A Gerência-Executiva do INSS em São Luís esclarece que a informação divulgada por este Blog no post intitulado “Roberto Costa denuncia gerência do INSS”, publicado terça-feira, 6 de maio de 2014 às 20:00 é improcedente. A contratação de peritos médicos para a Agência da Previdência Social em Bacabal depende de processo administrativo que obedece a trâmites e prazos previstos na legislação.

A Gerência-Executiva do INSS em São Luís esclarece que não possui autonomia para dar início ao processo. A medida requer autorização formal da Administração Central do INSS em Brasília. Tão logo essa autorização foi concedida, as providências necessárias para realização do processo foram tomadas, tais como a publicação de edital e a divulgação do cronograma para credenciamento dos médicos.

O processo encontra-se em pleno andamento, conforme cronograma abaixo. Cabe ressaltar que apesar da ampla divulgação dada ao procedimento de contratação, a Gerência-Executiva em São Luís recebeu a inscrição de apenas um interessado.

Tal contratação é em caráter emergencial e temporário, tendo em vista que a lotação definitiva de peritos nas agências da Previdência Social depende de realização de concurso público, cuja autorização é de competência do Ministério do Planejamento (conforme Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009).