Termina hoje o prazo para que todos os auxiliares de primeiro escalão da governadora Roseana Sarney (PMDB) respondam ao ofício enviado pelo secretário-chefe da Casa Civil, João Abreu, que pede a manifestação sobre a possibilidade de entregar o cargo para entrar na disputa eleitoral deste ano. A maioria dos secretários preferiu aguardar o prazo final para responder.

O ofício foi enviado na segunda-feira (27). No dia seguinte, segundo João Abreu, começaram a chegar as respostas. Sem citar nomes ou mesmo o número de respostas, o secretário-chefe da Casa Civil disse que somente iria divulgar os pré-candidatos para o pleito de outubro hoje.

Entre os que já entregaram a resposta está o titular da pasta de Cidades, Hildo Rocha (PMDB). Segundo ele, a resposta ao ofício já foi dada com a informação de que pretende deixar o cargo para disputar sua indicação dentro do partido para ser candidato a deputado federal.

“Já respondi e disse que tenho a pretensão de me candidatar este ano. Informei que vou disputar internamente no meu partido para ser candidato à Câmara Federal. Algo que somente será decidido nas convenções de junho”, afirmou Hildo Rocha.

Outros secretários preferiram deixar para responder no último dia. Esse é o caso do titular da Saúde, Ricardo Murad (PMDB), que será candidato à reeleição a deputado estadual.

Impasse – Os petistas Antônio Heluy (Trabalho e Economia Solidária) e Rodrigo Comerciário (Articulação Institucional) também responderão ao ofício apenas hoje. Ao contrário de Ricardo Murad, os secretários do PT ainda estão dialogando para decidir os rumos políticos que seguirão este ano.

Antônio Heluy garante que, até o fim do prazo para a resposta, ainda vai dialogar com membros de seu partido e também de siglas aliadas. Somente após essas conversas pretende apontar sobre sua saída ou não do cargo até o período de desincompatibilização (que será no início de abril).

“Estamos discutindo e fechando os pontos políticos. Até amanhã [hoje], ainda temos muito o que dialogar”, disse Heluy.

Rodrigo Comerciário também está em processo de negociação com o PT e com aliados e por isso não respondeu antes o ofício.

Na verdade, o impasse dos petistas passa pela indefinição sobre o resultado do Processo de Eleição Direta (PED) no Maranhão. Algo que somente será definido pela direção nacional da sigla.

A cautela em anunciar uma possível saída para a disputa eleitoral passa pela manutenção da aliança PT/PMDB já que ambos pretendem entrar na disputa para ser o candidato a vice na chapa do pré-candidato peemedebista, Luis Fernando Silva (PMDB). No caso de Antônio Heluy, além de trabalhar para ser o vice na chapa majoritária, ele discute a possibilidade de ser candidato a deputado estadual.

O Estado

A governadora Roseana Sarney e o secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, inauguram o Hospital de Matões do Norte, dentro do Programa Saúde é Vida, nesta sexta-feira (31). O espaço será a primeira unidade avançada do Hospital Geral de Alta Complexidade Tarquínio Lopes Filho a ser entregue e prestará atendimento de traumas e cirurgias ortopédicas de urgência.

“Esse hospital, que será mantido com recursos estaduais, vai ser muito importante para a população de toda a região, que terá muito mais saúde. A unidade vai funcionará 24 horas e terá equipes médicas qualificadas”, ressaltou a governadora.

Em reunião, nesta quarta-feira (29), o Ricardo Murad detalhou a operacionalização do hospital a prefeitos e secretários de saúde dos 14 municípios da região de Matões do Norte. O secretário informou que a unidade vai dispor de cirurgiões, ortopedistas, anestesistas, intensivistas, três salas cirúrgicas e salas vermelhas com leitos de UCI.

“Esta será uma extensão do Hospital Geral de São Luís, com a mesma qualidade e equipes qualificadas para que as intervenções sejam realizadas com sucesso e rapidez”, enfatizou.

Ricardo Murad destacou que a unidade será referência para os municípios de Matões do Norte, Anajatuba, Arari, Belágua, Cantanhede, Itapecuru-Mirim, Miranda do Norte, Nina Rodrigues, Pirapemas, Presidente Vargas, São Benedito do Rio Preto, Urbano Santos, Vargem Grande e Vitória do Mearim.

O secretário adiantou que, para dar suporte à unidade avançada de Matões do Norte, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) está redefinindo o perfil do Hospital Regional Adélia Matos Fonseca, em Itapecuru-Mirim, que deixará de realizar cirurgias de emergências e terá maior disponibilidade para assistência materno-infantil. “Dentro de 15 dias vamos reorganizar o atendimento no hospital de Itapecuru que, com novos obstetras, pediatras e anestesistas dará mais conforto às gestantes e aos bebês”, adiantou.

Com o mesmo perfil do Hospital de Matões do Norte, serão implantadas outras três unidades avançadas do Hospital Geral em São Luís. Serão nos bairros Vila Luizão, Vila Palmeira e Maiobão. As obras serão concluídas ainda neste semestre.

Dentro da primeira etapa do Programa Saúde é Vida, já foram entregues à população 40 hospitais, sendo 23 hospitais de 20 leitos; 07 unidades de 50 leitos e mais 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

O Moto venceu e convenceu. O placar de 5 a 0 mostra que o time rubro-negro foi absolutamente superior ao São José, nesta quinta-feira, no Nhozinho Santos. Foi a segunda vitória consecutiva do Moto que segue com 100% de aproveitamento no Campeonato Maranhense.

Para marcar o primeiro gol, o Moto contou com ajuda do zagueiro Germano que tentou atrasar a bola para o goleiro Wágner e marcou contra. Era o fim do primeiro tempo.

No intervalo, o técnico Édson Porto mexe no time e coloca Gilson e Vitor. O Moto começa a passear no jogo. Gilson faz 2 a 0, após receber belo passe de Dieguinho.

Henrique recebe na área e chuta sem chance de defesa do goleiro do São Jose 3 a 0. O quarto gol sai numa cobrança de falta. Kléo bate e Gilson desvia de cabeça.

O mesmo Gilson quase marca o quinto. Ele desvia de cabeça, o goleiro Wágner defende, a bola sobra para Vitor que fecha a goleada 5 a 0.

No outro jogo pelo grupo A, o Imperatriz se reabilitou ao vencer o Araioses, por 3 a 1, no Frei Epifânio D’Abadia.

O Tribunal de Justiça do Maranhão autorizou, em 2013, o pagamento de mais de R$ 16 milhões em precatórios devidos pelo Estado, relativos ao exercício de 2011. Foram pagos também – até o mês de dezembro de 2013 – mais de R$ 13 milhões em dívidas judiciais de natureza alimentar do exercício de 2012, conforme recursos repassados pelo Poder Executivo Estadual.

As informações são da Coordenadoria de Precatórios, que é responsável pela processamento dos precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPs). Criada em 2013 por orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o setor possui estrutura específica para dar agilidade à tramitação dos processos.

”Desde a criação da Coordenadoria, o TJMA recebeu 4.306 ofícios requisitórios relativos a RPVs. Resta ainda um montante a pagar, pelo Estado, de R$ 140.986.715,26 referente aos precatórios alimentares e da lista geral, apenas do exercício de 2012. Relativamente a 2013, esses valores somam R$ 123.025.788,01, totalizando a dívida vencida do Estado do Maranhão em R$ 264.012.503,27”, explica o juiz auxiliar da Presidência e gestor da Coordenadoria de Precatórios, Nilo Ribeiro.

Os débitos de natureza alimentícia são decorrentes de salários, vencimentos, pensões, benefícios previdenciários e indenizações por morte ou por invalidez, e são pagos preferencialmente em relação àqueles que integram a lista de classificação geral.

O Município de São Luís, que se encontra no Regime Especial de Parcelamento, repassou ao Tribunal de Justiça no ano de 2013 o montante de R$ 7.200.000,00. Encontra-se, porém, em situação de inadimplência relativamente às parcelas anuais de 2011, 2012 e 2013, consistindo, cada uma, ao equivalente a 1% da sua Receita Corrente Líquida anual. O saldo devedor do ente municipal, considerados os exercícios vencidos, supera a cifra de R$ 31 milhões de reais.

Os precatórios e RPV’s vencidos e não pagos podem ser objeto de requerimento da parte, visando à medida de sequestro, a ser apresentado junto ao protocolo judicial do TJMA. Estados e Municípios inadimplentes podem ter suas verbas bloqueadas, como forma de quitar compulsoriamente a dívida.

A lista de precatórios poder consultada na página do TJMA na internet, onde são publicados editais de convocação dos credores, listas de precatórios e modelo da requisição de pagamento.

Em dezembro, o presidente da Embratur, Flávio Dino, divulgou que o Brasil recebeu 6 milhões de turistas estrangeiros. O anúncio foi feito com pompas e circunstâncias, com direito a escolher simbolicamente uma turista como a visitante para simbolizar 6 milhões. Nesta conta entrou até defunto, os comandantes dos aviões, aeromoças e comissários de bordo.

Isso mesmo, a ação midiática foi feita com base nos números da Polícia Federal, sem depuração. Agora o governo está preocupado, porque especialistas afirmam que, quando os dados forem destrinchados, não chegarão aos 6 milhões de turistas. Detalhe: o Plano Aquarela, da própria Embratur, estipulava como meta para 2013, a chegada de 7,1 milhão de turistas estrangeiros.

O Maranhão Vôlei/Cemar joga nesta sexta-feira(31) motivado pela vitória sobre o Uniara(SP), o Maranhão Vôlei/Cemar joga nesta sexta-feira (31), no Castelinho, às 20h. As maranhenses recebem outra equipe paulista, o Barueri(SP) para tentar se aproximar da zona e classificação para os playoffs. Uma  vitória neste jogo poderia quebrar um tabu para a equipe maranhense nesta Superliga: o time não consegue vencer duas partidas consecutivas na competição.

Até o momento foram três vitórias no principal torneio de vôlei do Brasil, mas nenhuma de forma consecutiva. Com sete pontos, o MV ainda se encontra na 14ª posição, mas a diferença para o oitavo colocado é de somente 15 pontos ainda faltando nove rodadas para o fim da fase de classificação, ou seja, 27 pontos em disputa.

A equipe não tem nenhum desfalque para a partida desta sexta-feira contra o Barueri. O time que entrará em quadra para o início da partida deve ser o mesmo que iniciou a partida contra o Uniara com Alice,Edneia, Liz, Nikolle, Jéssica e Yael.

As donas da casa terão o reforço da torcida maranhense que tem o maior público registrado até o momento na Superliga com mais de 7 mil espectadores e uma das maiores médias de público da competição.

Foto: Biaman Prado

Definitivamente parece que o prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Atenir Botelho (PRB), está a cada dia ficando mais distante da prefeitura. Na manhã desta quinta-feira (30), Atenir Botelho (foto), que está cassado, perdeu mais uma na Justiça, dessa vez no TJ do Maranhão.

O ex-prefeito tentava a todo custo voltar ao cargo, mas perdeu no TJ. A desembargadora e relatora Raimunda Bezerra rejeitou o recurso interposto por Atenir Botelho, o voto foi acompanhado pelo desembargador Kleber Carvalho, apenas o desembargador Jorge Rachid divergiu do entendimento da relatora.

Atenir Botelho está afastado do cargo desde novembro do ano passado, quando a juíza de Santa Luzia do Tide, Marcele Farias Silva, determinou a cassação do gestor por improbidade administrativa e ordenou à Câmara Municipal que desse posse imediata ao vice-prefeito Francisco Gomes da Silva (PDT).

De lá para cá vem tentando retornar ao cargo, mas tem sofrido sucessivas derrotas, inclusive com liminares negadas pelo mesmo Tribunal de Justiça.

Blog do Jorge Aragão

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, iniciou esta semana uma ação de padronização do comércio informal com a entrega de barracas padronizadas.

A ação contemplou os vendedores ambulantes que atuam na BR135, no Tirirical e parte dos vendedores ambulantes que atuam na região do Centro (Praça Deodoro) e que efetuaram cadastro na Blitz Urbana. O trabalho, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), integra o programa de padronização e melhoria do comércio informal da cidade.

“Essa primeira ação é um importante passo para a retomada pelo poder público, do controle sobre o uso do solo urbano. O disciplinamento do comércio informal é positivo não apenas para os usuários da cidade, mas para o próprio ambulante, que ganha um novo padrão de qualidade para o seu trabalho. O modelo das barracas foi fornecido pelo próprio sindicato dos ambulantes”, explicou Diogo Diniz Lima, secretário de Urbanismo e Habitação.

A Prefeitura de São José de Ribamar divulgou a versão 2014 do calendário anual de pagamento dos salários dos funcionários públicos municipais. O pagamento deste mês de janeiro acontece nesta próxima sexta-feira (31).

O calendário anual de pagamento dos servidores públicos de São José de Ribamar é uma iniciativa da administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) e visa beneficiar os servidores, auxiliá-los em suas programações financeiras e contribuir, ainda, com a movimentação da economia da cidade.

Nele constam, além das parcelas do 13º salário, os dias exatos de cada mês nos quais os funcionários terão, ao longo deste ano, os seus vencimentos depositados em suas respectivas contas bancárias, pagamento este que, desde 2005, é feito sempre dentro do mês vigente.

Calendário de pagamento

Janeiro – dia 31
Fevereiro – dia 28
Março – dia 31
Abril – dia 30
Maio – dia 30
1ª parcela do 13º salário – 13 de junho
Junho – dia 30
Julho – dia 31
Agosto – dia 29
Setembro – dia 30
Outubro – dia 31
Novembro – dia 28
2ª parcela do 13º salário – 15 de dezembro
Dezembro – dia 31