A eleição para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís para o biênio 2015/2016 deverá ocorrer em junho conforme decreto legislativo aprovado em 2008. Isso descarta a possibilidade de aprovação do projeto de emenda do vereador Marquinhos Silva (PRB), que prevê a antecipação do pleito para março deste ano.
A antecipação da eleição da Mesa da Câmara para março deste ano está praticamente descartada. A maioria dos vereadores acredita não ser necessário realizar a eleição 10 meses antes do período normal, que seria dezembro.
Um decreto legislativo de autoria da Mesa da Casa, aprovado em 2008, prevê a possibilidade de antecipar a eleição na Câmara em até seis meses do fim do mandato dos membros da Mesa nos anos de eleições gerais. Segundo o presidente licenciado, Isaías Pereirinha (PSL), isso ocorreu em 2010.
“Na verdade, eleição no início do ano ocorre na Câmara, geralmente, em início de legislatura. Fora isso, devido às eleições, costumamos antecipar a escolha dos novos membros”, afirmou Pereirinha.
O vereador Francisco Carvalho (PSL) também acredita ser desnecessário antecipar a eleição na Câmara para março. Segundo ele, a escolha da nova mesa em março é um desrespeito aos atuais membros. “Não entendo por que antecipar tanto a eleição da Mesa. É até uma falta de respeito com os vereadores escolhidos no início do ano passado”, disse.
Outro vereador que não quer a antecipação é Pavão Filho (PDT). Ele chegou a garantir que na revisão do regimento interno, que será apreciado na volta dos trabalhos do legislativo municipal em fevereiro, tem um artigo que define a antecipação de até seis meses antes do fim do biênio da atual administração.
“Não sei como isso está posto no novo texto do regimento interno, mas devo dizer que será redundante porque a lei já existe”, disse Pereirinha.
O líder da oposição na Casa, Fábio Câmara (PMDB), também já se posicionou contra qualquer antecipação. “A Câmara tem muitos assuntos com que se preocupar. Fizemos uma eleição há menos de um ano. Temos realmente que fazer outra cerca de um ano depois? Não vejo a necessidade”, disse Fábio Câmara.
Projeto – O projeto de Marquinhos Silva foi apresentado na Câmara em outubro do ano passado. Na época, a ideia de antecipar a eleição da Mesa era vista de forma positiva pela maioria dos vereadores, no entanto, após denúncias de irregularidades envolvendo parlamentares e uma ex-gerente de um banco, essa ideia perdeu força.
Mesmo assim, Marquinhos já garantiu que não vai retirar a sua proposta da Mesa.
Vereadores já se articulam para o comando da Casa
Ainda em discussão em relação à data em que a eleição antecipada será realizada, alguns vereadores já trabalham para viabilizar suas candidaturas a presidente da Câmara. Entre os postulantes estão Astro de Ogum (PMN), que está no cargo por conta da licença de Isaías Pereirinha (PSL), Honorato Fernandes (PT), Ricardo Diniz (PRTB), Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Francisco Carvalho (PSL).
Pelo acordo firmado na eleição para Mesa Diretora deste ano, os 19 vereadores que votaram em Isaías Pereirinha (PSL) apoiariam a candidatura de Astro de Ogum. No entanto, há vereadores desse grupo que já declaram não acompanhar o vice-presidente.
Como líder governista, Honorato Fernandes garantirá o apoio do prefeito Edivaldo Júnior (PTC), que desta vez se comprometeu em articular melhor o apoio ao petista para evitar uma nova derrota, como ocorreu em janeiro deste ano, quando a vereadora Helena Duailibe (PMDB), candidata do prefeito, acabou sendo derrotada.
Francisco Carvalho garante que não colocou seu nome como candidato, mas está sendo cogitado como tal devido a sua postura de conciliador entre os parlamentares. “Não me coloquei como candidato. Estou aqui para contribuir com todo o parlamento. O ideal seria que chegássemos a um consenso em torno de um único nome para presidente”, disse Carvalho.
Os novatos Ricardo Diniz e Pedro Lucas disponibilizaram seus nomes para entrar na disputa. Diniz anunciou sua pretensão durante reunião dos vereadores no gabinete da presidência. Pedro Lucas Fernandes também é apontado como forte opção.
