Professores que estão em atividades de sala de aula no ensino médio da rede pública estadual do Maranhão estão recebendo tablets educacionais com o objetivo de colaborar para a melhoria da prática pedagógica. Ao todo, serão entregues pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) 15.171 aparelhos em todo o estado.

A ação faz parte do cronograma de distribuição dos aparelhos, adquiridos por meio do Programa Nacional de Tecnologias Educacionais (Proinfo). Nesta semana, o Estado recebeu 7.520 tablets, para serem entregues aos professores do ensino médio.

Ao receber o aparelho, o professor passa por uma capacitação ministrada pela Supervisão de Tecnologia Educacional da Seduc, que visa familiarizar o docente com a nova ferramenta educacional. A capacitação tem como objetivo orientar os professores sobre as funcionalidades do aparelho, bem como propor estratégias pedagógicas para inserção no cotidiano da sala de aula.

“O foco central é a auto-formação dos nossos professores, possibilitando o acesso à tecnologia, além de servir como ferramenta de ensino-aprendizagem para os alunos”, destacou o secretário Pedro Fernandes.

O tablet educacional, com acesso à internet sem fio, traz aplicativos desenvolvidos para a educação. O equipamento dos docentes funciona com sistema operacional android, tem memória RAM de 512MB, tela LCD de sete polegadas, microfone, alto-falantes, câmera integrada e capacidade para armazenar até 16GB em arquivos.

Foto: Lauro Vasconcelos

Não vejo nenhuma saída para o Moto que não passe por dois nomes: Edmar Cutrim (Presidente do TCE-MA) e Jota Pinto (deputado estadual). O futebol feito por todos esses anos, por clubes como Moto e Sampaio tornou-se totalmente dependente da política.

No Moto, por exemplo, nas últimas décadas, as grandes conquistas foram nas administrações de Jota Pinto e Edmar Cutrim, além disso, os dois mesmo não estando à frente da presidência do clube, sempre foram os que mais colaboraram.

O problema é que, Edmar e Jota, sempre que consultados sobre a possibilidade de retornar ao clube acabam descartando, mas se utilizam de argumentos absolutamente frágeis e bem diferentes de quando iniciaram na vida pública. Tinham tempo, meios e objetivos pela frente, um deles o sucesso do Moto.

Numa conversa que tive recentemente com Jota Pinto, ele chegou a admitir que pensou assumir novamente a presidência do clube, mas estava próximo à eleição e avaliou que a sua atitude poderia ser confundida com oportunismo político.  Já disse aqui que não vejo nenhum mal nesta relação, desde que o clube venha a se beneficiar de fato como no passado.

O ex-presidente Edmar Cutrim certa vez afirmou: “Eu devo tudo ao Moto e a essa torcida”. Mas daí assumir a presidência do clube de novo, nem pensar.

São estes dois nomes, os únicos com condições financeiras para viabilizar um clube com a tradição do Moto neste momento. Qualquer outro nome estará condenado ao sacrifício e encontrará enormes deficuldades, como enfrentou o jornalista Roberto Fernandes para que o Moto não acabasse.

A força política do Moto é muito grande, mas é necessária que ela, de fato venha a ser colocada em benefício do clube.

Não vejo nenhuma opção, a não ser Edmar ou Jota. Fora eles, a melhor opção é o Moto encerrar as suas atividades enquanto time de futebol profissional.

Em tempos difíceis para o governo e para a sociedade maranhense, que enfrentam a dura realidade de um sistema de segurança pública que agoniza e expõe as fragilidades de um setor governamental falido, com mortes sem precedentes no interior de presídios e números alarmantes de assassinatos no estado, eis que surge uma voz vinda da oposição não para “festejar” a grave situação e as barbáries da segurança e do sistema prisional do Maranhão, mas para apontar rumos e abrir um debate sério sem contaminações politiqueiras.

Trata-se da opinião séria e equilibrada do vice-prefeito de São Luis, Roberto Rocha (PSB), que da sua página pessoal no Facebook levantou questões importantes sobre políticas para a segurança pública, inclusive defendendo a municipalização do sistema. Veja o que pensa o socialista sobre o assunto:

“Dos três mais sérios problemas sociais do Brasil, o que tem maior grau de descuramento ainda é, sem dúvida, a segurança pública. O Brasil teve a capacidade de chamar os municípios para ajudar na execução dessas importantes políticas públicas. Ao municipalizar ações de educação e saúde, foram criados os fundos para garantir as dotações orçamentárias.

E a segurança pública? Esta não foi devidamente priorizada. Fala-se muito em aumentar os salários dos policiais por legislação federal, sem garantir os recursos para os estados. Toda ação de governo pressupõe uma dotação orçamentária. Daí a necessidade de criar um fundo para financiar a segurança pública, nos moldes que foi feito para educação e saúde.

Contudo, entendo que o gargalo está no sistema prisional, que, diferentemente da educação e saúde, é gerido pelo executivo e pelo judiciário. E não existem juízes municipais.

Portanto, para municipalizar ações de segurança pública, que para mim é o caminho, precisamos fazer um amplo e responsável debate, para ao final mudar nosso ordenamento jurídico”.

Perceba, caro leitor, que Rocha insere a questão da segurança pública no contexto da macropolítica, como um assunto complexo que requer, inclusive, mudanças no ordenamento jurídico do país.

Isso significa que o ex-deputado federal, que sempre foi ligado ao tema da segurança pública, deseja dirimir responsabilidades do Governo do Estado sobre o grave momento que o Maranhão atravessa? Claro que não! Roberto Rocha não seria tolo e em irresponsável para tanto.

Contudo, Rocha tem a coragem de sair do debate mesquinho, provinciano, onde quase sempre desemboca no campo da pequena política tomada pelo calor dos palanques que levam a lugar algum a não ser para a demagogia e hipocrisia dos que não querem enfrentar a questão come ela deve ser enfrentada.

O Blog do Robert Lobato parabeniza a postura corajosa e republicana de Roberto Rocha, que só mostra o quanto está credenciado para ser senador da República.

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O secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa, desmentiu hoje  (28) que o vídeo do rapaz com a perna dilacerada, apresentado pelo jornalista Josias de Sousa, do UOL, tenha qualquer relação com o sistema penitenciário maranhense. “Trata-se de uma irresponsabilidade de líderes do Sindicato dos Agentes Penitenciários que induziram ao erro o juiz Douglas Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), muito embora ele (Douglas Martins) tenha sido advertido disso”, assegurou Uchoa.

O vídeo acabou se constituindo na parte grotesca do relatório apresentado pelo juiz Douglas Martins ao presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Nele um rapaz rola no chão, com a perna dilacerada, é dado como um preso torturado dentro da Penitenciária de Pedrinhas. “É mentira. O juiz Douglas Martins ligou-me ontem (27) à noite e eu disse a ele que aquilo era uma armação. Ainda assim ele levou adiante o seu intento de fazer daquilo parte integrante do relatório dele”, advertiu o secretário Uchoa.

Sebastião Uchoa apurou junto a diretores de Pedrinhas que aquelas imagens são de uma pessoa acidentada fora do ambiente penitenciário. “Aparece o rosto e fica fácil identificar a pessoa. Quando isso for feito, vai ficar provado que o juiz Douglas Martins carregou o seu relatório com informações falsas”, afirmou Sebastião Uchoa que salienta outras impropriedades no relatório que ganhou as páginas dos jornais deste sábado.

“Quando o juiz diz que foi impedido por líderes de facções de entrar em determinadas áreas da penitenciária, ele também faltou com a verdade. Na realidade, ele foi aconselhado pelos diretores da penitenciária a não fazer aquilo naquele momento, que também era o de visita de familiares. Os detentos não gostam de intromissão quando estão recebendo os parentes. Foi só um conselho que ele acatou. Não teve nada de proibição imposta por detentos”, assegurou Uchoa.

Sobre o assassinato de um preso no Anexo II de Pedrinhas, descrito no relatório de Douglas Martins como o de um detento que não concordou que sua mulher fosse abusada sexualmente, Sebastião Uchoa afirma que o assassinato aconteceu muito distante do ambiente em que acontecem os encontros íntimos.

“Os fatos não se relacionam, isso ainda está sendo investigado e tudo o que vem sendo dito é fruto do clima que se estabeleceu ou que se quer estabelecer artificialmente por razões que devem ser esclarecidas”, advertiu o secretário Sebastião Uchoa.

A respeito da noticiada “devolução” dos recursos (R$ 22 milhões) que serviriam para a construção da Cadeia Pública de Santa Inês (384 vagas) e da Cadeia Pública de Pinheiro (129 vagas), o governo do Maranhão divulgou nota de esclarecimento:

Até princípio de março de 2013, o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN/MJ) não tinha uma forma definida sobre como esse tipo de convênio, pelo seu caráter emergencial, poderia ser liquidado. Discutiam-se os modelos de construção modular e convencional.

Foi no dia 07.03.2013 que o DEPEN/Ministério da Justiça despachou o Ofício 04/2013 GAB.DEPEN/MJ pedindo à Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão (Sejap) a substituição do projeto de construção modular para o projeto do modo de construção convencional.

No dia 12.04.2013 (35 dias depois), através do Ofício 247/2013-GAB/SEJAP, a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão cumpriu a exigência, apresentando os novos projetos da forma como foram solicitados.

Nos dias 06 e 13.05.2013, o DEPEN/MJ emitiu as notas técnicas 60/2013 e 80/2013, solicitando saneamento de pendências ainda existentes por parte do Governo do Maranhão, exigências essas respondidas no dia 24.05.2013 (apenas 11 dias depois).

Posteriormente, através do Ofício 180/2013-COENA/CGPAI/DIRPP/DEPEN, a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão foi informada de que “as diligências não haviam sido atendidas para aprovação das propostas pelo DEPEN/MJ”.

O que ocorreu foi que no dia 30.06.2013, mais de um mês depois de o Estado do Maranhão ter cumprido as últimas exigências do DEPEN, prevaleceu o Decreto 7.654, de 23.12.2011, que invalida todos os restos a pagar não liquidados até o dia 30 de junho do subsequente à sua inscrição.

Ou seja, não foi uma devolução, mas sim um cancelamento. Os convênios para as cadeias de Pinheiro e Santa Inês foram atingidos por uma lei geral que desconsiderou a excepcionalidade do caso e uma longa sequência de impedimentos que impediram o prosseguimento do projeto.

A despeito disso, o Governo do Maranhão tem autorizadas construções de mais 09 presídios, com recursos próprios e em caráter de emergência. A nova penitenciária de Imperatriz tem 80% de suas edificações já feitas.

São Luís, 27 de dezembro de 2013
Secretaria de Comunicação Social do Maranhão

A Prefeitura de São Luís está realizando serviços especiais de melhoria da infraestrutura em ruas da cidade. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) traçou um cronograma para proporcionar a recuperação viária contemplando diversas áreas da cidade, inclusive a zona rural.

“Neste momento iniciamos um trabalho que irá perdurar durante todo o próximo ano, que é a recuperação do pavimento da cidade. Respondendo aos anseios das comunidades que estão sofrendo com a falta de infraestrutura, o que muitas vezes dificulta até mesmo o acesso aos ônibus”, comentou o titular da Semosp, Antônio Araújo Costa.

Na próxima semana, três equipes realizam serviço de recuperação da malha viária do corredor de ônibus que corta as comunidades da Vila Sarney, Vila Industrial, Vila Cascavel e Nossa Senhora das Graças, na zona rural. Durante esta semana, os serviços foram realizados na Avenida Litorânea, Lagoa da Jansen, Ponta do Farol e Cidade Operária.

O trabalho de recuperação do pavimento nestas áreas visa garantir um bom trânsito dos carros e ônibus neste período de festas. “Estas ações fortalecem o compromisso da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior em levar melhores condições de vida e bem-estar à população ludovicense, sendo a melhoria na infraestrutura uma destas diretrizes”, observou o secretário Antônio Araújo.

Foto: Juracy Meireles