Violência doméstica

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RobertoCostaInaceitável e absurda foi como o deputado estadual Roberto Costa classificou a violência doméstica contra a mulher. Em seu discurso nesta quarta-feira (11), o parlamentar destacou os dados preocupantes divulgados pela Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar de São Luís.

A pesquisa, que traçou o perfil das vítimas e agressores, os tipos de violência mais comuns e os bairros de maior incidência dos casos, serve de alerta para a necessidade de mecanismos eficientes de combate a esse tipo de violência e de medidas protetivas atuantes.

No perfil das vítimas, 36 % das mulheres têm entre 26 e 34 anos, 60% são solteiras, 24% são domésticas e 55% delas tiveram filhos com o agressor. Coroadinho, Anjo da Guarda e São Francisco foram os bairros com maior incidência de casos. No perfil do agressor: 30% deles também têm entre 26 e 34 anos, 61% são solteiros e 65% deles exercem alguma atividade remunerada. Mais de 70% dos casos de violência ocorreram dentro de casa, sendo que houve uso de arma branca. Após a agressão física, os tipos de violência mais comuns são a psicológica e a moral.

O deputado relembrou ainda a CPI de combate a violência contra a mulher, realizada pela Assembleia Legislativa em 2013, da qual ele participou como relator ao lado da deputada Francisca Primo, presidente da Comissão na época. Ao fim dos trabalhos da CPI foi apresentado aos demais Poderes do estado, um relatório com sugestões que pudessem reduzir os casos de violência contra a mulher maranhense.

“Só vamos conseguir combater esse tipo de violência a partir das punições e a punição começa a ser gerada na denúncia; para isso precisamos que o Estado garanta as condições necessárias para que a mulher tenha contato com o poder público, sobretudo pelas delegacias especializadas”, pontuou Roberto Costa.

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Mais ônibus

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EdivaldoHolandaJuniorO prefeito Edivaldo garantiu a entrega de mais 58 novos ônibus aos usuários do Sistema de Transporte Coletivo da capital. O ato de entrega foi realizado nesta quarta-feira (11), no Anel Viário. Com a inserção dos novos veículos, a Prefeitura de São Luís contabiliza agora 221 novos ônibus operando no sistema público de transporte do Município, do total de 250 coletivos que serão entregues.

“Estamos reestruturando o sistema de transporte, renovando a frota e promovendo melhorias no trânsito para que em breve a população possa contar com um sistema novo, ágil e moderno. Essa é mais uma etapa concluída e mostra que estamos avançando bastante no setor”, disse Edivaldo.

O prefeito afirmou ainda que novas medidas estão sendo adotadas paralelamente para melhorar ainda mais o trânsito e o transporte da capital. Entre as ações, Edivaldo destacou a licitação do transporte público em andamento e as várias intervenções de mobilidade urbana executadas nas vias de fluxo intenso da cidade, a exemplo das que foram realizadas na área do Anel Viário/Bacanga.

“E muitas outras intervenções já estão previstas para serem executadas nos próximos meses, agora em parceria com o governo do Estado”, ressaltou o prefeito.

OnibusO secretário de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, informou que em novembro passado foram entregues 39 ônibus novos; em fevereiro último mais 124, e agora outros 58 veículos novos passam a operar nos bairros da Cidade Operária, Santa Clara, Cohatrac, Vinhais e adjacências. Canindé afirmou ainda que o restante da frota será entregue até o final deste mês.

Com a entrega dos 58 ônibus novos, mais de 80 mil usuários que utilizam o sistema de transporte de São Luís serão beneficiados com mais conforto no trajeto que percorrem diariamente para vários destinos da capital.

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Alberto Filho é diplomado

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AlbertoFilhoCumprindo decisão do Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realizou hoje (11), o reprocessamento do resultado do 1º turno das Eleições 2014 para o cargo de deputado federal, em ato acompanhado pelos desembargadores eleitorais Guerreiro Júnior (presidente), Lourival Serejo (corregedor) e Clodomir Reis, membros da Comissão Apuradora.

Antes de efetivar o reprocessamento, a Comissão Apuradora analisou petição dos advogados de Julião Amim Castro que requeria o adiamento do ato por falta de intimação pessoal do interessado, como forma de oportunizar sua participação nele.

Os membros decidiram que o edital de convocação cumpriu a formalidade prevista no artigo 237 da Resolução TSE 23.399/2013 que prescreve que os partidos políticos e o Ministério Público deverão ser convocados por edital para o acompanhamento do reprocessamento, dando como antecedência mínima de 2 dias para publicação da peça editalícia, não mencionando nada sobre notificação pessoal de qualquer interessado.

A publicação do edital para este ato deu-se no Diário da Justiça Eletrônico nº. 41/2015, página 2, em 6 de março de 2015. Com o reprocessamento, José Alberto Oliveira Veloso Filho foi diplomado no cargo de deputado federal.

No dia 3 de março, o plenário do TSE julgou, por unanimidade, improcedente a Ação Cautelar n.º 1935-81.2014.6.00.0000 apresentada por Deoclides Santos Neto Macedo, suplente de deputado federal pelo Maranhão nas eleições de 2014, que teve seu registro de candidatura indeferido e tentava reverter a decisão.

Relator do processo, o presidente do Tribunal, ministro Dias Toffoli, votou pela improcedência do pedido, revogando liminar anteriormente concedida por ele que destinava os votos obtidos pelo candidato ao seu partido (PDT).

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Paz em casa

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EdilazioJuniorO deputado estadual Edilázio Júnior (PV), destacou hoje na Assembleia Legislativa, a campanha “Justiça pela paz em casa”, lançada ontem pelo Tribunal de Justiça e homenageou as mulheres pelo mês de março, quando são realizadas comemorações em alusão à pessoa do sexo feminino.

Edilázio havia representado o Legislativo no lançamento da campanha na terça feira. A campanha se estenderá até a próxima sexta-feira e tem por objetivo dar prioridade na tramitação de processos criminais e cíveis no qual a mulher é vítima ou parte interessada.

“Para esta campanha deram as mãos, abraçaram-se o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, a corregedoria Geral de Justiça do Estado, a OAB e a Defensoria Pública, para que processos nos quais as mulheres são parte interessada sejam julgados com celeridade”, disse.

Edilázio lembrou que a campanha foi aberta pela vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmem Lúcia, e contou com a presença também da chefe da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres do Brasil, ministra Eleonora Menicucci e da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Freire.

O parlamentar frisou a importância de ações como esta da Justiça estadual e homenageou as mulheres do Maranhão e do país.

“O nosso estado é diferenciado, é um estado de vanguarda, as mulheres aqui têm espaço. A primeira governadora em um estado da nossa federação foi Roseana Sarney. A primeira prefeita do país também veio do Maranhão. A primeira presidente de Câmara Municipal de capital foi a ex-vereadora Lia Varela. E hoje as mulheres comandam o Tribunal de Justiça. Temos a desembargadora Cleonice Freire como presidente; como corregedora a desembargadora Nelma Sarney e como vice-presidente da desembargadora Anildes Cruz. O Ministério Público também é comandado por uma mulher, a procuradora-geral de Justiça Regina Rocha”, disse.

Edilázio lembrou que ainda existe preconceito e discriminação, mas afirmou que acreditar no avanço da sociedade e numa valorização maior à mulher nos dias atuais.

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Reunião em Imperatriz

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ReuniaoImperatrizO presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), esteve reunido, esta semana, com a Bancada Maranhense em Brasília, oportunidade na qual foram definidos os detalhes do encontro entre prefeitos, deputados federais e senadores que acontecerá no próximo dia 27, na cidade de Imperatriz.

Participaram da reunião de trabalho os deputados federais Pedro Fernandes (PTB – coordenador da Bancada), Deoclides Macedo (PDT), Júnior Marreca (PEN) e Hildo Rocha (PMDB).

O encontro na Região Tocantina acontecerá no Aracati Officer e será a primeira atividade da versão 2015 do Município em Foco, projeto desenvolvido pela entidade municipalista que visa congregar os gestores públicos maranhenses para discutir e elaborar políticas públicas eficientes e adequadas para cada uma das regiões do estado.

Também integra um rol de ações da Famem e da Bancada Federal que visam manter um canal permanente de diálogo entre os agentes da classe política no sentido de discutir e acompanhar permanentemente as proposições de interesse dos municípios que estão tramitando no Congresso Nacional.

Além de prefeitos e os membros da Bancada, a reunião em Imperatriz deverá contar com a participação massiva de membros da classe política maranhense – dentre eles o governador Flávio Dino (PC do B) e deputados estaduais. Também estão sendo aguardados representantes do primeiro escalão do Governo Federal, como o ministro das Cidades e ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e diretores da Caixa Econômica Federal e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

De acordo com Gil Cutrim, o encontro, além de discutir assuntos de interesse da municipalidade, servirá como um amplo fórum de debates políticos. “Iremos promover essa iniciativa em outras regiões do estado objetivando congregar todos os agentes da política maranhense em favor do fortalecimento do municipalismo no Maranhão”,
afirmou.

Pedro Fernandes disse ter certeza que a reunião de trabalho surtirá efeitos positivos, sendo um deles unir forças em favor do desenvolvimento do Maranhão e de suas cidades.

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Ajuda de Neymar

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KlebereNeymarO ex-jogador Kléber Pereira manteve em São Paulo esta semana, um encontro com o craque Neymar e conversaram sobre vários assuntos, dentre eles uma possível ajuda ao Moto. O jogador do Barcelona esteve no Brasil para participar da festa de aniversário de sua irmã. O encontro aconteceu no último domingo (foto).

“Eu estive em São Paulo e conversamos sobre vários assuntos, e pedi a ajuda dele ao Moto, mas não existe nada definido em relação a isso. Ele ficou de conversar com amigos influentes e vai me dizer o que é possível fazer. Hoje irei procurar o Dadá [Waldemir Rosa, diretor de futebol do Moto] para me informar melhor sobre o que está acontecendo lá dentro para que possa saber melhor das necessidades”, disse.

Perguntado sobre uma possível parceria com o Instituto Neymar para estruturar as divisões de base do Moto, Kléber Pereira não quis entrar em detalhes, e disse ter feito um convite a Neymar para que venha a São Luís.

“Aqui é um celeiro de grandes atletas, mas estes atletas precisam ter condições de trabalho desde cedo. Esta seria uma grande ajuda, mas não avançamos ainda neste sentido. Conversamos sobre uma ajuda, mas não entramos muito em detalhes. Até fiz o convite para ele vir a São Luís quando estiver de folga e ele gostou da ideia”, adiantou.

Kléber Pereira se disse incomodado com a situação do Moto e se mostrou disposto a ajudar o clube, mas descartou qualquer possibilidade de vir a assumir a presidência.

“Fui atleta e hoje sou um torcedor do Moto e me preocupo com essa situação. Estou sempre pronto a ajudar o meu time do coração, mas assumir a presidência não é a minha. Por conta do nascimento da minha filha me afastei um pouco, mas sempre vou aos jogos. Estou sempre pronto a ajudar o Moto quando precisar porque essa situação do clube incomoda a todo torcedor rubro-negro”, finalizou.

É preciso deixar bem claro que Kléber Pereira fez a sua parte no sentido de tentar ajudar o Moto, mas isto não significa dizer que Neymar vai de fato atender o pedido do companheiro da época do Santos.

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Falta leite especial

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AndreaMuradA falta do leite especial, que é fornecido pela Secretaria de Estado de Saúde às crianças com alergia grave, foi assunto da deputada Andrea Murad (PMDB) na tribuna desta terça-feira (10). Para a deputada, a falta do produto que custa R$ 200,00 é um risco à vida de crianças que dependem do leite especial e uma situação desesperadora para os pais que não têm condições de arcar com o tratamento. Algumas famílias já notificaram o Ministério Público Estadual, mas terão de aguardar 10 dias. A previsão é que o fornecimento se regularize só em abril.

“Eu não acredito que isso vai continuar acontecendo. É falta de medicamento, é falta de leite para criança. Isso é sério e demonstra total descontrole da atual gestão! As crianças não podem ficar sem esse leite. Então, todos os dias eu subirei à tribuna para o governador resolver fazer o trabalho dele”, disse Andrea Murad.

A deputada disse que a secretaria teve 2 meses para abrir licitação e garantir o fornecimento do leite e medicamento, ela também criticou os governistas que culpam a gestão anterior em vez de mediarem a demanda da população junto ao governo do estado, que é o que realmente interessa na discussão de plenário.

“O meu papel é o de cobrar as soluções e o governador tem a obrigação de não deixar faltar medicamentos para as pessoas e nem o leite especial das crianças. O meu papel como deputada neste parlamento estou cumprindo pelo bem da população. Agora falta vocês cumprirem o papel de vocês em vez de ficarem defendendo o que não tem desculpas. Vocês precisam realmente colocar o governador para trabalhar, porque ele só vive de perseguir as pessoas”, rebateu Andrea Murad.

Resposta

O líder do governo, deputado Rogério Cafeteira (PSC), em resposta às críticas feitas por Andrea Murad (PMDB), informou que a Secretaria de Estado da Saúde iniciou ontem (10) a distribuição do leite especial e dos medicamentos à rede de saúde pública. A demora, segundo ele, ocorreu devido à realização de licitações feitas pelo governo Flávio Dino naquela secretaria.

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Vitória do Sampaio

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SampaioeSocorrenseO Sampaio venceu o Socorrense-SE, por 2 a 1, no Estádio Castelão, em São Luís e pode ter garantido a sua classificação para a segunda fase da Copa do Nordeste.

Digo que pode ter garantido a classificação porque na conta Tricolor, o time tem agora 11 pontos, por conta do efeito suspensivo conseguido na semana passada e se vier a confirmar os seis pontos que foram tirados no Tapetão pelo fato de ter utilizado o volante Curuca contra o Sport na primeira rodada, com essa vitória já estaria na outra fase.

Mas, o torcedor mais cauteloso faz uma outra conta. Nesta o Sampaio teria apenas 5 pontos e estaria na segunda colocação.

Vamos esperar o julgamento final nesta quinta-feira no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

Os gols da vitória do Sampaio foram marcados por Válber e Luís Otávio, enquanto que Tiago Orobó descontou para os sergipanos. Ainda pelo Grupo B, o Coruripe enfrenta o Sport, em Alagoas.

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