, mesmo com a baixa adesão à greve, apenas os serviços com hora marcada, como Sedex 10, Sedex 12 e Disque Coleta, estão comprometidos.

Parte dos trabalhadores dos Correios no Maranhão rejeitou na tarde de terça-feira (17) a proposta da direção da empresa de 8% de reajuste nos salários e 6,27% de alteração em todos os benefícios. Atualmente, a remuneração média do carteiro, por exemplo, é de R$ 2.149,72.

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