A comissão especial que analisa o projeto de lei do Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte – PL 6753/13) realizou nesta quarta-feira (4) audiência pública com representantes dos clubes de futebol das séries B, C e D. Para os deputados integrantes da comissão, esses clubes são os principais prejudicados com a má gestão financeira de entidades desportivas.

O Proforte prevê incentivos para entidades esportivas atuarem na formação de atletas olímpicos. Entre as medidas previstas estão a recuperação de créditos tributários com a União e o parcelamento em até 240 prestações das dívidas tributárias federais das entidades que aderirem ao programa, com redução de multas e encargos.

Oficialmente, a dívida tributária dos clubes chega a R$ 3,5 bilhões, a maior parte com o INSS e a Receita Federal. Quando incluídos outros passivos trabalhistas, como FGTS, a estimativa é de que a dívida total suba para quase R$ 5 bilhões.

A troca de 90% de parte da dívida dos clubes de futebol pela formação de atletas foi um dos destaques da reunião. Depois de consolidada a dívida, a proposta concede um desconto de 40% sobre multas e juros. O restante poderá ser parcelado da seguinte forma: 10% deverão ser pagos em dinheiro, em 240 meses; e os demais 90% pagos com certificados do Tesouro. São esses certificados que os clubes podem obter por meio do oferecimento de bolsas de formação de atletas ou por meio de investimentos em infraestrutura.

O deputado Romário (PSB/RJ) discorda dessa troca da dívida por formação de atletas e sugeriu que a comissão encontre outros caminhos para ajudar os clubes.

“Eu sou totalmente contra qualquer tipo de anistia, de perdão. Eu acredito que nós aqui dessa comissão, junto com o governo federal, temos que encontrar fórmulas. Por exemplo, Timemania e, quem sabe, também a própria Mega-Sena, e que eles possam cumprir aquilo que está dentro da lei em relação aos seus clubes e através desse recebimento possa a vir a ser uma forma de esses clubes pagarem 100% das suas dívidas.”

Já o presidente do Botafogo de Ribeirão Preto, Gustavo Assed, defende a manutenção do abatimento de 90% da dívida.

“Para que o clube invista o dinheiro dele, que já é parco, que já é restrito, em formação de atletas olímpicos, ele precisa de uma contrapartida. Pelo menos conseguindo abater um débito que ele agora tem. Então, se você deixar 100% de refinanciamento para o clube pagar, o clube não vai ter saúde financeira alguma para poder investir em esporte olímpico.”

Além da reestruturação das dívidas, os representantes dos clubes da séries B, C e D defenderam a discussão de pontos como a revisão da Timemania que, conforme sustentam, não cumpriu seu papel de ajudar o futebol. Os dirigentes também sugeriram uma regulamentação para a atuação dos empresários dos atletas e reclamaram das ações trabalhistas e do calendário.

Segundo o representante do Paraná Clube, Giovani Linke, muitos times do interior do estado têm calendário de apenas três meses, deixando a estrutura ociosa durante o resto do ano.

O deputado Vicente Cândido (PT/SP) participou ativamente da elaboração do Proforte e é autor do requerimento para a audiência. Ele observa que novos encontros com dirigentes dos clubes estão previstos e avalia que o País não pode perder o momento de reformular o futebol.

“Passar pela Copa do Mundo, passar pelas Olimpíadas e não deixar legados e materiais, nós podemos pagar muito caro por isso depois. Essa é uma primeira etapa do debate, tem que entrar televisão, tem que entrar Lei Pelé e um monte de outros debates, mas vamos aqui um por vez para que a gente possa dar conta de pelos menos algumas tarefas que, neste momento, são mais prioritárias.”

A Comissão Especial do Proforte tem nova reunião marcada para a próxima terça-feira (10). Foram convidados para o debate representantes do movimento Bom Senso FC, que conta com a participação de mais de mil jogadores e defende, entre outras coisas, a diminuição da quantidade de jogos por temporada.

Gardênia Maciel, com informações da Agência Câmara