Obras em Ribamar

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O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva assinou, nesta terça-feira (24), ordem de serviço para pavimentação de vias urbanas no município de São José de Ribamar, durante as comemorações de aniversário da cidade. Ao lado do prefeito Gil Cutrim, o secretário reforçou que a parceria com o município vai continuar. “Essa obra é grande para o município fazer sozinho”, declarou Luis Fernando Silva.

“A Travessa Panaquatira sempre foi o meu caminho para chegar em casa, lembrou o secretário, que aposta na melhoria das condições de vida dos moradores com a chegada da pavimentação. “São bairros importantes que vão despontar para o desenvolvimento. “Aqui, as pessoas vão poder sentir a presença do Governo do Estado”, afirmou.

O evento contou com a presença de secretários municipais, vereadores, lideranças comunitárias e população em geral. “Esse era o nosso maior sonho, ter a rua pavimentada”, declarou o pescador Ismael Bispo, morador há mais de 30 anos na área a ser beneficiada. Para o estudante Antonio José Silva, a chegada da pavimentação representa o fim o sofrimento para os moradores. “Durante o período de chuva muitas crianças deixam de ir para a escola devido a lama, e no verão é buraco e muita poeira”, ressaltou.

O convênio firmado com o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), garante recursos da ordem de R$ 2,5 milhões para o asfaltamento de vias dos bairros Vila Flamengo (Rua Rui Barbosa), Vila Jota Lima (Avenida Assunção, Avenida Espírito Santo e Rua da Alegria), Central Park (Ruas Atalanta, Dallas, Oklahoma, Amarillo e Cleveland), Vila Alonso Costa (Rua da Mangueira), J. Câmara II (Travessa Panaquatira), Maiobinha (Ruas Nossa Senhora e do Colégio), Residencial Cidades e Fruteiras (Avenida Boa Vista e Rua das Flores), Vieira (Rua Bernardo) e Parque Araçagi (Rua Itabaiana).

“Essa é uma obra que não poderia realizar sozinho”, revelou o prefeito Gil Cutrim. Ele disse que São José de Ribamar possui 163 mil habitantes, tem tido um forte crescimento, aumentando também suas carências. “As ruas que vão ser pavimentadas estão sempre entre as principais reivindicações da população. Só temos a agradecer a parceria com o governo estadual durante as comemorações dos 61 anos de emancipação política de Ribamar”, destacou.

Foto: Handson Chagas

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Fim da novela

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A diretoria do Sampaio fechou a negociação com o São Caetano e Pimentinha viaja amanhã para São Paulo.

Segundo o presidente Sérgio Frota, o Sampaio vendeu 50% do passe do jogador por R$ 400 mil.

Metade deste valor ficará com o clube. A outra metade é do jogador.

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Protestos em São Luís

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Dia de protesto por conta da falta d’água em São Luís – um dos problemas mais graves da capital maranhense.

Moradores do Diamante reclamam que estão há três meses sem água. Ontem, os moradores de outros bairros interditaram  as avenidas São Marçal – no João Paulo, e dos Franceses – na Alemanha, também para protestar contra a falta d’água.

A Caema informou que o problema no Diamante deve ser resolvido ainda hoje e garantiu que a falta d’água em São Luís terá solução definitiva com a entrada em funcionamento da nova adutora do Italuís que está sendo instalada e tem previsão de funcionamento para o próximo ano.

Foto: Jorge Aragão

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Encontro com Eliziane

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A deputada estadual Eliziane Gama (PPS), que atualmente preside o PPS no Maranhão, destacou na Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (24) a reunião realizada entre os membros do PPS e integrantes do Instituto Jackson Lago, egressos do PDT. A reunião teve como objetivo discutir o pleito de 2014 e o projeto de candidatura própria ao Governo do Maranhão aprovada pelo PPS.

“Quero fazer registro da importante reunião realizada ontem, em que a direção do PPS foi recebida por figuras ilustres e que representam das mais belas histórias políticas desse estado, que é dona Clay Lago e várias outras representações egressas do PDT, dentre elas o Dr. Rubem Brito, a Jô que é do Movimento de Mulheres e vários outros líderes e militantes que hoje estão sem nenhuma filiação partidária e que representam um legado importante na história política do Maranhão”, enfatizou.

Na tribuna Eliziane Gama destacou a importância do encontro, e da busca de apoio e ampliação do debate para a construção do Plano de Governo da legenda para 2014. “O PPS esta na caminhada em defesa do projeto majoritário ao Governo do Maranhão e nessa perspectiva esta construindo um Plano de Governo, buscando pessoas com condições técnicas e políticas para construir de forma consolidada um plano real, factível de ser aplicado, e que vá ao encontro das aspirações populares e da população excluída do estado”, esclareceu.

Eliziane Gama explicou que durante o encontro a tese de candidatura própria foi apresentada. Segundo a parlamentar, o grupo se prontificou a ajudar na construção do Plano de Governo do PPS, especialmente na área da saúde, cuja implantação foi iniciada no Governo Jackson Lago. O grupo realizará nova reunião para definir apoio ao projeto de candidatura e filiação ao PPS.

Na reunião desta segunda-feira (23) Clay Lago, esposa do ex-governador Jackson Lago (PDT), o ex-deputado Rubem Brito, Jô Santos do movimento de mulheres, e demais lideranças egressas do PDT receberam a comitiva do PPS formada pela deputada Eliziane Gama, Paulo Matos, Altemar Lima, e os suplentes de vereador Batista Matos, Vieira Lima e Eduardo Bruno. O médico Yglésio Moyses, recentemente convidado para integrar as fileiras do PPS e contribuir com a construção do Plano de Governo do partido, também participou do encontro.

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Feira do Livro

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Convênio em Imperatriz

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Um Projeto de autoria do deputado Léo Cunha (PSC) que destina R$ 22 milhões para a cidade de Imperatriz foi aprovado na sessão desta segunda-feira (23), na assembleia Legislativa. Os recursos serão utilizados na pavimentação de ruas na sede do município e vão dar uma nova dinâmica tanto ao trânsito, quanto à mobilidade urbana da cidade, e será liberado pelo governo do Estado através da Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID).

Com o projeto, o deputado Léo Cunha garante que a infraestrutura da cidade dê um passo significativo, dando um novo visual às localidades que serão contempladas com a obra. O investimento irá alcançar um total de sete bairros, são eles: Bacuri, Vila Lobão, Santa Rita, Boca da Mata, Vila Redenção, Brasil Novo e Maranhão Novo.

“São obras caras, e que para acontecerem necessitam de que o Estado faça a contrapartida desses valores ao município, é com esse objetivo com o qual estou empenhado, a fim de que o prefeito Madeira possa ter condições de realizar essas obras, que darão uma nova fisionomia á nossa cidade, além de qualidade e segurança no transito,” explicou o deputado.

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Léo Cunha também agradeceu à governadora Roseana Sarney (PMDB) e aos secretários: Hildo Rocha (SECID) e Luís Fernando (Sinfra) que, segundo ele, têm dado uma atenção especial  aos municípios do sul maranhense. “Agradeço a governadora e aos secretários que têm sempre atendido nossos pleitos, beneficiando a cidade de Imperatriz,” disse.

E graças a sua parceria com o prefeito Madeira e sua interferência junto ao governo do Estado, Léo Cunha vem conseguindo obras importantes para o município, recentemente o gestor destacou a atuação do parlamentar.

“O deputado Léo Cunha está sempre buscando recursos para a execução de obras aqui na nossa cidade. Pra mim, ele vem sendo uma grata surpresa na política, pois é um deputado muito atuante e sempre presente aqui no nosso município, por isso ele é, sem dúvida, uma grande força para Imperatriz”, afirmou Madeira.

Após ser aprovado pelos deputados, o projeto seguirá à governadora Roseana Sarney (PMDB) e também ao secretário Hildo Rocha (SECID) para que providenciem a liberação do recurso.

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Investigação no Nordestão

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O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil público para apurar a exclusão dos clubes do Piauí e Maranhão da Copa do Nordeste. O procedimento, aberto pela Procuradoria da República no Piauí, foi autorizado pelo procurador Carlos Wagner Barbosa Guimarães. Fora do calendário desde 2010, o “Nordestão” retornou neste ano com o título do Campinense, da Paraíba. O mapa de competições adotado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que coloca Piauí e Maranhão na região Norte, é o argumento usado pela entidade para a eliminação desses estados.

Para o procurador, o inquérito instaurado tem o objetivo de verificar as razões da não participação do Piauí na Copa Nordeste, o que contraria a divisão geográfica do Brasil, além de encontrar soluções para o problema considerando “a importância cultural do esporte para a sociedade”.

A portaria, assinada no dia 13 de setembro de 2013, considera uma representação feita por um grupo de torcedores piauienses, que questionou no Ministério Público Federal a não inserção de times piauienses e maranhenses no torneio. O servidor público José Ferraz, um dos organizadores do abaixoassinado, explicou que o grupo coletou 100 assinaturas durante o mês de março. O objetivo é garantir que o estado tenha lugar na Copa do Nordeste. No processo, encaminhado ao MPF, a atual divisão da CBF é considerada danosa ao patrimônio cultural e discriminatória.

– Converter o processo administrativo em inquérito é um passo para posteriormente o MPF entrar com uma ação civil pública. A CBF foi notificada e tivemos uma resposta insatisfeita, dizendo que a divisão foi sempre desta forma. Mas isso é esdrúxulo, sem lógica. Todos os torcedores do Piauí e Maranhão estão prejudicados. Com o inquérito esperamos que o MPF reverta à exclusão desses estados – explicou José Ferraz ao Globoesporte.com.

Segundo o MPF, não existe um prazo definido para a conclusão do inquérito. A Procuradoria busca, por meio de um acordo entre as partes, a solução para o problema na via extrajudicial. Em último caso, de acordo com o procurador, ao final do inquérito, o MPF poderá ajuizar uma ação judicial.
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Garantida pela CBF até o ano de 2017, a Copa do Nordeste teve, em 2013, 16 clubes divididos em quatro grupos.  Bahia (Bahia, Vitória e Feirense), Sergipe (Itabaiana e Confiança), Alagoas (CRB e ASA), Pernambuco (Sport, Santa Cruz e Salgueiro), Paraíba (Sousa e Campinense), Rio Grande do Norte (América e ABC) e Ceará (Ceará e Fortaleza) foram os representantes.  Com o objetivo de trazer mais visibilidade à região, a competição alcançou média de oito mil torcedores por partida. Em 2014, o torneio começará no dia 12 de janeiro.

FFP: vaga será apenas em 2015

Apesar de pleitear uma vaga na Copa do Nordeste 2014, a Federação de Futebol do Piauí (FFP) afirma que durante uma reunião, entre os presidentes das federações nordestinas, formalizou um acordo para que os times maranhenses e piauienses sejam incluídos apenas em 2015. O Estatuto do Torcedor, que garante a manutenção do regulamento em duas temporadas, manteve inalterada a fórmula da competição no próximo ano.

– Sabemos desse procedimento do MPF, inclusive a CBF já respondeu. Mas a divisão das regiões da CBF é muito complexa. É um problema de mais de 30 anos, que não atinge apenas o Piauí. São situações que precisam ser reparadas, mas deverão ser modificadas após a próxima eleição. Há um movimento para que isso aconteça. Além disso, o regulamento da competição não pode ser alterado em menos de dois anos. Por isso, fica para 2015 – explicou o presidente da FFP, Cesarino Oliveira.

A discursão da inclusão de Piauí e Maranhão na Copa do Nordeste é antiga. Na década de 50, um acordo entre dirigentes das Federações do Piauí e Maranhão e CBF colocou times desses dois estados na Região Norte devido à proximidade e a falta de clubes profissionais. Por isso, o Piauí nunca participou das edições da Copa do Nordeste. Clubes piauienses disputavam a extinta Copa Norte.

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Improbidade de Bia

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A ex-prefeita Bia Venâncio recebeu mais duas novas condenações, em sentenças proferidas pela 1ª Vara de Paço do Lumiar. As sentenças foram divulgadas nesta segunda-feira (23) e referem-se à contratação irregular de funcionários junto à Prefeitura e a supostas fraudes em processos de licitação. A ex-gestora foi considerada culpada nas duas ações por improbidade administrativa.

No caso das supostas fraudes em processos de licitação, a ação penal foi originada a partir de declarações do ex-vereador Junior Arouche. Ele, em fevereiro de 2010, ele compareceu à 1ª Promotoria e prestou declarações, afirmando que tomou conhecimento de que diversos editais de licitação promovidos pela Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar foram publicados no Diário Oficial no dia 31 de dezembro de 2009 e que na verdade as referidas licitações já haviam ocorrido no início daquele ano. Desta forma, sugeriu, houve o favorecimento das empresas que saíram vencedoras, já que os editais não foram publicados na época das contratações, ferindo o princípio da ampla publicidade.

Arouche declarou que procedeu a uma averiguação dos endereços das empresas ditas vencedoras, tendo constatado que algumas delas não funcionavam nos endereços indicados e que outras possuíam razão social e finalidade incompatíveis com a prestação de serviços para a qual foram contratadas. Com base nas diligências realizadas pela Promotoria e no parecer elaborado pela Assessoria Técnica do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa, foram constatadas várias irregularidades formais. Nesse crime, além de Bia Venâncio, foi condenado também Luis Carlos Teixeira Freitas, que era presidente da Comissão Permanente de Licitação na época.

Tanto Luis Carlos Freitas como Bia Venâncio foram condenados às penas de: ressarcimento do dano causado ao erário, no valor de R$ 117.368,00 (cento e dezessete mil e trezentos e sessenta e oito reais), correspondentes à metade do valor total dos contratos originados dos processos de licitação analisados, devidamente tal valor ser corrigido monetariamente pelo INPC do IBGE e acrescido de juros de 1% ao mês, a partir de agosto/2009, a ser revertida em prol do Município de Paço do Lumiar.

Ambos tiveram a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 08 anos; pagamento de multa civil no valor total do dano, R$ 234.736,00 (duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e trinta e seis reais), acrescida de correção monetária pelo INPC do IBGE e juros de 1% ao mês, a incidirem desde agosto/2009, que será revertida em prol do Município de Paço do Lumiar.

Eles estão, ainda, proibidos de contratar com o Poder Público, por qualquer de  seus entes federados, incluindo a administração direta e indireta, ou receber benefícios e incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica do qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 05 anos.

Sobre a outra condenação, em virtude da contratação irregular de servidores, Após serem ouvidas várias pessoas, concluiu-se que trata de pessoas contratadas pela Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, na gestão de Bia, sem prévia aprovação em concurso público. Esses empregos seriam uma espécie de prêmio após essas pessoas trabalharem na campanha eleitoral da Prefeita Municipal, a exemplo de Noé Santos Rodrigues, que recebia salário sem a contraprestação do serviço, também condenado nessa ação penal. Noé afirmou que recebeu um emprego na Prefeitura em troca de favores feitos à ex-prefeita durante a campanha eleitoral, mas que ela havia lhe prometido cargo com salário melhor, acrescentando que nunca trabalhou efetivamente no posto de trabalho a si atribuído.

Nesta ação penal, foram impostas à ex-prefeita as seguintes sanções: suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 08 (oito) anos; pagamento de multa civil no valor de 100 (cem) vezes a última quantia recebida a título de remuneração como prefeita, em dezembro de 2009, que foi de R$ 12.384,10 (doze mil, trezentos e oitenta e quatro reais e dez centavos), que será revertida em prol do Município de Paço do Lumiar; proibição de contratar com o Poder Público, por qualquer de seus entes federados, incluindo a administração direta e indireta, ou receber benefícios e incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica do qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 05 (cinco) anos.

Em relação a Noé, as penas impostas foram: ressarcimento ao erário municipal no valor R$ 6.045,00 (seis mil e quarenta e cinco reais), referente à soma dos salários percebidos indevidamente; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 08 (oito) anos; pagamento de multa civil no valor de R$ 6.045,00, equivalente ao acréscimo patrimonial ilícito, que será revertida em prol do Município de Paço do Lumiar; proibição de contratar com o Poder Público, por qualquer de seus entes federados, incluindo a administração direta e indireta, ou receber benefícios e incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica do qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 (dez) anos.

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Destaque do Maranhão

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O Maranhão estará presente na 19ª edição dos Jogos Sulamericanos Escolares, competição que será realizada entre os dias 21 e 28 de novembro na cidade de Mar Del Plata, na Argentina. A Confederação Brasileira do Desporto Escolar divulgou a convocação dos atletas que irão representar o Brasil na competição sulamericana. E, dentre os convocados está a jovem maranhense Lívia Maria Leandro de Farias, que estuda na Escola Reis Magos, em Bacabal.

Para chegar aos Jogos Sulamericanos Escolares 2013, Lívia Maria foi campeã brasileira dos Jogos Escolares da Juventude, etapa para jovens de 12 a 14 anos, competição realizada no início de setembro na cidade de Natal. Na disputa nacional, a maranhense conquistou a medalha de ouro no lançamento de dardo, uma das provas do atletismo.

Lívia Maria realizou uma competição perfeita. Após se classificar para a final da prova com a marca de 33m88 – a melhor dentre as finalistas -, a atleta maranhense brilhou na decisão do lançamento de dardo. A estudante da Escola Reis Magos (Bacabal) se superou e conseguiu a marca de 34m75 para se tornar a melhor atleta do país na modalidade na faixa etária de 12 a 14 anos.

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A medalha de ouro de Lívia Maria foi a primeira das duas que o Maranhão conquistou nos Jogos Escolares da Juventude Natal 2013. A delegação maranhense, que foi patrocinada pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), terminou a competição nacional com seis medalhas.

Além do ouro no lançamento de dardo com a atleta da cidade de Bacabal, o Maranhão também foi medalha de ouro no handebol masculino com a Escola São Francisco de Assis. No futsal masculino, o Colégio O Bom Pastor ficou com a prata. E, as três medalhas de bronze maranhenses vieram com os judocas Orlando Junior, do CEI-COC, e Rômulo Carvalho, do Colégio Giovanni Zanni (Imperatriz), e com a dupla formada por Thierike Santos e Fabrício Oliveira no badminton masculino.

Fotos: Paulo de Tarso Jr.

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Dinheiro na conta

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Educação (Semed), já repassou o total de R$ 10.139.454,78 às escolas comunitárias conveniadas com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os demais pagamentos serão realizados após homologação do processo de cada instituição.

“Destacamos a importância da regularização de todos os documentos exigidos pelo Governo Federal para que as escolas recebam o repasse. Com esse pagamento, a Secretaria cumpre o compromisso de gerir os recursos federais com responsabilidade. Daremos continuidade ao repasse dos recursos do Fundeb às escolas que estiverem regularizadas”, destacou o secretário de Educação, Allan Kardec Duailibe.

Ações

Em março deste ano, a Prefeitura de São Luís realizou o pagamento de mais de R$ 17 milhões, relativo a 2012, para 124 entidades conveniadas com o Governo Federal, através do Fundeb.

Para evitar os atrasos nos repasses que vêm ocorrendo há três anos, a Secretaria tem efetivado ações como: reuniões com representantes das entidades, criação e manutenção de força-tarefa para dar mais celeridade aos trâmites de processos, realização de visitas pedagógicas às escolas, instituição de grupo de trabalho sobre “Escolas Comunitárias”, garantia de assento às entidades na comissão do Plano Municipal de Educação, bem como inclusão dos professores das escolas comunitárias na formação continuada dos profissionais da rede municipal de ensino.

Para a liberação dos recursos federais de 2013, as escolas precisam apresentar 32 documentos, além do atestado de existência e regularidade de funcionamento, que só é entregue após a vistoria do Ministério Público do Maranhão (MP-MA). A falta do cumprimento das exigências do Ministério da Educação (MEC) poderia acarretar ações judiciais contra as escolas e o município.

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