O secretário de Segurança Pública, Ricardo Murad, confirmou, na noite desta sexta-feira (4), o fim do movimento de paralisação de policiais militares.

O acordo foi firmado com o comandante da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), Aldimar Zanoni Porto, com intermediação do senador João Alberto de Sousa (PMDB), além do deputado estadual Roberto Costa (PMDB), deputado federal Lourival Mendes (PTdoB) e do secretário de Estado de Gestão e Previdência, Marcos Fernando Jacinto.

Pelo acordo, o governo se comprometeu a retirar as faltas dos grevistas, além de garantir a regulamentação da carga horária dos policiais em 40 horas semanais, dentre outros pontos.

A governadora Roseana Sarney declarou que permanece no comando do Executivo Estadual. O anúncio ocorreu na tarde desta sexta-feira (4), no Palácio dos Leões, e consolidou o projeto da governadora em não concorrer às eleições de outubro.

“Estou aqui para comunicar a todos que eu permanecerei no governo. Vou ficar porque quero terminar o que iniciei. Quero terminar as ações do governo e deixar aqui cumprido o compromisso que tive com o povo ao me eleger para este mandato. Vou me empenhar para fazer o melhor governo de minha vida. Por isso tomei esta decisão”., afirmou.

Presentes o deputado estadual Roberto Costa; os secretários Fernando Fialho (Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar) e Carla Georgina (Comunicação Social); o diretor do Departamento Estadual de Trânsito, André Campos; e o ex-secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha.

A governadora afirmou que permanecerá no governo até o fim do mandato para cumprir com seu compromisso com o povo maranhense, entregando as obras já iniciadas e dando segmento às ações. “Quero deixar cumprido o compromisso que eu assumi com o povo maranhense, ao me eleger governadora do Maranhão nesse último mandato”, declarou.

Roseana Sarney disse que vai continuar trabalhando com empenho para fazer o melhor pelo estado. “Eu sei que tenho oito meses pela frente de muito trabalho, de muito empenho para fazer, como disse antes, o melhor governo da minha vida e fazer com que o Maranhão continue crescendo, mudando, e se desenvolvendo. Por isso, eu resolvi ficar até o final”, afirmou.

Entre as obras a serem concluídas pela governadora Roseana, estão os hospitais de 20, 50 e 100 leitos em todas as regiões do estado – 48 unidades já foram entregues; a ligação de todos os municípios do estado a rodovias MAs ou BRs; e as ações do Viva Maranhão, com investimentos de R$ 3,8 bilhões. Em São Luís, entre outras, estão englobadas a conclusão da Via Expressa, da Avenida IV Centenário, do Corredor Metropolitano, a substituição da adutora do Italuís e a urbanização do Espigão Costeiro.

Foto: Antônio Martins

Em audiência na tarde desta quinta-feira (3), o juiz federal José Carlos do Vale Madeira e o procurador federal, Alexandre Soares, decidiram por não estabelecer a reserva indígena Krenyê na Região do Médio Mearim. O deputado estadual Roberto Costa (PMDB), que intercedeu e acompanhou todo o processo, comemorou a vitória da população da Região do Médio Mearim.

Com essa decisão, os índios permanecerão no município de Barra do Corda, onde vivem há mais de 70 anos. A Fundação Nacional do Índio (Funai) deverá realizar os estudos antropológico, cartográfico e ambiental desse local para a constituição de um relatório técnico aferindo a demarcação da reserva indígena.

“Essa situação gerou um pânico em toda a região e todos os moradores ficaram apreensivos com o risco de perderem as suas terras. Em função disso, os representantes desses municípios estiveram aqui nessa audiência para lutar por uma decisão favorável, e tudo foi esclarecido. A Funai se comprometeu a fazer o estudo para restabelecer os índios Krenyê e torcemos para que eles tenham a garantia das terras e assim, mantenham as suas tradições”, pontuou o deputado.

Estiveram presentes na audiência: o prefeito de Vitorino Freire, José Leandro Maciel; o prefeito de Bom Lugar, Sergio Miranda; além de vereadores e secretários municipais que, juntamente com alguns representantes da sociedade civil, formaram uma Frente Executiva para tratar do processo que é de interesse de toda a Região.

A atuação do deputado Roberto Costa foi decisiva com a indicação de uma Comissão Especial, na Assembleia Legislativa. O parlamentar solicitou na tribuna o apoio do Poder Legislativo para unir forças em prol de inúmeros produtores rurais que seriam afetados economicamente atingindo, assim, toda a agricultura familiar da região.

Também esteve reunido com os prefeitos, lideranças políticas e moradores dos municípios de Vitorino Freire, Bom Lugar, Bacabal e Olha d’Água das Cunhãs, buscando soluções para que a decisão fosse favorável para ambas às partes.

Sport e Maranhão voltam a se enfrentar neste sábado (4), às 10h, no ginásio Marcelino Lopes, em Recife pelo playoff da Liga de Basquete Feminina (LBF).

Será o segundo jogo entre as duas equipes. No primeiro, em São Luís, o Sport levou a melhor e venceu por 67 a 61.

O time pernambucano precisa de uma vitória para garantir logo a classificação à final. Vale lembrar que o sport nunca foi derrotado em casa.

Ao Maranhão Basquete resta a missão de vencer o Sport, em Recife e forçar a realização de uma terceira partida.

No jogo realizado em São Luís, o Maranhão não jogou bem e apresentou falhas incríveis na defesa e ataque. Se quiser continuar vivo na competição não poderá repetir os erros do primeiro confronto.

Vale a nossa torcida pelo SporTV.

Foto: Biaman Prado

A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) definiu a data de início dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs). A maior competição estudantil do Maranhão começará no próximo dia 19 de abril com as disputas das modalidades coletivas da Etapa Metropolitana envolvendo apenas instituições de ensino dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Esta será a primeira das três etapas dos JEMs em 2014.

De acordo com a nota oficial publicada pela Sedel em sua página na internet (www.esporteelazer.ma.gov.br), no dia 19 de abril começam os jogos de futsal e futebol desta etapa classificatória. A partir do dia 26, ocorrerão as disputas das demais modalidades esportivas.

As tabelas de jogos da Etapa Metropolitana dos JEMs serão definidas nos dias 14 e 15 deste mês, durante os congressos técnicos. Os encontros ocorrerão no auditório da Sedel, localizado no bairro do Outeiro da Cruz.

Vale destacar que a Etapa Metropolitana corresponde à primeira fase dos JEMs e prossegue até o fim do mês de maio. Logo em seguida, a partir de junho, ocorre a Etapa Regional dos JEMs, que é dividida em seis regiões. As cidades de Barreirinhas, Pastos Bons, Buriticupu, Codó, Presidente Dutra e Pinheiro sediarão a segunda fase dos Jogos Escolares este ano.

As equipes classificadas após estas duas fases estarão aptas a disputar a Etapa Estadual dos JEMs, que tradicionalmente é realizada em São Luís. Os campeões dos JEMs representarão o Maranhão nos Jogos Escolares da Juventude.

A edição de 2014 dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) sofreu uma pequena alteração no que diz respeito à sua fórmula de disputa. Neste ano, serão realizadas apenas três etapas (Metropolitana/Municipal, Regional e Estadual) e não mais quatro como nas edições anteriores.

Neste novo cenário, a Etapa Estadual das modalidades coletivas, será disputada com um número maior de equipes, classificadas após a realização das etapas anteriores: dezesseis no total. A primeira etapa dos JEMs classificará oito escolas da Região Metropolitana (São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar) para a Etapa Estadual, sendo quatro escolas da rede pública e quatro da particular.

As outras oito vagas serão destinadas para equipes do interior do Estado, sendo que duas serão do campeão e do vice da fase municipal de Imperatriz. Os últimos representantes serão os campeões das seis etapas regionais, totalizando, assim, dezesseis escolas participando da Etapa Estadual.

A única exceção será na modalidade futsal, que contará com vinte equipes na Etapa Estadual dos JEMs 2014, sendo doze classificadas na Etapa Metropolitana, duas classificadas na fase municipal de Imperatriz e os seis campeões regionais.

No site da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) está disponível todo o cronograma dos JEMs 2014. Para ter acesso basta acessar o endereço www.esporteelazer.ma.gov.br.

Programação dos congressos técnicos

14 de abril (auditório da Sedel)
14h – Futsal

15 de abril (auditório da Sedel)
8h30 – Basquete
9h30 – Futebol
10h – Vôlei
14h – Handebol

Fotos: Biaman Prado

A governadora do Estado sancionou na quarta-feira (2) o projeto de lei que cria a Central de Inquéritos de São Luís. Em março, o projeto já havia sido aprovado por unanimidade da Assembleia Legislativa, onde teve relatoria do deputado Edilázio Junior. Com a sanção, a unidade judicial fica pendente apenas de sua instalação pelo Tribunal de Justiça.

A Central de Inquéritos é fruto do projeto de Lei Complementar nº. 10, do Tribunal de Justiça, e partiu de uma reivindicação da desembargadora Nelma Sarney, corregedora-geral da Justiça. A unidade é uma das iniciativas do Programa Integrado de Combate à Violência, coordenado pela desembargadora, que lembrou “esse projeto atende aos clamores dos diversos órgãos e representações públicas que participaram das discussões sobre o enfrentamento à violência no Estado, com destaque para região de São Luís”.

Dentre os benefícios da central, está a o de dar mais celeridade às solicitações realizadas pelas autoridades policias, quando da necessidade de realizar suas operações, a exemplo dos mandatos de busca e apreensão.

“A Central de Inquéritos objetiva melhorar a estruturação dos serviços judiciais no âmbito do 1º grau, sobretudo descentralizando atribuições de competências com processamento de inquéritos policiais, seus incidentes e, principalmente, medidas cautelares de urgência de interesse dos órgãos policiais, incrementando ainda maior rapidez nas atividades policial e judicial em nossa cidade”, esclareceu Nelma Sarney.

A aprovação acrescenta o inciso LXV e o parágrafo 5º ao Artigo 9º do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão. O Tribunal de Justiça deverá regulamentar, por meio de resolução, a nova unidade. A central será composta por até três juízes auxiliares, a serem designados pelo corregedor-geral da Justiça, cujos nomes deverão ser aprovados em Plenário.

O deputado André Fufuca (PSD) defendeu, na sessão desta quinta-feira (03), que seja realizada uma auditoria por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Tribunal de Contas da União (TCU), na Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré, para que se apurem as denúncias de desvio de recursos supostamente praticados pelo prefeito Altemir Botelho (PRTB), que teve os direitos políticos suspensos e se mantem no cargo por força de uma liminar, e seu vice Francisco Gomes da Silva (PDT), que já assumiu o cargo de prefeito por três vezes nos últimos meses.

Segundo o deputado, nos últimos cinco anos, Alto Alegre do Pindaré deixou de ser referência na educação e de gestão pública, cujo índice de Desenvolvimento Humano (IDH) foi o que mais cresceu em 10 anos, para se tornar conhecida nacionalmente pelos casos de corrupção, violência, improbidade e todas as mazelas que podem ser atribuídas a um mau gestor.

“A Prefeitura de Alto Alegre, em 2009, gastou R$ 2,9 milhões na reforma de um colégio e, no entanto, nenhuma sala de aula foi pintada ou construída. Em 2012, foram gastos R$ 2,5 milhões na reforma de um poço e o poço não existe e sequer foi reformado. Merenda escolar e remédios nos postos de saúde não existem. Quando se vê as prestações de contas da Prefeitura, se constata que a maioria das empresas é ligada verdadeiramente a agiotas”, denunciou André Fufuca.

De acordo com o deputado, Alto Alegre do Pindaré, hoje, é uma cidade esquecida, um município abandonado porque o prefeito o afundou na mão de agiotas, na mão de criminosos que não têm pena de saquear até o último centavo do povo daquela terra. “O dinheiro do matadouro foi desviado e diversas creches também, durante a eleição, e sem licitação, apenas passou pela conta”, afirmou.

André Fufuca defende que se passe a limpo tudo o que se passou em Alto Alegre do Pindaré de 2009 para cá, para que se possa mostrar à sociedade maranhense e brasileira quão dura é a realidade da gestão deste município. “Um prefeito que responde por mais de cem processos de corrupção não é exemplo de gestor municipal em lugar algum do mundo”, concluiu.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

Por Ricardo Murad

Queridas amigas e queridos amigos,

Quando aceitei o desafio de dirigir a Secretaria de Estado da Saúde assumi o compromisso de garantir um serviço de qualidade aos maranhenses. Ao longo desses anos estamos implantando de fato uma rede de saúde estadual, construindo novas unidades, oferecendo novos serviços e contratando mais profissionais.

Hoje já temos muitas conquistas: as UPAS, hospitais no interior do estado, as ampliações e modernizações dos hospitais de Alta Complexidade Carlos Macieira e Geral, os hospitais macrorregionais, entre muitos outros serviços. Mas o trabalho ainda não está concluído e eu tenho um compromisso com o Maranhão, por isso decidi colocar meus interesses pessoais em segundo plano, abrir mão de minha candidatura a deputado para concluir o Programa Saúde é Vida e a obra da adutora de Italuís para resolver definitivamente a falta de água em São Luís. Muitas obras estão em fase final de construção, como a UPA no Monte Castelo, o hospital do câncer na COHAB, o novo PAM Diamante, o centro de reabilitação no Olho D`Água, as unidades avançadas do Hospital Geral na Vila Luizão, Maiobão e Vila Palmeira, os centros de hemodiálise, o sistema de esgotamento sanitário da capital e de vários municípios maranhenses para consolidar um sistema de saúde que garanta atendimento de qualidade à população de São Luís e de todos os municípios do Maranhão.

Ao anunciar a minha decisão à Governadora Roseana Sarney recebi o convite para acumular também a Secretaria de Segurança, e mais uma vez aceitei o desafio de trabalhar para ajudar a nossa população. Me dedicarei à Segurança Pública com a mesma tenacidade que me dedico à Saúde e tenho certeza que assim como melhoramos a saúde vamos melhorar ainda mais a segurança pública. Para isso, como aconteceu na saúde, sei que contarei com o apoio de todos os homens e mulheres que trabalham dia e noite para garantir a nossa segurança e a de nossas famílias.

Também quero dizer a todos os meus eleitores, que me honraram com tantos mandatos, muitas vezes como o mais bem votado do Estado, que continuaremos juntos. Para mim é uma honra poder representá-los.
Trabalhar para salvar vidas, seja na saúde seja na segurança pública é uma forma de retribuir a confiança de cada um de vocês.

Nossa jornada juntos continuará.

Titular da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), João Bernardo de Azevedo Bringel responderá, também, pelo comando da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em substituição a Pedro Fernandes, que reassume sua cadeira na Câmara para disputar um novo mandato de deputado federal. Os dois tiveram encontro com servidores no fim da tarde desta quarta-feira (2), na sede da Seduc.

Na ocasião, Pedro Fernandes destacou que deixa a secretaria com a certeza do dever cumprido e que seu maior legado foi consolidar a educação como uma política de Estado. Bringel frisou que Pedro Fernandes, durante sua administração, construiu um novo modelo de educação. “Vamos aproveitar ao máximo os projetos construídos e concluir os projetos deixados que visem à melhoria dos indicadores educacionais”, disse.

Bernardo Bringel lembrou que, há anos, tem uma relação de amizade, confiança e lealdade com Pedro Fernandes, com quem sempre conversou sobre a educação maranhense, o orçamento da Seduc e os desafios enfrentados para melhorar os indicadores educacionais nos 217 municípios devido à extensão territorial do estado.

Ele acrescentou que se sente honrado em voltar a dirigir a Seduc, por decisão da governadora Roseana Sarney, e disse esperar receber o mesmo apoio e a colaboração dada ao ex-secretário Pedro Fernandes.

Pedro Fernandes disse que estava entregando a Seduc com um planejamento estratégico para que a educação maranhense avance ainda mais na nova administração do secretário Bernardo Bringel. “É importante que educação tenha essa visão de longo prazo com foco no aluno, aproximando a administração central da Seduc das escolas, valorizando os profissionais da educação e trabalhando para que a instituição seja cada vez mais fortalecida”, destacou.

Foto: Lauro Vasconcelos