O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) repercutiu e cobrou providências, na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (13), sobre a pesquisa apresentada pela Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que revelou, segundo os seus dados, um aumento no número de requerimentos encaminhados à Justiça nos últimos anos.
O parlamentar parabenizou o trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, através da corregedora Geral de Justiça, desembargadora Nelma Sarney, e do juiz da Vara da Mulher, Nelson Moraes Rêgo, destacando a importância da pesquisa. “Isso tem sido importante para que a gente possa coibir essa violência absurda contra as mulheres que ainda existe não só no Maranhão, mas em todo o Brasil. Essa pesquisa é importante, porque retrata todo o quadro hoje existente em relação a essa problemática enfrentada no Maranhão”, afirmou.
De acordo com o relatório, desde 2008 já foram concedidas 8.151 medidas protetivas para mulheres em situação de violência. E entre 2012 e 2013, nos 435 processos, a maioria das mulheres possui a faixa etária de 26 e 34 anos; 63% delas são solteiras, e 23% declararam serem donas de casa. Para Costa, trata-se de uma questão cultural que é bastante forte, principalmente, na região nordeste do país, e o combate a essa problemática tem que contar com a união de todos os poderes.
“São dados importantes que necessitam realmente de uma ampla divulgação para que a gente possa mudar essa cultura que existe ainda por parte dos homens, principalmente nos estados nordestinos, que ainda abusam do seu poder enquanto homem, no sentido físico mais forte, para tentar agredir as mulheres”, enfatizou o deputado.
Política de conscientização
O deputado Roberto Costa defendeu a realização de campanhas de conscientização para que haja uma verdadeira mudança no pensamento do agressor, que vê a mulher como uma propriedade sua.
“Precisamos, mais uma vez, unir as forças, não só do Poder Legislativo, mas juntamente com o Poder Judiciário, além do Poder Executivo, juntamente com o Ministério Público e com a Defensoria, para que se possa fazer um grande movimento de conscientização no nosso Estado”, abalizou.
CPI da Mulher
Roberto Costa destacou ainda as indicações feitas por ele, através da CPI da Violência contra a Mulher, que foi instalada na Assembleia Legislativa no ano passado.
“Enquanto relator na CPI, pedimos ao governo do Estado a ampliação das delegacias da mulher em outros municípios do Maranhão. Pedimos também a efetivação de delegados nessas delegacias, dentre as quais ainda faltam delegados em algumas, para que possa ser feito esse trabalho de proteção”, disse o deputado, frisando que, após a agressão, o primeiro local que as mulheres procuram são as delegacias. “E as delegacias especializadas são importantes exatamente por estarem adaptadas para receber a mulher, inclusive no estado psicológico que ela chega até essas delegacias”, completou.
Foto: JR Lisboa/Agência AL
