Metropolização em debate

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GilCutrimO prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim, defendeu nesta terça-feira (3), durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de São Luís, celeridade no que diz respeito à implantação, de fato, da metropolização da Grande Ilha com a execução de políticas públicas compartilhadas entre as Prefeituras e o Governo do Estado.

A audiência foi proposta pela vereadora Rose Sales (PCdoB) e reuniu gestores públicos, representantes do Governo do Estado, Assembleia Legislativa e de entidades ligadas à sociedade civil organizada.

A implantação da Região Metropolitana voltou a ser discutida no mês passado após um encontro, provocado pelo próprio prefeito ribamarense, com o governador Flávio Dino e que reuniu, ainda, os prefeitos Edivaldo Holanda Júnior (São Luís), Josemar Sobreiro (Paço do Lumiar), Clodomir Oliveira (Raposa) e Antônio Candido (Santa Rita).

Na ocasião, formou-se um grupo de trabalho, composto por representantes do governo estadual e dos municípios, que já elaborou uma minuta contendo proposições para revisão da Lei Complementar Estadual que instituiu a Região Metropolitana da Grande São Luís.

“Com a disposição do governo estadual em participar das discussões, já avançamos e temos pronta uma minuta que propõe alterações na Lei Complementar e que visam adequá-la ao Estatuto da Metrópole e ao Plano Estadual de Mobilidade Urbana. No entanto, é necessário que avancemos mais, uma vez que esta discussão [metropolização] já se arrasta há vários anos. O que a comunidade quer, de fato, é que o ente Região Metropolitana de São Luís funcione promovendo políticas públicas comuns e compartilhadas em benefício das populações”, afirmou Cutrim.

Gil Cutrim propôs, ainda, a inclusão no grupo de trabalho de representantes das Câmaras de Vereadores, cujos municípios, integram a Região Metropolitana. De acordo com ele, esta medida se faz necessária, uma vez que os Legislativos Municipais, atendendo exigência constitucional, precisam aprovar projetos de lei autorizando as cidades a aderirem à Metrópole.

“São José de Ribamar, por exemplo, já tem o seu projeto aprovado desde 2008. Além disso, os vereadores são peças fundamentais neste processo”, completou o prefeito.

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