Um programa de ação do Ministério do Turismo garantiu cerca de R$ 12 milhões para os municípios que fazem parte do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. A ideia é levar às cidades de Barreirinhas, Santo Amaro, Primeira Cruz e Humberto de Campos obras de sinalização turística, infraestrutura, pavimentação e acessibilidade aos visitantes. Com essas obras o MTur pretende garantir que em 2014, durante a Copa do Mundo no Brasil,  a região entre  no roteiro dos turistas que irão assistir aos jogos realizados nas cidades-sede que ficam no Nordeste, principalmente os que vão estar em Fortaleza(CE).

“A ideia é transformar as nossas vantagens comparativas em vantagens competitivas. Os nossos parques nacionais são apontados como nosso principal ativo e temos de trabalhar para otimizar o aproveitamento turístico deles e dos municípios no entorno”, comentou o ministro Gastão Vieira. Barreirinhas, a principal cidade da região, deve receber R$ 6,113 mi para a construção do Portal de Entrada dos Lençóis Maranhenses, de um Centro de Convenções, do terminal rodoviário da cidade e para a pavimentação e urbanização de ruas e avenidas do município.

Santo Amaro, outro roteiro bastante procurado pelos turistas que chegam à região, terá R$ 1,852 mi para obras de pavimentação da orla fluvial do município e para a construção do Portal Turístico da cidade. O município de Humberto de Campos também será beneficiado com a construção de um Portal de Entrada e com obras de infraestrutura do Balneário Rio Periá. Para isso receberá  R$ 1,265 mi. Em Primeira Cruz, além do Portal de Entrada, os recursos (R$ 1,852 mi) serão destinados a obras de drenagem e pavimentação das ruas da cidade.

Os recursos já estão empenhados na Caixa Econômica. Agora os prefeitos terão que apresentar os projetos das obras e a documentação exigida e assinar o Contrato de Repasse com a CEF. A partir daí, será feita a licitação para dar início às obras.

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, decretou ponto facultativo nos órgãos da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal, nos próximos dias 24 (véspera de Natal) e 31 (véspera de Ano Novo).

O decreto 44.883 preserva o funcionamento dos serviços essenciais das áreas de urgência (saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e terminais da integração de passageiros).

As repartições estaduais terão expediente normal nos dias 24 e 31 de dezembro.

O secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes, garantiu ontem o aporte de R$ 3,750 milhões para serem aplicados na área de recursos hídricos.

Os recursos são decorrentes de contrato firmado com a Agência Nacional de Águas (ANA), como resultado da adesão do Maranhão ao programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – Progestão.

A adesão formaliza a transferência dos recursos, na forma de doação condicionada à execução de metas programadas pelo Maranhão para a gestão dos recursos hídricos, aprovadas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CONERH, em novembro último.

Os recursos serão aplicados exclusivamente na adoção de instrumentos de gestão e ferramentas de apoio ao gerenciamento dos recursos hídricos em âmbito estadual

“A garantia desses recursos possibilitará um salto de qualidade na gestão estadual dos recursos hídricos maranhenses, ações essas já aprovadas pelo CONERH. Com isso, será possível à Sema, por exemplo, promover ações para proteger os mananciais hídricos; aperfeiçoar a rede de monitoramento quantitativo e qualitativo de rios e bacias; investir na formação de banco de dados relativos à disponibilidade hídrica e elaborar sistemas de apoio à emissão de Outorga para Uso dos Recursos Hídricos”, explica o secretário Victor Mendes.

“Além disso, será possível intensificar as ações para o fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas já existentes no Maranhão [Munim e Mearim] e na mobilização para a formação de novos comitês”, completou o secretário.

De acordo com o contrato, assinado na tarde de ontem (19) pelo secretário Victor Mendes, a transferência dos recursos ocorrerá anualmente da seguinte forma: uma parcela inicial de R$ 750 mil e quatro parcelas de mesmo valor, repassadas mediante o cumprimento das metas preestabelecidas para o ano anterior. As metas fixadas para o ano de 2013 asseguram a liberação da primeira parcela já nos primeiros meses de 2014.

A desembargadora Cleonice Freire tomou posse no cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta sexta-feira (20). Na solenidade, realizada no Fórum de São Luís, também foram empossadas as desembargadoras Anildes Cruz, vice-presidente, e Nelma Sarney, corregedora-geral da justiça.

É a primeira vez, em 200 anos de história, que a terceira Corte mais antiga do Brasil é comandada somente por mulheres. O gênero feminino também foi marcado pela escolha do local, o auditório Madalena Serejo, e pela condução da cerimônia, inicialmente feita pela desembargadora Maria dos Remédios Buna Magalhães, que esteve no cargo de presidente desde quarta até a manhã desta sexta.

A desembargadora Cleonice Freire, anunciou que sua gestão vai lutar por um Judiciário planejado, forte, respeitado e mais próximo do cidadão.

A presidente destacou a valorização do planejamento como instrumento de gestão, com investimentos em recursos humanos e a permanente atualização do parque de informática, com foco no processo judicial eletrônico, diante das demandas acumuladas.

Assumiu o compromisso de lutar pela mudança do TJMA para uma nova sede administrativa, reservando ao Palácio Clóvis Bevilacqua as funções de local de grandes eventos solenes, biblioteca e museu da Justiça.

No final da cerimônia, a presidente Cleonice Freire assinou um protocolo de intenções juntamente com o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda, por meio do qual a prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, concedeu uma área de mais de 13 mil metros quadrados para que o TJMA construa instalações de caráter social voltadas a crianças e adolescentes.

A torcida do Moto tem feito sucessivos apoio ao presidente Roberto Fernandes para que permaneça no clube. Até já lançaram campanha em rede social: “Presidente não nos deixe na mão, fique no Papão”.

As campanhas são válidas, mas Roberto Fernandes pelo visto já entendeu que não pode administrar um clube dependendo apenas do torcedor que não respondeu como deveria ao programa “Torcedor de vantagens” lançado pelo clube para que não dependesse mais das migalhas destes ou daqueles “motenses ilustres”.

Quem ficou na mão foi exatamente o Roberto. Só ficará novamente se quiser…

Roberto Fernandes já sabe que não pode esperar do poder público e muito menos pela iniciativa privada que ainda não entenderam a importância que o futebol tem.

Em duas conversas recentes que tive com o presidente Roberto Fernandes tive a oportunidade de dizer qu a sua missão já foi cumprida. Ele não deve mais cair nas promessas de muitos que prometeram lhe ajudar, mesmo que não fosse financeiramente, mas que sumiram.

Acho que precisa aparecer um novo herói agora para carregar a cruz. Um  desses “motenses ilustres” que tem todas as condições financeiras de tocar o clube como em outras épocas bem que poderiam aparecer agora.

A Roberto Fernandes, o torcedor só deve agraceder por ter tirado o clube da 2ª divisão e nada mais…

Valeu, Roberto!!!!

Não houve nenhum tipo de agressão física entre o vereador Fábio Câmara e o secretário de Comunicação, Márcio Jerry, ontem à tarde na Prefeitura de São Luís. Tudo não passou de agressões verbais mútuas.

E tudo foi presenciado pelo secretário de Educação, Geraldo Castro que confirmou não ter havido agressão física. Até o próprio Márcio Jerry disse não ter havido agressão física.

Fábio Câmara disse que tudo começou depois que Márcio Jerry o teria acusado de envolvimento na morte do jornalista Décio Sá. “Ele me acusou de ter envolvimento na morte de Décio Sá”.

Jerry nega a versão de Câmara. “Isto é o cúmulo da patifaria, eu nem pensei nisto, mas se ele pensou é porque deve ter culpa no cartório. Apenas disse a ele que não poderia acusar alguém sem dar direito de defesa e perguntei se esta postura tinha algo a ver com o caso do Décio”, explicou.

O secretário de Comunicação disse que Fábio Câmara chegou a cuspir no rosto de um funcionário da Prefeitura, versão que Câmara também nega. “Não sou homem de cuspir na cara de ninguém. Sou uma pessoa com educção suficiente para respeitar o próximo, agora a pessoa que está dizendo isto que foi o George, este sim me chamou de “preto”, “macaco” e “imbecíl”.

Nas redes sociais, Márcio Jerry e Fábio Câmara dão versões diferentes. Jerry diz que Câmara quis apenas tumultuar e criar factóide.

O vereador Fábio Câmara diz que Márcio e o segurança George Bezerra quizeram apenas provocar tumulto.

O fato é que Márcio Jerry e Fábio Câmara baixaram o nível e por pouco não partiram para as vias de fato. O que ganham Fábio e Jerry com um debate em tão baixo nível? Lamentável!!!

A música brega está de luto com a morte na manhã de hoje (20) do Rei do Brega, Reginaldo Rossi, aos 69 anos, em Recife. O cantor pernambucano tinha câncer no pulmão.

Vai com Deus, “Garçon”… “…. e pra matar a tristeza só mesa de bar”….

O secretário de Educação de São Luís, Geraldo Castro divulgou em rede social um esclarecimento sobre o episódio envolvendo a sua espiso, a juíza Larissa Tupinambá que teria sofrido assédio sexual por parte do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves.

Procurado desde ontem pelo Blog do Zeca Soares, hoje, o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves divulgou nota por meio da sua assessoria:

Tendo em vista as notícias veiculadas no dia de ontem, em respeito à verdade e à opinião pública e em resposta à nota emitida pela Associação dos Magistrados do Maranhão, venho a público esclarecer o seguinte:

1) Lamento profundamente a conduta imprudente e equivocada da Dra. Larissa Tupinambá que, de forma irrefletida me acusa de assedio sexual, no intuito de dissimular outra situação, não levando em consideração sequer à integridade da sua família, assim como a integridade da minha, razão pela qual me sinto na obrigação de vir a público desmentir o episódio e ao mesmo tempo me desculpar por ter que tratar publicamente de assunto tão impróprio.

2) Afirmo que sempre tratei a Dra. Larissa Tupinambá com cordialidade e respeito, me pautando dentro da ética e da moralidade. Tenho consciência de que nunca, em momento algum, me insinuei muito menos em seu gabinete, como afirma a nota açodada e evidentemente corporativa da Associação dos Magistrados do Maranhão, que sequer considera que o crime de assédio sexual pressupõe uma relação de hierarquia entre os envolvidos, o que não existe neste caso.

3) Espero sinceramente que a magistrada Larissa Tupinambá tenha coragem de vir a público para esclarecer este assunto, informando qual a verdadeira razão que a levou a me envolver neste lamentável episódio, que diretamente não me diz respeito, conforme oportunamente poderá ser comprovado por pessoas e documentos, para que eu próprio não seja obrigado a fazê-lo em defesa do meu nome e da minha honra.

4) Insisto que o assédio relatado pela nobre magistrada nunca existiu. Muito menos envolvendo a fantasiosa história de intervenção de servidores, conforme mais uma vez a nota corporativa e precipitada emitida pela Associação dos Magistrados do Maranhão, eis por que exijo que a Dra. Larissa Tupinambá esclareça definitivamente o assunto e se me desculpe publicamente antes que vidas de outras pessoas também sejam atiradas na lata de lixo.

5) Por inúmeros motivos lamento este triste episódio, inclusive, pelo fato de que, em algum momento, seja necessário expor a vida de outras pessoas para que a verdade seja restaurada.

6) Compreendo e desculpo a Dra. Larissa Tupinambá tão somente em razão do momento especial que ela deve está atravessando, mas não poderei deixar de me defender de tão grave acusação, ainda que para isso tenha que recorrer a medida judicial e posteriormente ao Conselho Nacional de Justiça.

7)  Por fim, mais uma vez nego veementemente a existência deste fato, bem como de qualquer outra conduta que desabonasse tanto a minha honra quanto à da magistrada. Reitero que as minhas ações sempre foram pautadas pelo respeito e obediência às leis, às autoridades constituídas e, sobretudo, às pessoas em geral.

Santa Inês (MA), 20 de dezembro de 2013.

José de Ribamar Costa Alves
Prefeito de Santa Inês – MA

A Assembleia Legislativa concedeu, nesta quinta-feira (19), o título de cidadão maranhense ao secretário de Estado de Planejamento Fábio Godim, pelos relevantes serviços prestados ao Maranhão. A sessão solene foi presidida pelo deputado Arnaldo Melo (PMDB).

A homenagem – prestigiada pelo secretário adjunto de Estado da Educação, Fernando Silva, pelos deputados André Fufuca (PEN), Magno Bacelar (PV), Edilázio Júnior (PV), Jota Pinto (PEN), Alexandre Almeida (PTN), assessores e convidados -, foi uma iniciativa do deputado Hélio Soares (PMDB), que agradeceu os seus pares pela aprovação unânime da concessão do título a Fábio Gondim.

Ao fazer uso da palavra, o homenageado que agradeceu ao deputado Hélio Soares e aos demais pares da Casa, disse que estava orgulhoso pelo reconhecimento do seu trabalho. “É com muito orgulho que eu recebo esse título. Vocês não têm noção do que isso representa pra mim”, disse Fábio Gondim, destacando algumas ações implantadas por ele, a exemplo da criação do Comitê de Políticas Salariais, onde a partir daí surgiu o plano de carreiras e salários dos servidores estaduais.

“Se eu puder deixar um legado aos nobres deputados, eu digo o seguinte: nunca desistam, porque a população precisa de todos nós; o povo precisa saber que estamos fazendo tudo que é possível”, acrescentou.

Foto: JR Celedônio/Agência AL

“Eu gostaria de cumprimenta-lo após esse discurso de um homem abnegado, que trouxe para o Maranhão a sua contribuição técnica e cidadã”, elogiou Arnaldo Melo ao reconhecer a contribuição que Fábio Gondim em favor do Maranhão. Também disse que a Assembleia Legislativa sente-se justificada pela homenagem por ser sabedora do trabalho que o secretário empreende no Estado.

A governadora Roseana Sarney foi recebida com bastante entusiasmo pela população de Bacabal, na Região do Médio Mearim, onde iniciou agenda de trabalho, nesta quinta-feira (19), com a inauguração do 6º Grupamento de Combate a Incêndio do Corpo de Bombeiros Militar. “É uma antiga solicitação que vai beneficiar não apenas Bacabal, que tem mais de 100 mil habitantes, mas também as cidades próximas”, declarou ela.

Na ocasião, a governadora também fez a entrega de um caminhão de combate a incêndio (modelo ABT: Auto-Bomba-Tanque) com capacidade para 5.000 litros d’água, uma caminhonete 4×4 a diesel para ações de resgate, busca e salvamento, uma ambulância, um bote salva-vidas e outros equipamentos.

Segundo o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, coronel Vanderley Pereira, o grupamento de Bacabal contará com 40 militares treinados para atendimento pré-hospitalar, resgate, combate a incêndio e salvamento aquático. “Essa obra é resultado de um trabalho conjunto, de parceria entre os governos municipal, estadual e federal”, revelou.

Durante a solenidade, o coronel Vanderley Pereira, fez a entrega da comenda máxima do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, a Medalha Alferes Moraes Santos à governadora Roseana Sarney e ao deputado federal Alberto Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços em prol da corporação. O deputado é autor da emenda parlamentar que garantiu R$ 1 milhão para a implantação do grupamento em Bacabal.

Em Bacabal, a governadora Roseana Sarney assinou o termo de autorização para a realização das obras de reforma e ampliação do Hospital Regional Laura Vasconcelos. “Assino, agora, perante a população, pois sei que essa é uma das obras mais esperadas pelo povo de Bacabal”, anunciou Roseana, durante a inauguração do grupamento do Corpo de Bombeiros.

A governadora disse que a licitação da obra ocorre ainda este mês e pretende assinar a ordem de serviço em janeiro. “Serão investidos R$ 7,4 milhões para ampliar e reformar todo o hospital que, depois, será equipado e vai ganhar leitos de UTI”, garantiu.

Ainda em Bacabal, a governadora Roseana Sarney participou do encerramento do Encontro da Juventude para o Trabalho, no auditório do Colégio Nossa Senhora dos Anjos, um dos mais antigos da cidade. Ao lado do secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária, José Antonio Heluy, a governadora disse está feliz com os resultados dos investimentos feitos para qualificar os jovens maranhenses. “Esse é um passo importante para o ingresso ao mercado de trabalho. Bacabal é hoje uma referência de desenvolvimento e os jovens precisam estar preparados para as oportunidades”, declarou a governadora.

Na sede da Prefeitura Municipal, a governadora autorizou a licitação de construção do Centro de Formação Integral e de uma escola integral e firmou parceria com a Prefeitura Municipal para a operacionalização dos serviços do sistema de trânsito, incluindo sinalização, fiscalização, aplicação de penalidades e educação para o trânsito.

A governadora encerrou a visita ao município de Bacabal inaugurando o sistema de abastecimento de água do povoado Piratininga, a cerca de 10 km da sede do município. O investimento foi de R$ 118,7 mil e beneficiou cerca de 300 famílias, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes).

Foto: Antônio Mattins