Detran no Carnaval

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andrecamposCom o tema “Carnaval é gostoso de viver. Não dirija depois de beber”, o Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), estará nas ruas da capital e do interior realizando campanha educativa de segurança no trânsito durante o Carnaval.

O objetivo da campanha é sensibilizar e alertar os foliões, sobre a perigosa combinação do álcool e da direção, de modo a reduzir o número de acidentes no período carnavalesco. Nessa ação, serão utilizadas peças publicitárias, veiculadas nas emissoras de rádio e TV, em jornal, outdoors e internet.

Além disso, a campanha também divulgará as determinações da Lei Seca, que prevê detenção do condutor, retenção do veículo, suspensão do direito de dirigir e multa de R$ 1.915,00 para o infrator que for pego nas operações de fiscalização, que serão realizadas tanto pela Polícia Militar quando pela Polícia Rodoviária Federal.

Panfletos na forma de ventarolas e lixocars também serão distribuídos com dicas de segurança para os foliões que viajarem durante a festa, nas proximidades do posto da PRF, na BR 135.

Além disso, ações educativas no circuito Deodoro-Cajazeiras como o Bloco da Vida, formado por mais de 50 servidores do Detran/MA  prometem animar os foliões com muitas dicas, inclusive com teste do bafômetro educativo, sem caráter punitivo. Uma das novidades do bloco esse ano é a animação por parte de uma banda que cantará os jingles educativos, além de marchinhas carnavalescas, durante o trajeto.

“Queremos reduzir o número de acidentes e mortes durante o Carnaval. É importante que todos os foliões tenham a consciência de que não se pode beber e dirigir! É importante valorizar a vida”, declarou o diretor geral do Detran/MA, André Campos.

Novidade

O Detran montará a partir desta sexta-feira (28/02), um contêiner no espaço da passarela do Samba, onde acontecerá os desfiles das escolas de samba, que servirá como central das ações educativas no Carnaval.

Uma outra novidade deste ano do Detran-MA é o bloco do anjo que promete valorizar a figura do anjo, aquele amigo ou pessoa da família que fica responsável por dirigir e levar todos para casa em segurança.

O bloco do anjo sairá todas as noites a partir desta sexta-feira (28) pelos principais vivas, bailes e bares da cidade a procura do anjo e realizando ações educativas com teste do bafômetro.

Todas as ações educativas contarão com a participação do mascote do Detran-MA, Sinalito que promete animar e sensibilizar, ainda mais, os foliões. As ações educativas acontecerão paralelamente na capital e no interior do estado, por meio das Ciretrans.

Programação

Sexta-feira
19h – Blocão do Anjo – destino bares e bailes da cidade
20h – Inicio das ações educativas do Detran/MA na Passarela do Samba

Sábado
4h à 12h – Ação educativa do Detran/MA em parceria com a PRF – local: Posto da PRF BR 135
19h à 1h – Blocão do Anjo – destino bares e bailes da cidade
21h – Blocão da Vida – Circuito Deodoro-Pantaleão

Domingo e segunda-feira
19h à 1h – Blocão do Anjo – destino bares e bailes da cidade
20h – 2h – Ações educativas do Detran/MA, na Passarela do Samba.
21h – Blocão da Vida – Circuito Deodoro-Pantaleão

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Morte de Ubiraci e Solange

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josebernardo

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) anularam o processo criminal contra Rodrigo Araujo Lima , acusado do atropelamento que causou a morte de uma mulher e uma criança (Ubiraci Nascimento Filho, 13, e Solange Maria Cruz Coelho) e deixou uma pessoa ferida na noite de 5 de novembro de 2011, na Avenida Litorânea, em São Luís. Por entenderem que houve crime com dolo eventual, os membros do órgão colegiado determinaram que ele seja novamente processado e julgado pela Vara do Tribunal do Júri.

A sentença anulada (da 5ª Vara Criminal de São Luís) foi declarada incompetente para apreciação da matéria. A sentença havia condenado Rodrigo Araujo Lima a quatro anos e nove meses de detenção – pena substituída por prestação de serviços à comunidade.

A assistência à acusação recorreu da decisão da 5ª Vara Criminal alegando que o juízo não possuía competência para julgar o caso, por se tratar de crime de homicídio doloso (quando há intenção de matar), devendo ser processado por uma Vara do Tribunal do Júri.

Tanto a procuradora de Justiça Ligia Maria Cavalcanti quanto os membros da Câmara – desembargadores José Bernardo Rodrigues (relator), José Luiz Oliveira e Vicente de Paula Gomes – rejeitaram os termos da sentença condenatória e a instrução processual de 1º grau, que classificaram a conduta do acusado como culposa (quando não há intenção e matar).

Para os magistrados e para a representante do Ministério Público, ao trafegar em via urbana de grande movimentação, numa noite de sábado, a uma velocidade de 110 km/h, o condutor assumiu o risco por um possível acidente, que de fato se consumou ao colher as vítimas no canteiro, configurando o crime de homicídio com dolo eventual.

O desembargador José Bernardo Rodrigues, relator do processo, sustentou que o réu não faltou simplesmente com o seu dever de cuidado e atenção, como argumentou a defesa, mas escolheu conscientemente a agir de forma inconseqüente. “É uma conduta de quem não respeita o outro e não está se importando de que morrendo, possa também matar outros”, afirmou.

O voto e os argumentos que acataram o recurso da acusação foram acompanhados e endossados pelos desembargadores José Luiz Oliveira e Vicente de Paula Gomes. “É um equívoco considerar todas as mortes de trânsito como homicídio culposo. Precisamos fazer uma análise contextualizada de cada caso”, ressaltou o desembargador José Luiz Oliveira. (Processo: 569862013)

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Blocão da Juventude

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paulimarinhojreroseanaUm dos principais sonhos de todo folião é passar o Carnaval em paz, não é? Com o tema: “Carnaval sem violência, folião com consciência”, o Blocão da Juventude será realizado em pelo menos 42 municípios do estado.

A ação é uma realização da SEEJUV – Secretaria de Estado da Juventude, em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura, Secretaria de Estado da Saúde e Secretarias Municipais de Juventude, e buscará principalmente a conscientização pela paz, doação de sangue e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.

A distribuição gratuita de preservativos é um dos principais atrativos do Blocão, que procura chamar a atenção do principal público folião, o jovem. É importante também frisar o valor da doação de sangue no período, visto que há um aumento da demanda e os estoques disponíveis ficam sacrificados.

Então, vale reforçar o convite: Carnaval sem violência, folião com consciência!

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Frescura de Henrique

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henriqueA torcida do Moto não gostou nada da reação do garoto Henrique ao ser substituído durante a partida em que o Moto venceu o Bacabal por 3 a 1, ontem, na estreia do time no segundo turno do Campeonato Maranhense. Mas nem de longe a torcida do Moto gostou da reação do menino que poderia avançar na artilharia e consolidar o seu nome num jogo com um adversário tão fraco como era o BEC.

Ninguém gostou. O técnico Édson Porto estava bastante irritado com os “garotos”. “Foi uma bela porcaria. Não ganharam nada ainda e já estão se achando?”, disse o treinador  ao final do jogo. Um detalhe precisa ser dito: o Moto melhorou no segundo tempo, exatamente após a saída de Henrique que estava em campo “cheio de frescura”.

Com uma atuação bisonha, Henrique que sem dúvida foi o pior jogador em campo ainda reagiu como não deveria… Coisa de menino. Mas também temos muita culpa nisto. O garoto deve se sentir ao máximo de ser chamado de “jóia” nas rádios ou de “espetacular” no alto falante do Castelão. Precisa entender que futebol é um esporte coletivo e por isso deve trabalhar para o grupo e não apenas para si, pois não vai nunca jogar sozinho. E finalmente deve jogar em pé e deixar de lado o cai, cai…

Ainda é cedo demais para dizer que estamos de um grande craque a altura de muitos que fizeram história no futebol maranhense. Aqui nunca chamei esse garoto de “jóia” ou “espetacular”, até porque pelo que vi até agora Henrique ainda não fez nada demais e continua sendo uma das “promessas” do Moto.

Menos, Henrique. Como você existem muitos espalhados neste Maranhão e o Moto faz isto, no momento, muito bem. São muitas as “promessas” no time rubro-negro como você. Veja os exemplos de Kléo e Curuca. Dois rodados jogadores maranhenses que estão dando sangue e honrando a camisa do Moto.

Simplicidade, humildade e regularidade são indispensáveis a um bom jogador e estas qualidades Henrique ainda não tem. O garoto é de fato uma “promessa” do Moto, mas apenas isto.

Deve ser chamado pelo treinador e diretoria e ser enquadrado. Grande é o Moto, aprenda logo isso garoto. E cabe à torcida não aceitar a “frescura” ou “estrelismo” de qualquer que seja o jogador. Tem que exigir que joguem bola. É o que Henrique deve fazer, apenas isto.

Menos, Henrique… Bem, menos….

Foto: Paulo de Tardo Jr./Imirante

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Condenação mantida

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ohtlinoneto

O juiz Manoel Matos de Araújo Chaves, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, rejeitou na última sexta-feira os embargos de declaração apresentados pelo deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) e manteve inalterada a condenação do parlamentar por improbidade administrativa ambiental, concessão de licença sem cumprimento de formalidades legais e omissão no dever de fiscalização. A condenação refere-se ao período em que Neto comandou a Secretaria de Meio Ambiente, no governo Jackson Lago (PDT).

Além de multa no valor de R$ 23,6 mil [valor que deve ser atualizado] Othelino teve os seus direitos políticos suspensos por cinco anos. A ação foi proposta pelo promotor Fernando Barreto, da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís. O parlamentar deve recorrer ao Tribunal de Justiça (TJ). A empresa Limp Fort Engenharia Ambiental Ltda também figura como réu no processo.

Nos embargos de declaração, o comunista tentou alegar que a sentença condenatória teria sido omissa no que tange a caracterização irrefutável do dolo ou da culpa na conduta do embargante (no caso o próprio), com relação ao artigo 10, VII da Lei 8429/92. Ele também alegou omissão da sentença quanto à devida demonstração da desonestidade.

Othelino conclui os embargos, afirmando que em nenhum momento ficou caracterizado nos autos qualquer conduta dolosa ou culposa por sua parte, que tenha causado dano ao erário estadual, tendo em vista que o benefício fiscal concedido à Limp Fort tem total amparo legal.

O Ministério Público, provocado a se manifestar sobre os embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, sustentou a inadmissibilidade do recurso e opinou pelo não conhecimento. O Ministério Público pediu ainda que fosse negado o provimento dos embargos, caso o recurso fosse reconhecido.

Em seu despacho, o juiz Manoel Matos de Araújo Chaves decidiu pelo não conhecimento do recurso impetrado pela defesa.

O juiz entendeu não serem cabíveis os embargos, uma vez que a finalidade foi apenas instaurar uma nova discussão sobre controvérsia jurídica já apreciada pelo juiz, bem como para apreciar “questão nova”, não suscitada pelo comunista antes do recurso. A questão nova a qual se referiu o juiz dizia respeito à corresponsabilidade ou responsabilidade de terceiros quanto às condutas atribuídas a ele na condenação.

Foto: Agência assembleia

O Estado

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Ajuda de moradia

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Em completo silêncio, numa sessão extraordinária, os deputados do Maranhão aprovaram na terça-feira (25), na Assembleia Legislativa a volta do auxílio-moradia.

Para não chamar a atenção, o diário da Assembleia Legislativa apenas cita o número do projeto (veja tela 1) e não diz do que se trata, o que demonstra que os parlamentares estavam fazendo mesmo algo escondido.

O valor a mais na conta dos parlamentares maranhenses será de 75% do que é pago aos deputados federais de auxílio-moradia.

Na Câmara dos Deputados o valor pago aos parlamentares é de R$ 3.800,00. Aqui, os parlamentares receberão mensalmente R$ 2.850,00 como auxílio-moradia.

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No ano passado, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa havia publicado, ainda no mês de fevereiro resolução administrativa para aumentar de R$ 2,2 mil para R$ 2,85 mil o valor da “Ajuda de Moradia” aos deputados estaduais maranhenses.

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Será que os parlamentares já vinham recebendo este valor desde o ano passado?

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Obras no Munim

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luisfernando

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, autorizou o início das obras de pavimentação asfáltica em Presidente Juscelino, Bacabeira e Rosário, nesta quarta-feira (26), encerrando a agenda de trabalho na Região do Munim, que foi iniciada na segunda (24) e percorreu oito municípios.

“Nos comprometemos em vir aos municípios dar a ordem de serviço e iniciar a obra e isto está acontecendo. Todas as cidades estão sendo contempladas por esse programa de pavimentação, que eleva a qualidade de vida e os moradores têm a autoestima resgatada”, contou o secretário.

Luis Fernando ressaltou que o programa, além de melhorar a infraestrutura das cidades, movimenta a economia local.  “A recomendação dada a empreiteira é que, sempre que possível, utilize mão de obra local, compre combustível dos postos da cidade e a alimentação dos trabalhadores também deve ser fornecida por empresas locais, isso estimula a economia, gerando emprego e renda para a população do município”, completou.

A primeira assinatura foi em Presidente Juscelino, que recebeu 3 km de asfalto. O prefeito Afonso Celso Teixeira agradeceu a chegada da obra. “O governo tem nos apoiado muito, inclusive na zona rural, com convênios para recuperação das estradas vicinais, e agora com esse asfalto dentro da sede”.

Já em Bacabeira também são 3km, distribuídos entre os bairros Centro, São Cristovão e Perizes de Cima. O prefeito Alan Linhares elogiou a parceria entre prefeitura e governo. “As mudanças acontecem com trabalho, como estamos vendo aqui. Os bairros beneficiados vão valorizar muito com o asfalto e a população fica mais feliz”.

A assinatura da Ordem de Serviço continuou em Rosário, que recebeu 4km para pavimentar as ruas do povoado São Simão. A prefeita Irlahi Moraes falou da importância da obra para o bairro. “São Simão tem 186 anos e merece o asfalto. Essa área é cheia de escolas, e com a pavimentação vai ficar fácil para os alunos frequentarem as aulas. O asfalto, realmente, leva educação e traz o desenvolvimento”.

Foto: Jorge Ribeiro

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Moto vence, Sampaio perde

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motobacabal

Quatro jogos abriram o segundo turno do Campeonato Maranhense nesta quarta-feira (26). Destaque para os jogos de Moto e Sampaio que foram finalistas do primeiro turno.

Em São Luís, o meia Kléo comandou a vitória do Moto por 3 a 1, contra o Bacabal. O jogo poderia ter sido mais fácil não fosse a quantidade de gols perdidos pelo Moto. Gilson e Kléo (2) marcaram os gols da vitória do Moto. Guilherme diminuiu para o BEC que segue rumo ao rebaixamento.

Em Imperatriz, o Sampaio poupou os titulares e se deu mal. Com um gol de Everton, aos 42 minutos do 2º tempo, o Imperatriz venceu o Sampaio por 1 a 0 e quebrou a invencibilidade do campeão do primeiro turno.

Outros dois jogos também foram disputados no interior. O Cordino goleou o Balsas por 3 a 0 e o Santa Quitéria fora de casa venceu o Araioses por 2 a 0.

A rodada será complementada nesta quinta-feira com a partida entre São José e Maranhão, às 20h15, no Nhozinho Santos.

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Saúde na Baixada

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roseanasarney

Os moradores de Apicum-Açu e Palmeirândia, na Baixada Maranhense, agora têm mais acesso à saúde. A governadora Roseana Sarney inaugurou os hospitais dos dois municípios, nesta quarta-feira (26). Com a entrega, o Programa Saúde é Vida alcança a 30ª unidade hospitalar de 20 leitos entregue à população, além de sete hospitais de 50 leitos e 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) já foram inaugurados.

No ato de entrega do Hospital de Apicum-Açu, batizado de “Sebastiana Fonseca Costa”, a governadora foi efusivamente saudada pelos moradores. Ao lado do subsecretário de Estado de Saúde, José Marcio Leite, e do prefeito de Apicum-Açu, Claudio Cunha, ela reafirmou o compromisso do governo com a saúde dos maranhenses.

“Estou muito feliz em entregar este hospital, que era um sonho da população e hoje se tornou realidade. As famílias vão ficar mais tranquilas porque terão atendimento de qualidade perto de casa”, ressaltou.

hospital

A governadora Roseana também destacou o investimento na manutenção da unidade. “Decidimos aumentar o recurso para auxiliar as prefeituras no sustento dos hospitais. Antes, o governo repassava o valor de R$ 62 mil, mas agora decidimos aumentar para R$ 100 mil, para que os hospitais funcionem da melhor forma possível. Nessa parceria o Governo do Estado entra com a maior parte do custeio”, explicou.

Presentes à inauguração, os deputados estaduais Edilázio Junior, Victor Mendes e Hemetério Weba; os secretários José Costa (Ciência e Tecnologia); Ricardo Archer (Assuntos Políticos); Clodomir Paz (Programas Especiais); coronel José Ribamar Vieira (Gabinete Militar); prefeitos e ex-prefeitos de municípios vizinhos, vereadores e demais lideranças da região.

Emocionado, prefeito Claudio Cunha, agradeceu a atenção do governo com os municípios e enfatizou a importância de mais um hospital para a região. “A partir de agora, serão realizadas pequenas cirurgias e atendimentos em Apicum-Açu, melhorando a qualidade de vida da nossa gente”, afirmou.

Claudio Cunha destacou ainda a parceria com o governo estadual em diversas áreas. “Nós fomos contemplados com várias obras pelo Governo do Estado, entre elas, a estrada e o cais da cabeçaria, já estão em construção. O governo estadual investiu também no Distrito Industrial da Pesca no nosso município, esse é sem dúvidas um dos maiores investimentos na Baixada”, ressaltou.

Fotos: Antônio Martins

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Maranhão Basquete

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roneeka

Para fazer as pazes com a vitória e entrar embalado nos playoffs da Liga de Basquete Femini9no (LBF), nesta quinta-feira (27), o Maranhão Basquete volta à quadra do Ginásio Castelinho para realizar o seu último compromisso na fase de classificação do torneio nacional. Desta vez, o MB vai encarar a forte equipe do São José (SP), terceira colocada na tabela. A partida começa às 20h.

O duelo desta quinta-feira é uma excelente oportunidade para as meninas do MB mostrarem toda a sua força na competição. Para isso, o apoio do torcedor maranhense será fundamental em busca da sexta vitória dentro de casa nesta edição da LBF. Com a melhor média de público de toda a LBF, com média de 2.500 torcedores por jogo, o MB conta com a força do seu sexto jogador para conseguir superar o São José.

No primeiro turno, o time paulista levou a melhor no confronto realizado em São José dos Campos. Com grande atuação de Karina (14 pontos), o São José venceu o Maranhão Basquete por 71 a 54. Nem mesmo os 19 pontos anotados por Iziane ou os 13 feitos por Kelly foram suficientes para evitar aquela derrota.

No entanto, um triunfo maranhense sobre o São José não fará o Maranhão Basquete subir na tabela. O MB está garantido nos playoffs da LBF com a quarta colocação assegurada. Mesmo se perder, o time paulista será o terceiro na tabela.

A quarta posição do MB vale muito, principalmente porque, nas quartas de final, o time maranhense terá a vantagem de realizar duas, das três partidas das quartas de final, em casa. E, como é grande o equilíbrio entre os times nesta edição da LBF, ter algum tipo de vantagem na próxima fase é fundamental para avançar às semifinais e, posteriormente, chegar à grande decisão da Liga de Basquete Feminino.

Para o jogo desta quinta-feira, o Maranhão Basquete terá força máxima. Entre as principais cestinhas da competição, Iziane e Kelly são alguns trunfos do MB diante do São José. Além delas, as norte-americanas January e Roneeka vêm fazendo uma boa competição e têm tudo para brilharem, mais uma vez, no Ginásio Castelinho.

Em casa, o Maranhão Basquete é quase imbatível. O time maranhense perdeu apenas um dos seis jogos realizados no Ginásio Castelinho. O único tropeço das meninas comandadas pelo técnico Antônio Carlos Barbosa foi justamente na rodada passada, quando o MB perdeu para Americana por seis pontos de diferença: 74 a 68.

Os ingressos para o jogo entre Maranhão Basquete e São José estão disponíveis nas bilheterias do Ginásio Castelinho. O torcedor precisará trocar 1kg de alimento não perecível pelo ingresso. Os alimentos arrecadados serão distribuídos a entidades carentes.

Foto: Biaman Prado

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