Primeiros atos

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FlavioDInoAções centradas na melhoria de índices sociais e econômicos foram algumas das primeiras medidas anunciadas pelo governador Flávio Dino, logo após a cerimônia de transferência de cargo no Palácio dos Leões. Algumas delas foram anunciadas por meio de decretos e entram em vigor nesta sexta-feira (2).

O primeiro dos decretos institui o plano de ações ‘Mais IDH’ e seu respectivo comitê gestor. A medida é uma das ações anunciadas durante a campanha e têm por objetivo promover a superação da extrema pobreza e das desigualdades sociais no meio urbano e rural, por meio de estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. O plano terá como foco inicial as populações dos 30 municípios maranhenses com piores indicadores de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Outro decreto institui uma comissão especial com o fim de tratar da alienação da ‘Casa de Veraneio do Governador”, situado na Praia de São Marcos, em São Luís. A comissão será formada por um membro da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência indicado pelo Secretário de Estado da Gestão e Previdência; um membro da Casa Civil, indicado pelo Secretário Chefe da Casa Civil; um Procurador do Estado do Maranhão, indicado pelo Procurador Geral do Estado.

Na educação, foi instituído o programa ‘Escola Digna’ com o objetivo de propiciar, às crianças, jovens, adultos e idosos atendidos pelo Sistema Estadual de Ensino e pelo Sistema Público de Ensino dos Municípios, o acesso à infraestrutura necessária para as suas formações como cidadãos livres, conscientes e preparados para atuar profissionalmente nos mais diversos campos da atividade social. Dentre as medidas do programa, está a construção de equipamentos necessários à substituição das escolas de taipa, palha, galpões e/ou outros espaços devidamente certificados como inadequados, hoje em funcionamento na Educação Pública Maranhense.

Ainda na área de educação, um outro decreto dispõe sobre o processo de eleições diretas para as funções de gestão escolar nas unidades de ensino da rede pública estadual.

Na área de saúde, um decreto instituiu a Força Estadual da Saúde do Maranhão (Fesma), programa de cooperação voltado à execução de medidas de prevenção, assistência e combate a situações de risco epidemiológico. O foco inicial de atuação da força estadual terá as seguintes prioridades: mortalidade infantil; mortalidade materna; diabetes; hipertensão; saúde das populações indígenas e grupos com maior vulnerabilidade.

Em relação à segurança pública foi anunciada a convocação de mil candidatos aprovados na primeira fase do concurso público de soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar, para o Teste de Aptidão Física (TAF).

Na mesma área foi criada uma comissão especial para elaboração de proposta visando à revisão das regras de ingresso, lotação, transferência e promoção dos membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. A representação judicial de membros das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar pela Procuradoria Geral do Estado também será autorizada, mas por meio de medida provisória.

Um outro decreto dispõe sobre a denominação de logradouros e prédios públicos sob o domínio ou gestão estadual, sendo proibido o uso do nomes de pessoass vivas ou que estejam inseridas no relatório final da Comissão Nacional da Verdade, como responsáveis por crimes cometidos durante a ditadura militar.

Também foi constituída uma comissão para apurar a regularidade do pagamento do precatório que tem como credor a empresa Constran. A comissão será formada por membos da Secretaria de Estado de Transparência e Controle, Procuradoria Geral do Estado e Casa Civil.

A criação do Conselho Empresarial do Maranhão (Cema) também será realizada por meio de decreto. O órgão de assessoramento direto do governador tem por finalidade debater e propor diretrizes específicas voltadas à promoção do desenvolvimento econômico do Maranhão, com a articulação das relações  entre o Governo e representantes da iniciativa privada.

Projetos de lei

Além dos decretos e medida provisória, foram anunciados projetos de lei, dentre eles o que dispõe sobre o programa estadual ‘Mais Bolsa Família-Escola’, que consiste na transferência direta de recursos para aquisição de material escolar às famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, que tenham em sua composição crianças e adolescentes com idade entre quatro e 17 anos matriculados em escolas públicas.

Um outro projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa dispõe sobre a Gratificação de Incentivo de Desempenho da Gestão Escolar.

O último PL anunciado pelo governador Flávio Dino dispõe sobre a formação da equipe de transição de governos, que para propiciar condições para que o candidato eleito para o cargo de Governador possa receber de seu antecessor todos os dados e informações necessários à implementação de seu programa de governo, inteirando-se do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a Administração, permitindo ao eleito a preparação dos atos a serem editados após a posse.

Foto: Francisco Campos

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Posse de Flávio Dino

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FlavioDInoO governador Flávio Dino recebeu a faixa na tarde desta quinta-feira na sacada do Palácio dos Leões. Ele estava ao lado da esposa Daniela Lima e do vice-governador Carlos Brandão.

Flávio Dino falou aos maranhenses sobre sua disposição de como governador, administrar em nome dos milhões de maranhenses que carecem de necessidades por falta de assistência do poder público.

Durante a solenidade o governador homenageou os representantes simbólicos das lutas democráticas do Maranhão que participaram da cerimônia de posse como parte da luta social do Estado e como representantes de centenas de milhares de maranhenses que inspiraram, participaram e contribuíram para a virada de página no Estado.

Além disso, Flávio Dino anunciou um pacote de medidas emergenciais para promover o desenvolvimento social no Estado. Uma dessas medidas é o plano de ações Mais IDH, que objetiva reverter os indicadores sociais negativos do Estado.

Posse na Assembleia

Em cerimônia realizada na tarde desta quinta-feira (1º), o governador Flávio Dino (PCdoB) e o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) eleitos em 5 de outubro foram empossados, na Assembleia Legislativa do Maranhão, pelo presidente da Casa, deputado estadual Max Barros. Para autoridades do Legislativo e Judiciário maranhense que lotaram a plenária da Assembleia, Dino prestou o compromisso de posse e, em discurso, anunciou três das 17 medidas a serem executadas de imediato pela nova gestão.

Foto: Nael Reis

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Astro na Câmara

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EdivaldoAo participar a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) felicitou os novos membros da Mesa e ressaltou que espera manter com o legislativo municipal o mesmo relacionamento harmônico que já vem cultivando desde o início de sua gestão.

“Estou muito feliz de participar desse momento no qual reafirmamos nosso compromisso de respeitar esta instituição tão importante e representativa dos anseios da população. Pretendemos manter a boa relação que temos com esta Casa, onde iniciei minha trajetória política”, disse o prefeito.

Em seu discurso de posse, o novo presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum, também destacou o bom relacionamento institucional entre os dois Poderes.

“Como presidente desta Casa, garanto todo o meu empenho e apoio total à Prefeitura de São Luís, na aprovação de proposituras que forem em favor dos cidadãos ludovicenses”, assegurou o vereador.

Foto: Honório Moreira

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Ano novo

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Quima-de-fogos

Reveillon

Primeiras imagens de 2015, no belo registo fotográfico do talentoso Paulo Soares, de O Estado durante aqueima de fogos na avenida Litorânea, em São Luís.

Um ano de saúde e paz a todos nós!!!!

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Novo momento

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FlavioDInoO governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B) toma posse do cargo nesta quinta-feira (1º de janeiro) às 15h, na sede da Assembleia Legislativa do Maranhão, em São Luís.

Em seguida, às 17h, o atual governador Arnaldo Melo (PMDB) passa o cargo ao governador eleito, em solenidade marcada no Palácio dos Leões.

Flávio Dino foi eleito governador do Maranhão em primeiro turno, no dia 5 de outubro com o discurso da mudança e com 1.877.064 votos (63,52% dos votos válidos), mas promete governar para todos os maranhenses.

E na condição de um maranhense que sonha em dias melhores por aqui temos que acreditar o novo governo e desejar muita inteligência e boa sorte ao governador e à toda sua equipe na condução e busca de soluções para os problemas da nossa terra.

Acreditar no novo governo é acreditar no Maranhão neste novo momento que está começando hoje.

Neste sentido não cabe nenhuma torcida contra. Da minha parte como cidadão e jornalista darei a minha contribuição dentro do que for possível e estiver ao meu alcance.

Acredito que o nosso papel deve continuar como sempre. Seremos vigilantes e atentos ao cumprimento de todas as propostas que nos foram apresentadas.

… Que venha um novo Maranhão pela frente!!!

É o que todos nós maranhenses esperamos!!!!

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