O prefeito Edivaldo sancionou nesta quinta-feira (24) a Lei 5.863, que estabelece a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem em 30 horas semanais.  “É uma honra poder compartilhar este momento com os profissionais de enfermagem. Sancionar uma lei tão importante como essa é uma honra neste momento histórico”, disse o prefeito.

Edivaldo lembrou que tem acompanhado a luta dos profissionais de enfermagem desde a Câmara Federal, onde o projeto tramita há 14 anos.  Como vice-presidente da Comissão de Legislação Participativa na condição de deputado federal, o atual prefeito de São Luís coordenou várias reuniões para tratar sobre a redução da jornada de trabalho dos enfermeiros.

A solenidade contou com a participação do presidente da Associação Brasileira de Enfermagem – Secção Maranhão, Luiz Fernando Bogéa Pereira. “Nosso sentimento é de agradecimento em nome da categoria. Estamos gratos ao prefeito Edivaldo por sancionar o projeto de lei que é uma luta antiga da categoria”, comentou Luiz Fernando.

Para a presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) do Maranhão, Célia Santos Rezende, o ato do prefeito, embora cubra apenas o município de São Luís, passa a fazer parte da história de mais de 50 mil profissionais de enfermagem que atuam no estado.

Segundo a secretária de Saúde do município, Helena Duailibe, ao sancionar a lei, o prefeito regulariza a situação dos profissionais da rede municipal de saúde. Para a secretária, o prefeito demonstra compromisso ao sancionar a lei, diante de todas as dificuldades financeiras enfrentadas pela administração municipal.

“Este é um dia muito especial para a saúde de São Luís. O prefeito Edivaldo faz a diferença no momento em que sanciona esta lei que faz com que as pessoas sejam melhor atendidas”, enfatizou a secretária Helena Duailibe.

Participaram da solenidade de sanção da lei dirigentes sindicais e os vereadores Osmar Filho (PSB), Fátima Araújo (PRP), José Joaquim (PSDB) e Gutemberg Araújo (PSDB), autor do projeto de lei.

Foto: A. Baeta

Djalma de Melo Machado e José Francisco Martins Pereira, eleitos prefeito e vice-prefeito de Arari em 2012, foram mantidos nos cargos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na tarde desta quinta-feira (24), após julgamento do Recurso Eleitoral 239-18.

Por maioria, os membros decidiram anular a sentença proferida pelo juízo da 27ª zona eleitoral por motivo de cerceamento do direito de defesa de Machado e Pereira. Dessa forma, o processo é devolvido para a zona, onde deve ser produzida prova e prolatada nova sentença.

Prefeito e vice afirmavam que a decisão merecia ser reformada diante da ausência de consistência nos depoimentos que serviram de base para a cassação dos diplomas e aplicação de multa, por incorrerem em contradição e imprecisão quanto ao valor supostamente entregue à eleitora e quanto ao dia em que ocorrera o fato.

A outra parte alegava não restar dúvidas quanto a prática de captação ilícita de sufrágio praticada por ambos, inclusive de forma pessoal, confirmada por prova robusta, incontroversa e segura.

O voto vencedor foi apresentado pelo desembargador eleitoral Daniel Blume, que foi acompanhado por Maria José França, Alice de Sousa Rocha e Eduardo Moreira. Declarou-se impedido de votar o desembargador eleitoral José Eulálio Figueiredo de Almeida e vencidos Guerreiro Júnior (relator) e Clodomir Reis. Em parecer, o Ministério Público Eleitoral manifestou-se somente para minorar a multa aplicada pelo primeiro grau.

O candidato ao governo do Estado, Lobão Filho (PMDB), retomou nesta quarta-feira (24) sua incursão pelo interior do estado, por meio da caravana “Pra Frente, Maranhão”. A programação teve início na cidade de Água Doce do Maranhão, região do Baixo Parnaíba, com uma supercarreata formada por centenas de carros e motos.

A concentração aconteceu na Avenida Nossa Senhora do Carmo, chamando a atenção de moradores que aguardavam pela passagem da comitiva. Animada, dona Maria de Jesus Diniz de 62 anos disse que vai trabalhar para eleger o seu candidato porque tem paixão e gratidão pelo grupo que construiu sua cidade. “Não admito ninguém falar mal do grupo do meu governador Lobão Filho, porque foram eles que fizeram o que minha cidade tem”, defendeu.

Em discurso de apoio, o prefeito de Água Doce, Rocha Filho (PV), destacou: “Para governar tem que ter coração e pensar nas pessoas e não apenas em si só. Não é possível que o comunista não entenda que, por menor que seja o município, precisa de um hospital para sua população”. A referência foi feita ao recém-inaugurado Hospital Municipal, cuja extinção foi anunciada, segundo Rocha Filho, pelo candidato do PCdoB em uma suposta vitória nas urnas.

Com 20 leitos, o Hospital Municipal inaugurado há cerca de oito meses atende em média 70 pacientes por dia, graças ao aporte de recursos do governo estadual. “Temos um gasto mensal de cerca de 180 mil reais dos quais recebemos 100 mil do governo, recurso que tenho certeza que Lobão Filho manterá como governador do Maranhão”, afirmou o prefeito de Água Doce.

Lobão Filho confirmou a manutenção do hospital e anunciou mais obras. “Não só vou manter com recurso financeiro como vou trabalhar para construir novos hospitais que atendam baixa complexidade também”, garantiu.

Na oportunidade, o deputado Gastão Vieira (PMDB), candidato ao Senado, elencou outros benefícios destinados por seu grupo ao município: “Temos recursos para o calçamento de 3km da sede, construção de postos de saúde, além da praça de eventos e quadra de esportes, benefícios requeridos pelo deputado federal Sarney Filho (PV) e liberado pelo Ministério do Turismo, onde atuei durante anos. Esses sim são exemplos de nossa administração”.

Gastão é responsável pela liberação de obras importantes para a cidade, motivo pelo qual foi lembrado com agradecimentos do prefeito Rocha Filho (PV). “Esse homem merece todo o nosso respeito. Quando muitos não acreditavam no potencial turístico da região, Gastão Vieira liberou recursos importantes para a construção de uma praça de eventos e quadra de esportes”, declarou.

Cinco vezes deputado federal, Gastão Vieira retribuiu dizendo que “não foge à luta” e que seus mandatos são para o benefício da população.

“Água Doce é uma cidade turística importante, mas possui potencial e atrativos que precisam ser estruturados”, avaliou o deputado. “Temos aqui exemplos muito concretos da mão trabalhadora do nosso grupo, recursos para o calçamento de 3km da sede, construção de postos de saúde além da praça de eventos e quadra de esportes, benefícios requeridos pelo deputado federal Sarney Filho (PV) e liberados pelo Ministério do Turismo, onde atuei durante anos. Esses sim são exemplos de nossa administração”, enumerou Gastão Vieira.

Fotos: Gilson Teixeira

Embora ainda não tenha confirmado oficialmente a equipe que lançará neste sábado, às 21h diante do Vila Nova, pelo Campeonato Brasileiro Série B, o técnico Lisca que assumiu o cargo ontem, após a saída de Flávio Araújo deve manter o mesmo time que venceu o Bragantino por 1 a 0, no último sábado.

Pelo menos foi esse o time utilizado no coletivo realizado hoje à tarde no Castelão. O novo treinador deve ter decidido não mexer no time deixado em situação confortável por Flávio Araújo. Pelo visto, Lisca é daqueles que defendem que não se mexa em time que está ganhando.

Lisca não deu nenhuma pista se mudará ou não o time. Ele lançou neste último treinamento Luís Muller, Hiltinho, Paulo Sérgio, Edimar e Willian Simões. Jonas, Uilian Corrêa, Márcio Diogo e Eloir. Edgar e Willian Paulista.

No treinamento comandado ontem, Lisca havia testado Válber, Pimentinha e Mimica, entre os titulares, mas hoje prefeiriu repetir o time que venceu em Bragança Paulista. Como 19 pontos, o Sampaio é o 7º colocado e pode chegar ao G4 em caso de vitória.

Todos os detalhes sobre Sampaio e Vila Nova, às 21h, no Castelão você acompanha pela Rádio Mirante AM.

 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus em favor de José de Alencar Miranda de Carvalho e Glaucio Alencar Pontes Carvalho, acusados de envolvimento no assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrido em abril de 2012, na avenida Litorânea.

O pedido de habeas corpus foi impetrado sob a alegação de flagrante excesso de prazo nas prisões cautelares dos acusados, que estariam privados do direito de ir e vir desde junho de 2012. Suas custódias, segundo a defesa, foram mantidas por ocasião da pronúncia, em decisão desprovida de fundamento legal.

Entre outros argumentos, a defesa afirma também que os acusados têm residência fixa, são réus primários, não havendo motivos novos que justifiquem a manutenção da prisão.

O desembargador José Luiz Almeida (relator), frisou que a jurisprudência é pacífica no sentido de que o excesso de prazo não resulta de simples operação aritmética e somente restaria caracterizado quando decorrente de providências solicitadas exclusivamente pela acusação ou por desídia estatal, sendo que tal hipóteses não observadas no caso.

Para o desembargador, a manutenção da prisão cautelar – quando da prolação da decisão de pronúncia – dispensa exaustiva fundamentação, na medida em que a necessidade da custódia preventiva já se encontra demonstrada nos autos

Em seu voto, o magistrado citou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cuja interpretação é de que “caso persistam os mesmos motivos que ensejaram a prisão cautelar, desnecessário se torna proceder à nova fundamentação quando da prolação de sentença de pronúncia, quando os já existentes são aptos para justificar a manutenção da medida constritiva”.

Com esse entendimento, a prisão preventiva mantida na pronúncia estaria suficientemente fundamentada em face das circunstâncias do caso, que retratam concretamente  a periculosidade dos acusados..

O Tribunal de Contas da União (TCU) recebeu hoje o ofício do Senado Federal solicitando uma auditoria no contrato da empresa CPM Braxis Outsourcing S.A com a Embratur na gestão do ex-presidente Flávio Dino, candidato a governador pelo PCdoB.

O ofício do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) foi encaminhado ao presidente do TCU, ministro Augusto Nardes. No tribunal o ofício foi protocolado sob o número 51.557.818-6.

No requerimento aprovado no Senado, no último dia 16, foi solicitado a auditoria para apurar a legalidade e a economicidade da prorrogação do contrato nº12/2009 com a CPM Braxis Outsourcing.

O aditivo do contrato da Embratur com  a CPM Braxis Outsourcing foi assinado em 2012, pelo então presidente do instituto Flávio Dino.

Contrato – A empresa Braxis presta serviços de informática e tecnologia da informação e aceitou a missão de montar uma central de suporte para os funcionários da Embratur, em 2009. O problema é que o preço para esse trabalho foi retirado de uma ata especial de licitação feita para a Universidade Federal da Bahia, um ano antes.

As especificações técnicas para a UFBA previam atendimento de 48 mil chamadas ao ano. Na Embratur, esse número não passaria de 5.311, ou cerca de 20 chamadas por dia. O custo de cada chamada/atendimento paga pela Embratur chegou a R$ 564,86. O preço total do contrato anual foi fechado em R$ 2.999.999,97.

Mesmo com tanta diferença de projetos, Flávio Dino assinou o aditivo, dando mais 12 meses de contrato à empresa. Os auditores descobriram que o orçamento não foi detalhado como manda a lei de licitações (Lei 8.666/93)

O mesmo valor cobrado para atender os 230 funcionários da autarquia de turismo foi também usado na Bahia para atender 4.850 estações de trabalho, com uma rede digital cobrindo quatro locais distantes: Salvador, Vitória da Conquista, Barreiras e Oliveira dos Campinhos.

Por Diego Emir

Lobão Filho (PMDB) garante: o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) virá ao Maranhão ainda este mês para campanha do candidato a governador. O petista estará em comício em São Luís, Imperatriz e mais uma cidade do leste do Maranhão, em data ainda a definir. A vida de Lula será o start para Lobão dar volume de campanha na capital maranhense, enquanto isso, a prioridade continua sendo o interior do estado.

“A vinda do Lula é fundamental. Ele deu importantes idéias para o programa de governo, inclusive ajudou na elaboração do Programa de Aceleração do Maranhão (PAM)”, aponta Lobão, referindo-se a proposta de ações direta entre o Governo e os municípios maranhenses.

No itinerário, Lula passará por Imperatriz e seguirá para o Leste do Maranhão, a cidade ainda está sendo definida, entre as opções Caxias e Timon. Por último, virá a São Luís. “Aí faremos um grande comício. Iniciando a campanha de ocupação de São Luís”, explica o candidato.

Até agora, a coordenação de campanha tem priorizado o interior do estado. Segundo a assessoria de Lobão, esta é uma demanda dos prefeitos aliados – a totalidade de 186 gestores municipais – e partidos da coligação.

Desde o inicio da campanha já foram visitadas 16 cidades, a previsão é que de quinta-feira (24) até domingo (27) a campanha passe por mais 17 cidades. “Temos o apoio de 186 prefeitos, mas pretendemos visitar os 217 municípios do Maranhão”, informa Lobão.

Na programação, além do diálogo com lideranças políticas para adquirir apoio, Lobão realiza comícios, caminhadas e carreatas.

Dilma

A vinda da presidente Dilma ainda não foi acertada. Mas a assessoria do candidato lembra que dois dos três prefeitos que compõem a Coordenação de Articulação Federativa – grupo formado por prefeitos em cada Estado – são aliados de Lobão Filho (Gil Cutrim, prefeito de São José de Ribamar, e Iracema Vale, prefeita de Humberto de Campo), o que facilitaria o diálogo com a presidente.

Sampaio e Moto que não entrem na onda do “já ganhou”. Não existe nenhum adversário que entre em campo apenas para perder. Vimos isso muito bem durante a Copa do Mundo e não tem sido diferente no Brasileirão.

Com 19 pontos e ocupando a 7ª posição no Campeonato Brasileiro Série B, o Sampaio entra em campo neste sábado, às 21h para enfrentar o Vila Nova-GO, simplesmente o lanterninha da competição.

Mas o que isto quer dizer? Na minha opinião nada. O Sampaio precisa entrar em campo respeitando o adversário e jogando muita bola. E fazer valer o favoritismo apontado em função da boa campanha e do fato de jogar diante da sua imensa torcida.

Além disso, o Sampaio viveu uma semana agitada com a troca de treinador, mas a situação do time na Série B é tão confortável que não acredito que isto possa ser um problema.

Na mesma situação está o Moto Club. Quem estiver pensando que o jogo com o Interporto-TO será uma barbada pode quebrar a cara. É preciso respeitar o adversário também.

O Moto vem de um excelente resultado contra talvez o favorito na chave que é o Clube do Remo, mas isto já faz parte do passado.

Será a estreia do time em casa e diante da sua apaixonada e motivada torcida. Uma vitória pode significar além da liderança uma tranquilidade para o trabalho que só está começando.

Apoiados em duas grandes torcidas que deverão comparecer em grande número no Estádio Castelão, Sampaio e Moto devem sir ter todo o cuidado e respeito com os adversários, mas devem sufocá-los até garantir a vitória e os três pontos tão importantes para a sequência das competições.

Só isso… Depois digam que não alertei.

Salto alto pode derrubar…..

O candidato ao governo do Estado, Lobão Filho (PMDB), recebeu ontem à tarde (23) novas declarações de apoio de prefeitos maranhenses, que estiveram em São Luís para confirmar pessoalmente, engajamento na campanha do candidato.

Após a reunião, a prefeita de Santana do Maranhão, Francisca Maria Oliveira, conhecida como Quinha (DEM), ressaltou sua disposição em empenhar todos os esforços na campanha do peemedebista: “Vou andar de casa em casa, mostrando as propostas do nosso candidato e passando para cada um dos nossos eleitores, o entusiasmo e a firmeza que eu senti nas palavras do Lobão Filho”.

A prefeita de Satubinha, Dulcinha (PV), destacou a “juventude, competência, garra, humildade e temor a Deus” de Lobão Filho, como diferenciais em relação aos adversários do peemedebista. Segundo ela, o município está empenhado em eleger o candidato. “Os satubinhenses estão satisfeitos com o atual governo e esperançosos com a continuidade de Lobão Filho. Temos confiança de que esta será uma campanha vitoriosa”, declarou a gestora municipal.

O prefeito Gordinho (PTB) que, na última semana recebeu a caravana “Pra Frente, Maranhão” em Passagem Franca avaliou as ações de proximidade de Lobão Filho com os prefeitos e com a população. “Ele chegou nessa campanha determinado, com planejamento, e a população percebe isso. Nós, líderes, estamos muito satisfeitos com essa proximidade e estamos reforçando esse sentimento nas nossas cidades”, afirmou.

O candidato participou ontem (23) de encontro com as mulheres da cidade de Barra do Corda e, nos próximos três dias, mais 13 municípios serão percorridos pela caravana “Pra Frente, Maranhão”, que conta com a aliança de 18 partidos e o apoio de 196 municípios maranhenses.

O presidente da Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), Raimundo Monteiro, classificou o candidato da coligação “Todos pelo Maranhão”, Flávio Dino

(PCdoB), de incoerente e oportunista na disputa eleitoral. Ele analisou o fato de Dino ter admitido – somente agora – que não irá pedir votos para Dilma Rousseff (PT) e mesmo assim, tentar passar a impressão para o eleitor de que a presidente da República estará em seu palanque político. Monteiro assegurou que o PT desautorizou Flávio de usar o nome da sigla e imagens da Dilma em um de seus comitês de campanha, situado na Beira-Mar, e repudiou a tática do comunista, que, segundo ele, tem o objetivo apenas de confundir o eleitorado maranhense.

Flávio Dino tem aliança com o senador Aécio Neves (PSDB) e com Eduardo Campos (PSB), os dois principais e mais agressivos adversários da presidente Dilma na eleição 2014. Mesmo assim, o comunista “divulga” no interior do estado que tem o apoio do PT – oficialmente coligado ao candidato Lobão Filho (PMDB) – e de Dilma Rousseff. A postura de Flávio foi duramente criticada pelo presidente do PT no Maranhão.

Monteiro afirmou que, além de incoerente, Dino é oportunista e trilha um caminho equivocado na política. Levou em consideração, principalmente, o fato de o adversário de seu grupo ter afirmado em entrevista ao blog do Noblat que não pedirá votos para a candidata petista. Lembrou que além de tentar se aproveitar indevidamente da imagem de Dilma, Flávio fez parte de sua equipe de governo, mas depois aderiu à campanha de Aécio Neves.

“Nós, que fazemos o PT no Maranhão, achamos uma postura no mínimo incoerente do Flávio Dino. Ele foi membro do governo [na condição de presidente da Embratur], usufruiu do PT, mas fechou aliança com o PSDB, admite que não fará campanha para Dilma e ainda tenta utilizar a imagem do PT em seu palanque”, afirmou.

Monteiro repudiou a postura do comunista e disse lamentar que o candidato que defende a bandeira do “novo e da mudança”, tenha escolhido adotar as práticas da velha política, as quais ele tanto condenou, para tentar se eleger governador do Maranhão.

“Ele se diz o candidato mais avançado no Maranhão. No entanto, se liga justamente ao grupo mais atrasado do Brasil, hoje comandado pelo PSDB. Ele, por exemplo, considera o grupo Sarney um atraso, mas sabe que é o que está com a presidente Dilma, por meio do qual ocorre, inegavelmente o maior desenvolvimento do Brasil. Ou seja, Flávio Dino não consegue sustentar o seu discurso e apenas se contradiz a cada momento. É difícil entende-lo”, ponderou.

Para Monteiro, o fato de Flávio Dino ter admitido não votar em Dilma é mais uma prova de que o PT não reconhece a sua candidatura. “O PT tem uma aliança nacional com o PMDB e está coligado com Lobão Filho. Flávio Dino sabe disso e mesmo assim tenta utilizar o nome do PT. Essa é mais uma atitude incoerente dele”, completou.

Comitê é clandestino

O presidente do Partido dos Trabalhadores no Maranhão, Raimundo Monteiro, desautorizou Flávio Dino a utilizar o nome da sigla e as imagens da candidata do partido, presidente Dilma Rousseff (PT) em seu comitê de campanha. Para ele, o comitê inaugurado pelo comunsita é clandestino.

Flávio Dino inaugurou ontem comitê na Avenida Beira-Mar que leva a imagem e o nome da presidente da República. O PT está oficialmente coligado com o PMDB do senador Lobão Filho, candidato a governador da coligação “Pra Frente, Maranhão”, que reúne 18 partidos políticos.

“O PT não reconhece aquele comitê de campanha e não autorizou Flávio Dino a se utilizar do nome do partido ou da imagem de nossa candidata. Aquele comitê não é do PT, não faz parte de nossa campanha e não tem a nossa identidade”, afirmou.

Ele explicou que a coligação “Pra Frente Maranhão” já ingressou com ação na Justiça Eleitoral para pleitear o desmonte do comitê de Dino que leva o nome do PT e de Dilma e afirmou que aguardará a decisão.

“Estamos acompanhando esse processo e esperamos que o quanto antes seja resolvido”, disse.

Para justificar o fato de não pedir voto para Dilma Rousseff, Flávio Dino citou um “acordo” que possibilitaria a sua neutralidade na disputa nacional. Ele não explicou, no entanto, as partes que viabilizaram esse acordo. Desta forma, ele pretende ceder palanque para Aécio Neves e Eduardo Campos e utilizar a imagem de Dilma em seu material de campanha sem se comprometer com nenhum dos presidenciáveis.

Fotos: Flora Dolores e De Jesus

O Estado