Gol de ouro

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robertocostaFoi aos 45 minutos do 2º tempo como gostamos de dizer na linguagem do futebol, mas o deputado Roberto Costa (PMDB) conseguiu aprovar, na sessão extraordinária na Assembleia Legislativa, uma modificação na Lei de Incentivo ao Esporte que garantirá o incremento de 0,1%, correspondente a R$ 3,5 milhões que serão destinados ao futebol.

A aprovação da modificação na Lei de Incentivo ao Esporte, este ano era necessária para que pudesse começar a vigorar no ano que vem. E todos os deputados presentes à sessão extraordinária convocada para votar o Orçamento do governo do Estado para 2014, compreenderam a importância e aprovaram a matéria que vai agora para sanção da governadora Roseana Sarney.

“É muito importante destacar que todos os parlamentares presentes entenderam a importância dessa Lei para o futebol e ajudaram a aprová-la. Agora vamos sensibilizar a governadora que é uma grande desportista para que sancione a Lei. Ela deu uma contribuição decisiva aos clubes, e em especial ao Sampaio com a reabertura do Castelão, além de reeditar o Viva Nota e não tenho a menor dúvida que mais uma vez não medirá esforço para permitir que os times tenham sucesso em competições nacionais”, disse Roberto Costa.

joaquim-haickelO secretário de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel disse que a modificação na Lei de Incentivo ao Esporte é fundamental para o futebol. Na forma atual, a Lei de Incentivo apenas pode ser utilizada pelos times de futebol para modalidades amadoras ou para as divisões de base do futebol.

“Agora sim os nossos times de futebol profissional poderão utilizar a Lei de Incentivo ao Esporte. Acreditamos que a governadora Roseana Sarney sancione a Lei e a partir daí vamos regulamentá-la. O deputado Roberto Costa que tem sido parceiro do esporte foi brilhante ao propor esta modificação e que será muito importante para o Sampaio, por exemplo na Série B, além de outras competições. Vamos orientar os times sobre a melhor forma de elaboração dos projetos para que eles possam se beneficiar o quanto antes”, explicou Haickel.

Do montante de R$ 3,5 millhões aproximadamente R$ 1,2 milhões serão destinados para o futebol amador, inclusive pelas divisões de base dos times profissionais. Outros R$ 2,3 milhões serão destinados exclusivamente para os times de futebol profissional.

Enfim, foi um gol de ouro do deputado Roberto Costa….

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Orçamento aprovado

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plenarioda-assembleiaA Assembleia Legislativa aprovou em sessão extraordinária nesta segunda-feira (23), o orçamento do governo do Estado para 2014. O governo pretende gastar R$ 14,1 bilhões.

Marcada para às 17h, a sessão extraordinária convocada para votar o Orçamento de 2014 começou com 20 minutos de atraso e foi suspensa por 35 minutos para que os deputados pudessem ter acesso ao Diário Oficial com a publicação da ordem do dia.

No reinício da sessão, os deputados se diziam cheio de dúvidas pois as emendas ao Orçamento de 2014 foram publicadas em três edições do Diário Oficial.

Após muita discussão no plenário sobre destaques que foram apresentados pela Oposição e que foram todos rejeitados, a peça orçamentária foi votada e aprovada pela maioria dos deputados.

A sessão ainda foi suspensa mais uma vez para que os parlamentares fizessem um lanche.

Apenas quatro parlamentares votaram contrários ao texto final do orçamento aprovado: Bira do Pindaré, Rubens Pereira Júnior, Marcelo Tavares e Eliziane Gama.

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Pagamento antecipado

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edivaldoholandajrO prefeito Edivaldo Holanda Júnior determinou a antecipação do pagamento dos salários referentes ao mês de dezembro dos servidores públicos da administração municipal. Com a decisão, a Prefeitura de São Luís pagará o funcionalismo nesta quarta-feira (25), reforçando o compromisso do prefeito Edivaldo de pagar os proventos ainda dentro do mês.

Este ano, a Prefeitura de São Luís efetuou o pagamento de 14 folhas, incluindo os salários de dezembro de 2012, atrasados pela gestão anterior, e o 13º salário.

“Apesar das dificuldades, conseguimos honrar os compromissos com os servidores ao longo do ano e agora antecipamos o pagamento de dezembro mostrando que é possível governar em aliança com todos os servidores. Desde o primeiro momento temos conversado com as representações sindicais, construindo soluções de forma coletiva”, afirmou o prefeito.

Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento. Ou também pelo portal da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), na área do servidor, informando a matrícula e a senha.

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R$ 724

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A presidenta Dilma Rousseff confirmou o novo valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro: R$ 724. O  reajuste foi de 6,78% sobre o salário mínimo atual, de R$ 678. O anúncio foi feito no twitter.

 

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Parceria na saúde

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josemarcio

Gestores da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Secretaria Municipal de Saúde de Teresina (SMS) participarão de uma reunião na primeira quinzena de janeiro para redefinir o atendimento de pacientes oncológicos maranhenses na capital do Piauí. O assunto foi discutido nesta segunda-feira (23) em São Luís, sob a coordenação do subsecretário de Estado da Saúde, José Márcio Leite.

O secretário municipal de Saúde de Teresina, Noé Fortes esteve acompanhado do gerente de Regulação, José Hércules Cunha e da gerente executiva de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria do órgão municipal, Alduina Monteiro, quando informou a José Márcio Leite que a rede de serviços municipais de saúde de Teresina não tem mais capacidade instalada para atender a demanda gerada pelo envio de pacientes oncológicos do Maranhão.

De acordo com Noé Fortes, a rede pública de saúde da capital piauiense sofre um estrangulamento criado pela redução do número de unidades de saúde, e principalmente pela carência de leitos. “O Hospital São Marcos, nossa principal referência para atendimento ao paciente oncológico, está trabalhando acima de seu limite, e por isso, como medida emergencial, temos a necessidade de suspender o atendimento a novos pacientes oriundos do Maranhão, até segunda ordem”, alerta ele, explicando que as 38 pessoas que atualmente estão internadas no hospital vão continuar recebendo tratamento.

José Márcio leite explicou que esses atendimentos devem obedecer à pactuação feita entre o Maranhão e o Piauí na Câmara de Conciliação Federal da Advocacia Geral da União, em 2010. “Todos os pacientes dos municípios fronteiriços à Teresina devem ser encaminhados formalmente pelas secretarias municipais para que o ressarcimento por esses atendimentos seja feito corretamente pelo Maranhão. No entanto, muitos secretários de saúde maranhenses não estão cumprindo esta determinação”, disse ele.

O subsecretário explica que a SES e a Secretaria de Saúde de Teresina vão buscar uma solução conjunta para essa questão. “Precisamos acertar alguns pontos, no que se refere ao encaminhamento e ao ressarcimento, por isto mesmo a necessidade dessa próxima reunião”, finalizou.

Também nesta sexta-feira, em outro encontro com gestores de saúde de 39 municípios que pactuaram o encaminhamento de casos de alta complexidade para Teresina, José Márcio Leite reforçou a importância do cumprimento de protocolos de referência e contra-referência pelos municípios maranhenses, instituídos na Comissão Intergestora Bipartite (CIB).

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Saúde em Ribamar

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gilcutrim

Um grande e maravilhoso presente de Natal. Foi desta forma que os moradores de Jussatuba, na zona rural do município de São José de Ribamar, definiram a construção da nova Unidade Básica de Saúde do bairro, cuja ordem de serviço foi assinada pelo prefeito Gil Cutrim (PMDB) durante solenidade realizada nesta segunda-feira (23).

A construção da nova UBS faz parte do programa de Expansão da Atenção Básica em São José de Ribamar, implantado pela administração Gil Cutrim. Três novas unidades (Vila Cafeteira, Vila São Luís e Nova Aurora/Cohabiano) já foram entregues ao povo ribamarense e outras quatro estão sendo construídas (Cohatrac V, Nova Terra, Turiúba e Piçarreira). Como parte desta ações, o governo municipal também implantou o Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), o Serviço de Atendimento Especializado (SAE) em HIV/AIDS e a nova Ouvidoria da Saúde.

A nova UBS de Jussatuba, que será inaugurada nos primeiros meses do próximo ano, substituirá a antiga que continua funcionando em um prédio na localidade. Possuirá ótima infraestrutura e equipe médica qualificada para oferecer atendimento de qualidade à população, além de ampliar a oferta de serviços da Atenção Básica na zona rural de São José de Ribamar – o povoado Bom Jardim, situado nesta região da cidade, já possui uma unidade de saúde. A obra será custeada com recursos federais e municipais.

Gil Cutrim informou que neste próximo ano o programa de Expansão da Atenção Básica em São José de Ribamar ganhará ritmo muito mais acelerado, beneficiando com novas unidades de saúde, e reforma e ampliação de outras, bairros de todas as regiões do município.

“Construiremos novas UBS no Parque Vitória, J. Câmara, Quinta, Mata e em vários outros bairros. Também ampliaremos outras com o objetivo de reforçar o atendimento ao povo. Tenho absoluta certeza que 2014 será um ano de muito mais conquistas e avanços no setor da Saúde”, disse o prefeito.

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Improbidade administrativa

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leaosantosnetoA Promotoria de Justiça da Comarca de Arari ajuizou, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar, contra o ex-prefeito Leão Santos Neto do referido município, devido a um convênio não executado com a empresa Átila Construções LTDA., cujos proprietários são Joaquim Virgílio Guimarães Ribeiro Filho e João Marques de Araújo Neto.

A ACP foi motivada pelo convênio nº 1033.319/2008, celebrado entre o Município de Arari e o Governo do Estado, que previa a construção de um centro de capacitação para jovens, no valor de R$ 1.489.840,02. O estabelecimento nunca foi construído e o terreno encontra-se abandonado.

De acordo com o convênio, o Estado repassou a quantia de R$ 1.340.856,01, enquanto o Município de Arari arcou com R$ 148.984. A vencedora da licitação foi a empresa Átila Construções LTDA., que chegou a receber R$ 751.140,27 para começar a executar a obra.

O Município de Arari protocolou Representação na Promotoria de Justiça contra a empresa, informando que, após vistoria, constatou “má prestação de serviços que resultaram em grave infringência contratual”, o que culminou no rompimento do contrato firmado com a empresa. A Prefeitura de Arari ajuizou, ainda, Ação de Ressarcimento para reaver a quantia de R$ 535.387,94.

No entanto, a promotora de justiça Silvia Menezes de Miranda observou que a Prefeitura de Arari somente fiscalizou a obra e rompeu o contrato, depois de ter tomado ciência da abertura de procedimento administrativo pelo Ministério Público do Maranhão para investigar o convênio.

O MPMA também constatou que, apesar de a empresa Átila Construções não ter executado a obra, o Município ainda firmou o convênio nº 341/2009 com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico, no valor de R$ 1.109.979,05, visando à conclusão do centro de capacitação de jovens.

Portanto, para a edificação do estabelecimento o município celebrou convênios que somaram a quantia de R$ 2.599.819,07.

“Verificou-se a malversação de recursos públicos com grave prejuízo aos munícipes de Arari, que deixaram de gozar dos benefícios proporcionados pela construção do centro”, enfatizou a promotora de justiça, na ação.

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Vandalismo em Caxias

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guardadeCaxiasA polícia investiga a invasão na sede da Guarda Municipal de Caxias. Durante a ação, os vândalos danificaram os monitores que seriam utilizados no sistema de videomonitoramento da cidade.  Os monitores foram pintados com tinta amarela e riscados com objetos pontiagudos

Segundo o secretário municipal de Segurança Pública, Silvínio Rocha, o crime foi descoberto na manhã de sábado pelo guarda municipal de plantão durante uma vistoria no prédio. Foi aberto um inquérito policial para apurar as responsabilidades. Um inquérito administrativo também será instaurado pela prefeitura.

vandalismoComo medida preventiva, e para facilitar as investigações policiais, o acesso ao prédio sede da Guarda Municipal foi restringido apenas aos guardas de serviço interno. As viaturas da Corporação foram recolhidas para outro setor público do município, a fim de evitar novas investidas contra o patrimônio público.

Lamentando o ocorrido, o prefeito Léo Coutinho usou as redes sociais para manifestar sua indignação aos danos causados aos equipamentos do Centro Integrado de Monitoramento de Caxias, o CIMCA, obtendo a solidariedade do povo, que tanto aguarda os benefícios do videomonitoramento. O sistema é um dos mais modernos do Brasil e tem o específico objetivo de garantir à população mais segurança.

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Avaliação positiva

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fabiocamara
Ainda é cedo, mas antes mesmo de completar dois meses à frente da Secretaria de Educação, o professor Geraldo Castro já começa a ter o seu trabalho reconhecido. O vereador Fábio Câmara (PMDB) maior crítico da administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) disse em rede social que o novo secretário já “mostrou competência”.

O elogio de Fábio Câmara foi feito três dias após uma confusão dos diabos com o secretário de Comunicação, Márcio Jerry, em plenos corredores do Palácio La Racardiére.

Além do reconhecimento do Líder da Oposição, vereador Fábio Câmara, ainda não vi nenhum outro parlamentar, nem mesmo os aliados falar sobre o assunto.

Todo mundo sabe que a Educação é a prioridade da administração de Edivaldo Holanda Júnior, por isto a troca de titular da pasta. Mas em conversa que tivemos do prefeito e com o secretário Geraldo Castro outras mudanças serão implantadas na Semed logo nos primeiros dias do próximo ano.

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Votação do Orçamento

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alexandrealmeidaA Assembleia Legislativa votará às 17h de hoje a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2014. Este será o último compromisso da Casa no ano legislativo, que regimentalmente foi encerrado na quinta-feira passada. A votação ocorrerá em sessão extraordinária e não remunerada aos parlamentares.

A apreciação do projeto deveria ter ocorrido na semana passada, mas não aconteceu por conta de uma indefinição da base governista. Os deputados esvaziaram o plenário na quinta-feira e inviabilizaram a votação. A justificava era a insatisfação com o Executivo em relação ao não pagamento de algumas emendas parlamentares referentes ao atual exercício financeiro.

Por conta do impasse, uma reunião foi marcada em caráter de urgência entre todos os líderes de blocos com o presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), ocasião em que os parlamentares exigiram explicações do Governo do Estado em relação ao não pagamento das emendas reclamadas.

Após a justificativa de que parte dos recursos não havia sido repassada não por culpa do Executivo estadual, mas por problemas de inadimplência, erro ou por inconsistência de projetos dos municípios para onde as emendas seriam destinadas, os deputados resolveram marcar nova data para a votação da peça orçamentária.

“O que decidimos é que vamos fazer esse esforço para votar o orçamento na segunda-feira [hoje] e encerrar o ano de 2013 sem nenhuma pendência. Essa é a única matéria que ainda precisa ser votada no ano e assim ocorrerá”, afirmou Melo.

Relatório – Apesar da pressão dos deputados ao Executivo, a não votação do orçamento na quinta-feira não ocorreu apenas por causa do não pagamento das emendas 2013. O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Alexandre Almeida (PTN), explicou que a ausência de um anexo da peça encaminhada ao Legislativo impedia a apreciação do relatório na comissão.

“No campo formal, nós estávamos aguardando um anexo que faz a comprovação e a demonstração das renúncias fiscais e a consequente promoção do desenvolvimento regional a partir dessas renúncias. Esse anexo só foi enviado hoje [quinta-feira]”, explicou.

O anexo foi encaminhado posteriormente ao legislativo e a peça aprovada na comissão, após o fim da última sessão ordinária do ano. O relatório em seguida foi encaminhado à Mesa Diretora da Casa, que votará o orçamento hoje.

No relatório já constam as 279 emendas aprovadas pela Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa. Cada deputado terá direito, segundo o projeto, a R$ 4 milhões em emendas em 2014. O maior volume de propostas foram para as áreas de Infraestrutura, Saúde, Educação e Cultura.

O Estado

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