Portaria conjunta assinada pelas juízas Ana Maria Almeida Vieira e Sara Fernanda Gama, respectivamente titular e auxiliar da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, autoriza a saída temporária de 230 apenados para “visitar os familiares em comemoração à Semana Santa”.
Os apenados cujos nomes constam da relação serão beneficiados com a saída temporária “se por outro motivo não estiverem presos”, destaca o documento. “Muitos deles estão cumprindo pena no regime semiaberto, mas têm outros processos em curso. Se nesse ínterim sair um mandado de prisão por condenação nesses processos, eles não têm direito ao benefício”, explica a titular da 1ª VEP.
As saídas temporárias têm base na Lei de Execuções Penais (artigos 122 a 125). De acordo com a LEP, “a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a Administração Penitenciária e cumpridos os seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.
A saída dos beneficiados acontece após reunião designada pela portaria para as 10h da manhã desta terça-feira (15), que servirá para repassar advertências, esclarecimentos complementares e assinatura de termo de compromisso pelos presos. O retorno deve acontecer até as 18h do dia 21 de abril.
O retorno dos beneficiados e eventuais alterações devem ser comunicados pelos dirigentes de estabelecimentos prisionais à 1ª VEP até as 12h do dia 28 de abril.
Durante o período do benefício, os internos contemplados com a saída temporária não podem se ausentar do Estado, ingerir bebida alcoólica, portar armas, frequentar festas, bares ou similares, devendo se recolher às suas residências até as 20h.
Resta saber quantos voltarão???????????????
Vixeeee Misericórdia, vai começar o terror… 230? pouquinho, não! Duvido se todos voltam! Esta me parecendo fuga em massa…
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), existem 191 países imaginem que eles deixam de considerar países aqueles que ainda lutam pela independência, imagine nesses 191 países oficiais, quantas cidades existem, ah isto que estou informando tem nada a ver com a matéria tem sim, tem porque a poucos dias São Luís foi considerada a 15ª cidade mais violenta do mundo, todos tem medo de sair de casa, eu confesso que estou de férias em casa sem sair mesmo, porque não temos segurança, e me vem a justiça e por força desse código penal fraco, liberar 230 presos, sei que muitos desses que serão liberados estão lá porque cometeram crimes “banais” nem deveriam está misturados com presos perigosos, mas e os turistas ao saber que a ONU considera nossa Capital a 15ª mais violenta do mundo será que continuarão vindo pra nossa capital? espero que desta vez os presos tenham conciência, saiam realmente para aproveitar esses dias de paz com suas familiares retornem e cumpram suas penas, isso se não tiverem medo de voltar quando para não fazerem parte da lista negra de 2014, salvo melhor juízo já são 07 assassinados este ano.