O primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado Edilázio Júnior (PV), lamentou com pesar na sessão ordinária de hoje, a morte precoce da repórter-fotográfica Racciele Olivas, que estava internada desde a semana passada numa Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Domingos.

Edilázio lembrou do profissionalismo de Racciele e se solidarizou a família da repórter, que por mais de 10 exerceu o seu trabalho no Legislativo Estadual.

“Quero externar os meus sentimentos, o meu pesar pela morte da colega Racciele, com qual eu tive a oportunidade de conviver nesses meus primeiros 4 anos de mandato. Ela era sempre uma pessoa alegre, cheia de vida, que contagiava a todos nós aqui. Assim como nós, estava sempre na labuta e sempre com um sorriso nos lábios. A notícia de sua partida nos deixou muito entristecido”, disse.

Racciele tinha 51 anos de idade e era casada com o também repóter-fotográfico Biaman Prado, que atua na equipe de reportagem do jornal O Estado do Maranhão.

Ela morreu após sofrer uma parada cardiorrespiratória em virtude de complicações provocadas por uma diverticulite e ter ficado em coma nos últimos dias.

O corpo de Olivas está sendo velado desde a tarde de hoje na Central de Velórios da Pax União, no Canto da Fabril e o sepultamento de seu corpo ocorrerá amanhã, às 9h, no Cemitério de Paço do Lumiar.

O Banco do Brasil foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais em favor de uma cliente que esperou mais de três horas por atendimento, em uma agência de Imperatriz. A decisão é da 1ª Câmara Cível do TJMA, que manteve sentença do juízo da 4ª Vara Cível daquela comarca.

A cliente informou que compareceu à agência em maio de 2014, para realizar o saque da pensão alimentícia de sua filha, quando dirigiu-se ao caixa e precisou esperar das 14h até às 17:45h pelo atendimento, sem qualquer providência por parte do estabelecimento. Ressaltou que a demora fugiu à normalidade e gerou desgaste e humilhação e causou o descumprimento de vários compromissos de trabalho.

O Banco alegou inexistência do dever de indenizar, já que a instituição não teria praticado qualquer ato ilícito e a cliente poderia ter realizado o saque no caixa eletrônico. Argumentou ainda pela inconstitucionalidade da Lei Municipal 1.236/2008, que limitou em 30 minutos o tempo máximo de espera por atendimento em estabelecimentos bancários.

Para o relator do recurso, desembargador Jorge Rachid, a espera superou o limite do razoável, violando a dignidade da consumidora ao ter desvalorizada sua expectativa de atendimento em tempo aceitável.

Ele rejeitou ainda a alegação de inconstitucionalidade da Lei Municipal, uma vez que a norma não tratou de política de crédito, câmbio, seguros ou transferência de valores, limitando-se a impor regras com o fim de assegurar condições de atendimento ao público na prestação do serviço.

“Ao consumidor devem ser asseguradas condições adequadas de atendimento capazes de preservar sua dignidade na qualidade de usuário”, destacou.

Clodomir Oliveira dos Santos e Messias Lisboa Aguiar permanecem com seus diplomas de prefeito e vice-prefeito de Raposa cassados. É o que decidiu na tarde desta segunda-feira (9), os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, após o desembargador Raimundo Barros apresentar seu voto-vista.

A decisão do TRE-MA, que encerrou em 4 a 1, confirma sentença proferida pelo juízo da 93ª zona, que se convenceu da compra de voto por parte de Elenilde Saraiva Araújo (que foi candidata a vereadora nas eleições de 2012) em favor de Clodomir e Messias.

Em seu voto, a desembargadora Alice Rocha observou que não restaram dúvidas quanto à prática dos atos ilícitos de distribuição de dinheiro com pedido de voto realizada no interior da residência de uma eleitora do povoado Cumbique.

A defesa de Clodomir e Messias alegou não se tratar de distribuição deliberada de dinheiro a eleitores com fim eleitoreiro, mas de pagamento a pessoas que trabalharam em serviços de panfletagem.

“Da análise dos depoimentos, concluo no mesmo sentido do juízo de primeiro grau, na medida em que mesmo as testemunhas arroladas pela defesa não afirmaram que houve pagamento a panfleteiros. Desta forma, entendo plenamente comprovada a materialidade da captação ilícita de sufrágio, uma vez que foi entregue vantagem pessoal (dinheiro) para dezenas de eleitores, sendo a doação condicionada à votação em Clodomir e Messias”, destacou Alice Rocha.

Acompanharam o entendimento da relatora os desembargadores eleitorais Raimundo Barros, Eulálio Figueiredo e Daniel Blume, vencido Clodomir Reis. Já os desembargadores eleitorais Guerreiro Júnior, Daniel Leite e Eduardo Moreira se deram por impedidos para funcionar neste processo.

O vereador Honorato Fernandes (PT) recebeu na manhã desta segunda –feira (9) o Subprefeito do Centro, Fábio Henrique Carvalho. Na semana passada, quando retornou suas atividades parlamentares, Honorato fez um pronunciamento em que falou sobre a criação da Subprefeitura do Centro, ressaltando a necessidade do Governo Municipal dar maiores informações sobre o modelo de funcionamento desta e das demais Subprefeituras que irão funcionar na capital. O subprefeito foi acompanhado na visita pelo presidente da Fundação Municipal do Patrimônio, Aquiles Andrade; e a assessora da Fundação, Valéria Melo.

“O meu objetivo ao buscar maiores informações sobre como a Subprefeitura vai funcionar é ajudar neste projeto, que se for colocado em prática de forma orgamizada irá beneficiar a nossa população”, explicou o vereador Honorato ao subprefeito.

“Já estamos trabalhando na organização e concepção de algumas ações para a área e a coloboração e parceria dos vereadores será de grande importância. Fico feliz pelo interesse do vereador Honorato. Sem dúvida a parceria será fundamental para o sucesso deste projeto”, disse Fábio Henrique Carvalho.

O vereador também explicou que ainda este mês acontecerá um painel na Câmara Municipal para tratar do tema em que ele conta com a presença do subprefeito e sua equipe.

“É de fundamental importância deixar bem claro como se dará este funcionamento, suas áreas de atuação e tipos de parceria que poderão ser utilizadas. Nós precisamos estar informados para poder passar esta informação para a população bem como colaborar no sucesso desta iniciativa”, destacou Honorato.

Tudo bem que ele nem chegou a ser nomeado, mas Domingos Dutra (SD), foi anunciado e deveria tomar posse no dia 2 de fevereiro com secretário-chefe de Representação Institucional no Distrito Federal, pois aguardava o fim do seu mandato como deputado federal, que terminou no último dia 31 de janeiro. Mas isso não vai mais acontecer. Na última quinta-feira (5), Dutra enviou uma carta ao governador Flávio Dino (PCdoB), informando que não será mais secretário. No documento ele apresentou seus motivos.

Em contato com Domingos Dutra, ele não quis revelar o teor da carta e os motivos de sua desistência do cargo, mas apontou que são questões pessoais. “Eu quero deixar bem claro, eu não fui exonerado, eu desisti de assumir o cargo por questões que não vou expor a imprensa e deixarei reservada ao governador, através da minha carta”, declarou.

No dia 30 de janeiro, Domingos Dutra (SD), se envolveu em uma polêmica com o atual governo ao em entrevista à Folha de São Paulo , declarar: “Do ponto de vista jurídico, é evidente que não caracteriza nepotismo. Sob o ponto de vista político, não deixa de ser um certo incômodo, porque afinal de contas a gente vinha se debatendo com o grupo Sarney”. A fala foi referente ao conjunto de nomeações feitas por Flávio Dino a parentes de aliados em seu governo.

O técnico Oliveira Canindé não quer saber de oba oba, mesmo após a goleada por 5 a 0, contra o Balsas, ontem, pelo Campeonato Maranhense e da boa estreia diante do Sport, na Copa do Nordeste quando o Sampaio venceu por 3 a 2.

“É bom você vencer sempre, mas é fundamental que nós mantenhamos essa performance nas competições que vem pela frente que, com certeza, serão mais difíceis. A Copa do Nordeste tem adversários que irão nos exigir mais. É necessário olharmos para frente, sabermos o que precisa ser feito para que os resultados venham”, disse em entrevista à Rádio Mirante AM.

Ele tem toda razão, afinal a temporada só está começando e muita coisa ainda precisa ser corrigida no Sampaio. Entendo que o principal objetivo nestaas duas competições seja a conquista de títulos, mas o Tricolor  tem que aproveitar para preparar a equipe para o Campeonato Brasileiro Série B que começa no mês de maio.

O Sampaio é uma equipe em formação e até o início do Brasileirão muita coisa ainda será modificada, mas este momento serve para a formação de uma boa base para que se possa ter sucesso na temporada.

È claro que o torcedor mais empolgado anda rindo à toa depois desses dois excelentes resultados, mas diria que ainda é muito cedo para dizer onde o Sampaio pode chegar. Mas essa empolgação não pode contaminar o elenco e muito menos a comissão técnica.

Tranquilidade e foco. Até aqui o caminho tem sido este e por ele o Sampaio deve seguir nos próximos confrontos.

Foto: Heider Matos/Imirante.com

O juiz da Infância e da Juventude de Caxias, Antonio Manoel Araújo Velôzo, determinou ao Município, “por seu representante legal, a imediata solução de todas as não conformidades detectadas pela Vigilância Sanitária Estadual através do Relatório de Inspeção Sanitária na Maternidade Carmosina Coutinho, no município. No documento, o magistrado estipula ainda multa pessoal diária de R$ 5 mil ao prefeito do município, Leonardo Barroso Coutinho, para o caso de descumprimento da decisão.

A decisão atende à Ação Civil Pública com Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela interposta pelo Ministério Público Estadual em face do Município de Caxias de modo a que sejam solucionadas imediatamente as irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção Sanitária realizada pela Vigilância Sanitária Estadual na maternidade.

Entre as exigências sanitárias constantes do relatório, a “contratação de pessoal especializado – a exemplo de médico pediatra com área de atuação em neonatologia para responsável técnico na UTIN”; enfermeiro e fisioterapeuta especialistas em terapia intensiva ou outra especialização relacionada à paciente grave (neonatal); equipamentos; capacitação de pessoal e outras.

Mortalidade – Entre as considerações para a antecipação da tutela, o juiz ressalta a situação de manifesta gravidade comprovada pelos documentos que instruíram o processo e que “dão conta de diversas desconformidades que, de um modo ou de outro, estão elevando o índice de mortalidade fetal e neonatal naquela unidade”.

Diz o magistrado: “a rigor, se as exigências sanitárias não forem imediatamente cumpridas, os índices de mortalidade neonatal e fetal naquele nosocômio continuarão elevados, porquanto cabalmente demonstrada a manifesta relação de causalidade entre as deficiências apontadas nos diversos relatórios anexados aos autos e o grande número de mortes das crianças naquela maternidade”.

Recém nascidos – Velôzo destaca ainda o maior fator de óbitos neonatais no estabelecimento e apontado pelo relatório da Vigilância Sanitária – a Doença da Membrana Hidalina, também conhecida como Síndrome da Angústia Respiratória (SAR), responsável por 27% dos eventos fatais.

Diz o magistrado: “acometido dessa enfermidade, segundo se extrai da literatura médica, o bebê já nasce com um certo grau de sofrimento respiratório, que vai aumentando progressivamente, podendo ser fatal se o recém nascido não obtiver tratamento precoce e especializado, …tratamento esse que exige serviços específicos de Neonatologia nas Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal. A oferta desse serviço pode perfeitamente recuperar os recém nascidos e salvar inúmeras vidas”.

“Tem-se uma situação de urgência, uma corrida contra o tempo em busca da vida, necessitando de recursos hospitalares para enfrentar esses graves problemas naquela instituição, capaz de atender aos direitos dos pacientes em sua maioria crianças”, conclui o juiz.

De acordo com a ação do MPE, a Maternidade Carmosina Coutinho é um “estabelecimento público conveniado com o SUS para, inclusive, atendimento de alto risco e referência para a microrregião de Caxias, destinando-se ao atendimento de pacientes do Município e de mais 46 cidades próximas”.

O fim da folia de Momo poderá representar, também, o fim do projeto de pelo menos dois secretários do governo Flávio Dino (PCdoB): Marcos Pacheco, na Saúde, e Ester Marques, na Cultura. O próprio Dino já marcou reunião com a titular da Cultura, Ester Marques, com quem discutirá as questões políticas da pasta, após demissão de todos os indicados pelo PPS.

No caso do secretário de Saúde, é o próprio Marcos Pacheco quem se mostra pouco à vontade no cargo, e deve pedir para sair, também após o Carnaval. No caso de Ester Marques, Flávio Dino já disse a ela que o cargo pertence ao PPS, fruto de articulação política garantida ainda na campanha eleitoral e que dá a garantia de governabilidade ao novo governo. Dino não pretende indispor-se com nenhum partido de sua base de aliança até as eleições de 2016. E o PPS deixa claro que quer ocupar plenamente os espaços destinados à legenda no governo.

A situação de Marcos Pacheco envolve questões pessoais. Médico atuante no estado, Pacheco demonstra-se pouco afeito às questiúnculas que envolvem o gigantesco Sistema Estadual de Saúde, que mobiliza não só questões técnicas, mas também forte pressão política. São dezenas de hospitais, unidades de pronto atendimento, postos de saúde, clínicas e convênios em todo o Maranhão, sendo necessária a absoluta autonomia do gestor da SES para gerenciá-lo. Mas, segundo apurou a coluna, o atual secretário tem dificuldades até para nomear diretores em vários municípios, por falta de autonomia no comando da pasta.

Para completar, o governador Flávio Dino nomeou como adjunta da SES ninguém menos que a odontóloga Rosângela Curado, com larga experiência na gestão da Saúde em vários municípios. Além disso, Curado tem forte apoio partidário no PDT e se relaciona com representantes da classe política de várias correntes e partidos, o que lhe dá forte autonomia no gerenciamento do setor. A pedetista é uma sombra na gestão de Marcos Pacheco, e ele já percebeu isso. Flávio Dino, portanto, só aguarda a folia passar para tomar as primeiras medidas de correção de rumos em seu secretariado. O que pode resultar, sem dúvidas, nas primeiras trocas, menos de dois meses de assumir o governo.

Coluna Estado Maior/ O Estado