O deputado Max Barros (PMDB) defendeu, na sessão desta terça-feira (19), posicionamento firme da Assembleia Legislativa, em relação à possibilidade do Fundo de Participação do Estado (FPE) vir a sofrer redução, e, para garantir que o Maranhão seja contemplado, apresentou requerimento com emenda ao Congresso Nacional, assegurando receita extra de pelo menos R$ 300 milhões por ano.
Max Barros explicou que a redução pode ocorrer por conta de o Maranhão receber uma grande parte do Fundo de Participação como Estado não-produtor.
O deputado lembrou que o tema está sendo debatido no Congresso Nacional e a proposta que foi do Governo Federal não contempla o Maranhão, mesmo ele fazendo o transporte dos minérios e a utilização do Porto do Itaqui, causando impactos ambientais e sociais.
Foto: Racciele Olivas/Agência AL
