Os desafios e as perspectivas da educação brasileira estão sendo discutidos em São Luís, na reunião do Conselho Nacional de Educação (CNE), aberta nesta segunda-feira (5), pelo ministro de Educação José Henrique Paim, pelo secretário de Estado da Educação, João Bernando Bringel, que representou a governadora Roseana Sarney e pelo presidente do CNE, José Fernandes Lima. Entre os temas em pauta até quinta-feira (8), quando será encerrada a reunião, estão o direito à escolarização e educação profissional de adolescentes e jovens, em sistemas socioeducativos.

A abertura do evento contou com a participação do senador João Alberto, dos deputados federais Pedro Fernandes e Gastão Vieira, que representou a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e de representantes dos três poderes, além de reitores, professores e diretores de escolas.

O ministro destacou o passo importante que o Maranhão dá com o encaminhamento do Plano Estadual de Educação à Assembleia Legislativa, o que aconteceu nesta segunda-feira (5). “O Maranhão é o primeiro estado a encaminhar o seu Plano de Educação para a Assembleia à luz do PNE, mesmo sem o Congresso Nacional ter aprovado o Plano Nacional de Educação, o que deve ocorrer até final deste mês. O estado se antecipa, a partir de uma parceria com o Ministério da Educação. Isso é simbólico e importante para o Brasil todo”, ressaltou Paim.

O secretário Bernardo Bringel disse que o Plano Estadual é importante porque muda, definitivamente, as regras da educação do estado ao propor a aplicação de 7% do PIB estadual em educação. “Ele propõe ainda a aplicação de 40%, além da complementação do Fundeb em recursos adicionais para a educação e a ampliação de 50% do volume de vagas em creches para Educação Infantil. Então é um conjunto de desafios que o estado não tem medo de enfrentar e vencer”, garantiu Bringel.

Foto: Handson Chagas

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim, esteve na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na manhã desta segunda-feira, dia 5 de maio, para buscar informações acerca dos assuntos a serem debatidos na XVII Marcha a Brasília. O evento ocorre entre os dias 12 e 15 de maio, em Brasília e as inscrições podem ser feitas no www.cnm.org.br e no www.famem.org.br

Ele frisou a importância de os prefeitos se mobilizarem e falou sobre as expectativas em relação ao evento. “Os gestores devem vir para trazerem as angústias que enfrentam nos Municípios, que é o lugar onde realmente as coisas acontecem. O cidadão vê no prefeito a figura de quem resolve as demandas. Então, temos que nos mobilizar”, falou.

Gil ressaltou que, no dia 24 de abril, a Federação realizou um evento preparatório para a Marcha. Ele disse que cerca de 70 prefeitos maranhenses já efetuaram a inscrição na mobilização. “O número de prefeitos mobilizados ainda deve aumentar. Fizemos uma reunião para discutir a Marcha e elaborar uma pauta de reivindicações a serem discutidas com a bancada federal do Estado”, disse.

Nesta sexta-feira, dia 9 de maio, a diretoria da Famem vai realizar uma entrevista coletiva na sede da entidade para divulgar o atual cenário e a importância da Marcha à imprensa regional.

Dificuldades

À Agência CNM, Gil disse que o principal problema enfrentado pelos Municípios do Estado é o subfinanciamento dos programas federais. “Não tem como o governo mandar, por exemplo, R$ 10 mil para arcar com o Programa Saúde da Família e acreditar que nós gastaremos isso, exigindo ainda do prefeito 40 horas semanais para o médico. Que médico aceita ganhar R$ 4 mil para trabalhar esse período. Com isso, aumentamos os nossos gastos e temos que cortar de algum outro lugar. Eu coretei o meu próprio salário”, relatou.

Gil também ressaltou que a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o constante aumento de obrigações e despesas, como os pisos salariais, levaram à situação enfrentada atualmente pelas prefeituras. “A ideia é tentar mostrar aos parlamentares que não podem ser aprovados projetos sem que tenha a fonte de recursos. Se não, é colocar a guilhotina no nosso pescoço”, disse.

O presidente da Famem, que é também prefeito de São José do Ribamar, disse que o Município, apesar de ser o terceiro maior do Estado, com mais de 200 mil habitantes, também conta quase que exlusivamente com o FPM. “Apenas 1,5% do que temos é de arrecadação própria. Fizemos um levantamento referente ao período de junho a dezembro de 2012 e vimos que o Município deixou de arrecadar R$ 9 milhões. Em 2013 esse montante foi superado e tenho certeza de que em 2014 será novamente”, lamentou.

“A população ainda não entende. Acha que todo prefeito é ladrão. Eles olham o Portal da Transparência, vêem que recebemos tantos milhões e não compreendem que esse valor é totalmente comprometido o custeio. Quase não sobra nada para investimentos”.

O prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, e o ministro da Educação, José Henrique Paim, assinaram na manhã desta segunda-feira (5), termos de compromisso para a construção de nove creches na capital. O ato foi realizado no gabinete do prefeito, no Palácio La Ravardière, com a presença de uma comitiva do governo federal, dentre os quais o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Romeu Caputo, e a secretária de Educação Básica do MEC, Beatriz Luci, além de autoridades locais relacionadas à educação.

O prefeito Edivaldo Júnior ressaltou que a ação faz parte de uma gama de investimentos concretos no setor da Educação Infantil, que visam à execução do maior programa de construção de creches já implementado em São Luís. “Consolidamos aqui a forte parceria que a Prefeitura de São Luís mantém com o governo federal, para oferecermos uma educação de qualidade às nossas crianças, tranquilizarmos os pais enquanto trabalham e, assim, avançarmos cada vez mais nesse aspecto”, disse Edivaldo Júnior.

O ministro Henrique Paim anunciou que são 25 creches previstas para São Luís, sendo que 13 delas já têm terrenos destinados a essa finalidade e quatro unidades começarão a ser executadas nos próximos dias, tão logo sejam assinadas as ordens de serviço.

“São Luís se insere num grande esforço de governo que objetiva ampliar em todo o país o atendimento na Educação Infantil, por entendermos que a raiz da desigualdade da educação está exatamente centrada nessa fase do ensino. E nesse aspecto, São Luís começa a dar respostas consistentes para a melhoria da sua Educação”, afirmou Paim.

Os termos de compromisso assinados nesta segunda-feira contemplam a construção de creches na Cohab IV, Bequimão, Quebra Pote, Cajupari, Pontal da Ilha, Arraial, Caracoeira, Residencial Ribeira I e Residencial Ribeira II.

O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, disse que a parceria entre Prefeitura e governo federal fortalece o processo estruturante pelo qual passa a Educação no município. “O objetivo é que tenhamos unidades de ensino infantil que atendam verdadeiramente aos anseios da população, que deem tranquilidade aos pais e que não apenas acolham as crianças, mas que estejam plenamente aptas a desenvolverem nos alunos todos os aspectos pedagógicos, cognitivos e socais essenciais ao seu crescimento”, disse ele.

Participaram também do ato de assinatura dos termos o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), José Fernandes Lima; o reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Natalino Salgado; o deputado federal Gastão Vieira (PMDB); o conselheiro da Câmara de Educação Básica do CNE, Moacir Feitosa; a secretária de Relações Institucionais, Ana Paula Moura, entre outras autoridades.

A ação de expansão da Educação Infantil integra o Programa Avança São Luís, planejamento estratégico para a cidade, que inclui a criação das 25 novas creches para a cidade.

Fotos: Maurício Alexandre

Por pouco o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) não amargou uma grande derrota na sessão de hoje (5), na Câmara Municipal. Alguns vereadores da base tiveram que se retirar do plenário para que não fossem votados três vetos do prefeito, o principal deles sobre a realização de audiência pública onde seria discutido o aumento de tarifas do transporte público.

A maioria dos vereadores presentes, num total de quinze permaneceu em plenário. Eram vereadores da própria base de Holandinha, mas que estariam dispostos a derrubar os vetos.

Mas nove vereadores ao perceber que o prefeito sofreria uma derrota acabaram deixando a sessão: Pavão Filho, Osmar Filho, Armando Costa, Ricardo Diniz, Pedro Lucas Fernandes, Edmilson Jansen, Chaguinhas, Beto Castro e Manoel Rego.

Os vereadores que permaneceram em plenário: Isaías Pereirinha, Ivaldo Rodrigues, Rose Sales, Fábio Câmara, Professor Lisboa, Honorato Fernandes, Marquinhos, Estevão Aragão, Bárbara Soeiro, Gutemberg Araújo, Luciana Mendes, Josué Pinheiro, José Joaquim, Bispo Paulo e Nato Gomes.

O episódio de hoje deixa mais do que claro que, desde a saída de Honorato da liderança de Holandinha na Câmara, a situação do prefeito já não é mais tão tranquila como antes. Não existe mais diálogo e cada um agora parece não seguir a um comando.

O episódio evidencia um racha na base do prefeito na Câmara. Na semana passada, alguns vereadores já faziam questão de deixar bem claro que já não estavam mais tão alinhados ao prefeito, pois muitos vinham reclamando o não cumprimento de compromissos políticos assumidos por Edivaldo Holanda Júnior.

E por isso começaram a dar o troco…

Cerca de 1200 trabalhadores operacionais e administrativos da Alumar/Alcoa cruzaram os braços e realizam paralisação na manhã desta segunda-feira (5), na BR 135, em São Luís, contra as 500 demissões que a empresa anunciou para os próximos dias. O movimento de paralisar as atividades foi convocado pelo sindicato da categoria, que reivindica ainda outras melhorias.

O Sindicato dos Metalúrgicos (Sindmetal) alega que o anúncio de desligamento de 250 cubas e demissão em massa, ocorrido em 28 de março, aconteceu durante a data-base da categoria, sem o repasse de qualquer reajuste e sem qualquer negociação com a entidade. “Em três audiências de mediação realizadas a pedido do Sindmetal no Ministério Público do Trabalho (MPT), a empresa recusou todas as propostas de reversão das demissões e pedidos de esclarecimento apresentados”, informa o presidente da entidade, José Maria Araújo.

Segundo ele, em 28 de abril a empresa deu prazo de dois dias para que os trabalhadores aderissem ao programa de desligamento proposto, que estaria oferecendo indenizações irrisórias em relação ao prejuízo econômico e social das demissões.  “Os empregados pressionados que assinaram o documento não podem ser responsabilizados, como se houvessem pedido demissão, pois a iniciativa partira da própria empresa 30 dias antes”, avalia

Para ele, a medida de desligamento temporário de fornos e diminuição da produção de alumínio decorre de uma opção estratégica da empresa, cujo objetivo exclusivo é tentar alterar o preço do alumínio no mercado mundial mediante a redução de estoques, ou seja, não decorre de falência ou inviabilidade financeira da planta de São Luís. “As cubas desligadas empregavam uma média de 90 pessoas, número bem inferior às 500 demissões que foram anunciadas, sendo que a empresa recebeu incentivos fiscais e contraiu empréstimos no BNDES”, alega.

Por meio de nota, a Alcoa informou que sua unidade de produção em São Luis (MA) está operando normalmente e não foi impactada pela manifestação realizada na manhã desta segunda-feira, 5 de maio, pelo Sindicato dos Metalúrgicos do Maranhão (Sindmetal). A movimentação, que impossibilitou temporariamente o acesso dos ônibus que levam os funcionários até fábrica, já foi normalizada. É importante ressaltar que a Alcoa respeita o direito às manifestações, desde sejam mantidas as condições de segurança das pessoas, de seus ativos e o direito de ir e vir dos funcionários. A empresa sempre esteve e continua aberta ao diálogo com a entidade sindical.

Paz nos estádios

O Sampaio entrou em campo no último sábado com uma faixa (foto: Paulo de Tarso Jr.) pedindo “paz nos estádios”, depois do episódio que culminou com a morte de um torcedor após o jogo entre Santa Cruz e Paraná, no Arruda, pela Série B. A campanha do Sampaio começo aqui no blog ainda no sábado pela manhã. Ontem, no twitter a presidenta Dilma também pediu “paz nos estádios” de futebol.

Ameaças

Até onde vai a audácia de alguns que se dizem “torcedores”. O diretor de segurança do Santa Cruz, Coronel Flávio Bione diz estar sendo ameaçado de morte, após entregar á polícia as imagens do circuito interno de segurança do Santa Cruz. “Acabei de repassar as imagens das câmeras internas que devem ajudar a desvendar o caso. Temos 16 câmeras na parte interna do Santa Cruz e isso fez com que eu começasse a sofrer ameaças de morte. Venho recebendo ligações anônimas e isso se tornou constante após a divulgação de que tínhamos as imagens”.

Televisão

Quem estava esperando a transmissão de Sampaio e Palmeiras pela TV Mirante é melhor mesmo ir ao Castelão. A Rede Mirante  transmitirá na quarta-feira, 22h, para todo o estado do Maranhão, o confronto entre San Lorenzo x Cruzeiro, pela Copa Libertadores. Sampaio e Palmeiras você acompanha pela Rádio Mirante AM.

Ingressos

Estão à venda nas bilheterias do Castelão e Nhozinho Santos, os ingressos para o jogo entre Sampaio e Palmeiras, nesta quarta-feira, às 22h, no Castelão pela Copa do Brasil. Os preços são: cadeiras cobertas: R$ 80 reais, setor 4 R$ 60 reais, setor 5 R$ 60 (exclusivo para torcedores do Palmeiras) e R$ 40 para os setores 1, 2, 3 e 6.

Curiosidade

O Sampaio nunca venceu e também nunca marcou um gol em jogos com o Palmeiras. Em jogos pelo Campeonato Brasileiro e Copa do Brasil foram três confrontos. O verdão fez 6 a 0, em São Luís, em 78, pelo Campeonato Brasileiro. Depois 1 x 0, também em São Luís, em 92 pela Copa do Brasil e 4 a 0, em São Paulo, também em 92.

Defesa

O jogo com o Oeste mostrou mais uma vez que o Sampaio tem problemas na defesa que precisam ser corrigidos o quanto antes.Em dois jogos foram 4 gols dentro de casa. Essa será a grande dor de cabeça do técnico Flávio Araújo para os jogos desta semana contra o Palmeiras (na quarta-feira) e Avaí (no sábado). Mimica e Willian Simões recuperados de contusão podem retornar.

Negociações

A partir de hoje, o diretor de futebol do Moto, Waldemir Rosa inicia a negociação com jogadores que serão contratados para a Série D. O técnico Édson Porto adiantou que passará uma lista com nomes de atletas para o diretor de futebol.

Otimismo

E o técnico Édson Porto se mostra bastante otimista com o time que será montado pelo Moto para a Série D.”Temos uma base boa. As contratações agora serão bem pontuais. Já tem alguns nomes que vou passar para Dada ir fazendo contato”, afirmou Porto.

O Maranhão é o primeiro Estado do Brasil a entregar ao Ministério da Educação (MEC) o documento que define metas importantes para a melhoria do ensino público nos próximos anos.

Durante o encontro com a governadora, o ministro Paim ressaltou a importância de o Maranhão ter saído na frente com as ações já definidas nessa área, reforçando a continuidade de programas implantados no estado.

O Plano Estadual de Educação, entregue pelo Governo do Maranhão é resultado de uma série de discussões realizadas em todo o estado entre instituições que atuam na garantia da qualidade de ensino para alunos e professores em sala de aula. Acompanharam a entrega do documento ao ministro, o secretário de Educação, Bernardo Bringel e o deputados federaL e ex-secretário de Educação, Pedro Fernandes (PTB) e o deputado federal Gastão Vieira (PMDB).

A reunião do Conselho Nacional de Educação, que começa nesta segunda (5) em São Luís, às 9h,  é aberta e tem coordenação da Secretaria de Estado Educação (Seduc), com a participação de representantes dos municípios e dos Poderes Legislativo e Judiciário do Maranhão.

Foto: Antônio Martins

A forte chuva que caiu na madrugada de hoje (5) em São Luís causou um desmoronamento na 1ª Travessa Babilônia, no bairro do Coroadinho e a morte de uma menina de 12 anos.

A casa onde a menina morava foi atingida com o deslizamento de um morro e ela morreu soterrada, por volta de 1h30. A morte da criança foi registrada no Plantão da Beira Mar por Joseana de Fátima Braga que é a mãe da menina. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).

Além de Joseane e da menina que morreu, uma outra criança que estava na casa foi salva pelo pai Alfredo Braga que conseguiu deixar a casa antes do deslizamento.

“Eu perdi tudo, mas o pior foi perder a minha filha”, disse Alfredo em entrevista à Rádio Mirante AM.

O Coroadinho é considerado segundo a Defesa Civil uma das principais áreas de deslizamentos em São Luís.

A Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania (Semusc) informou por meio de nota que, por meio da Defesa Civil, elabora laudo do sinistro e realiza a análise técnica para possível interdição de casas na região atingida.  A Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas) esclarece que presta suporte à família da vítima, por meio de auxílio por morte, e realiza o acolhimento, após visita pelos técnicos do CRAS. A Semcas viabiliza ainda a inserção dos atingidos no aluguel social, além de apoio e suporte psicológico e social.

A Semusc esclarece ainda que, em caráter preventivo, desenvolve campanhas de conscientização junto à população habitante em áreas de risco, inclusive no bairro, com diálogo e distribuição de panfletos educativos.

Foto: Domingos Ribeiro/ Rádio Mirante AM