Defesa da Refinaria

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SarneyFilhoO deputado Sarney Filho, do Partido Verde maranhense, afirmou que a Bancada do Maranhão no Congresso Nacional vai lutar unida em Brasília pela manutenção da Refinaria Premium I em Bacabeira.

Sarney Filho lembrou que a presidente Dilma Roussef teve uma expressiva votação no Maranhão, a segunda maior entre os estados do Brasil, e que ela deve, agora, essa compensação ao povo maranhense.

“Estamos todos juntos independente de partidos, independentes de ideologia para buscar  a compensação do Maranhão, para buscar a afirmação do Maranhão. O Maranhão é um estado pobre, estruturalmente sempre foi pobre. É  um estado que agora é o 16º PIB do Brasil e por isso é um estado que já começa a crescer e nós não podemos abrir mão de uma obra que vai gerar tanta riqueza e gerar tantos dividendos para o nosso estado, portanto, todos nós estamos unidos na defesa  da refinaria Premium de Bacabeira”, disse.

Sarney Filho lembrou a importância de obras estruturantes para o estado do Maranhão. “Como disse o ex-senador, o ex-presidente José Sarney que todas as obras estruturantes do Maranhão tiveram a sua mão ou a sua idéia de criação, como no caso do Itaqui. Ou a sua mão, no caso da ferrovia Carajás, no caso do asfaltamento da Santa Luzia Açailândia, no caso da Transamazônica. Enfim, o Maranhão é hoje um estado que, por causa dessa infra-estrutura, dessa larga visão do presidente Sarney,  é um estado que ao invés, de quando o Brasil decresce, o Maranhão cresce”.

Após o cancelamento da construção da Refinaria Premium I da Petrobras em Bacabeira, quem apostou no empreendimento agora lida com a decepção e contabiliza prejuízos. O anúncio da implantação da refinaria  em 2010 movimentou os últimos cinco anos da pequena cidade no norte do estado, que viu no projeto uma oportunidade única de desenvolvimento econômico e industrial.

Cerca de 25 mil empregos diretos e indiretos seriam criados no estado com a construção da refinaria.

Foto: Agência Câmara

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Danúbia é condenada

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PrefeitaDanubiaO Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) desaprovou a prestação de contas apresentadas por Danúbia Loyane de Almeida Castro, relativa ao exercício financeiro de 2010, condenando a ex-gestora à devolução de R$ 2.050.919,00 e ao pagamento de multas no total de R$ 361.090,00.

Entre as principais falhas detectadas na prestação de contas da ex-gestora estão irregularidades em procedimentos licitatórios, não apresentação dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) dentro dos prazos legais estabelecidos, pagamento de despesas sem a devida execução da obra ou serviço correspondente e irregularidades com despesas de pessoal. A ex-gestora pode recorrer da decisão.

Na mesma sessão foram desaprovadas também as contas de Abnadab Silveira Leda (Urbano Santos/2010),  com multas no total de R$ 59.000,00; Indalécio Wanderlei Vieira Fonseca (Governador Nunes Freire/2010), com multas no total de R$ 100.000,00 e Marcony da Silva dos Santos (Sucupira do Norte/2010), com débito de R$ 536.519,10 e multas no total de R$ 121.651,00.

Juvenal Leite de Oliveira (Sucupira do Riachão/2010), teve suas contas aprovadas com ressalvas e deve pagar multas no total de R$ 53.400,00.

Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares as contas de Antonio Ferreira de Sousa (Santa Luzia do Paruá/2009), com débito de R$ 42.243,45 e multas no total de R$ 24.224,34; Elmar Noleto e Silva (Barão de Grajaú/2009), com multas no total de R$ 3.630,00; José de Ribamar Soares França (Bacurituba/2010), com débito de R$ 4.581,38 e multas no total de R$ 10.916,27; Lauro Carvalho Santana Neto (Riachão/2009), com débito de R$ 44.217,36 e multas no total de R$ 6.421,73 e Valdeci Ximenes Cruz (Aldeias Altas/2010), com multas no total de R$ 11.600,00.

Paulo Lopes Sales (Governador Nunes Freire/2009) teve suas contas julgadas regulares com ressalvas e deve pagar multa de R$ 2.000,00.

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Moto será diferente

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PedroGusmaoO empate entre Salgueiro e Piauí, por 0 a 0, nesta terça-feira pela segunda rodada da Copa do Nordeste foi importante ao Moto que pode assumir a liderança do Grupo C, em caso de uma vitória sobre o Náutico-PE.

Não tenho a menor dúvida que o torcedor que for ao Castelão neste sábado, às 16h20 vai ver um time bem mais lutador para compensar o pouco tempo de preparação. É que os ânimos no Moto melhoraram muito após a vitória por 2 a 1, contra o Araioses pelo Campeonato Maranhense. A vitória acalmou o torcedor que já estava perdendo a paciência com o time, afinal o time não conseguia vencer a quarto jogos.

Com muitos problemas para definir o ataque, o técnico Eugênio Souza se quiser já poderá optar por Pedro Gusmão (foto) que se recuperou de contusão e vem treinando bem. Não tenho dúvida que Gusmão tem tudo para vir a ser um dos titulares do time.

Vavá Metralha vem treinando muito para tentar uma chance entre os titulares e Gabriel que ficou for a do jogo de domingo também pode reaparecer. Já o atacante Henrique é uma incógnita.

Mais do que isso, Eugênio teve pela primeira vez uma semana cheia para preparar a equipe e focar apenas no Náutico e por isso espera um melhor rendimento dos atletas.

Por tudo isso a expectative que tenho é que o Moto de fato possa mostrar evolução a partir de agora, mas é claro que não poderá deixar escapar uma vitória,  afinal a Copa do Nordeste, a exemplo do Campeonato Maranhense é uma competição curta e qualquer vacilo em casa poderá ser fatal.

Foto: Andreson Lima / Assessoria do Moto Club

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Licitação suspensa

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EmapO Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) expediu ontem (11) Medida Cautelar suspendendo os atos administrativos referentes ao Pregão Eletrônico n° 023/2014, realizado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP).

A providência foi adotada pelo TCE após o acolhimento de denúncia formulada por uma das empresas participantes do certame licitatório, alegando indícios de fraude e falsidade na documentação apresentada pela empresa declarada vencedora.

O Pregão Eletrônico n° 023/2014 destinava-se à contratação de empresa para a prestação dos serviços de controle integrado de pragas denominadas urbanas (ratos, camundongos, baratas, cupins, formigas, moscas, mosquitos, aracnídeos e quaisquer outros insetos que possam causar agravos à saúde ou prejuízos econômicos); à execução de serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios (caixas d’água e cisternas) e à execução de plano de amostragem da água, com análises do padrão de potabilidade da água destinada a consumo humano. O valor global estimado das referidas contratações definido no processo licitatório é de R$ 879.965,18.

Com base em análise técnica realizada pelos auditores de controle externo do TCE, o conselheiro-substituto Melquizedeque Nava Neto, relator da Medida Cautelar, acolheu as recomendações da área técnica do TCE que estabeleciam a suspensão da licitação, em qualquer fase em que se encontrasse, em razão dos forte indícios de fraude e falsidade documental e o estabelecimento do prazo de cinco dias úteis para a apresentação de defesa e do inteiro teor do processo licitatório ao TCE. Nava Neto levou ontem, 11/02, sua decisão ao Pleno do TCE, onde a mesma foi sancionada por unanimidade pelo demais conselheiros.

A emissão de Medida Cautelar é uma das providências que podem ser utilizadas pelos tribunais de contas no processo de prevenção contra atos administrativos que possam ocasionar lesão ao Erário. O TCE aguarda agora a manifestação, dentro do prazo, dos responsáveis pelo Pregão Eletrônico n° 023/2014 para a adoção das medidas que ainda se fizerem necessárias no âmbito de sua atuação institucional.

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Emendas extras

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AndreaMuradA deputada estadual Andrea Murad (PMDB) usou a tribuna para falar das “Emendas Extras” que governo iria destinar para que os parlamentares repassem aos municípios, como incentivo para o Carnaval. Ela afirmou que o governo não vai repassar recursos a dois deputados de oposição, referindo-se à ela mesma e ao parlamentar Souza Neto. No início do seu discurso, ela ressaltou o tratamento igualitário que deve ser dados aos deputados, independente de posições diante do governo.

“Eu estava acreditando que realmente a igualdade iria prevalecer. Sei que a questão da ajuda para o carnaval é uma opção, ajuda porque não é uma Emenda, é uma ajuda que o governador Flávio Dino vai dar para os deputados e eu queria entender o critério, porque somente dois deputados, que não votaram em Vossa Excelência, não terão o benefício”, disse Andrea Murad.  Para a deputada, o Carnaval é uma data, na qual existem muitos pedidos de incentivo e isso deve ser visto como benefício ao povo e não para o parlamentar.

“Sou oposição, mas isso é uma coisa muito pequena. O povo é o prejudicado, porque a ajuda para o Carnaval não é para mim, é para o povo. Não venha pregar igualdade se não vai ter igualdade”, reiterou a parlamentar.  A deputada também voltou a criticar as acusações feitas pelo governador Flávio Dino em constantes entrevistas e frases ditas em redes sociais, as quais afirma existir fraudes cometidas pelo governo anterior, sem apresentar dados concretos.

“Eu venho nesta tribuna dizer para o líder do governo que nós estamos esperando os dados, a população tem o direito de saber. Se o governador fala que existem fraudes e que ele acabou com as fraudes, ele tem que dizer de onde são, quem fraudou, onde fraudou, o valor que fraudou, ele tem que dizer”, destacou a deputada Andrea Murad. Andrea Murad teve seu discurso interrompido pelo deputado Rogério Cafeteira e considerou suas palavras foram ditas em tom de ameaça.

“Em vez de estar em tom de ameaça, Vossa Excelência tem que agir como líder do governo e dizer que vai atrás e vai procurar saber, em vez de estar querendo me ameaçar. Vossa Excelência não me ameaça, deputado Rogério. Se ele está dizendo que existem fraudes, que existem desvios, nós queremos o nome, de quem fraudou, de quem desviou. A partir do momento que se faz uma declaração em nível nacional, dizendo que acabou com a fraude no estado, ele tem que dar nome, ele tem que dizer onde foi, ele tem que falar tudo que diz que aconteceu, mas tem que mostrar as provas e tem que dizer de onde partiram”, disse Andrea Murad.

Foto: JR Lisboa

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Viver Mais

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BailePrefeituraA Prefeitura de São Luís, por meio do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), realizou nesta semana, o Baile de Carnaval do projeto “Viver Mais”, no Centro de Convivência, no Olho D’Água.

O evento fez parte de uma ação socioeducativa e cultural que tem como público alvo aposentados e pensionistas do Município e idosos que moram no entorno da sede social do órgão.

“O baile e outras atividades realizadas pelo projeto Viver Mais integram o conjunto de ações de valorização da pessoa idosa, determinado pela gestão do prefeito Edivaldo, cujo objetivo é proporcionar aos servidores inativos do Município interação, lazer e convivência”, disse o presidente do Ipam, Raimundo Penha.

Os integrantes do projeto dançaram e se divertiram ao som da Banda Pirata da Ilha. Durante a folia, também houve o desfile do Rei Momo da Imprensa e da Rainha e Princesa do Carnaval da 3ª Idade.

O evento contou com as parcerias da Fundação Municipal de Cultura (Func), das secretarias municipais de Desportos e Lazer (Semdel), Criança e Assistência Social (Semcas) e do Conselho Municipal de Direitos do Idoso (CMDI).

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Comissão da Refinaria

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ElizianeGamaA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) a criação de uma comissão externa para acompanhar e fiscalizar os fatos relativos ao cancelamento da construção das refinarias da Petrobras Premium I e Premium II, localizadas nos estados do Maranhão e do Ceará.

O pedido para que o Legislativo apure o processo de interrupção dos projetos é de autoria dos deputados Eliziane Gama (PPS-PA) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

O grupo, a partir de agora, pode, entre outras medidas, realizar diligências externas, audiências públicas e requerer informações a autoridades envolvidas no caso.

O anúncio do fim do projeto para erguer o empreendimento foi feito pela Petrobras em janeiro deste ano.

“Para nós, integrantes das bancadas do Maranhão e do Ceará, é incompreensível que empreendimentos que durante o governo Lula eram tratados como projetos estratégicos, tanto assim que foram colocados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), já tendo consumido R$ 2,7 bilhões da Petrobras, venham agora ser considerados inviáveis economicamente”, afirmam os autores na justificativa do pedido.

Os parlamentares do PPS e do PSDB acrescentam que o cancelamento dos projetos das refinarias causará prejuízos significativos à economia da região.

Até o fim desta semana, deverão ser divulgados os nomes dos membros que comporão esta comissão externa.

Foto: Robson Gonçalves

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Casas estudantis

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PedroLucasEm discurso na tribuna da Câmara de São Luís nesta quarta (11), o vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) pontuou detalhes que considera de grande relevância diante das novas ações municipais que irão impactar a infraestrutura da cidade.

Ele pediu ao Prefeito que, através da Subprefeitura, e em parceria com o Governo do Estado, pusesse em prática a Lei nº4.478/2005, que prevê a perda de propriedade de imóveis urbanos abandonados para transformá-los em casas de estudantes. “É necessário lançar o olhar sobre estes lugares que, além de não estarem sendo utilizados há anos, acabam deteriorando a própria arquitetura da cidade. Temos uma lei para mudar esta realidade e ainda suprir uma demanda necessária de incentivo aos estudantes. Vamos fazê-la valer”, declarou.

Pedro Lucas parabenizou ainda a iniciativa do Prefeito ao escolher Fábio Henrique Farias Carvalho para a Subprefeitura do centro Histórico de São Luís. “Já sentimos melhoria no centro da cidade na questão da iluminação, segurança e infraestrutura”.

Outro ponto abordado pelo vereador foi o projeto de revitalização da Praça do Jegue, para que preveja o deslocamento dos carroceiros para um lugar próximo. Assim, a  SECID no andamento da construção da Av. Quarto Centenário apresentou a SMTT as intervenções para melhoria do fluxo na Av. José Sarney – Camboa.

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Copa do Nordeste

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EstadioItabaianaApós a bela estreia na Copa do Nordeste quando bateu o todo poderoso Sport, no Castelào, por 3 a 2, o Sampaio faz a sua primeira partida fora de casa.

O adversário é o desconhecido Socorrense, de Sergipe. A partida vai ser realizada no Estádio Presidente Médice (foto), em Itabaiana, às 21h45, mas nem por isso o Sampaio deve contar com qualquer tipo de facilidade. Esses adversários desconhecidos sempre gostam de aprontar.

Se vencer o Socorrense, o Sampaio vai disparar na liderança, pois no outro jogo do grupo, o Sport ficou no empate por 0 a 0, com o Coruripe, em plena Ilha do Retiro.

O Sampaio vem em ascensão neste início de temporada. No último domingo, o time comandado por Oliveira Canidé massacrou o Balsas por 5 a 0, pelo Campeonato Maranhense, com 4 gols de Robert. A preocupação no Sampaio é que pouca coisa se sabe sobre o Socorrense.

O time que joga hoje terá: Dida, Daniel Damião, Luís Otávio, Mimica e Willian Simões. Robson Simplício, Gil Mineiro, Cleitinho e Raí. Válber e Robert.

Foto: ASN

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