Registro de empresas

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suelineA Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema) apresentará, nesta quarta-feira (26), aos empresários, sócios e convidados da Associação Comercial do Maranhão (ACM) ações e projetos voltados para celeridade do Registro de Empresas no Estado. A palestra será proferida, na sede da ACM, pela presidente da Jucema, Sueline Moraes Fernandes que, na ocasião, estará acompanhada de uma equipe técnica do órgão.

Durante a palestra serão abordados os dados estatísticos mais recentes sobre a abertura de empresas no Maranhão, o panorama de atuação da Junta Comercial nos municípios maranhenses, ações que já estão sendo executadas e os projetos de melhoria dos serviços previstos para 2014.

Para a presidente da Jucema, Sueline Fernandes, encontros dessa natureza estreitam parcerias e possibilitam avanços para o registro mercantil. “Nosso objetivo é simplificar e estimular o empreendedorismo no nosso Estado, por isso, considero indispensável uma atuação conjunta onde podemos discutir parcerias que possam consolidar ainda mais o processo de modernização e avanço tecnológico pela qual a Junta vem passando”.

A reunião possibilitará ainda apresentar aos empresários as perspectivas de trabalho da Junta Comercial a partir das propostas do DREI – antigo Departamento Nacional do Registro do Comércio (DNRC), que era subordinado ao Ministério do Desenvolvimento e agora passa a responder à Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Entre elas estão: a implantação do

Via Única e da Chancela Digital, sistemas do Registro Mercantil que proporcionarão maior segurança para os atos registrados na Jucema.

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Saúde no Maranhão

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A governadora Roseana Sarney inaugurou mais dois hospitais do Programa Saúde é Vida, nesta terça-feira (25), nos municípios de Araguanã e Zé Doca. A entrega das outras unidades, construídas e equipadas pelo Governo do Estado, em Palmerândia e Apicum-Açu ocorrerá nesta quarta-feira (26). Com estes, já são 30 hospitais de 20 leitos e sete de 50 leitos entregues à população; além das 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPA).

Na cerimônia em Araguanã, a governadora estava acompanhada do subsecretário de Saúde, José Marcio Leite e do prefeito Valmir Amorim. “Este hospital é mais um interligado com outros de média e alta complexidade do estado, garantindo atendimento de qualidade e gratuito à população”, destacou Roseana Sarney.

Também presentes, os deputados estaduais Carlos Filho e Hemetério Weba; os secretários José Costa (Ciência e Tecnologia); Ricardo Archer (Assuntos Políticos); Clodomir Paz (Programas Especiais); coronel José Ribamar Vieira (Gabinete Militar); prefeitos e ex-prefeitos de municípios vizinhos, vereadores e demais lideranças da região.

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Na conversa com a população, a governadora fez uma prestação de contas, dando transparência ao investimento realizado no hospital, batizado com o nome de “Luiz Gonzaga Amorim”. No total, o Governo do Estado investiu R$ 5.119.208,81 na unidade de saúde, sendo R$ 3.878.208,81 em obras civis e R$ 1.241.000,00 na aquisição de equipamentos.

Roseana Sarney destacou a importância do hospital para a população de Araguanã e assegurou que a Secretaria de Estado da Saúde (SES), vai repassar à prefeitura municipal R$ 60 mil por mês, para garantir atendimento de qualidade à população. A governadora lembrou que o hospital de 20 leitos faz parte da rede estadual de saúde composta por hospitais de média e alta complexidade.

O prefeito de Araguanã, Valmir Amorim destacou a importância do hospital e de outros benefícios obtidos por meio de parceria com o Governo do Estado. “Quero agradecer à governadora Roseana, pois além do hospital, o governo contemplou nosso município, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura, com 3 quilômetros de pavimentação. Com estes investimentos, nossa cidade não é mais a mesma e temos avançado na saúde e educação, além de outras áreas”, ressaltou.

A unidade dispõe de Serviço de Pronto Atendimento (SPA), centro de parto, farmácia, além disso, vai oferecer serviços como exames de raio-x e laboratoriais. O subsecretário de Estado da Saúde, José Marcio Leite detalhou os atendimentos que poderão ser realizados no hospital. “O hospital está equipado para fazer partos, aqui vamos tratar dos diabéticos e hipertensos. Vamos cuidar da saúde dos idosos, oferecer vacinas etc.” observou.

Fotos: Antônio Martins

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Reforço no gol

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F

A diretoria do Moto confirmou a contratação do goleiro Fernando Júnior, de 24 anos. Ele disputou o Campeonato Cearense pelo Ferroviário e chega hoje à tarde em São Luís.

Com 1,93m, Fernando Júnior foi formado nas categorias de base do Grêmio-RS, onde foi campeão brasileiro sub-20 e da Taça BH.

Além do Ferroviário, Fernando Júnior atuou no CFZ-RJ e Pelotas-RS. Ele será regularizado e ficará à disposição do técnico Édson Porto para a estreia do Moto no 2º turno do Campeonato Maranhense, nesta quarta-feira, às 20h30, no Estádio Castelão, contra o Bacabal.

O diretor de futebol, Waldemir Rosa também negocia a contratação de um atacante para o Moto.

Foto: O Povo

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Pagamento antecipado

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A Prefeitura de São Luís antecipa para esta quinta-feira (27) o pagamento dos salários referentes ao mês de fevereiro dos servidores públicos da administração municipal. O pagamento em dia reforça o compromisso do prefeito Edivaldo Holanda Júnior de pagar os salários ainda dentro do mês.

Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos pelo portal da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), na sessão dedicada aos servidores, informando a matrícula e a senha. Ou também em todos os terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento.

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Não deveria ser assim…

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raimundobarros

O Município de São Luís terá que fornecer quatro medicamentos e materiais hospitalares a um paciente paraplégico que possui lesão medular, considerado sem condições financeiras de arcar com o tratamento. A decisão unânime foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que manteve sentença de primeira instância.

Os desembargadores Raimundo Barros (relator), Ricardo Duailibe e Vicente de Paula Castro foram desfavoráveis ao recurso ajuizado pelo município, que sustentava, dentre outros argumentos, coisas, a suposta ilegitimidade do Ministério Público estadual em propor ação civil pública em favor de um único indivíduo.

O juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da capital havia determinado que o município fornecesse Amitriplina, Baciofeno, Metformina e Oxibutinina, além de materiais hospitalares, mediante apresentação das receitas médicas, ao paciente, que estava tendo dificuldade em receber os medicamentos da Secretaria Municipal de Saúde.

Em suas razões, o município informou que não se recusa a cumprir o que lhe é imposto pelo Ministério da Saúde, mas alegou que não se pode exigir que disponha de medicamentos que não fazem parte da assistência farmacêutica básica.

Legitimidade – Depois de citar entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o relator disse que o Ministério Público possui legitimidade garantida pela Constituição Federal para ajuizar ação civil pública em defesa do cumprimento da lei, das políticas públicas, bem como na defesa de direitos indisponíveis, inclusive os individuais.

Enfatizou que a saúde constitui valor basilar da vida humana e que as ações na área devem ser desenvolvidas de forma integrada através do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme norma constitucional, envolvendo todos os entes federativos, ficando clara a responsabilidade do Município de São Luís em garantir a medicação ao paciente, não tendo que falar em obrigatoriedade exclusiva da União ou do Estado do Maranhão.

O parecer da Procuradoria Geral de Justiça também foi pelo improvimento da apelação cível do município.

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Circuito Maranhense

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beachsoccer

Em apenas duas rodadas da segunda etapa do Circuito Maranhense de Beach Soccer – temporada 2013/2014, competição promovida pela Federação Maranhense de Beach Soccer (FMBS), já se pode destacar que os jogadores estão com a pontaria calibrada. Até agora, em nove jogos realizados válidos, todos pela fase classificatória do torneio, foram marcados simplesmente 52 gols, o que representa uma média de 5,7 gols por jogo nesta etapa na cidade de Peri Mirim.

Logo na primeira partida da competição, foram sete bolas nas redes. Melhor para a equipe do Papa Tudo, que estreou com vitória por 6 a 1 sobre o Campo de Pouso. Se no jogo inaugural, os atletas deram show, nas partidas seguintes, os artilheiros capricharam na quantidade e na qualidade dos gols. E quem agradeceu ao espetáculo foi a torcida que lotou a arena montada em Peri Mirim para a realização desta etapa do Circuito Maranhense.

Outro jogo de destaque nestas rodadas iniciais foi o duelo entre Atlético e Santana. O confronto foi decidido nos minutos finais, com vitória do Atlético por 6 a 4. Na rodada seguinte, o Santana se recuperou no torneio ao vencer o Nacional nos pênaltis após empate por 2 a 2 no tempo normal.

Esta segunda etapa do Circuito Maranhense de Beach Soccer – temporada 2013/2014 conta com a participação de 15 equipes. O campeão da etapa de Peri Mirim será conhecido somente na próxima quinta-feira (27), data da final.

Vale destacar que a equipe vencedora desta etapa estará automaticamente classificada para a fase final da competição, que ocorrerá em São Luís. A FMBS ainda definiu as datas da fase final do Circuito Maranhense.

Outras informações sobre o beach soccer maranhense podem ser obtidas no site oficial da Federação Maranhense de Beach Soccer (FMBS). O endereço é o www.beachsoccerma.com.br.

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Trabalho em Campestre

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leocunha

O secretário estadual Hildo Rocha (Cidades e Desenvolvimento Urbano) e o deputado Léo Cunha, inauguraram no último sábado, a Unidade Básica de Saúde Raimunda Marques Miranda, no Distrito Cabeceira Grande, a 9 Km da sede do município de Campestre do Maranhão.

A unidade foi totalmente reformada e ampliada e com a obra passa a contar com uma estrutura ampla e moderna que inclui: recepção, sala de vacinas, sala de acolhimento, três consultórios, sala de procedimentos, consultório odontológico, banheiros feminino e masculino, além de cozinha. E para deslocar os pacientes, o posto conta com uma ambulância que está à disposição dos moradores do Distrito.

O secretário Hildo Rocha frisou que além de dá um melhor atendimento a população, a nova unidade também oferece mais conforto aos profissionais de saúde que prestarão os atendimentos.

Durante a solenidade, o prefeito Valmir Morais agradeceu ao secretário Hildo Rocha e, falou da sua parceria com o deputado estadual Léo Cunha, que segundo ele vem se esforçando para garantir obras para o município: “Agradeço a um dos grandes secretários do Estado, o Hildo Rocha, que tem nos atendido juntamente com o deputado Léo Cunha a quem faço referência e justifico o motivo de estar ao lado dele. Nós fomos adversários no passado, mas algo que os aproximou foi o fato dele ser o único deputado que demonstrou que é parceiro, com as indicações, com as emendas. E foi essa parceria que me aproximou do governo do Estado; sou grato a ele por ter olhado por Campestre, ele viabiliza obras para o município e é por isso que estamos nessa parceria”, finalizou.

Ao falar o deputado Léo Cunha agradeceu pelo reconhecimento e falou de sua parceria com o prefeito, que segundo ele vem realizando um grande trabalho no município. “Essa parceria começou no primeiro ano de mandato do Valmir e sou grato por isso. Ele recebeu o município com quase nada e hoje você ver uma Campestre de cara nova. Podemos comparar o ontem com o que é hoje; essas mudanças só ocorrem quando o prefeito é realmente trabalhador” afirmou.

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Parceria em Santa Rita

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O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, assinou, na tarde desta segunda-feira (24), no município de Santa Rita, a 70 km de São Luís, Ordem de Serviço para pavimentação de 4 km de vias urbanas, entre asfaltamento e calçamento. Acompanhado do prefeito Tim Ribeiro e de vereadores, Luis Fernando apresentou à população os detalhes da obra que já foi iniciada.

Segundo Luis Fernando, o Maranhão passa por um momento de crescimento econômico e de geração de empregos e Santa Rita tem que acompanhar esse processo. “A obra tem uma importância vital para cidade, e estamos aqui para começar o trabalho. O nosso sonho é que o município fique livre da poeira, no verão, e da lama, no inverno. E com a rua pavimentada tudo melhora como a saúde, a educação; o patrimônio das pessoas fica valorizado”.

O secretário disse que a obra vai ser executada diretamente pelo Governo do Estado e a população deve fiscalizar o trabalho. “Do bairro 5 Estrelas estamos vendo Santa Rita uma cidade cada vez melhor e sendo assim, a qualidade de vida das pessoas também melhora”.

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Com investimentos da ordem de R$ 1.301.602,99, a obra contemplar as Ruas Euclides da Cunha, Manoel da Serra, Machado de Assis, Projetada, São Bernardo, Centrinho e Nossa Senhora da Conceição, além da Travessa do Sol e da Avenida São Luís, totalizando 4 km de pavimentação, entre asfaltamento e calçamento de ruas e avenidas.

Para o prefeito Tim Ribeiro parceria do Governo do Estado com o município é uma vitória da população. “Já temos convênios para as estradas vicinais, calçamento de outras ruas e agora são mais 4 km, beneficiando os moradores da cidade”.

O pintor Wilson Silva avaliou positivamente a ação. “A pavimentação é muito importante para a nossa população”. A dona de casa Wilma dos Santos afirmou que a obra vai melhorar as condições das ruas. “A minha rua já é asfaltada, mas fico feliz de ver que outras pessoas vão morar em ruas sem a poeira e lama”.

“Já estou gostando dessa obra, pois a cidade vai tirar os pés da lama. E ter ruas asfaltadas deixa a cidade mais bonita”, afirmou a moradora Mariana Campos.

Foto: Jorge Ribeiro

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Educação em pauta

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Acompanhando o compromisso assumido pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior de criar uma mesa permanente de diálogo com representantes de entidades sindicais dos servidores da administração, o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, participou de um encontro com a diretoria do Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luís (SindEducação).

Na pauta, estavam questões consideradas prioritárias para a categoria, como a progressão horizontal para o ano de 2014 e a reestruturação da jornada de trabalho do magistério, bem como acordos de classe e aposentadoria para os servidores.

“Todas as categorias de trabalhadores têm suas demandas e articulações próprias e a Educação não foge à regra. Aliás, pode-se dizer que a educação tem uma sensibilidade especial, considerando-se as vidas e gerações que estão envolvidas. Por isso, é de suma importância manter um incessante diálogo com essa classe de profissionais tão importante”, destacou Geraldo Castro durante o encontro.

A partir das negociações com a Prefeitura, o SindEducação montará uma pauta, a ser discutida por toda a categoria numa reunião que ocorrerá no próximo mês. “Desde o início desta gestão, conseguimos a partir do diálogo um grande volume de ganhos para a categoria. E não só ganhos financeiros, mas que se refletem na valorização dos professores, como o respeito à jornada de trabalho”, disse Elisabeth Castelo Branco, presidente do SindEducação.

Além do secretário municipal de educação, Geraldo Castro, estiveram presentes ao encontro Elizabeth Ribeiro Castelo Branco, presidente do SindEducação;  Antonio Carlos, assessor jurídico do SindEducação, Samira Simas, superintendente de apoio ao educando e Diego Maranhão, chefe da assessoria jurídica da Semed; e diversos representantes do sindicato.

Foto: Ana Paula Rodrigues

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Geração do futuro

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felipe

Felipe, Henrique, Jeferson, Luís Fernando, Ítalo, Vitor e Davyd. Eles são os personagens do novo Moto que surge e que tem tudo para escrever uma nova página na história do rubro-negro.

Os dois clássicos contra o Sampaio serviram para essas “promessas” do Moto mostrarem o valor que tem. Até mesmo os jogadores experientes do Sampaio destacaram essa geração que está surgindo no rival.

E diria que todos passaram no teste. Felipe, o camisa 10 é um desses talentos que o Moto está revelando para o futebol maranhense.

Joga uma bola refinada esse garoto. Trabalha para o time. Faz das jogadas mais simples, coisas geniais e mostra como o futebol maranhense é capaz de revelar talentos.

Até nas entrevistas que concede demonstra, apesar da pouca idade ser alguém de boa formação e muito equilíbrio. Acho que estamos diante de um novo ídolo da torcida rubro-negra.

Que este trabalho de renovação no Moto tenha continuidade. Logo o clube estará colhendo os frutos que virão com excelentes resultados e títulos.

O caminho é esse…

Segundo turno

A Federação Maranhense de Futebol (FMF) confirmou para esta quarta, 20h30, no Estádio castelão a estréia do Moto no segundo turno do Campeonato Maranhense contra o Bacabal.

A partida estava prevista para o Nhozinho Santos, mas teve o local alterado a pedido do técnico Édson Porto que pediu à diretoria que marcasse todos os jogos do Moto no Castelão.

Foto: Paulo de Tarso Jr./Imirante

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