O Ministério Público Federal no Maranhão MPF/MA recomendou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que intensifique a fiscalização no Centro Histórico de São Luís, especialmente na área de tombamento federal, para verificar qualquer irregularidade relativa à afixação de propaganda eleitoral irregular (placas, cartazes, faixas etc) nos imóveis tombados, a fim de evitar dano ao bens integrantes do patrimônio histórico e artístico nacional.

O MPF quer que uma vez constatada qualquer irregularidade, o Iphan adote as providências pertinentes ao exercício do poder de polícia, ou seja, proceda com a multa e a retirada da propaganda, em desconformidade com o disposto no art. 18 do Decreto-Lei n. 25 de 1937 e a Portaria 187/2010. Pelo decreto, a colocação de cartazes nos imóveis integrantes do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional deve obedecer aos padrões estabelecidos para a área e ser precedida de autorização do Iphan.

E, ainda, caso o Iphan identifique propaganda irregular por parte de candidatos ou partidos políticos, remeta as notificações e autos de infrações ao MPF, para que instruam possíveis ações criminais e cíveis.
Já está tramitando na PR/MA um inquérito civil público (n°1.19.000.001756/2013-71) que apura a situação de degradação do Centro Histórico de São Luís, na área de tombamento federal, instaurado a partir dos dados encaminhados pela Superintendência de Defesa Civil e pelo Iphan. Para o MPF, dentre os problemas reiteradamente verificados no Centro Histórico está a afixação de cartazes e placas em casarões e áreas protegidas, causando-lhes danos à integridade da fachada, sendo prejudiciais à pintura e aos azulejos, além de comprometer a visão do conjunto tombado em alguns casos.

O jogo deste sábado contra o Boa Esporte, neste sábado, às 21h, em Varginha-MG marcará o retorno do goleiro Rodrigo Ramos à condição de titular do Sampaio.

Vejam só como são as coisas. Quando Rodrigo Ramos perdeu a condição de titular disse aqui que estavam cometendo uma injustiça. Após 10 rodadas como titular não conseguia ver um grande motivo (dentro de campo) para que Rodrigo fosse parar na reservas.

Muitos dizem que houve interferência da diretoria para que a mudança no gol fosse efetivada ainda quando Flávio Araújo era treinador. Depois de cinco jogos, Luís Muller se envolveu numa grande confusão com o técnico Lisca após levar seis gols em dois jogos e acabou demitido, mas perderia a condição de titular se não tivesse sido dispensado.

Rodrigo Ramos se manteve calado e tranquilo, mesmo diante da injustiça. Ele pode até vir a falhar nos próximos jogos e aí sim deverá ser questionado.

“O torcedor do Sampaio é um torcedor exigente e sempre foi assim. Mas ao longo desses anos aprendi a assimilar as críticas e os elogios. Mantive a cabeça no lugar, trabalhei muito forte, sempre com o intuito de poder voltar. Nos 10 primeiros jogos, a equipe vinha tendo uma boa regularidade na defesa e nos últimos jogos acabaram acontecendo esses seis gols, que é uma média muito alta. Mas a gente divide essa responsabilidade com os outros jogadores”, disse ao Globoesporte.

É assim que deve agir o profissional preparado e sabedor da importância que tem dentro de um grupo de jogadores de futebol.

Foto: Afonso Diniz

A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido em sede de Reclamação Constitucional apresentada pelo Sindicato dos Profissionais do Ensino Público Municipal de São Luís – Sindeducação – contra decisão proferida pelo Desembargador Antonio Guerreiro Jr., do Tribunal de Justiça do Maranhão. O Desembargador, acolhendo pedido de tutela antecipada formulado pelo Município de São Luís no bojo de Ação Ordinária proposta em face do referido Sindicato, decretou em maio deste ano a ilegalidade da greve e propôs uma série de medidas a serem cumpridas pelos grevistas.

Ao contrário dos argumentos colacionados pelo Sindicato, entendeu a Ministra que são competentes os Tribunais de Justiça para decidirem sobre a legalidade da greve e o pagamento, ou não, dos dias de paralisação, não havendo, pois, desrespeito ao Mandado de Injunção nº 708; reconheceu ainda que houve paralisação de serviço essencial, contínuo e indispensável à população do Município de São Luís; e que a utilização da via da Reclamação não é cabível para casos dessa natureza.

“Este Supremo Tribunal decidiu que o direito de greve submete-se a limitações para não interromper a prestação de serviço público essencial. Assim, é juridicamente possível ao órgão competente do Poder Judiciário definir limites, em cada caso, ou proibir o exercício abusivo do direito de greve a algumas categorias específicas de servidores públicos, em decorrência da natureza dos serviços por ele prestados. Como destacado na decisão reclamada, houve paralisação de serviço essencial, contínuo e indispensável à população do Município de São Luís/MA. (…) Assim, os elementos dos autos mostram que, ao deferir a medida cautelar pleiteada, o Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu nos limites de sua competência”, destacou a Ministra em seu voto.

Para o Procurador Geral do Município, Marcos Braid, “a mais alta Corte de Justiça do país manteve a decisão do Tribunal Local acerca da ilegalidade da greve. Esperamos a compreensão do Sindicato e que, respeitando os comandos judiciais, retornem às atividades escolares”, afirmou, categórico.

Diálogo

Desde o início do movimento grevista, a Prefeitura de São Luís estabeleceu mesa de diálogo permanente com os representantes da categoria, inclusive com a participação do Ministério Público, além de várias rodadas de negociação e reuniões, reforçando o respeito e a valorização do servidor público municipal. Atualmente, 80% das escolas do município já estão funcionando total ou parcialmente.

Em nota de sua Assessoria de Comunicação, constante do site do Tribunal de Justiça do Estado do  Maranhão, foi noticiado que a Corte de Justiça Estadual não ordenou pagamento de precatório à Constran.

Segundo a nota, não houve por parte da Presidência do Tribunal de Justiça determinação para pagamento à empresa Constran S/A do Precatório nº 14267/2010, que está sendo alvo de denúncia de suposto favorecimento de terceiros na liberação de valores junto ao governo do Estado.

Ainda segundo a notícia constante do site do TJMA, o Tribunal foi notificado do teor de decisão judicial nos autos da Ação Rescisória (nº 20146/2013), determinando ao presidente do TJ excluir o precatório em questão da lista de pagamento, até decisão posterior de relatoria ou câmara da corte estadual.

De fato, por força de decisão da Exma. Desembargadora Raimunda Bezerra, o precatório foi excluído da lista cronológica de pagamentos em razão de ação rescisória ajuizada pelo Ministério Público Estadual, entretanto, a título de ratificação do que já foi informado em entrevista pela Governadora do Estado do Maranhão, houve decisão judicial que homologou o acordo celebrado entre o Estado do Maranhão e a empresa Constran, conferindo legalidade e legitimidade para o pagamento do crédito daquela junto ao Estado do Maranhão.

Nos autos dos embargos à execução  nº 36509-59.2009.8.10.0001, a Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Luiza Madeiro Nepomucena, em 21 de novembro de 2013, homologou o acordo garantindo o pagamento em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais.

De acordo com o Código de Processo Civil, a homologação realizada pelo Juiz é decisão judicial (art. 269), portanto, ao realizar os pagamentos à construtora em questão o Governo do Estado cumpriu referida decisão judicial.

Na manhã desta quinta-feira (14), no Ginásio Castelinho, Educator e Reino Infantil garantiram as primeiras vagas nas semifinais do basquete masculino na Etapa Estadual dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), competição promovida pela Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel). Invictos na modalidade, os dois times disputarão, entre si, uma das vagas na final, em duelo que será realizado nesta sexta-feira (15), às 10h40.

Responsável pela abertura das quartas de final, o Educator teve como adversário o Crescimento, que terminou a primeira fase como vice-líder do grupo B. Mesmo diante de um adversário que vivia boa fase, o Crescimento não se intimidou, jogou de igual para igual e mostrou que mereceu estar entre os finalistas dos JEMs. Entretanto, o Educator disparou no último período e manteve a sua campanha impecável, após vencer por 42 a 30.

Depois de boas vitórias sobre o Marista e o Dom Bosco (Imperatriz), ainda pela fase de grupos, o Reino Infantil entrou em quadra como franco favorito diante do Santos Dumont (Imperatriz), que se classificou por ter sido o segundo colocado da chave D. A equipe de Imperatriz lutou até o último lance, mas o Reino Infantil mostrou que era tecnicamente superior e conquistou uma expressiva vitória, com direito a contagem centenária: 101 a 28.

Enquanto isso, Upaon-Açu e Literato também não tiveram dificuldades para avançarem às semifinais do basquete masculino. No terceiro jogo do dia, o Upaon-Açu venceu fácil o Ananias Murad (Codó), por 52 a 13. Na sequência, foi a vez do Literato superar o Dom Bosco (Imperatriz) por 51 a 33.

Com os triunfos, Upaon-Açu e Literato se enfrentam nesta sexta-feira por um lugar na grande final da modalidade. A bola sobe a partir das 12h20, no Ginásio Castelinho.

Na disputa do basquete feminino, as quatro equipes semifinalistas já estão definidas. A partir das 8h desta sexta-feira, começam os duelos que irão apontar as duas equipes que avançarão para a final dos JEMs 2014 na categoria Infantil. No primeiro jogo do dia, o Santos Dumont (Imperatriz) enfrenta o Criamor. Em seguida, às 9h30, Reino Infantil e Sesi disputam a segunda vaga para a decisão.

No site da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) está a programação completa da Etapa Estadual Infantil dos JEMs 2014. O endereço é o www.esporteelazer.ma.gov.br.

Foto: Bruno Mendes

O candidato do Psol ao Governo do Maranhão, advogado Luís Antônio Pedrosa foi o entrevistado desta quinta-feira (14), dentro da série de entrevistas que está sendo levada ao ar pela Rádio Mirante AM, no programa Ponto Final.

Pedrosa disse que a sua tratejória se confunde com os movimentos sociais. “Se alguém pode falar de movimentos sociais sou eu. Eu sou produto dos movimentos sociais. A minha trajetória nunca foi dentro de escritórios no ar refrigerado, mas sim nos movimento sociais. Em nenhum momento a sociedade maranhense me viu escondido, pelo contrário sempre estive inclusive em muitos conflitos agrários”, explicou.

O candidato do Psol se disse diferente em relação aos modelos políticos que são propostos pelos candidatos Lobão Filho e Flávio Dino. E criticou o modelo de mudança a partir da capital maranhense.

“Nós temos os protótipos, a exemplo de São Luís. São Luís é a vitrine. Eu acho que não existe nenhum cidadão em São Luís em sã consciência que aprove a atual administração da Prefeitura de São Luís. Veja que os professores estão em greve, ocupando a Prefeitura de São Luís. O prefeito não consegue tapar buracos. Então é esse o paradigma de mudanças? É esse o modelo que nós vamos colocar no lugar do grupo Sarney? Então esse é o debate que nós temos que fazer. E nós temos todo o direito de transformar essa discussão que considero legítima no processo eleitoral. Nós temos um grupo que se propõe a mudança que age com as mesmas práticas dos que estão no poder”, disse.

Pedrosa se disse com legitimidade para ser a terceira via nesta eleição. “Nós podemos dizer ao eleitor que nós somos ficha limpa porque nós não andamos ninguém que não seja ficha limpa. Nós não temos esse tipo de gente que não fala e nem falaria de jeito algum em nome de nosso partido. Nós temos que ser a terceira via do Maranhão porque existe no eleitorado este sentimento e este espaço. Eu não pretendo ser político, se eu for eleito só vou tirar o meu mandato e tchau…”, finalizou.

A série de entrevistas na Rádio Mirante AM terá sequência nesta sexta-feira das 8h30 às 10h com o candidato Saulo Arcangeli (PSTU) e no sábado com Flávio Dino (PCdoB). A ordem das entrevistas foi acordada em reunião que contou com a presença e a aprovação dos representantes de todos os candidatos. Já foram entrevistados além de Antônio pedrosa os candidatos Zeluís Lago (PPL), Lobão Filho (PMDB) e Josivaldo Corrêa (PCB).

Foto: Zeca Soares

Desvendado o temor do PCdoB…

Uma pergunta feita pelo Instituto Econométrica e que tanto causou preocupação aos comunistas, enfim teve a publicação autorizada pela Justiça Eleitoral, numa decisão da desembargadora Alice de Sousa Rocha.

O PCdoB havia conseguido evitar a divulgação da pergunta e a resposta no levantamento do Instituto Econométrica  que ouviu 1.005 eleitores entre os dias 26 de julho e 31 de julho. A pesquisa publicada em O Imparcial foi registrada sob o número 0029/2014-MA no dia 28 de julho.

Mas porque tanto temor? É que segundo a pesquisa, quando mencionado o apoio de Lula e Dilma, o candidato Lobão Filho aparece em primeiro com 39,4%. Já Flávio Dino quando citado com o apoio de Aécio Neves, José Serra e Fernando Henrique Cardoso aparece com 38,8%.

Talvez ai também se explique o fato da assessoria do candidato Flávio Dino não ter divulgado uma linha sequer sobre a visita de Aécio Neves esta semana em Imperatriz quando o tucano e o comunista estiveram lado a lado. Porque não divulgaram nada? Porque não mobilizaram as redes sociais como sempre fazem? Porque esconderam Aécio?

Mas enquanto o PCdoB esconde tudo, as fotos e material de imprensa divulgadas pela assessoria do PSDB deixam claro o tamanho do incômodo de Flávio Dino (veja a foto acima) que até agora não conseguiu explicar aos eleitores esta aliança, principalmente porque até abril, Dino era funcionário do Governo Dilma Rousseff e ocupava o cargo de presidente da Embratur.

Viram só como as peças se encaixam??????

Foto: Orlando Brito/Coligação Muda Brasil