Dinheiro em conta

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trinchaoblogO secretário de Fazenda, Cláudio Trinchão confirmou a  liberação hoje (12) dos recursos do Viva Nota aos clubes de futebol. O saldo restante é de R$ 1 milhão. Os clubes já haviam recebido R$ 1,3 milhão.

“Combinamos com os clubes e estamos liberando agora R$ 1 milhão que era o saldo existente. O crédito deverá estar na conta da Associação dos Clubes até no máximo na próxima segunda-feira”, adiantou Trinchão.

A exemplo deste ano quando os clubes atrasaram o cronograma de execução do Viva Nota, o secretário adiantou que ainda não recebeu a demanda dos clubes para a temporada 2014.

“Nós deveríamos já ter iniciado o processo para 2014, ainda no mês de outubro. O ano já está terminando e ainda não temos nenhuma previsão para o orçamento do próximo ano. Isto tem que partir dos clubes”, afirmou.

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Cantata Natalina

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cantatanatalinaEmoção e muita música marcaram a Cantata Natalina 2013, realizada em parceria pela Junta Comercial do Maranhão (Jucema) e os Correios. O evento, que já faz parte do calendário cultural do estado, mais uma vez ocorreu diante das janelas dos prédios dos dois órgãos, na Praça João Lisboa, com a apresentação de grupos de canto coral e cantores líricos.

Presentes, a presidente da Jucema, Sueline Moraes Fernandes; o diretor da Escola de Música Lilah Lisboa de Araújo, Raimundo Luís Ribeiro, representando a secretária de Estado da Cultura, Olga Simão; o diretor regional dos Correios, José de Lima Brandão; e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Washington Luiz Oliveira, entre outras autoridades.

A presidente da Jucema, Sueline Moraes Fernandes, destacou a importância de realizar um evento dessa magnitude para encerrar mais um ano de muito trabalho. “Esta é uma festa para celebrar o nascimento de Jesus Cristo com muita música. Também encerramos um ano de avanços para o Maranhão e, melhor ainda, dentro de uma parceria que está consolidada com os Correios”, afirmou.

Na Cantata, se apresentaram o Coral São João, Coral UFMA, Coral Viva Voz e Coral São Luís, que reúne funcionários e ex-funcionários dos Correios, além dos cantores líricos Fernando de Carvalho e Lúcia Alvino. Uma atração à parte foi o cantor Zuilton Guimarães, funcionário dos Correios e vocalista da banda Legião Urbana Cover desde 1991. O repertório trouxe canções inesquecíveis que embalam o Natal de gerações.

Na plateia, todos acompanharam atentamente o espetáculo de inúmeras vozes. A Cantata Natalina 2013 reuniu famílias e um número expressivo de crianças. Cerca de 500 cadeiras foram posicionadas na Praça João Lisboa para dar maior conforto ao público, que cantou junto, se emocionou e aplaudiu bastante.

De pé ou nas cadeiras, o público vibrou com a apresentação do cantor Fernando de Carvalho e da soprano Lúcia Alvino. Ela cantou, primeiramente, a música Nella Fantasia, versão em italiano para Gabriel’s Oboe, do filme The Mission, e depois Holy Night. Sob a regência de Fernando Mouchreck, todos os coralistas ainda desejaram Feliz Natal em alto e bom tom.

cantataSelo

Durante o evento, foi lançado pelos Correios o selo alusivo ao Natal 2013. A obliteração foi feita pelo diretor regional, José de Lima Brandão; presidente da Jucema, Sueline Moraes Fernandes da Silva; e pelo conselheiro do TCE, Washington Luiz Oliveira.

A homenagem é composta por dois selos, um bloco e um carimbo comemorativo com o tema “Natal, festa do amor e da fraternidade”. As peças vão compor o acervo filatélico dos Correios e servirão como fonte de pesquisa e registro do importante acontecimento no contexto histórico e sociocultural. “Esta é a terceira edição deste projeto e hoje estamos lançando o selo nacional dos Correios em homenagem ao Natal 2013, pegando carona nos 50 anos da Turma da Mônica. Os selos já estão sendo vendidos em todo o Brasil”, observou José de Lima Brandão.

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Municipalização da educação

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pedrofernandes

O secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes, reuniu-se nesta quinta-feira (12), com o promotor da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação, Paulo Avelar e o secretário Municipal de Educação, Geraldo Castro para discutir o processo de municipalização do ensino fundamental em São Luís. Participaram também da audiência, que aconteceu na sede das promotorias do Ministério Público, na Cohama, equipes técnicas das duas secretarias.

Pedro Fernandes explicou que a municipalização do ensino fundamental em São Luís ocorrerá gradativamente, a exemplo do que vem acontecendo nas demais regiões do estado, sem prejuízos para as redes de ensino e com o foco na qualidade da aprendizagem do aluno. “Não se faz educação de forma isolada, mas com a participação e colaboração de todos, União, Estado e municípios”, destacou.

O secretário também reforçou que a Seduc está à disposição da Secretaria Municipal para auxiliar no planejamento do processo de municipalização e somar esforços para avançar na oferta do ensino de qualidade em São Luís. “Vamos somar ações para que possamos prestar um serviço melhor”, completou Pedro Fernandes.

O promotor Paulo Avelar destacou a importância da parceria e do diálogo entre as duas redes de ensino para melhoria da educação. “Esse é um momento importante que deve ser planejado e discutido entre as duas secretarias para que o aluno seja o grande beneficiado e melhore a oferta do ensino”, apontou.

Geraldo Castro também ressaltou que o diálogo entre as duas secretarias é importante para o avanço da municipalização do ensino fundamental em São Luís. “Fico feliz em discutir junto com o Estado esse processo, que deve ser feito de forma planejada e com a colaboração de todos”, disse.

Ao final da reunião foi formado um grupo de trabalho com técnicos das duas secretarias com a finalidade de planejar as ações para início do processo de municipalização.

Foto: Orcenil Jr.

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Cidadão de Ribamar

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edmarcutrim

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Edmar Cutrim, foi condecorado com o título de cidadão ribamarense, honraria concedida pela Câmara Municipal de São José de Ribamar em reconhecimento à contribuição dada por Cutrim ao município ao longo de quase 40 anos de vida pública.

A cerimônia de entrega do título aconteceu no plenário da Casa Legislativa e reuniu, além de políticos da Grande Ilha, familiares e representantes dos mais variados segmentos da sociedade ribamarense, que fizeram questão de prestigiar o conselheiro que, há 30 anos, tem residência fixa em São José de Ribamar.

“Tanto como deputado estadual, tanto como cidadão comum, o Edmar, ao longo dos anos, deu importante contribuição a São José de Ribamar. Só para se ter uma ideia, foi ele, na condição de parlamentar, que conseguiu junto ao Governo do Estado água para várias localidades de nosso município. Portanto, a entrega do título é uma homenagem mais do que justa”, afirmou o comerciante César Piranha, morador da Sede da cidade.

Autor do requerimento que concedeu o título ao presidente do Tribunal, o vereador Beto das Vilas (PMDB) ressaltou a postura correta e transparente com a qual Edmar Cutrim conduz a sua vida pública e privada. Destacou, ainda, o papel fundamental que ele teve para que o TCE, hoje, funcione como uma das Cortes de Contas mais modernas e eficientes do Brasil. “Além disso, o Edmar é uma pessoa que ama São José de Ribamar. Que todos os dias está no município, conversando com a classe política e, principalmente, com o povo”, disse.

Representando a família Cutrim na cerimônia, o advogado Glaubert Cutrim, filho mais novo do conselheiro, afirmou ser uma honra presenciar o pai recebendo importante condecoração. “Avalio como o reconhecimento de um trabalho profícuo de um homem que ama sua família e que tem um carinho mais do que especial por Ribamar e seu povo”.

Já o prefeito ribamarense Gil Cutrim (PMDB) ficou emocionado ao relembrar a trajetória vitoriosa do pai. “Meu pai é oriundo de uma família muito pobre do interior. Ele e os irmãos vieram para São Luís jovens, trabalharam muito, chegaram até a vender picolé. Meu pai, com muito esforço, estudou, sempre em instituições públicas, conseguindo formar-se em direito pela UFMA. Entrou na política porque sempre foi um homem que pregou a união, um articulador nato. Hoje, conduz pela quarta vez uma das instituições mais importantes do Maranhão, que é o TCE. Além disso, é um pai formidável, amoroso, amigo e que sempre coloca a família em primeiro lugar. Todos os dias me espelho nele para poder desenvolver um bom trabalho como homem público e cidadão”, afirmou.

Edmar Cutrim agradeceu a honraria concedida. Ratificou, mais uma vez, o seu amor por São José de Ribamar e seu povo. “Amo e sempre amarei essa cidade e tudo que estiver ao meu alcance farei pelo seu povo”, disse.

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Ordem urbana

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Uma grande movimentação tomou conta do Barramar, nesta quinta-feira à tarde, devido à derrubada de estabelecimentos comerciais (bares e lanchonetes) irregulares construído nos últimos 15 anos. A operação do Ministério Público do Maranhão contou com apoio da Bltz Urbana, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

A ação, segundo o promotor Cláudio Guimarães foi uma resposta a um abaixo-assinado de moradores da área que reclamavam não ter mais sossego.

“É uma operação permanente, que tem como objetivo reorganizar o espaço público que está irregularmente ocupado. Além do Barramar, vamos fiscalizar a cidade de São Luís. Fazer o controle externo. Aqui, todas as pessoas foram notificadas. Eles ocupavam irregularmente esse espaço há 15 anos. O horário de funcionamento, por exemplo, nunca foi respeitado. Hoje, os interesses particulares estão se sobrepondo aos interesses públicos. O Ministério Público está aqui hoje porque os moradores do Barramar foram ao Ministério Público com abaixo-assinado para reclamar que não tinham mais sossego”, explicou o promotor de Justiça Cláudio Guimarães em entrevista à Rádio Mirante AM.

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comerciantes

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Fotos: Ana Paula Soares e Zeca Soares

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Caso Décio Sá

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Glaucio-e-seu-pai

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), negou nesta quinta-feira (12) pedido de habeas corpus em favor de Gláucio Alencar Pontes de Carvalho e seu pai José de Alencar Miranda de Carvalho, envolvidos na morte do jornalista Décio Sá, ocorrida em abril de 2012.

Gláucio e José de Alencar tiveram prisão decretada em 13 de junho do ano passado, sob a acusação de homicídio praticado mediante promessa de recompensa, sem possibilidade de defesa à vítima, e formação de quadrilha, com base nos artigos 121, 29 e 288 do Código Penal.

O habeas corpus foi impetrado sob a alegação de que a prisão decretada na decisão de pronúncia não possui os motivos autorizadores da custódia cautelar, inexistindo motivação a justificar a manutenção da mesma.

Para a defesa, a prisão foi determinada em desacordo com o Código de Processo Penal (CPP). Sustenta que, em sede de decisão de embargos de declaração, não faz sentido a manutenção da prisão do acusados por conta da existência de outros inquéritos com o fim de apurar crimes de corrupção, fraudes em licitação e agiotagem.

Argumenta ainda que a Justiça do Piauí concedeu Alvará de Soltura a Gláucio Alencar e José de Miranda porque a prisão, por garantia da ordem pública, não mais existe, porquanto haviam sido realizados seus interrogatórios, mesmo que tivesse findada instrução criminal.

A desembargadora Ângela Salazar (relatora) não acolheu os argumentos da defesa e afirmou que a prisão dos dois envolvidos na morte do jornalista Décio Sá está devidamente aplicada. A desembargadora atentou para a situação de perigo ao normal desenvolvimento do processo com o risco de alteração das provas ou de fuga dos acusados, caso seja revogada a prisão.

Em relação à possibilidade de liberdade dos acusados, já que estes foram beneficiados com tal medida no vizinho Estado do Piauí, Ângela Salazar afirmou que a iniciativa não merece prosperar, uma vez que são situações totalmente diferentes, onde, em regra, não pode a decisão de um Tribunal com mesma jurisdição (no caso horizontal) interferir na de outra Corte de Justiça.

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Luta pelo futebol

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joaquim-haickelO secretário de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel defendeu uma alteração na Lei de Incentivo ao Esporte para que o govenno possa financiar o futebol maranhense em 2014. Segundo Haickel, o incremento de 0,1% do recolhimento do ICMS será suficiente para garantir uma ajuda aos clubes sem depender do Viva Nota.

“Esse projeto [Viva Nota] eu acho que já deu o que tinha que dar. Existem duas maneiras de se ajudar os clubes. A primeira é por meio de mídia na camisa dos clubes. Eu desconheço qualquer entendimento neste sentido. Os argumentos sobre um possível impedimento são frágeis. A Prefeitura de São Luís fez sem nenhum problema. A outra maneria é o incremento de 0,1% a Lei de Incentivo ao Esporte e estamos discutindo essa modificação”, adiantou.

Joaquim Haickel atribuiu aos clubes de futebol parte do insucesso de público do Viva Nota. “Os clubes tendo que fazer o futebol não se preocuparam em fazer a administração da parte delicada do projeto que é a entrega dos ingressos. Após a reunião dos clubes com o secretário Cláudio Trinchão tudo melhorou porque a Sefaz assumiu a distribuição e as coisas deslancharam”, disse.

robertocostaO deputado Roberto Costa (PMDB) também defendeu a alteração na Lei de Incentivo ao Esporte.

“A governadora Roseana Sarney é uma pessoa muito sensível e preocupada com o esporte e o futebol maranhense. Tenho a certeza que ela não medirá esforços para dar uma contribuição ainda maior aos nosso futebol, por isso acredito muito que esse incremento na Lei de Incentivo venha de fato a ocorrer, mas precisamos discutir este assunto agora e não podemos deixar para o ano que vem. Por isto já pedi à Assembleia Legislativa a realização de uma audiência para discutir o financiamento para o futebol que pode ser feita inclusive em conjunto com a Câmara Municipal, inclusive estou conversando isto com o Sérgio Frota”, adiantou Roberto Costa.

Só para o torcedor ter uma ideia, este percentual de 0,1% que está sendo proposto como incremento pelo deputado Roberto Costa seria o equivalente hoje a R$ 3,5 milhões, bem mais do que o Viva Nota destina ao futebol Deste montante, R$ 1,5 milhões seriam para o futebol amador e R$ 2 milhões para o profissional.

Roberto Costa lembrou que a Lei de Incentivo ao Esporte tem sido decisiva para o sucesso de projetos desenvolvidos por várias federações em modalidades como beach-soccer, futsal, volei e basquete.

Acho que essa luta poderia contar com a mãozinha de mais gente ligada ao esporte na Assembleia e Câmara.

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Caso Bradesco

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bradesco-300x225O advogado José de Alencar Júnior, que representa a ex-gerente do Bradesco Raimunda Célia de Abreu, negocia com a polícia, desde o início da semana, a apresentação espontânea da cliente.

O objetivo é pedir garantias dos investigadores de que a prisão dela – decretada pelo juiz  Fernando Cruz, da 7ª Vara Criminal da capital – será revogada.

Em troca, a ex-funcionária do banco relataria todo o esquema e entregaria todos os envolvidos, vereadores, inclusive.

Enquanto não se apresenta, nem é presa, Raimunda Célia, entre todos os envolvidos, é a que vai se colocando na posição mais difícil.

Para os investigadores do caso de agiotagem envolvendo recursos da Câmara Municipal de São Luís ela era a líder de uma organização criminosa criada para saquear recursos públicos. As investigações apontam que ela estava no centro da fraude que pode ter culminado com o desvio de aproximadamente R$ 30 milhões. A ex-funcionária estava em posição de liderança no grupo.

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Castelo volta à cena

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joaocasteloQuem apostou na aposentadoria política do ex-prefeito João Castelo (PSDB), por ele anunciada no discurso em que reconheceu a derrota em 2012, perdeu feio.

Ontem, ele reapareceu no cenário político participando de uma sessão na qual a Câmara Municipal de São Luís homenageava o empresário Jeová Barbosa de Oliveira, e na conversa com jornalistas revelou: vai disputar uma cadeira na Câmara Federal nas eleições do ano que vem.

Provocado, o ex-prefeito foi mais longe e disparou um recado na direção do Palácio La Ravardière: poderá ser candidato a prefeito da capital em 2016. E justificou: “Muitos amigos estão me pedindo isso”.

Ao ser perguntado sobre se será candidato a algum mandato em 2014, foi enfático: “Sou candidato a deputado federal. Após muitos pedidos de amigos, decidi ser candidato a deputado federal”.

Indagado sobre quem apoiará na disputa para o Governo do Estado, foi cauteloso. Disse que está aberto a negociações, mas deixou bem claro que essa será uma decisão partidária: “Cabe ao partido decidir como deve se conduzir na eleição. O que não podemos é nos eximir”.

E instado a avaliar a gestão do prefeito Edivaldo Júnior (PTC), reagiu sorrindo: “Quem tem que avaliar é o povo. Seria até antiético e deselegante da minha parte dizer qualquer coisa sobre a atual administração. Não estou vendo nada. Quem vê é o povo. Um prefeito quem avalia é o povo”.

Na conversa, João Castelo reviu decisões anunciadas no discurso que encerrou sua participação na corrida eleitoral do ano passado. Uma delas: anunciou que o projeto de escrever um livro sobre sua trajetória política vai ficar para depois, por causa dos seus próximos projetos políticos e eleitorais.

Foto: José Raimundo Rodrigues

Estado Maior

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Posto avançado

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roseana

A governadora Roseana Sarney juntamente com o senador João Alberto, o deputado federal Francisco Escórcio, o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, o deputado estadual, Léo Cunha, o secretário de Estado da Infra Estrutura, Luís Fernando Silva, o ex-prefeito de Imperatriz, Ildo Marques e o diretor geral do Detran-MA, André Campos descerraram na tarde desta quarta-feira (11/12) a placa de inauguração do novo posto avançado de atendimento do Detran-MA, localizado no Shopping Imperial, em Imperatriz.

O novo posto, que é o que há de mais moderno em postos de atendimento do Detran-MA no Estado, conta com seis guichês de atendimento, sistema informatizado de senhas para atendimento que conta inclusive com opiniômetro, onde cada usuário vai poder demonstrar sua satisfação no atendimento, além de um conjunto mobiliado novo que garantirá mais conforto ao usuário na espera de atendimento.

Localizado no piso subsolo ilha do Shopping Imperial, o novo posto de atendimento do Detran-MA conta com uma área de mais de 40 metros quadrados devidamente climatizada e estacionamento de fácil acesso ao usuário.

“Estamos felizes em poder entregar mais esse posto moderno de atendimento do Detran para a população de Imperatriz e da Região Tocantina como um todo! Esse é o modelo de posto de atendimento que vamos implementar em todas as Ciretrans!”, destacou o Diretor Geral do Detran-MA, André Campos, que em sua breve fala agradeceu o apoio da Governadora Roseana Sarney em sua gestão que tem como meta principal a melhoria do atendimento do departamento.

A governadora Roseana Sarney fazendo uso da palavra fez questão de parabenizar a cidade de Imperatriz que conquista a cada dia importantes ações e obras do Governo do Estado. “Gostaria de parabenizar o André Campos pela gestão e dizer que é muito importante esse novo espaço para que o Detran possa atender ainda melhor o cidadão de Imperatriz e da região que procura o departamento. Estamos satisfeitos de entregar um posto moderno como esse ao cidadão”, destacou a Governadora.

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